Cartaz que será afixado em ônibus e terminais do DF (Foto: Lucas Salomão/G1) …
A Secretaria da Mulher do Distrito Federal, em parceria com as secretarias de Transporte e de Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (24) a campanha “Assédio sexual no ônibus é crime”. O objetivo do programa é conscientizar a sociedade e encorajar mulheres vítimas de abuso a denunciarem os agressores.
Em 2013, o DF registrou 42 denúncias de abuso sexual contra mulheres no interior de ônibus, vans e do Metrô, contra 32 em 2012. Segundo a secretária da Mulher, Olgamir Amância, o número de casos é muito maior do que o registrado. A estimativa é que mais 90% das situações não são denunciadas.
“Algumas mulheres sofrem caladas, não denunciam o assédio porque não sabem que se trata de um crime e, muitas vezes, não fazem a denúncia por vergonha. Em alguns casos, elas se sentem até culpadas pelo abuso”, diz a secretária. “É preciso, também, conscientizar a sociedade para defender a vítima e estimular que elas denunciem. É um passo a passo.”
Para a campanha, foram confeccionados três mil cartazes, que serão afixados em toda a frota de ônibus e em todos os terminais rodoviários do DF. O programa também prevê a distribuição gratuita de 20 mil cartilhas com explicações sobre o que é o assédio sexual, as punições previstas e como fazer a denúncia.
Há ainda a previsão de cursos educativos para cobradores e motoristas sobre como agir em situações de assédio dentro dos veículos e a publicação de anúncios em jornais, rádio e em painéis eletrônicos na Rodoviária do Plano Piloto sobre o tema.
No ano passado, o Plano Piloto registrou oito casos de assédio, mesmo número de 2012, e lidera como a região com o maior número de ocorrências no DF. Em seguida estão Taguatinga, com seis casos, Gama, com cinco, Ceilândia, com três, e Planaltina, com dois casos registrados.
Um levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública aponta que os dias quando mais ocorreram casos em 2013 foram quinta e sexta, e o horário de maior incidência é entre 18h e 21h.
A delegada-chefe da Delegacia da Mulher, Ana Cristina Santiago, afirma que o assédio sexual pode variar de importunação ofensiva ao pudor, contravenção cuja pena é uma multa estipulada por um juiz, até estupro, cuja pena varia de seis a dez anos de prisão.
“É muito importante que as mulheres denunciem, pois isso facilita a identificação do autor do abuso”, diz a delegada. “Por isso, precisamos que todos estejam atentos e conscientes da gravidade deste crime, já que muitas vezes, por nervosismo, a mulher não atenta para detalhes físicos do suspeito. As testemunhas são fundamentais.”
