As punições podem acontecer tanto para os praças quanto para os oficiais que se rebelarem.
Cerca de mil policiais e bombeiros militares protestaram nesta quinta-feira (20) contra o reajuste oferecido pelo GDF Reprodução / TV Record Brasília…
O Ministério Público emitiu um documento determinando a prisão e até expulsão de militares que participarem da Operação Tartaruga no Distrito Federal. Como penalidades, quem participar de qualquer protesto a partir de agora poderá ser advertido e até expulso da corporação.
Na manhã desta quinta-feira (20), um grupo de policiais e bombeiros militares visitou a CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) para protestar contra o reajuste oferecido à categoria, publicado no Diário Oficial do DF desta quarta (19). A categoria disse que a assembleia ocorrida nesta terça (18) não foi legítima porque aconteceu apenas entre oficiais, que representam 10% do efetivo, e autoridades.
Apesar disso, o documento do MP é claro: caso uma ordem seja desobedecida por um militar, este deverá receber “imediata voz de prisão pelo crime de insubordinação – caso a recusa seja individual; ou motim, caso a recusa seja coletiva”. O Ministério Público orienta ainda a instauração de um inquérito policial militar para apurar os desvios. Os processos podem resultar em penas que variam de advertência a expulsão da tropa e vale para todos, incluindo praças e oficiais.
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Mesmo com o pedido para que o comando endureça, cerca de mil policiais e bombeiros saíram às ruas para reivindicar. Os militares que estiveram no local reclamam que foram excluídos da votação. Um dos líderes do movimento era o deputado Patrício, do PT-DF. Apesar do aumento dado e da recomendação do MP, o parlamentar ameaça o governo e a população do DF com o retorno da Operação Tartaruga, caso os valores do reajuste não sejam revistos.
— Pode acontecer a Operação Tartaruga e pode ter até aquartelamento aqui no Distrito Federal.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, afirmou que o aumento dado é o maior dos últimos 12 anos e que o acordo foi aprovado em assembleia. Segundo o governador, a manifestação de hoje não representa a categoria e tem apenas a intenção de desestabilizar a cidade.
— A assembleia que foi feita com mais de cinco mil profissionais, aceitou essa proposta. O resto são atitudes políticas, totalmente vinculadas aos interesses da categoria em detrimento da segurança pública da cidade.
Após o protesto no plenário, o grupo seguiu em marcha até o Congresso Nacional. Os militares queriam ser recebidos por representantes do governo federal. O reajuste já foi publicado no Diário Oficial e estabelece aumento de R$ 200 no auxílio alimentação, que passa de R$ 650 para R$ 850. O teto do auxílio moradia também subiu para R$ 3600, para coronéis, e R$ 850 para soldados de segunda classe.
O pagamento será feito em três etapas. A primeira acontece em setembro deste ano e as seguintes em 2015 e 2016. Após o pagamento total dos benefícios, o aumento no salário dos PM´s será de 20%. O salário do coronel pode chegar a R$ 21,7 mil, o de subtenente R$ 12,1 mil e soldado R$ 7,1 mil.
Ainda de acordo com o Ministério Público, está previsto no Regime Jurídico Constitucional a prisão e expulsão dos policiais que participarem da Operação Tartaruga, Legalidade ou qualquer movimento que possa prejudicar a população. O MP também disse que esse tipo de comportamento é incompatível com a carreira militar.