Venezuela, Moçambique e Cuba devem R$ 1,7 bilhão (US$ 459,2 milhões) ao BNDES em pagamentos atrasados. A maior parte das dívidas é de empréstimos para obras tocadas nesses países por construtoras brasileiras, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Como os financiamentos têm garantia do Tesouro, a conta poderá ficar em Brasília. O projeto de Orçamento de 2019 já prevê R$ 1,4 bilhão de gastos para cobrir calotes.
O caso que mais preocupa é o da Venezuela, que enfrenta crise política, recessão e hiperinflação, e começou a atrasar o pagamento da dívida em setembro do ano passado. O país vizinho tem um total de US$ 274 milhões de pagamentos da dívida em atraso com o BNDES – US$ 159 milhões atrasados há mais de 180 dias. Pelo câmbio médio do terceiro trimestre, o total atrasado há mais de 180 dias equivale a R$ 628 milhões.
No caso de Cuba, os atrasados somam US$ 71,2 milhões – US$ 26 milhões em financiamentos de exportação do BNDES e cerca de US$ 40 milhões no Proex Financiamento, linha com subsídios federais para apoiar exportações de empresas de menor porte -, mas o quadro piorou recentemente.
A ilha caribenha chegou a pagar, com atraso, a parcela de maio, mas agora deve parcelas desde junho. A economia cubana foi atingida neste ano pela crise da Venezuela, que subsidiava o fornecimento de petróleo à ilha. Também foi afetada pela reversão de parte da distensão diplomática com os EUA, após a posse de Donald Trump.
Já os atrasos de Moçambique são mais antigos, começaram em novembro de 2016. O país da Costa Leste da África está com US$ 114 milhões em atraso superior a 180 dias.
Calote
Os atrasos fizeram o BNDES elevar as provisões para crédito duvidoso – o montante que os bancos separam em seus balanços financeiros para fazer frente a possíveis calotes. O diretor de Estratégia e Transformação Digital da instituição de fomento, Ricardo Ramos, frisou que esses empréstimos têm garantia do Tesouro, por meio do Seguro de Crédito à Exportação (SCE), bancado pelo Fundo de Garantia às Exportações (FGE). Por causa da Venezuela, o BNDES já foi indenizado em US$ 139 milhões pelo FGE.
As indenizações por conta dos atrasos de Moçambique somam US$ 29 7 milhões. Os atrasos de Cuba ainda não excederam o prazo necessário para executar a garantia. Quando aciona o SCE, o BNDES retira aquele valor do provisionamento e quem cobra o país devedor é o governo. “Esses países, de forma muito semelhante aos Estados da federação, não quebram. Países passam por ciclos econômicos”, disse Ramos.
Venezuela
O BNDES contratou US$ 2,7 bilhões em empréstimos para a Venezuela, entre 2001 e 2015. O maior, de US$ 865 milhões, de 2010, foi para a construção de uma fábrica da Usina Siderúrgica Nacional, tocada pela Andrade Gutierrez. As obras do Metrô de Los Teques, tocadas pela Odebrecht, receberam US$ 862 milhões. Já a expansão de linhas do Metrô de Caracas, também da Odebrecht teve US$ 605 milhões. Nem todos os valores foram liberados – sete operações tiveram desembolsos suspensos pelo BNDES em maio de 2016, por suspeitas de corrupção. Segundo a Transparência Venezuela, entidade de combate à corrupção, a pedra fundamental da Linha 5 do Metrô de Caracas foi lançada por Hugo Chávez em 2006, mas, até hoje, só uma estação foi inaugurada.
Cuba
O destaque é o empréstimo de US$ 682 milhões, contratado em cinco operações entre 2009 e 2013, para o Porto de Mariel, a 45 km da capital, Havana. As obras, tocadas pela Odebrecht, foram inauguradas em janeiro de 2014, com a presença da então presidente Dilma Rousseff. Em maio, a agência ‘Reuters’ noticiou que a administração do porto aguarda o término de obras de dragagem, em 2019, para converter o terminal em centro regional.
Moçambique
O maior empréstimo contratado com Moçambique é de US$ 320 milhões, para a construção da hidrelétrica de Moamba Major, mas essa operação foi suspensa em maio de 2016 pelo BNDES, por suspeitas de corrupção. Os atrasos se referem ao financiamento de US$ 125 milhões para o Aeroporto de Nacala, no norte do país, construído pela Odebrecht.
