As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da região Centro-Oeste vão receber o repasse de R$ 14,6 mi. O dinheiro será usado por 222 entidades no acolhimento de mais de 6,2 mil pessoas idosas institucionalizadas. Os recursos totalizam o valor de mais de R$ 2 mil por idoso.
Os números integram balanço regional divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nessa terça-feira (27). Entre as entidades contempladas, 147 são do estado de Goiás (GO), 35 do Mato Grosso do Sul (MS), 30 do Mato Grosso (MT) e 10 do Distrito Federal (DF).
Ao todo, R$ 160 mi serão concedidos pelo Governo Federal como auxílio emergencial a 2.118 ILPIs em todo o Brasil. As entidades foram habilitadas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do MMFDH.
A lista final com as ILPIs contempladas foi assinada pelo titular da SNDPI, secretário Antonio Costa, e disponibilizada na página do MMFDH na quinta-feira (22). Veja aqui.
A previsão é de que 68.912 idosos de todo país sejam beneficiados. A titular do MMFDH, ministra Damares Alves, destaca que a iniciativa de fornecer recursos diretamente para as instituições que abrigam idosos é inédita no Brasil. “O presidente Jair Bolsonaro ouviu o apelo dessas instituições. Estamos escrevendo uma nova história na política de proteção ao idoso no Brasil”, disse.
A ministra também ressalta que a medida, estabelecida pela Lei 14.018/20 e regulamentada pela Portaria 2.221/20, foi construída em parceria com o Congresso Nacional e o Ministério da Economia. Ela ressaltou ainda o papel da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, com o programa Pátria Voluntária, no apoio às instituições que atendem idosos no país.
Confira o texto da Lei nº 14.018
Clique aqui para acessar a Portaria nº 2.221
O titular da SNDPI, Antonio Costa, explica que as instituições receberão um curso de gestão financeira gratuito. Além disso, segundo ele, será disponibilizada uma cartilha para auxiliar na utilização dos recursos. “Esse é o começo de uma grande caminhada no nosso compromisso de criar políticas públicas para atender essas entidades”, afirmou.
Repasse
O pagamento do auxílio será realizado em parcela única, por meio eletrônico e à vista. Além disso, não será autorizada a realização de transferências entre contas, uso de cheques, saques em espécie ou pagamentos parcelados.
As instituições deverão realizar a prestação de contas dos recursos que poderão ser usados para adquirir equipamentos médico-hospitalares de livre comercialização; alimentos para o favorecimento da melhora da imunidade dos idosos atendidos; e produtos e materiais para limpeza e descontaminação dos ambientes, por exemplo. Acesse manual sobre a correta utilização dos recursos
A ação de repasse conta com a parceria da Fundação Banco do Brasil.
Solidarize-se
A liberação do dinheiro faz parte da segunda ação de investimento do programa Solidarize-se, coordenado pela SNDPI. Outros R$ 5 milhões, investidos na primeira ação de investimento do programa em forma de doações para 500 ILPIs, já resultaram na entrega de 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene.
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*Com informações do MMFDH – 29/10/2020
