Por que os ambientalistas estão preocupados com a nova política do governo federal?

A floresta amazônica é uma maravilha ecológica. Seus cursos d’água e copas fornecem um ecossistema rico para um 10º de todas as espécies do mundo e ajudam a regular a temperatura de todo o planeta. Mas a eleição de Jair Bolsonaro, político de extrema-direita, como novo presidente do Brasil tem nos preocupado muito com o futuro da floresta.

A maior parte da floresta amazônica está no Brasil e 20% dela foi perdida para o desmatamento desde os anos 1970, uma área maior do que a França. Área desmatada cresceu 51% de 1992 a 2012, porém houve uma singela queda a partir de 2008.

Quando as árvores são cortadas, o carbono armazenado dentro delas é liberado na atmosfera. A floresta remanescente também absorve menos dióxido de carbono. Isso significa que a saúde da Amazônia tem um efeito direto sobre o aquecimento global.

Atuais ameaças

Atividades econômicas

A floresta está sendo derrubada para dar lugar a atividades como pecuária, plantio de soja, mineração, hidrelétricas e novas rodovias.

O desmatamento caiu drasticamente entre 2004 e 2012, mas nos últimos anos tem aumentado, e o poderoso lobby agrícola no congresso brasileiro está pressionando por mais desenvolvimento da floresta. Lobby que endorsou Bolsonaro durante sua campanha eleitoral.

Lobby no congresso (Bancada Ruralista)

A bancada ruralista no Congresso, que reúne 261 deputados federais e senadores, declarou no começo de outubro de 2018 apoio à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. O número de integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) representa praticamente metade de toda a Câmara, formada por 513 parlamentares.

Eles representam os interesses dos grandes produtores rurais e latifundiários. Costumam articular-se para pautar assuntos da agenda política a ser discutida na Câmara e votar em peso temas de seu interesse. É considerada a mais influente nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo.

A Frente Parlamentar da Agropecuária defende políticas públicas de estímulo ao agronegócio. De modo geral, reivindica a ampliação do financiamento rural e a flexibilização da legislação trabalhista e criticam as legislações ambientais e a reforma agrária.

Enfraquecimento da Proteção?

Bolsonaro mudou de idéia em um compromisso de campanha de combinar os ministérios do meio ambiente e da agricultura – para o alívio dos ambientalistas.

Mas ele nomeou Tereza Cristina como seu novo ministro da agricultura. Ela liderou o lobby agrícola no Congresso e disse que o Brasil deve encerrar sua “indústria de multas” por infrações ambientais – ecoando as críticas de Bolsonaro ao Ministério do Meio Ambiente durante sua campanha.

“Acusações infundadas estão vindo de todos os lados, incluindo organizações internacionais que se estabeleceram amigavelmente em nosso país”, disse Cristina durante um evento no Ministério da Agricultura nesta semana.

“Questões relacionadas ao clima, sustentabilidade e biodiversidade são relevantes, mas essa discussão deve ser honesta e deve começar com uma premissa básica: o Brasil é um país com uma legislação ambiental extremamente avançada que conseguiu preservar suas florestas nativas e matas ciliares. O país é um modelo a ser seguido, nunca um transgressor a ser culpado “.

Em dezembro, Bolsonaro nomeou Ricardo Salles como seu ministro do Meio Ambiente. Dias depois, um juiz em uma ação civil considerou Salles culpado de “improbidade administrativa” enquanto era secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em 2016. O juiz considerou Salles culpado de alterar mapas em um plano de proteção ambiental para beneficiar empresas de mineração.

O juiz ordenou que Salles pagasse uma multa substancial e suspendeu seu direito de se candidatar por três anos. Salles disse que apelaria da decisão e foi empossado como ministro do Meio Ambiente nesta semana.

“Esperamos que o Bolsonaro seja contra a proteção ambiental e o ministro do Meio Ambiente que ele escolheu siga sua agenda”, disse Beto Veríssimo, co-fundador do Imazon, uma ONG ambientalista sediada na Amazônia brasileira. “As pessoas do agronegócio acham que ele (Salles) ajudará a reduzir os obstáculos para o licenciamento ambiental e reduzir a proteção.”

Terras indígenas

O Ministério da Agricultura do Brasil é fortemente influenciado pelo lobby agrícola. Logo após tomar posse esta semana, Bolsonaro assinou uma ordem executiva dando ao ministério a responsabilidade de certificar as terras indígenas como territórios protegidos.

Cerca de 13% do território brasileiro é legalmente designado como terra indígena, principalmente na Amazônia. Essa terra é reservada para os 900 mil indígenas do país (menos de 0,5% da população). Grupos indígenas disseram que a ordem do presidente levaria a “um aumento no desmatamento e violência contra os povos indígenas”.

Tica Minami, coordenadora de campanha do Greenpeace Brasil na Amazônia, disse: “Sabemos que a terra indígena e as áreas protegidas são uma maneira muito eficaz de deter o desmatamento e proteger a floresta e são fundamentais para a sobrevivência e cultura dos povos indígenas”.
Remover qualquer terra indígena designada exigiria o apoio do congresso brasileiro, que já está considerando uma série de projetos de lei que visam a abertura de terras indígenas a atividades como a mineração.

Mudanças climática e grupos ambientais

“O desmatamento da Amazônia está prestes a atingir um determinado limite a partir do qual regiões da floresta tropical podem passar por mudanças irreversíveis, em que suas paisagens podem se tornar semelhantes às de cerrado, mas degradadas, com vegetação rala e esparsa e baixa biodiversidade.”

O alerta foi feito em um editorial publicado nesta quarta-feira (21/02) na revista Science Advances. O artigo é assinado por Thomas Lovejoy, professor da George Mason University, nos Estados Unidos, e Carlos Nobre, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas – um dos INCTs apoiados pela FAPESP no Estado de São Paulo em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – e pesquisador aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“O sistema amazônico está prestes a atingir um ponto de inflexão”, disse Lovejoy à Agência FAPESP. De acordo com os autores, desde a década de 1970, quando estudos realizados pelo professor Eneas Salati demonstraram que a Amazônia gera aproximadamente metade de suas próprias chuvas, levantou-se a questão de qual seria o nível de desmatamento a partir do qual o ciclo hidrológico amazônico se degradaria ao ponto de não poder apoiar mais a existência dos ecossistemas da floresta tropical.

“Apesar de não sabermos o ponto de inflexão exato, estimamos que a Amazônia está muito próxima de atingir esse limite irreversível. A Amazônia já tem 20% de área desmatada, equivalente a 1 milhão de quilômetros quadrados, ainda que 15% dessa área [150 mil km2] esteja em recuperação”, ressaltou Nobre (pesquisador do Inpe).

Se os ambientalistas acharem mais difícil operar, isso poderia significar menos supervisão do desenvolvimento na Amazônia. E dada a importância da floresta para combater o aquecimento global, isso poderia ter um impacto muito além das fronteiras do país.
Um estudo da Universidade de Leeds estimou que, desde 1980, a Amazônia absorveu aproximadamente 430 milhões de toneladas de carbono por ano – mais de quatro vezes as emissões anuais de carbono do Reino Unido.

“A Amazônia é responsável não apenas pela economia brasileira, mas pelo clima de todo o planeta”, disse Minami. “É uma responsabilidade que os brasileiros e os cidadãos globais devem exigir dele”.

Nós do Gama Cidadão sempre apoiamos a agenda ambiental da cidade e buscamos proteger o meio ambiente através da informação. Estamos de olho nas questões pertinentes. Da Redação para o cidadão.

Por: Danrley Pereira – Da Redação do Gama Cidadão.

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