O deputado Wasny de Roure, esteve nesta quarta-feira (26) pela manhã, na Procuradoria Geral do Distrito Federal, juntamente com o Administrador Adauto Rodrigues e lideranças comunitárias da região, em busca de informações sobre o processo de regularização do assentamento do Setor Habitacional Ponte de Terra.
“Estamos construído um diálogo maduro com todos os órgãos do GDF para ajudarmos nessa luta, que é de mais de 20 mil famílias”, destacou Wasny. Esta é a segunda reunião patrocinada pelo deputado Wasny junto à Procuradoria em busca de uma solução para o caso. A primeira foi no dia 27 de fevereiro, sendo que no dia 14, o deputado promoveu uma Audiência Pública, para debater o tema com a comunidade.
A boa notícia durante a reunião é que o projeto urbanístico concluído pela Terracap e encaminhado ao Grupar, está pronto, só restando algumas pendências ambientais. A Procuradoria esclareceu via Ofício, que solicitou informações a todos os órgãos governamentais envolvidos, para que no prazo de 15 dias, apresentem as informações atualizadas.
O subsecretário de Regularização da Sedhab, Chico Floresta, disse “que é inédito o andamento do processo de regularização do Setor Ponte de Terra. Equipara-se a Arniqueiras, que está bastante adiantado”. Logo que a Terracap apresente a solução sobre o projeto ambiental, será marcada uma audiência com a juíza do Ministério Publico Federal.
“Estamos caminhando. Temos o discernimento que é uma tarefa árdua lutar pela regularização, mas não podemos esmorecer, vamos continuar junto com os moradores até que uma solução seja encontrada”, comentou Wasny no encerramento da reunião.
Entenda o caso
A paralisação no processo de regularização do setor ocorreu depois da Ação Civil Pública, número 2008.34.00.027592-2, movida pelo Ministério Público Federal, que tramita na 13ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal. Por força de Liminar esta Ação impede a implantação de qualquer infraestrutura básica no setor, sem prévia autorização daquele juízo.
Galeria de fotos Clique aqui!
Leia mais Wasny vai a Procuradoria em defesa da regularização do Setor Ponte Alta do Gama
