Políticas ambientais em perigo com nova gestão federal?

Como vimos na última matéria sobre o assunto, os ambientalistas estão preocupados com a nova gestão federal. Esta semana o Ministério do Meio Ambiente publicou na segunda-feira uma resolução que determina a suspensão, durante 90 dias, dos contratos celebrados entre organizações estatais e entidades da sociedade civil, alegando que é necessário fazer uma análise minuciosa de todos os fundos desembolsados pelo governo.

Após a repercussão negativa, o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, garantiu que a medida vai afetar apenas novos contratos e que não haverá nenhuma suspensão unilateral dos contratos em curso.

“Nós não suspenderemos nada que está em execução. Entretanto, nós vamos oficiar cada uma dessas entidades para que apresentem relatório de atividades e prestação de contas daquilo que estão fazendo”, afirmou o ministro.

Pente fino

Toda a máquina federal está fazendo um pente fino para saber das ilicitudes e verbas que estão indo para os lugares errados. Um dos primeiros atos de Jair Bolsonaro como presidente foi assinar uma medida provisória na qual determinou que a Secretaria de Governo supervisione, coordene, monitore a acompanhe as atividades de ONGs no país, nacionais e internacionais. A medida vale para todas as áreas, e não apenas meio ambiente.

E as ONGs?

A ONG Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com outras oito entidades.

 “Fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”

O diretor da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Rogério Eliseu Egewarth disse a Agência Brasil que há tempos os órgãos ambientais se valem das parcerias com organizações do terceiro setor para suprir as deficiências decorrentes de um orçamento que, segundo ele, é insuficiente para o instituto dar conta de todas suas atribuições.

“É impossível cuidarmos de 9% do território terrestre e 24% do território marinho brasileiro apenas com os recursos públicos destinados ao Instituto Chico Mendes. Os parceiros atuam com recursos próprios ou doados por terceiros, se multiplicando por todo o país, fazendo boa parte daquilo que nós não conseguimos”.

O que veio depois?

“Não há nenhum recuo. Tanto que a norma que baixamos continua em vigor nos exatos termos em que ela foi emitida”, disse o ministro ao participar, em Brasília, da cerimônia de posse do novo diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard.”

Além disso, o ministro revelou que estuda fazer “visitas surpresas” às unidades de conservação administradas por ONGs com quem os órgãos ambientais têm convênios.

“Eu vou aos locais onde os projetos estão sendo executados. Quero conhecer quais são essas experiências em que estão sendo utilizados os recursos que nós fiscalizamos”, disse Salles.

Conclusão

Vejo que a nova gestão federal está buscando um caminho de transparência e fiscalização, porém há o antipetismo, o que pode prejudicar algumas organizações que são importantes para o país. É necessário essas medidas que estão sendo tomadas.

Vamos ficar de olho na trilha tomada pelo governo, mas precisamos deixar com que trabalhem. Para isso temos que dá um pouco de espaço e acreditar que nosso país pode ser melhor e que podemos ficar orgulhosos de sermos brasileiros.

Por: Danrley Pereira – Da Redação do Gama Cidadão.

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