R$ 65 milhões: GDF vai doar 104 mil tablets para alunos e professores

Regra não determina se aluno e professor terão de devolver equipamentos. No ano passado, governo já havia comprado 3 mil tablets por R$ 840 mil.

A Secretaria de Educação abriu licitação para comprar, por R$ 65 milhões, 104 mil tablets para doar para alunos e professores do ensino médio da rede pública do Distrito Federal. O objetivo, segundo o edital, é “engajar os alunos em sala de aula, reduzir a evasão escolar e desenvolver nos estudantes o domínio das habilidades do século 21”. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do DF no último dia 11. …

De acordo com a pasta, 98.745 tablets de sete polegadas serão doados aos estudantes e 5.954 de nove polegadas, aos professores. Caso o resultado do projeto seja positivo, o objetivo da pasta é fazer a aquisição anualmente.

Segundo o subsecretário de Modernização e Tecnologia, Danilo César Ribeiro, o projeto ainda está sendo estudado, mas não há, por ora, nenhuma regra que obrigue os estudantes a devolverem os equipamentos caso abandonem a escola ou se formem. O subsecretário também não soube informar se os alunos ficarão impedidos de doar ou vender os aparelhos.

No ano passado, o GDF comprou 3 mil tablets por R$ 840 mil para entregar para professores das escolas públicas. Segundo a pasta, outros 1.085 aparelhos ainda serão entregues para professores da Escola Técnica de Brasília, da Escola de Música e aos Centros de Educação Profissional de Planaltina e de Ceilândia. Outros 189 foram devolvidos por defeito ou espontaneamente pelos professores.

Pela aquisição feita no ano passado, cada tablet custou, em média, R$ 280. Se os aparelhos, que já incluíam conteúdo pedagógico, fossem adquiridos pelo mesmo preço, o valor total do contrato seria R$ 29,1 milhões – menos da metade do valor do novo contrato de R$ 65 milhões.

A secretaria afirmou que os professores que receberam os tablets no ano passado poderão substituí-los pelos novos aparelhos e que os antigos serão recolhidos, reconfigurados e redistribuídos. A pasta informou ainda que o equipamento estava vinculado ao CPF de cada profissional e foi apenas emprestado, mas que busca uma forma legal de doar os tablets. Professores afastados não receberão o material.

À época da doação, o então secretário de Educação, Denilson Bento, disse que todas as escolas teriam acesso a rede de banda larga até o final de 2013, o que não chegou a ser realizado. A secretaria afirma que espera concluir o processo licitatório até novembro.

Apesar do Censo da secretaria apontar que o ensino médio tem 98.745 alunos, o edital incluiu no registro de preços 9.874 tablets a mais. De acordo com a secretaria, os 10% a mais de equipamentos são uma “reserva técnica”. O mesmo se aplica para os professores – são 5.954 docentes, mas 595 aparelhos a mais foram incluídos no edital.

A pasta afirma que não haverá aquisição acima do número de alunos ou estocagem dos tablets e que o equipamento será adquirido apenas conforme a necessidade.

Apesar da exigência para o tablet funcionar inteiramente off-line, o edital previa inicialmente a aquisição de modems para instalação de internet sem fio em todas as escolas de ensino médio. A proposta, no entanto, foi retirada da licitaçao já depois da abertura do edital. Segundo a pasta, o projeto foi incluído em outro processo para simplificar a aquisição dos tablets.

Para a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Rosilene Correa, apesar de muitas escolas terem problemas estruturais, o aparelho é uma ferramenta positiva para os alunos. “O importante é saber se tem uma proposta pedagógica de fato que também está sendo apresentada para utilização desse tablet. Não adianta botar tablet se não tiver construído ou trabalhado com os professores uma proposta pedagógica, e isso é que tem que ser garantido”, disse.

O problema é – estamos preparados para usar essa tecnologia? Muitos alunos ultrapassam os professores em conhecimento tecnológico. Tem professor que não sabe nem mexer na agenda do próprio celular.”

A secretaria afirmou que antes de iniciar o uso dos aparelhos, uma área técnica da secretaria vai treinar um grupo de professores da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (Eape) para treinar os demais professores, que deverão repassar as informações aos alunos em sala de aula. Não haverá custo para o treinamento.

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A empresa vencedora da licitação deverá, além de fornecer os aparelhos, desenvolver o aplicativo didático a ser usado pelos estudantes e fornecer ainda capas de proteção. Os aparelhos deverão ter 8 GB de capacidade de armazenamento interno e 512 MB de memória RAM e câmera. Além disso, a empresa fica responsável pelo suporte técnico via help desk, garantia de 36 meses e prazo de 30 dias para reparos ou troca de equipamento.

Tanto os tablets dos professores quanto dos alunos terão o uso limitado a aplicativos aprovados pela secretaria e deverão incluir os livros didáticos do currículo escolar, compatíveis com o currículo cobrado pelo Enem. Os livros serão digitalizados em formato de e-book nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, biologia, química, física, geografia e história. O uso da internet, segundo o subsecretário, é livre.

A abertura das propostas deve ser aberta nesta segunda. A previsão da entrega é para 60 dias a partir do contrato firmado. Segundo o subsecretário, os tablets devem ser entregues até o fim deste ano.