Foto: Cerca-viva plantada no Parque Urbano e Vivencial do Gama
A população do Gama já está se acostumando a ser atropelada por ações do Governo, sem que seja feita uma ampla consulta popular na cidade e que se leve em conta os interesses dos gamenses.
Primeiro foi o Plano Diretor Local (PDL) aprovado em 2006, com pouca ou quase nenhuma discussão com a comunidade. Depois a ocupação dos “becos”, onde estas áreas de ligação entre uma rua e outra foram doadas para que militares pudessem construir suas casas. Anos mais tarde, a decisão foi considerada inconstitucional e onde já havia sido construído o TJDFT aliviou e não determinou desalojar os moradores. A construção das casas nas áreas verdes dividiu a comunidade devido à falta de um debate sério. Truculência e arrogância do legislativo e do executivo se sobressaíram ao interesse público.
Agora é a vez da LUOS, que vem para ratificar o PDL e todos os seus equívocos. As agressões ao Gama só provam que há um grande equivoco, tudo tem sido realizado. A ocupação das marquises dos prédios comerciais foi um atentado à mobilidade urbana. A mudança de destinação do Setor de Indústrias, permitindo a construção de arranha-céus sem nenhum projeto urbanístico ou de mobilidade foi outra ação que vem refletindo negativamente na cidade.
A LUOS segue a mesma trilha. Apenas uma audiência pública, para discutir o texto de Gama e Santa Maria, foi realizada. “Não tivemos tempo de discutir nada. Foram dois minutos para que cada pessoa pudesse falar e muitos não tinham conhecimento sobre a lei”, reclama Ariomar Nogueira, arquiteto e urbanista morador da cidade. A pressa em aprovar o projeto levanta muitas suspeitas. Ainda na gestão de José Arruda houve uma tentativa de ocupar as áreas verdes espalhadas pela cidade. Essas ocupações estão previstas na LUOS. “É uma lei para beneficiar interesses comerciais e políticos. Não tem nada de positivo. É só para consertar coisas negativas do PDL que são tão negativas que não há como consertar. A proposta devia ter passado antes por uma equipe de planejamento urbano com pessoas capacitadas para isso”, reclama Ariomar.
O Parque Urbano é outro grande problema que está cada vez mais ameaçado por conta da demora na sua implantação. Apesar de fazer parte do programa do Governo do Distrito Federal “Brasília, Cidade Parque”, que tem por objetivo a revitalização e implantação de 72 parques, ainda não há previsão de quando a cidade receberá os investimentos. A situação se torna mais delicada, pois a área destinada ao parque se encontra em um local nobre da cidade que tem despertado muito interesse imobiliário. Já tem construções que estão ocupando terrenos dentro do parque. A maioria das construções que invadem áreas do parque é antiga e isso se tornou um obstáculo a mais no processo.
Durante o programa GDF Junto de Você, que aconteceu nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2013, o Governador novamente afirmou a implantação do parque e assinou a autorização para a abertura do processo de licitação para implantação. Na ocasião Agnelo Queiroz até plantou uma muda de árvore. No entanto, o processo segue se arrastando. O que se sabe é que o parque não sai. O Gama Cidadão andou recebendo denúncias do Conselho Comunitário do Setor Norte do Gama e moradores da cidade de que áreas do parque está sendo invadidas novamente. A mais grave denúncia é que uma das igrejas que já invadem a área há muito tempo, a Igreja da Assembleia de Deus (ADEG), está expandindo descaradamente, sem nenhum respeito ao projeto de criação do parque. Após diversas denúncias a equipe do Gama Cidadão foi verificar e constatou até a presença de uma cerca-viva já plantada no local.
Foto: Cerca-viva plantada no Parque Urbano e Vivencial do Gama
As autoridades nada fazem e assim segue. Há quem já desacredite completamente que esta área se transforme em parque. Outros parecem não se importar com o projeto e continuam tocando seus empreendimentos nas áreas invadidas. Os empreiteiros imobiliários veem uma possibilidade de usar aquela área. O que se sabe realmente é a morosidade com que o projeto do Parque Vivencial Urbano está sendo tratado, mesmo após o Governo fazer tanto barulho e sinais positivos para com o PVUG.
Segundo a Secretaria de Habitação (Sedhab), a LUOS refletiu os parâmetros já estabelecidos no Plano Diretor Local (PDL) de 2006, procurando corrigir alguns erros identificados, tais como: Os equipamentos públicos comunitários são os lotes do Estado que prestam serviço para a comunidade, no PDL ficaram indefinidos. Exemplos: Centros de saúde e delegacia. Neste ponto encontra-se uma importante omissão.
No mapa do GDF, a área destinada ao Parque Urbano e Vivencial do Gama, que deveria estar em azul, está rajada de laranja (Sem LUOS) – ou seja: sem uso e ocupação. No local está demarcada a construção de três quadras residenciais para o setor norte. No mapa do GDF há outras áreas ainda sem uso, mas com destinação para equipamentos públicos –caso de um lote entre o Quartel dos Bombeiros e o Fórum. Mesmo assim, segundo a Sedhab “a LUOS pretende ressaltar a importância aos equipamentos públicos na malha urbana, coisa que o Plano Diretor Local não tinha definido. Na prática, o que aconteceria com o Plano Diretor Local é a comercialização dos lotes feitos pela Terracap, vendidos para outros fins”. Parecem que as coisas não mudaram de rumo.
A ocupação do setor central também preocupa moradores da cidade. Alguns se sentem muito incomodados com isso, inclusive com o projeto da construção de moradias populares para atender os programas habitacionais do governo. O medo é de que os imóveis estabelecidos na área central sejam desvalorizados. A expectativa é confirmada pela Sedhab. A previsão é de que essas áreas sejam objeto de edital de licitação para contratar empresa ou entidade, visando à edificação de empreendimentos habitacionais de interesses sociais. Os moradores estão indignados com o projeto da LUOS.
Para a maioria da população, a verticalização da cidade vai trazer graves consequências para a comunidade. O que a comunidade realmente quer é que sejam espaços para aumentar a qualidade de vida e não aumento da população. O trânsito dentro da cidade e a via de ligação para o Plano Piloto não suportará a demanda. Muitos moradores consideram um absurdo colocarem tanta gente em espaços tão pequenos.
A previsão da Sedhab é de que sejam construídas mais de 3 mil unidades habitacionais no Setor Central do Gama. Foram lançados editais infrutíferos, segundo a Sedhab. “Os editais devem ser relançados”, afirma o órgão. Segundo a Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), a LUOS deve ser uma construção democrática e coletiva envolvendo os órgãos governamentais e a população do DF. Não é o que está acontecendo.
Estaria o parque fadado a morte antes mesmo de nascer?
Pois num toque de mágica, o atual governo do DF conseguiu, à surdina e na malandragem, colocar no texto da LUOS o fim do Parque Urbano e Vivencial do Gama. Logo neste ano de 2014, onde a ÁREA PÚBLICA de 592.000 metros quadrados completa 30 anos de parque, que não é parque, pode morrer na promessa. Pelo projeto, no mesmo local seriam construída as quadras 3 e 4 do Setor Norte compostas por moradias para o MORAR BEM, com sobradinhos e casas germinadas. Será que enganaram o povo até onde dava?
Será que a assinatura do Governador durante o GDF Junto de Você foi uma mera fachada para acalmar os ânimos do povo que tanto clama pelo parque? Os atuais ocupantes do Buriti esquecem que uma cidade ou bairro como o Gama, precisa de um lugar de preservação ambiental, lazer, recreação e práticas desportivas. Não pode haver apenas construções, concretos ou asfalto por todo o lado. Os moradores do Gama são obrigados a sair daqui para levar suas famílias para o centro de Brasília ou para outros bairros que tem parques. Além de ser um grande absurdo dos políticos locais e visitantes, é um crime contra a luta de mais de 30 anos dos moradores do Gama. Não importa o governo, não importa os políticos e seus partidos. A cidade precisa do parque e a população tem obrigação de lutar por isso.
VEJA NO GOOGLE MAPS ÁREAS IRREGULAR:
Da redação do Gama Cidadão, por Lucas Lieggio.
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