O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74 em 2019. O aumento de 4,17% fica um pouco acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, que fechou em 3,56% nos últimos 12 meses. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
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O anúncio foi divulgado no fim da tarde de quarta-feira (9) no site do Ministério da Educação. A pasta não confirmou quando o reajuste será publicado no Diário Oficial.
O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA), regulado pelo Fundeb, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
A evolução do valor do piso nacional:
2009 – R$ 950
2010 – R$ 1.024,67
2011 – R$ 1.187,14
2012 – R$ 1.451
2013 – R$ 1.567
2014 – R$ 1.697
2015 – R$ 1.917,78
2016 – R$ 2.135,64
2017 – R$ 2.298,80
2018 – R$ 2.455,35
Por: Danrley Pereira – Da Redação do Gama Cidadão.
