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No Gama, a destruição de nascentes em área de preservação permanente (APP)
Empresários também estariam envolvidos. Quando os órgãos fiscalizadores agirão pra valer?
O caso é gravíssimo. Invasores estão aterrando brejos, eliminando buritis, desmatando nas margens dos cursos d’água dentro de APP (Área de Proteção Permanente) localizada em uma das entradas da cidade do Gama, Distrito Federal.
Denúncia já foi encaminhada às ouvidorias do MPDF, Ibram/DF, Adasa/DF, Agefis, PMDF, PCDF-Dema (Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística). Espera-se que esses órgãos em conjunto, com a maior brevidade possível, ‘para ontem’, realizem operação para constatar a situação de descalabro, identificar os infratores, e salvar as nascentes, o meio ambiente, o patrimônio público.
Uma APP com várias nascentes vem sendo destruída com desmatamento para invasões num assentamento irregular denominado Paraíso, localizado na entrada do Gama, abaixo do Detran-DF e SLU. Ocupantes irregulares desmatam nas margens de nascentes e dos cursos d’água dessas fontes para invasão e ocupação. Até os buritis têm sido eliminados. Uma pá mecânica a serviço da CAESB foi vista destruindo buritis, em lotes invadidos por empresários do Gama, segundo moradores.
Torna-se mais que necessário uma operação conjunta nesse local, com agentes públicos da DEMA-DF, IBRAM, ADASA, BPMA-DF, AGEFIS, acionados pelo MPDFT, para notificar esses criminosos ambientais, e evitar a destruição dessas fontes d’água.
Estivemos hoje [24/10] pessoalmente nesse local, e testemunhamos esses crimes.
Desde já, aguardamos provimento e colocamo-nos à disposição.
Essa denúncia está em conformidade com o artigo 70 da lei 9.605/98 [ver aqui], e art. 225 da Constituição Federal [veja aqui].
Imagem do Google Maps da área:
Vicente Vecci
RJP-DRT-DF 520
Unidade da Geoambiente para o DF e Entorno
Blog Gama Livre – 26/10/2017 com adaptações