Reunião realizada na manhã desta terça-feira na Câmara Legislativa do Distrito Federal que contou com a participação da Diretoria da Associação dos Veículos de Comunicação Comunitária do DF e Entorno (ASVECOM), do blogueiro Eldo Gomes, dos deputados Agaciel Maia e Luzia de Paula e do Secretário de Comunicação Social do GDF, jornalista André Duda, serviu para esclarecer algumas dúvidas advindas da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 51/2013, de autoria de Luzia de Paula, que objetiva destinar, no mínimo, dez por cento dos recursos da publicidade governamental para as mídias alternativas, comunitárias e redes sociais.
André Duda fez várias observações relacionadas a proposta, especialmente sobre a aplicação do percentual, mas, após a argumentação dos demais participantes da reunião, disse que apoiava a emenda, sugerindo inclusive modificações no texto com vista ao seu aprimoramento. Com isso, uma subemenda da deputada Luzia de Paula, que será apresentada na Comissão Especial, afirma que os dez por cento previstos serão destinados à contratação de veículos alternativos de comunicação comunitária impressa, falada, televisada e on-line sediados no Distrito Federal.
O deputado Agaciel Maia, além de elogiar a proposta de emenda, disse que é necessário dialogar com o Poder Executivo de maneira que haja consenso quando a matéria for submetida a apreciação dos demais parlamentares. Nesse mesmo rumo seguiu Luzia de Paula, afirmando que a sua iniciativa não tem outro objetivo que não fosse o de fortalecer os veículos de comunicação comunitária, os quais, devido a sua capilaridade, estão muito mais próximos da comunidade, sobretudo da mais carente.
A proposta de emenda será apreciada nesta quarta-feira (23/10) pela Comissão Especial, com parecer favorável emitido pelo deputado Cristiano Araújo, no qual ele alega que as mídias alternativas mantêm os cidadãos informados sobre tudo, inclusive sobre as decisões que os governos tomam em seu nome, o que lhes permite cobrar dos governantes maior efetividade na condução das políticas públicas.
Fonte: gabinete da deputada Luzia de Paula
Contato: Cláudio Alcântara (fones: 3348-8021/8022 e 8116-1201)
