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Cade vai investigar oligopólio no preço de combustíveis

Preços abusivos sob investigação do Ministério da Justiça

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é uma instituição do governo brasileiro responsável por fiscalizar e apurar possíveis práticas anticoncorrenciais, como a formação de cartéis, no mercado nacional.

Recentemente, o CADE vai apurar a possível existência de um cartel no mercado de venda de combustíveis no país. A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A suspeita é de que as principais empresas do setor tenham se unido para fixar preços e dividir territórios de venda, prejudicando os consumidores e limitando a concorrência. A medida foi tomada pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso.

Caso seja comprovada a existência do cartel, as empresas envolvidas podem ser multadas e obrigadas a se desfazer de ativos e práticas anticoncorrenciais.

O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O aumento também é alvo de investigação do Ministério da Justiça, que pediu explicações a entidades do setor.

É importante destacar que as investigações ainda estão em andamento e as acusações de formação de cartel são apenas suposições até o momento e não são comprovadas.

Da redação do Portal Gama Cidadão com adaptações – 29/01/2023

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Israel Carvalho

Israel Carvalho é jornalista nº. DRT 10370/DF e editor chefe do portal Gama Cidadão.

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