O Sultanato de Omã celebra sua Data Nacional 50 anos de renascimento. Saiba tudo sobre o país

O Sultanato, no quinquagésimo aniversário de Data Nacional, celebra o seu renascimento e estabelece grandes ambições

No dia 18 de novembro, o Sultanato celebra o quinquagésimo aniversário de seu renascimento, e seus filhos leais continuam com determinação e dedicação para alcançar mais conquistas sob a sábia liderança de Sua Majestade o Sultão Haitham Bin Tarik, que assumiu a continuação do processo de construção e progresso ao nível do povo de Omã e da nação, em um renascimento ambicioso que abrange todos os aspectos da vida.

Este ano o povo omani recorda a perda de sua pátria e o gatilho para o renascimento do país, o falecido Sultão Qaboos Bin Said Bin Taimour, “que Deus tenha misericórdia de sua alma”, que fundou um estado moderno com presença que continua inconfundível, em vários aspectos.

A Tranquila transição de Poder:

Entenda como o Sultão Haitham Bin Tarik, assumiu o poder :

Apesar da grande tragédia que afligiu a pátria e as nações árabes e islâmicas, após o falecimento do Sultão Qaboos Bin Said Bin Taimour, ainda no dia 11 de janeiro do ano de 2020, um dia atemporal em Omã, em que os omanis escreveram uma história nacional de lealdade e devoção, onde o Sultanato testemunhou uma transição tranquila de poder quando o Conselho da Família Real decidiu, com firme convicção, nomear aquele a quem o falecido Sultão se referiu para assumir o poder, expressando gratidão e apreço a ele e acreditando em sua sabedoria usual e visão ampla.

Em cumprimento a esse desejo, o Conselho de Defesa abriu a carta do falecido sultão que recomendou a nomeação de Haitham Bin Tarik como o sultão de Omã, devido as características, percebidas pelo falecido sultão, que o qualificam para assumir a responsabilidade. 

Os omanis se despediram de um dos homens mais queridos e puros, o falecido Sultão Qaboos, com súplicas e orações, e  o sepultaram com sentimento de gratidão, apresentando suas grandes conquistas e obras imortais, depois de uma longa jornada de construção e doação que durou mais de 49 anos, em que o povo de Omã foi o foco e a base do desenvolvimento.

As conquistas de Sua Majestade o Sultão

Durante os primeiros dez meses desde que assumiu as rédeas do poder no país, Sua Majestade o Sultão Haitham Bin Tarik conseguiu alcançar muitas conquistas com uma vontade sólida e determinação implacável em vários aspectos.

Essas conquistas se culminaram com reestruturação do corpo administrativo do estado para acompanhar a “Visão de Omã 2040”, cujas características desta visão foram planejadas por todos os segmentos da sociedade de uma forma que atenda às aspirações de Sua Majestade o Sultão, onde os participantes contribuíram para definir suas direções e futuras propostas econômicas, sociais e culturais para um futuro mais próspero e em desenvolvido.

Regulamentação do Trabalho Administrativo no Sultanato

O Decreto Real nº 75/2020 sobre o Corpo Administrativo do Estado constituiu um novo avanço na prática e regulamentação do trabalho administrativo no Sultanato. Visto que este Decreto contribuirá para simplificar os procedimentos, beneficiar dos serviços prestados e completá-los com maior celeridade, o que está de acordo com as direções da “Visão de Omã 2040”, que é considerada como prioridade para o desenvolvimento de províncias e cidades sustentáveis, bem como considerada como uma direção estratégica por seguir uma abordagem descentralizada definida no Artigo 2 que afirma que “o corpo administrativo consiste em unidades centrais, como Ministérios, Agências, Conselhos e Órgãos semelhantes, e também é formado por unidades descentralizadas como autoridades e instituições públicas e Órgãos semelhantes.

O Decreto Real nº 101/2020, que regulamenta as províncias e os municípios, contribuirá para: o desenvolvimento equilibrado entre as províncias; o investimento de recursos na forma melhor; aproveitar das vantagens do turismo e patrimônio; prestar os serviços necessários a cada província e administrar as instalações publicas do município. Bem como, o Conselho de Assuntos das Provinciais trabalhará na coordenação entre as províncias no exercício das suas competências e no acompanhamento dos projetos de desenvolvimento, além de avaliar seus desempenhos e avaliar seus orçamentos e monitorar o investimento de seus recursos.

 O Líder Encontra com Seu Povo:

Sua Majestade o Sultão Haitham encontrou-se com vários chefes de tribais (xeques) na província de Dhofar em Wilayat Salalah em setembro passado, para aprofundar a comunicação constante entre o líder e cidadãos, continuando seguir os ensinamentos e tradições do falecido Sultão, “Que Deus tenha misericórdia de sua alma”, o que é indica de constante diligência de Sua Majestade, o Sultão Haitham, em se reunir com os cidadãos para se informar pessoalmente de suas necessidades e os requisitos de seus estados e ouvir suas observações e propostas sobre serviços de desenvolvimento e fortalecer o papel das agências governamentais em prestar estes serviços para todas as regiões do pais dentro dos aspectos dos planos abrangentes e sustentáveis de desenvolvimento.

 Apesar do papel desempenhado pelo Conselho de Omã, por meio de suas duas câmaras (Conselho de Estado e Conselho de A’Shura), juntamente com o papel dos conselhos municipais na promoção do desenvolvimento, essas reuniões representam uma aplicação prática do método Omani Shura (consulta) – que é uma característica original dos costumes e tradições de sociedade Omani.

Diretrizes do Sultão para combater a pandemia de coronavírus:

A atenção de Sua Majestade o Sultão para combater a pandemia de coronavírus (Covid-19) se cristalizou na forma obvia, desde o surto do vírus no final de 2019 na maioria dos países do mundo, quando Sua Majestade deu ordens para formar um Supremo Comitê para: encontrar mecanismos para lidar com o vírus; os desdobramentos decorrentes de sua disseminação; os esforços realizados regionalmente e globalmente para enfrentá-lo, acompanhar as medidas tomadas a esse respeito e desenvolver soluções, propostas e recomendações adequadas de acordo com os resultados de avaliação de saúde pública.

Este Comitê é presidido por Sua Excelência o Sr. Hammoud bin Faisal Al Busaidi, Ministro do Interior, e trabalha em uma sessão permanente para implementar as nobres diretrizes, as quis Sua Majestade o Sultão afirmou durante sua presidência da reunião do comitê em março deste ano. Na reunião, Sua Majestade prometeu total apoio do governo ao Comitê, onde disse que “O governo do sultanato aproveitará todas as suas capacidades e não medirá esforços e não guardará esforços para enfrentar esta pandemia e limitar sua disseminação, a fim de preservar a saúde dos cidadãos e residentes”.

Estabelecimento do “Fundo de Doação para Apoiar Serviços de Saúde” e o “Fundo Especial para Apoiar os Esforços do Ministério da Saúde para Combater o Vírus Covid-19”. 

O estabelecimento do “Fundo de Dotação para Apoiar Serviços de Saúde” e o “Fundo Especial de Apoio aos Esforços do Ministério da Saúde para Combater o Vírus Covid-19” é considerado de alto nível de importância, onde Sua Majestade fez doação dez milhões de riais omanis para o fundo dedicado a lidar com a pandemia como parte de seu apoio pessoal para combater a Covid19, que confirma os esforços concertados entre o líder, o governo, os cidadãos e os residentes para lidar com a situação e ameniza-la.

O Supremo Comitê encarregado de discutir o mecanismo para lidar com os desdobramentos decorrentes de disseminação do Coronavírus “Covid 19” tomou muitas medidas para limitar a disseminação deste vírus, incluindo: a intensificação de campanhas de conscientização; a definição de medidas cautelares; o fechamento parcial e total de algumas províncias por meio de pontos de controle e prevenção de movimentação durante o período da noite; fechar as mesquitas e casas de culto, suspender estudos presencias nas escolas, faculdades e universidades; reduzir o percentual de funcionários no local de trabalho para os setores públicos e privados; ativar o “trabalho remoto”; encerrar uma série de atividades comerciais e impor leis e regulamentos que garantem a adesão às medidas as quis evitam a propagação do vírus.

– Formção de comitê especial para lidar com os impactos econômicos da Covid-19:

Tendo em vista o forte impacto da pandemia de coronavírus (Covid-19) na economia global e suas repercussões que se refletiram na situação do Sultanato, Sua Majestade o Sultão Haitham deu ordens para formar um comitê econômico emanado do Supremo Comitê encarregado de discutir o mecanismo para lidar com os desdobramentos decorrentes de disseminação do Coronavírus Covid 19, que trata com os efeitos econômicos decorrentes localmente de pandemia, onde este comitê emitiu um conjunto de decisões para que o governo conseguisse fornecer pacotes de facilidades ás instituições e empresas do setor privado, além do programa emergencial de empréstimos para ajudar alguns grupos mais afetados dos empresários.

Política Externa de Omã

Assim que assumiu o poder, em seu primeiro discurso nacional, Sua Majestade o Sultão Haitham reafirmou as posições permanentes da política externa do Sultanato, dizendo que o Sultanato defende a coexistência pacífica entre as nações, boa vizinhança e não interferência nos assuntos internos de outros países. Sua Majestade o Sultão também enfatizou que seguiria os passos do falecido Sultão Qaboos Bin Said bin Taimour.

Em seu discurso, Sua Majestade o Sultão disse: “no âmbito da politica externa, marcaremos os passos do falecido Sultão, enfatizando os princípios que ele estabeleceu para a política externa de nosso país com base na coexistência pacífica entre nações e povos, boa vizinhança, não interferência nos assuntos internos de outros países, respeito pela soberania do Estado e cooperação internacional em vários aspectos”.

Essa postura foi reafirmada pelo governo do sultanato, em setembro passado, em um discurso feito pelo ministro das Relações Exteriores, S.E. o Sr. Badr bin Hamad Al-Busaidi, perante a 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas. S.E. o Sr. Badr disse: “Sua Majestade o Sultão reafirmou, sem nenhuma dúvida, que o Sultanato continuará a política prudente definida pelo falecido Sultão Qaboos Bin Said Bin Taimour, fundador do Renascimento Moderno de Omã e arquiteto de sua política externa e suas relações internacionais nos últimos 50 anos”.

 Além disso, os princípios da política externa de Omã, conforme estabelecidos em seu abençoado renascimento, defendem o diálogo como um meio para resolver disputas, também esses princípios apóiam valores de tolerância, justiça, igualdade e solução de conflitos de acordo com a Carta da ONU e as regras do Direito Internacional. Isso melhorou o status regional e internacional do sultanato e o tornou um farol de paz e segurança.

A abordagem da política externa de Omã em seu renascimento renovado, sob a liderança de Sua Majestade o Sultão Haitham Bin Tarik, baseia-se em pilares sólidos tirados de seu patrimônio civilizacional e cultural e dos valores autênticos da sociedade de Omã, que são representados no; desejo sincero de defender a humanidade, estabelecer a paz e Adotando a tolerância como princípio e a moderação como valor, assim o Sultanato se tornou um mediador aceitável e bem-vindo na comunidade internacional.

 Economia .. “Visão de Omã 2040”:

Ao falar sobre o aspecto econômico, é imperativo abordar a “Visão de Omã 2040” e a aproximação da data de lançamento de décimo plano quinquenal em janeiro próximo, bem como, falar da queda dos preços do ouro negro e os efeitos negativos da propagação do novo Corona vírus “Covid 19” na economia de todos os países do mundo, incluindo o Sultanato.

Estas circunstâncias representaram um verdadeiro desafio para o governo, o que o levou a tomar uma série de medidas importantes, sendo a principal delas o anúncio do plano de equilíbrio fiscal de médio prazo (2020-2024), que inclui várias iniciativas e programas os quais tem como finalidade; estabelecer as regras para a sustentabilidade financeira do Sultanato, reduzir a dívida pública, aumentar a eficiência dos gastos do governo por meio de direcioná-los para as prioridades nacionais, aumentar a renda do governo de setores não petrolíferos, aumentar as reservas financeiras do estado e melhorar a remuneração de investimento dos bens do governo para fortalecer sua capacidade de enfrentar quaisquer dificuldades e desafios financeiros, colocando-o no caminho do crescimento econômico e da prosperidade.

Também, O governo do sultanato, representado pelo Ministério das Finanças, tem trabalhado na emissão de várias publicações com o objetivo de racionalizar os gastos para o ano em curso, incluindo a redução dos orçamentos das unidades do governo em 5% e a alteração dos orçamentos operacionais e planos financeiros das empresas governamentais em um mínimo de 10%, além de outras medidas representadas na racionalização de despesas relacionadas com; as delegações em tarefas oficiais e treinamento, bem como, a redução 50% da remuneração e taxas dos conselhos administrativos de; autoridades e instituições públicas, empresas governamentais e seus comitês, e a aplicação do imposto sobre valor agregado com taxa de 5%, que começará em abril do próximo ano. Assim, espera-se que o Tesouro Nacional seja fornecido por 400 milhões de riais omanis.

As arrecadações do estado estimadas para o orçamento do ano de 2020 totalizaram cerca de (10) bilhões e (700) milhões de riais omanis, calculados com base no preço do petróleo (58) dólares americanos por barril, onde a despesa pública total foi estimada em (13) bilhões e (200) milhões de riais omanis, com estimativa de déficit cerca de 2,5 bilhões de riais omanis, ou 8% do PIB.

Sua Majestade o Sultão afirmou no seu discurso histórico em fevereiro passado, no qual abordou uma série de características da próxima fase da construção, na qual se baseia em uma revisão abrangente do trabalho das empresas públicas com o objetivo de desenvolver seu desempenho, aumentar sua eficiência e permitir-lhes contribuir efetivamente no sistema econômico, quando Sua Majestade esclareceu esta ideai dizendo: “Vamos estudar os mecanismos de tomar as decisões governamentais com o objetivo de desenvolvê-los para atender ao interesse nacional, e daremos a esses aspectos toda a atenção, acompanhamento e apoio”. Assim, a Autoridade de Investimento de Omã reestruturou os conselhos das 15 empresas supervisionadas pela Autoridade mesma, as e também reestruturou empresas do setor de comunicações e tecnologia da informação, além de que anunciou projeto de uma empresa integrada de comercialização de hortaliças e frutas no Sultanato, afiliada à Empresa Omani de Investimento Alimentar.

Neste lado, as pequenas e médias instituições desempenham um papel ativo na aceleração do crescimento econômico do estado. Neste sentido, o governo do Sultanato, representado pelo Ministério do Trabalho e pela Autoridade Geral para Pequenas e Médias Instituições “Riyada”, tem trabalhado para criar um ambiente adequado para essas instituições e as concedeu isenção das taxas de omanização e atribuiu algumas profissões à mão-de-obra expatriada. Também, o portal “Investe fácil” oferece muitos serviços eletrônicos para o mundo dos negócios, pois é uma fonte de informações relacionadas ao governo e negócios, o qual foi enfatizado por Sua Majestade o Sultão, quando disse: “por razão que, percebemos a importância do setor de pequenas e médias instituições e do setor de empreendedorismo – especialmente projetos baseados em inovação, inteligência artificial e tecnologias avançadas e treinamento e capacitação de jovens para aproveitar as oportunidades oferecidas por este setor vital, a fim de, este setor, ser um alicerce no sistema econômico nacional, então, nosso governo trabalhará para acompanhar o progresso nesses aspectos passe a passe”.

Os sistemas de leis e as facilidades relacionadas ao investimento no Sultanato criaram um ambiente atraente e encorajador para investimentos nacionais e estrangeiros. A Lei de Investimento de Capital Estrangeiro é um dessas leis.

O governo do Sultanato conta com o investimento nos portos de Omã, especialmente nos portos de Sohar e Salalah, além das Zonas Econômicas Especiais e Zonas Industriais, como a Zona Econômica Especial de Duqm (Porto de Duqm), destinada para apoiar, estimular e otimizar a economia de Omã. Também, o setor do turismo é um dos principais setores na promoção do crescimento econômico e diversificação na Omã, por isso o governo definiu uma estratégia clara para este sector vital, visto que “o investimento no turismo foi e ainda é considerado uma das formas de investimento mais rentáveis”.

– O censo eletrônico de população, habitação e estabelecimentos

Sua Majestade o Sultão tem enfatizado a importância do censo eletrônico de população, habitação e estabelecimentos, que será realizado em dezembro próximo, onde Sua Majestade apelou a todos os omanis para agir com cooperação e interação positiva com os procedimentos necessários, a fim de que o censo ser implementado e realizado de maneira perfeita.

Os resultados deste censo serão refletidos positivamente em todos os aspectos do desenvolvimento, pois contribuirá para o planejamento elaborado dos planos de desenvolvimento.

Lei do sistema de “segurança do emprego”

 A Sua Majestade o Sultão, a fim de proporcionar um meio para ter vida decente para o cidadão omani à luz dos desenvolvimentos econômicos ao redor do mundo, emitiu a Lei do sistema de “Segurança do Trabalho” e fiz doação de 10 milhões de riais omanis, em conformidade as altas diretrizes que visam acelerar a construção de Um sistema nacional integrado de proteção social que garante a proteção para as pessoas e famílias de baixa renda de quaisquer impactos esperados como resultado de implementar o plano de equilíbrio fiscal de médio prazo.

Setor de Educação e Pesquisa:

Sua Majestade o Sultão, deu grande atenção ao setor da educação e o fez uma prioridade nacional. Também, o Sultão mandou providenciar um ambiente que apoie e estimule a pesquisa científica e a inovação, tendo em vista que este setor é considerado como base para o cidadão de Omã poderá contribuir em atendimento dos requisitos da próxima etapa. Bem como, é considerado como um pilar essencial do Sistema Básico do Estado para o avanço da sociedade com o objetivo de “elevar e desenvolver o nível cultural geral, desenvolver o pensamento científico e fomentar o espírito de pesquisa”.

Quanto à pesquisa científica e inovação, “atualizar a estratégia nacional de pesquisa científica e do desenvolvimento 2040 para acompanhar a visão de Omã 2040” contribuirá para a criação de uma sociedade do conhecimento e capacidades nacionais competitivas, os quais se concentrem na transformação do conhecimento em retorno económico. A este sentido, é considerado que a criação da Universidade de Tecnologia e Ciências Aplicadas em agosto passado, onde este universidade juntou-se com ambas: a Faculdade de Educação em Al-Rustak, as Faculdades de Ciência Aplicada e as Faculdades de Tecnologia, como evidência que comprova que o governo acompanha a tendência de incentivo à pesquisa científica e inovações no âmbito da inteligência artificial e da 4a revolução industrial e tecnologias associadas. Além disso, a mudança do nome do Ministério da Educação Superior para Ministério da Educação Superior, Pesquisa Científica e Inovação fará, por sua vez, para dedicar a importância deste setor.

 O cuidado generoso de Sua Majestade no setor da educação confirma que o Sultão Haitham siga as palavras ilustres do falecido Sultão, quando disse: “Educaremos nossos filhos, mesmo à sombra das árvores”. Desde então, a marcha da educação percorreu um longo caminho e, hoje, estabelecimentos de ensino são instalados em cada montanha e planície de Omã. 

Não há dúvida de que as recentes e generosas diretrizes de Sua Majestade para que o Diwan do Tribunal Real financiar a construção de 6 escolas prioritárias durante a próxima fase, com custo estimado em 8 milhões e 850 mil riais omanis, vêm de acordo com a postura de Sua Majestade o Sultão Haitham Bin Tarik em atender as necessidades do setor da educação em toda a querida pátria e sua preocupação em fornecer um ambiente de suporte e estimulante para este setor pois o mesmo é considerado como base para a construção do presente e futuro de Omã. 

Cuidados de Omã com meio ambiente

O Sultanato, desde os primeiros estágios do renascimento,trabalha no âmbito dos objetivos básicos de desenvolvimento sustentável, proteção da vida selvagem, preservação da natureza, preservação dos recursos renováveis ​​e explorá-los de forma sustentável, para implementar uma política a fim de proteger o meio ambiente, combater à poluição e preservar os diversos sistemas ambientais.

 Neste contexto, o governo, representado por uma série de organizações ambientais , tem trabalhado para desenvolver os horizontes da pesquisa científica na área ambiental, trocar experiências, coletar dados científicos e aproveitá-los, assumir a responsabilidade de difundir a consciência e incutir conceitos sobre os requisitos para lidar com o meio ambiente em todos os grupos da sociedade, estabelecer princípios para preservar o meio ambiente e seus recursos naturais e contribuir para apoiar os esforços realizados de acordo com os objetivos de desenvolvimento sustentável.

A Agência Ambiental compromete-se a emitir leis e legislação ambiental conforme exigido pelo interesse ambiental, implementando leis e legislações relacionadas a reservas naturais, meio ambiente marinho e diversidade biológica, e introduzindo o princípio de gestão ambiental como um meio básico para aumentar a eficiência de projetos de desenvolvimento em todos os campos, além de prestar atenção ao monitoramento e inspeção ambiental, pois são o principal observatório para identificar a situação, e avaliar os impactos ambientais e tomar as medidas necessárias para os enfrentar.

 A autoridade faz questão de destacar a dimensão ambiental no sistema de trabalho de desenvolvimento nos níveis local, regional e internacional, e enfatizar o princípio de equilíbrio entre os requisitos de desenvolvimento e preservação do meio ambiente, a fim de atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável, por meio de introduzir o princípio de gestão ambiental sólida como um meio de aumentar a eficiência dos projetos de desenvolvimento em todos os campos.

O governo do Sultanato se preocupa em avaliar os impactos ambientais de projetos industriais e de serviços e projetos de infraestrutura antes de sua implantação, e organiza por meio da Agência Ambiental, programas regulamentados de monitoramento e inspeção ambiental sobre estes projetos após seu funcionamento, uma vez que este trabalho fornece um diagnóstico que define as condições ambientais dos projetos e audita os impactos ambientais resultantes pelos mesmos após sua operação, bem como, tomar as medidas necessárias para enfrentar os referidos impactos e preveni-los ou reduzi-los ao máximo possível.

 A autoridade monitora a implementação de leis, sistemas, regulamentos, decisões e programas da estratégia nacional para a proteção do meio ambiente de Omã, prepara planos e programas de proteção ambiental alinhado com os objetivos e políticas nacionais.

De acordo com os compromissos do Sultanato para acordos ambientais internacionais, no âmbito dos objetivos básicos de desenvolvimento sustentável, acompanha a implementação, preparação e atualização da estratégia nacional para a gestão de produtos químicos, além de estudar dados de avaliação de impacto ambiental para vários projetos, emissão de licenças e aprovações ambientais, estabelecimento e operação de redes nacionais para monitorar poluentes ambientais, como estações de monitoramento da qualidade do ar e implementação de programas regulares para visitas de inspeção de campo a projetos e estabelecimentos, a fim de acompanhá-los e garantir a extensão em que as leis ambientais, regulamentos e requisitos são aplicados e para controlar e emitir violações ambientais para projetos que não são ambientalmente compatíveis.

Assim como, elaborar dados e indicadores relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável e incluí-los em relatórios nacionais de acordo com os requisitos dos acordos ambientais internacionais pertinentes.

 Em outro aspecto, a autoridade se preocupa com a preparação e implementação de leis, regulamentos e decisões relacionadas à conservação da natureza e preservação da vida selvagem, desenvolvendo e acompanhando a estratégia nacional, o plano de ação da biodiversidade e os planos nacionais relacionados à gestão da zona costeira, combate à desertificação e compromisso com acordos de conservação da natureza. Também desenvolve propostas para o estabelecimento de reservas naturais, sítios de reserva temporária e locais de especial importância, preparando seus planos de gestão, e em coordenação com as autoridades nacionais e organizações regionais e internacionais que trabalham no campo da conservação da natureza. Também realiza visitas de inspeção de campo e acompanha a implementação de leis e requisitos ambientais, além de controlar e promulgar violações.

 O governo, representado pela autoridade, trabalha na emissão de licenças para diversidade biológica, entrada em áreas protegidas e mergulho, contribuindo na avaliação dos impactos ambientais de projetos de desenvolvimento em áreas de conservação e fauna silvestre, participando na realização de estudos e pesquisas relacionadas à diversidade biológica e na elaboração de relatórios sobre a situação da fauna silvestre no Sultanato. Também reabilita sistemas ambientais degradados e amplia a fauna silvestre, ameaçada de extinção. Estabelece e disponibiliza unidades de proteção com os requisitos técnicos para a realização das atividades cotidianas contra a pesca ilegal.