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Todos os conselheiros tutelares eleitos em 2012 tomaram posse
Renovação de 72% quadro permitirá introdução de nova cultur
Os 165 conselheiros tutelares do Distrito Federal eleitos no ano passado tomaram posse e entraram exercício. Na semana passada, a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) deu posse ao último. Alexandre Braga, do Conselho Tutelar de Sobradinho II, compareceu para a posse e entrou em exercício no dia 24 de janeiro. De acordo com a diretora de Gestão de Pessoas, Marilene Maria de Souza, mais da metade dos conselheiros eleitos (130) tomou posse entre os dias 2 e 11 de janeiro e os 35 restantes entre os dias 14 e 24.
“Apesar de terem tido o direito de entrar em exercício até cinco dias depois da posse, todos iniciaram a atuação imediatamente. À medida que eles iam tomando posse, a equipe da Digep conferia a documentação exigida, que ia desde documentos pessoais até as comprovações relativas à Lei do Ficha Limpa, e os encaminhava para iniciar o exercício da função”, informou a diretora.
Nessa eleição, os 33 Conselhos Tutelares do DF tiveram 72% de renovação do quadro de conselheiros. “Essa renovação somada à reestruturação, em curso, dos conselhos nos dá um sinal positivo de que há possibilidades de construção de uma nova cultura de atendimento que seja mais combativa diante das relações de direitos de crianças e adolescentes”, afirma a secretária da Criança, Rejane Pitanga.
Nova cultura
A nova cultura envolve desde a reestruturação – a equipagem dos conselhos com veículo, internet, computadores, telefonia, locação de novas sedes e futuras construções para sedes permanentes – até ações que possibilitem a produção de dados sobre a situação da infância e adolescência da capital do País, a incidência sobre políticas públicas, a promoção das relações interessetoriais que visem a garantir os direitos humanos das crianças e adolescentes e outras atitudes que esclareçam e divulguem esses direitos na sociedade e fortaleçam a promoção e a defesa do público infanto-juvenil.
“Os Conselhos Tutelares do DF iniciaram uma etapa diferenciada em sua trajetória, a qual começou com o processo de escolha inovador e democrático que envolveu a comprovação de conhecimento sobre o tema, a experiência no ramo, a eleição e o curso de capacitação para a tomada de posse, e, agora, um novo modelo de atendimento em andamento”, afirma a subsecretária de Proteção à Criança e ao Adolescente (Subproteca), Vera Fernandes.
Outra facilidade que favorece a nova fase é que, além da renovação de mais da metade do quadro de conselheiros, foi constatada uma prevalência de jovens entre eles. Dezessete por cento dos eleitos têm idade entre 21 a 29 anos e, no que diz respeito ao gênero, são 55% mulheres e 45% homens.
