MPDFT sedia terceiro encontro do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

O encontro é um espaço para debater questões relacionadas ao tema e fomentar ações concretas de proteção à saúde do trabalhador, consumidor e meio ambiente.

Os trabalhos foram abertos pela procuradora-geral em exercicio, Selma Sauerbronn, que ressaltou a preocupação com a quantidade e os tipos de agrotóxicos utilizados no Brasil e sua influencia no meio ambiente e na saúde, citando dados estatísticos alarmantes. Em seguida, o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo expressou seu apoio ao fórum, ressaltando a necessidade de preservar espaços de diálogo.

O Fórum está sob a coordenação da procuradora regional do Trabalho, Valesca Monte e conta com o apoio institucional do MPDFT através da atuação da Promotoria de Meio Ambiente. O MPDFT foi representado pelos promotores  de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Cristina Rasia Montenegro e  Paulo José Leite Farias. “O forum cumpre com sua missão de fortalecer a articulação entre o Ministério Público e a sociedade civil organizada, órgãos e instituições governamentais, para garantir o diálogo e a defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento sustentável das áreas rurais do Distrito Federal”, afirmou Cristina Rasia.

O auditor-fiscal do trabalho Almir Augusto Chaves apresentou o processo histórico do trabalhador rural do Brasil, partindo dos ciclos extrativistas até os complexos agroindustriais da atualidade. Também foram expostos os marcos jurídicos na legislação da segurança e saúde no trabalho rural, com destaque para alguns pontos polêmicos como a indefinição legal de parâmetros para pagamento de adicional de insalubridade para trabalhadores expostos a agrotóxicos.

Os participantes também discutiram a inadequação de instrumentos legais, bem como a falta de informação  no SISAGUA sobre a possível contaminação de agrotóxicos na água no Distrito Federal. Estando acordado que a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão irá capitenar a investigação para avaliar os motivos da omissão destas importantes informações.

Participações

Além dos membros do MPDFT, o encontro contou também com a presença da  defensora pública da União Thaís Aurélia Garcia; representantes do Governo do Distrito Federal, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) e do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) e servidores do MPDFT.

Fórum

O Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos do Distrito Federal foi criado em 21 de junho de 2018. Formado por diversas instituições, divididas em quatro âmbitos: ministerial, pesquisa, governamental e sociedade civil. O primeiro é composto pelo MPDFT, Ministério do Trabalho, Procuradoria da República do DF e Defensoria Pública da União.

A Universidade de Brasília (UnB), a Fiocruz e a Embrapa formam o âmbito de pesquisa do fórum. O governamental é composto pelo Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes e a Secretaria de Saúde do DF. A Associação dos Engenheiros Agrônomos, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), todos do DF, representam a sociedade civil.

Informou a Coordenadoria de Jornalismo do MPDFT – 25/04/2019