Projeto de Lei
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“Toda nudez será castigada”: Artistas e deputados lutam contra projeto que censura obras de arte no DF
Em Brasília, PL que censura nudez em exposições públicas gera polêmica e deputados apresentam substitutivos Era para estar sendo discutido,…
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DF tem lei de enfrentamento ao coronavírus
As ações de combate ao coronavírus no Distrito Federal deverão atender critérios estipulados em lei. O governador Ibaneis Rocha sancionou…
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Congresso discute ensino a distância para alunas gestantes e lactantes
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que promete ser um alívio para mães e futuras mamães que estão…
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Projeto de Lei de Paulo Guedes ataca pessoas com deficiência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (6159/19), que, se aprovado, irá…
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Comissão aprova pagamento de BPC a mais de um deficiente na mesma família
Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de…
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GDF protocola projeto de lei para estimular economia local
O Governo do Distrito Federal protocolou na tarde desta segunda-feira (30/9) o projeto de lei que cria o Programa de Apoio…
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