Escalas descumpridas. Levantamento da Secretaria de Saúde mostra que faltas não justificadas ao servic?o estão entre as principais causas de procedimentos administrativos instaurados pela corregedoria do órgão
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| Controle de ponto no Hospital de Base | RICARDO MARQUES/METRO BRASI?LIA |
Os nu?meros da Corregedoria de Sau?de confirmam a sensac?a?o dos moradores do DF de que o atendimento na rede pu?blica poderia ser bem mais eficiente.
Criada em fevereiro de 2011, a corregedoria ja? instalou 1,6 mil procedimentos administrativos para apurar irregularidades na rede. Deste total, 338 procedimentos foram por faltas injustificadas ou descumprimento de carga hora?ria.
“Os maus funciona?rios na?o sa?o uma regra no sistema de sau?de pu?blico do DF, mas eles, com certeza, existem e atrapalham o funcionamento da ma?quina”, comenta o corregedor de Sau?de, Mauri?cio de Melo Passos.
Os casos de funciona?rios fantasmas e ausentes chegaram a? corregedoria por denu?ncias feitas pelos pro?prios colegas. As faltas na?o justificadas ocorrem quando o profissional acumula 60 dias ou mais sem ir trabalhar no prazo de um ano ou quando fica 30 dias sem justificar o na?o comparecimento ao servic?o. Ja? o descumprimento de carga hora?ria acontece quando, por repetidas vezes, o servidor na?o cumpre as horas estipulados no contrato. …
O corregedor da Secretaria de Sau?de explica que ate? o ano passado o controle de presenc?a nas unidades da rede era feito com folhas de ponto de papel. “Era um sistema arcaico, muito fa?cil de burlar, que estava em vige?ncia desde a criac?a?o de Brasi?lia”, conta Mauri?cio de Melo Passos. “O ponto eletro?nico traz vantagens para quem trabalha direito, ale?m de beneficiar a populac?a?o”, acrescenta.
Entre os abusos apurados pela Corregedoria esta? o caso de tre?s funciona?rios de um posto de sau?de do Gama -dois deles, me?dicos -que foram flagrados trabalhando em um hospital particular durante o hora?rio de expediente.
Os procedimentos administrativos seguem os ritos das leis federal e distrital que disciplinam o servic?o pu?blico. As punic?o?es va?o de adverte?ncia a? demissa?o.
Controle esta? implantado em 5 hospitais
O controle de freque?ncia e? uma novidade recente na rede pu?blica de sau?de do DF. Apenas em marc?o deste ano, a cobranc?a pelo ponto eletro?nico comec?ou a funcionar em hospitais.
O pioneiro a receber o sistema foi o Hospital de Base. Hoje tambe?m esta?o integrados o Hmib, o Hran, o Hospital de Apoio e o Hospital do Guara?. Os funciona?rios do hospitais de Ceila?ndia e Brazla?ndia ja? passaram pelo cadastramento, que agora esta? sendo feito no Gama. A promessae?queate?ofimdo governo Agnelo toda a rede ja? funcione com o controle de freque?ncia eletro?nico.
O sistema usado pela Secretaria de Sau?de tem duas formas de checagem: o cracha? com foto e chip e a digital do servidor. “O controle biome?trico e? bastante difi?cil de burlar, porque a digital e? u?nica”, comenta o corregedor de Sau?de, Mauri?cio de Melo Passos.
Segundo ele, o sistema traz vantagens aos servidores porque aqueles que trabalham ale?m do hora?rio podem ser beneficiados com folgas ou pagamento de horas-extras.
A rede pu?blica de sau?de do DF tem 35 mil servidores.