A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, mais uma vez, precisa que a justiça ordene fazer compras de remédios para salvar vidas. E apesar de liminar expedida pelo Desembargador Alvaro Ciarlini, da 3ª Turma Cível, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Secretaria parece se negar cumprir a decisão.
O caso agora põe em risco a vida de um paciente da rede de saúde pública do DF, dona Isabel Alves de Figueiredo. Moradora do Recanto das Emas, de apenas 50 anos, Isabel está com um tipo incomum de câncer, o melanoma metastático, com comprometimento de linfonodos e pulmões. Segundo Renata Caroline, filha de dona Isabel, sua mãe já foi submetida a tratamentos com quimioterapia porém não houve regressão da doença. “Após a realização de alguns ciclos de quimioterapia houve progressão da doença o que levou a equipe médica do Hospital de Base a suspender o tratamento, até então, realizado ea indicar um tratamento com uso da medicação Nivolumabe ou Pembrolizumabe”, diz.
Aí que está o problema, dona Isabel se encontra em um estado muito ruim de saúde: “minha mãe mal consegue se levantar”, diz Renata, em ver a mãe no estado que se encontra. “Fomos informados que a rede pública não oferece o tratamento comercial. Então entramos com um pedido na justiça para que obrigue o Distrito Federal a oferecer a cobertura ao tratamento indicado para a doença de minha mãe ”, enfatiza.
O pedido judicial foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que inclusive determinou que o tratamento deveria ser disponibilizado em até 24 (vinte e quatro horas) por parte do GDF. Foram duas decisões judiciais, uma do dia 21 de setembro de 2020 e outra de 7 de outubro de 2020. “O DF foi intimado da decisão, porém vem se esquivando de cumprir com uma determinação o que vem cumprido em sérios prejuízos à saúde de minha mãe ”, diz. Renata.
“Minha mãe, frequentemente, tem necessidade de comparecer nas emergências hospitalares, pois sente muitas dores em decorrência da doença. Já faz uso de medicações fortes, sendo que um deles é a Morfina, medicação essa que já não vem fazendo mais efeito. O tempo está passando ea cada dia vejo que minha mãe só piora, pois não está recebendo o tratamento indicado. Ela é jovem, possui 50 anos. Caso ela não receba o tratamento indicado quanto antes, pode ser um óbito de forma prematura. O tratamento é muito caro e não temos condições de arcar com as despesas. Estamos desesperados ”, diz uma filha de dona Isabel.
Na liminar expedida, sem o presente cumprimento, a Justiça ordena que o GDF cumpra a decisão, sob pena de pagamento de multa de R $ 10.000,00 por dia, que hoje já chega a R $ 100.000,00.
*Com informações do Gazeta de Taguatinga – 19/10/2020
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