Os titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) estão nas ruas na manhã desta terça-feira, 20 de novembro, para fiscalizar as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas em Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. A rotina de fiscalização das unidades de saúde está no plano estratégico do Ministério Público e será feita periodicamente.
O objetivo da ação, batizada de Operação Diagnose, é fiscalizar as políticas públicas de saúde. O foco será em três áreas: recursos humanos, estrutura física e medicamentos. Os promotores de Justiça vão verificar se os profissionais estão cumprindo a jornada de trabalho estabelecida, como estão as condições dos prédios e equipamentos e o abastecimento de medicação das farmácias.
Um check list foi elaborado para que todos os promotores de Justiça possam utilizar o mesmo parâmetro para inspecionar as unidades. Após a operação, será elaborado relatório para ser entregue à Secretaria de Saúde. Se necessário, recomendações serão expedidas e ações ajuizadas.
UPA
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é a porta de entrada do cidadão na rede pública de saúde para os casos de baixa complexidade (sem risco de morte). Estabiliza os pacientes e realiza a investigação diagnóstica inicial para definir a necessidade ou não de encaminhamento a serviços hospitalares de maior complexidade.
MPDFT – 20/11/2018