Atividade faz parte do programa “Olho Vivo no Dinheiro Público” e será levada a 15 estados
A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza durante os meses de maio e junho, em municípios de 15 estados brasileiros, uma série de atividades do programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”. A capacitação de autoridades municipais, conselheiros de políticas públicas e representantes da sociedade civil tem como objetivo estimular os cidadãos a atuarem para melhorar a aplicação dos recursos públicos federais.
No Distrito Federal, as atividades serão realizadas em parceria com a Secretaria de Transparência e Controle do DF (STC) e com a Secretaria de Governo (Segov). A cerimônia de abertura será realizada no dia 3 de junho, às 16h, no Auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Os cursos ocorrerão nos dia 4, 5 e 6 de junho, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE) de 9h ás 18h, localizada na SGAS 907, Conjunto A, sala 15, em Brasília.
Serão disponibilizadas, no total, 135 vagas – 45 para cada dia de curso. Para participar, é necessário realizar uma inscrição prévia no site da Secretaria Transparência e Controle no período de 19 a 30 de maio.
ATIVIDADES – Os servidores da CGU estarão nos municípios de 5 a 30 de maio, realizando debates e palestras que vão tratar desde questões relacionadas à educação, saúde e assistência social, a noções de fiscalização (inspeções, cotejamentos, licitações, prestação de contas) e de programas federais nas respectivas áreas.
Também serão desenvolvidas ações direcionadas aos professores e estudantes, com apresentação de vídeos e distribuição de material educativo. As inscrições podem ser realizadas diretamente nas Unidades Regionais da CGU.
A educação presencial do Programa Olho Vivo acontecerá nos seguintes municípios-sede: Arapiraca (AL), Cantá (RR), Sobral (CE), Mirassol D’Oeste (MT),Valparaíso(GO),Toledo (PR) Paragominas (PA), Presidente Figueiredo (AM), Betim (MG),Patos (PB), Vilhena (RO), Garanhuns (PE), Natal (RN),Imperatriz (MA) e Parnaíba (PI).
Para o mês de junho, a previsão é que as atividades do Olho Vivo cheguem a municípios de mais seis estados. São eles: Lajeado (RS), Santo Antônio de Jesus (BA), Plano Piloto (DF), Três Lagoas (MS), Niterói (RJ) e Macapá (AP). Nos estados de Santa Catarina, Tocantins, Espírito Santo, Sergipe, Acre e São Paulo, não estão definidas ainda as cidades e as datas em que os servidores da CGU irão levar o programa. Confira o calendário.
OLHO VIVO – O programa Olho Vivo no Dinheiro Público é uma iniciativa da CGU criada para sensibilizar e orientar conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais professores e alunos sobre a importância da transparência na administração pública, da responsabilização e do cumprimento dos dispositivos legais.
O programa busca promover a participação do cidadão na prevenção e no combate à corrupção, envolvendo a sociedade numa mudança pela educação, pelo acesso à informação e pela mobilização social.
São etapas do Programa:
1. Formação teórica: apresenta ao público os principais conceitos relativos ao tema “Controle Social”. O objetivo é municiar os atores com noções básicas de políticas públicas, fiscalização e gestão participativa nas áreas de saúde, educação e assistência social.
2. Prática de Controle Social: permite aos alunos verificarem, in loco, a boa e regular aplicação dos recursos públicos.
3. Comunicação de resultados: etapa em que os participantes elaboram relatório com constatações, sugestões de melhoria, elogios e pontos relevantes observados na atividade prática.
4. Encaminhamento: reflexões sobre encaminhamento dos resultados a fim de encontrar soluções negociadas ou institucionais para os problemas encontrados.
Serão disponibilizadas 45 vagas para cada dia de curso com abertura solene no Auditório do TCDF no dia 3 de junho, às 16h.
O curso será ministrado na EAPE – Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação, das 8h às 18h, nos dias 4, 5, 6 de junho.
As inscrições serão realizadas de 19 a 30 de maio. Clique aqui para fazer a sua inscrição.
ASCOM Secretaria de Transparência e Controle do DF (STC)
