Operação Sonserina: MPDFT e PCDF investigam esquema de corrupção em escolas no uso de verbas do PDAF

Na manhã desta quarta-feira, 8 de novembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) lançaram a “Operação Sonserina”. O alvo da investigação é o suposto direcionamento de contratações pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Sobradinho, juntamente com o possível pagamento de vantagens indevidas a gestores de escolas da região. As apurações estão a cargo da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e da Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCor).

Para dar efetividade à operação, foram executados 17 mandados de busca e apreensão, abrangendo Sobradinho, Planaltina, Gama, Águas Claras, Guará, São Sebastião e também no Estado da Bahia. Além disso, as diligências alcançaram as residências de sócios de empresas, sócios ocultos e servidores públicos sob investigação. As buscas também se estenderam à sede da CRE de Sobradinho e às instalações de empresas que, supostamente, foram beneficiadas de maneira ilegal. Como medida cautelar, determinou-se a suspensão do exercício da função pública de um dos servidores envolvidos.

Os investigados estão sob suspeita de envolvimento em diversos delitos, incluindo associação criminosa, estelionato, falsificação de documentos, corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas decorrentes desses crimes podem totalizar até 36 anos de prisão.

A iniciativa de combate à corrupção no uso das verbas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) é uma das prioridades da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal. Este grupo é composto pelo MPDFT, PCDF, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Distrito Federal e Controladoria-Geral do Distrito Federal, com o MPDFT liderando o trabalho de fiscalização da aplicação dessas verbas.

Modus operandi do grupo criminoso

No curso da investigação, constatou-se que a fraude ocorria da seguinte maneira: as empresas investigadas apresentavam, além de seus próprios orçamentos, orçamentos de outras empresas, supostamente concorrentes, para dar aparência de legalidade ao procedimento de contratação, simulando uma competição entre os diferentes estabelecimentos comerciais.

“As investigações da PCDF confirmaram que algumas das empresas que participavam da falsa concorrência eram vinculadas entre si e, além disso, algumas estavam em nome de interpostas pessoas, tendo sido verificado também que um grupo, formado por sete diferentes empresas, na realidade era gerido pelas mesmas pessoas, sendo que este grupo recebeu da Regional de Ensino, somente em 2022, o montante aproximado de R$ 8,5 milhões”, destaca o diretor do Decor, delegado Leonardo de Castro.
“É importante ressaltar que o PDAF é um dos temas prioritários tratados pela Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, força-tarefa de combate à corrupção no âmbito distrital, da qual a Polícia Civil e o Ministério Público são integrantes”, explica Castro.

Os suspeitos estão sendo investigados pela possível prática dos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento, corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 36 anos de prisão.
Os nomes das operações deflagradas pelo Decor— Hogwarts (2022) e Sonserina (2023)— foram inspiradas na saga do personagem Harry Potter, pois Sonserina era o nome de uma das quatro casas da escola de magia e bruxaria denominada Hogwarts, associada aos alunos astutos e ambiciosos, sendo também conhecida como a Casa do Mal.

A “Operação Sonserina” representa mais um esforço significativo na luta contra a corrupção e no compromisso de garantir a transparência e a integridade na administração dos recursos públicos. A sociedade do Distrito Federal aguarda ansiosamente o desenrolar das investigações e as consequências que podem advir desse caso, reforçando a importância do combate à corrupção em todas as esferas da administração pública.

Da redação do Gama Cidadão com informações do MPDFT – 08/11/2023