GAMA se engaja na luta contra o abuso infantil: Campanha Faça Bonito

Em 2023, comemoramos o 23º ano de mobilização do Dia 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, estabelecido pela Lei Federal 9.970/00. Essa conquista marca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em todo o território brasileiro, tendo alcançado muitos municípios, incluindo a cidade do Gama, que cumpre a agenda deste ano.

Esse ano temos ainda como marco os 50 anos do assassinato da menina Araceli Crespo, o que nos mobiliza a seguir construindo estratégias para que nenhuma criança ou adolescente tenha que vivenciar as marcas da violência sexual ou da impunidade.

A rede de proteção atua o ano inteiro na defesa incansável dos direitos de crianças e adolescentes, e é no dia 18 que todos reúnem esforços para chamar a atenção da sociedade para esse problema.

É durante esse mês que família, educadores, sociedade civil, administrações públicas, prefeituras, governos, instituições de atendimento, igrejas, templos, universidades, mídia, entre outros, estão juntos divulgando, entendendo o tema, debatendo com a rede, conversando com crianças e adolescentes e enfrentando o problema.

O dia 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.

Por que 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

O que é violência sexual?
É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.
É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Abuso ou Exploração
A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.
Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Prevenção
A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.

Denuncie
Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.

Saiba quem são os 10 conselheiros tutelares do Gama:

Wallyson Lourenço, conselheiro Tutelar @wallysonlourencoo

Ana Maria Soares, conselheira Tutelar @anaamaaria07

Chaguinha, conselheiro Tutelar @francisco_roques_chaguinha

Ailton Miranda, conselheiro Tutelar @ailtonmirandadf

Delcy Fernandes, conselheira Tutelar @fernandes.delcy

Gersina Alves de Siqueira, conselheira Tutelar

Fabi, conselheira Tutelar

Ademilton, conselheiro Tutelar

Roberto Mendonça, conselheira Tutelar

Warlei Marques, conselheira Tutelar @warleimarques

Da redação do Gama Cidadão – 18 de maio de 2023