ATA DA VI PLENÁRIA DEBATE POPULAR DO FÓRUM COMUNITÁRIO DO GAMA
Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e doze, com início às quatorze horas e trinta minutos e término às dezessete horas e trinta minutos, na escola pública Centro de Ensino Médio 02 do Gama, Distrito Federal, foi realizada a VI Plenária de Debate Popular do Fórum Comunitário do Gama, quando representantes de instituições, setores e quadras da cidade, zona urbana e rural, reuniram-se para debater, entre outras questões de interesse da população, o Orçamento Participativo OP-2011/2012. Compuseram a mesa os delegados do orçamento participativo do Gama (e também membros da Mesa Mediadora do Fórum Comunitário): Professor Barreira, Luís Maurício e Flávio Pinheiro; os convidados: Franklin – representando a Coordenadoria das Cidades; Adauto – morador do Gama e Administrador do SAI. Não compareceu representante da Administração do Gama. Dois conselheiros do Orçamento Participativo do DF: Professor Barreira e Valesse Caciano discorreram sobre a situação do OP-2011/2012, informando do esforço que o OP Gama fez para garantir 48 (quarenta e oito) propostas no Orçamento Geral do GDF, incluindo as obras do Balão do Periquito, pavimentação das áreas verdes do Setor Sul, construção de posto na zona rural, estacionamentos, construção de escolas de educação infantil e educação integral, diversas creches, reforma de escolas, implantação de ensino médio, construção de auditórios e ginásio poliesportivos em escolas públicas, recuperação asfáltica, urbanização de ruas, construção de campos sintéticos, revitalização dos parques, acessibilidade e revitalização de córregos. Disseram também que isso consta no anexo da Lei Orçamentária, sem vinculação dos recursos, o que necessitará empenho e cobrança por parte da população, a fim de ver atendida toda essa demanda. Adauto relatou seu esforço em 2011 quando era Administrador do Gama, no sentido de realizar esse orçamento participativo. Franklin discorreu sobre o OP como um todo, no DF, sua importância para o Governo e, principalmente, para a população. Disse que o governo tem a disposição de executar o orçamento e que a não vinculação ou determinação de percentual para atender o orçamento do DF foi em função do entendimento de que o governo, em conseguindo ampliar a arrecadação, disporia de mais recursos para o OP. Luís Maurício orientou e conduziu a participação dos presentes. Flávio Pinheiro destacou o papel do Fórum Comunitário, e a importância de reunir a comunidade frente aos gestores da cidade. Na participação da plenária foram registradas as seguintes considerações e/ou propostas: necessidade de realizar plenárias setorizadas, iniciando pelo Condomínio Paraíso, Zona Rural e Setor Sul; colocar como pauta da próxima plenária ordinária discussão sobre o Plano Diretor Local (PDL) do Gama; após, dar seqüência com as temáticas: Participação Popular na Gestão Pública, saúde, educação, segurança pública e transportes; sugestão para que o administrador do Gama convoque grande reunião com lideranças e populares para discutir a situação do Gamo como um todo; outros assuntos foram citados: prioridade por serviços sociais no Condomínio Paraíso; importância da participação popular na gestão pública da cidade; necessidade de reuniões do OP setorizadas e regulares; atenção para Emenda do Deputado Joe Vale, que fez reunião na Administração do Gama, a fim de construir um Centro Criativo (Vila Cultural) na cidade; necessidade de informações por parte da Administração do Gama sobre realização e andamento de obras na cidade; criação do Comitê de Transportes; implantação da Agenda 21 local; criação de mídia facebook para o Fórum; atenção para criação, no Gama, de Comissão em vista da realização da Copa do Mundo 2014 na cidade. O senhor Franklin fez suas considerações finais, asseverando da destinação por parte do Governo de 1,2 bilhões para o orçamento participativo, forneceu o telefone da Coordenadoria das Cidades: 34297000 e da Ouvidoria do GDF: 156. A Mesa do Fórum registrará uma síntese de todas as respostas até então apresentadas no Fórum, a fim de estabelecer diálogo com os representantes da gestão pública.
Professor BARREIRA:
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LUÍS MAURÍCIO: _______________________________________________________
FLÁVIO PINHEIRO:
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Convidados: Franklin, da Coordenadoria das Cidades e Adauto, Administrador do SIA
Entidades participantes: Instituto PAIDEIA de Formação Humana; Associação de Moradores (as) da Quadra 04 Setor Sul do Gama; Associação das Pessoas Portadoras de Deficiências – ADGE; Rádio Comunidade FM 98.1; ONG Cia Lábios da Lua; Creche Instituto Pipoquinha; Fórum da População em Situação de Rua do DF; Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Associação de Moradores (as) do Núcleo Rural Casa Grande do Gama; Associação de Moradores (as) do Setor Ponte Alta Norte do Gama; Conselho de Cultura do Gama; Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável da região do Gama, Conselho do Orçamento Participativo do Gama; Coletivo dos (as) Delegados (as) do Orçamento Participativo do Gama; ONG Serviço para a Paz; Centro Espírita Nosso Lar – CENOL; Movimento Brasília Capital do Rock; Associação do Assentamento Habitacional Monjolo do Gama; Conselho de Segurança Rural do Gama; Conselho de Segurança Urbano do Gama; Cooperativa CATAMARE; Movimento Agenda 21 e Parques do Gama; Administração do Gama; Delegados da I CONSOCIAL GAMA/DF; Restaurante Telenutry; Movimento MADSEB; Site Gama Cidadão; Portal do Gama; Condomínio Residencial Paraíso; Associação de Moradores de Ponte Alta; Miniprefeitura da Quadra 06 do Setor Sul do Gama; Movimento Pro cultura do Gama; Conselho de Saúde do Gama; Condomínio Park do Gama; Condomínio Residencial Paraíso; Assessoria da Deputada Distrital Eliana Pedrosa (Leandro); Representante do Parlamento Popular Independente do Gama (Silas)
Assinaram lista de presença: Antonio Valdeci Cacciano, Castro Barreira de Carvalho, Hérmanos Moreira Machado, Alisson Cavalcante Pereira, João Breyer, Israel Ribeiro, Gil Mário Diniz da Silva, Ivone Braga de Mota, Silvana S. Silva, Francisco Mesquita, Gilberto Amaro da Silva Flávio Pinheiro de Oliveira, Ronaldo B. Batista, Celso Pinto Brandão, Jacinto Mateus de Oliveira, Josemberg Pereira da Silva Costa, Divino Gomes Dias, Juraci Moisés dos Santos, Francinete Luz, Elias Correia da Silva, Francisco Clélio Modesto, Maria José A. Melo, Aureliano, Adriane Alves Silva, Luís Mauricio Alves dos Santos, Paulo Henrique de Morais, Andréia Regina R M. de Pinho, Romilda T. Oliveira, Jailson Dantas Ramalho, Raimundo Nonato R. Pereira, Professor Silas Fernandes, Leandro, Josimar Bezerra, Franklin, Salcrina Vitória, Patrícia Karla, Marina, Patrícia Braga, Ilda Dantes, Fátima R., Edna de Jesus, Antonia Cardoso, Reginaldo Verneck, Diene Amaral, Manoel Messias.
Da redação do Gama Cidadão
