Nesta quinta-feira (1º), a ministra Damares Alves esteve no pré-lançamento da campanha “Criança não é brinquedo”, realizado na Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu, no Paraná. A iniciativa do Governo Federal pretende beneficiar até 50 mil crianças que vivem em situação de pobreza no Brasil, focando no combate à violência sexual.
Com a proposta de integrar as políticas públicas de combate à violência sexual, a ação será realizada mediante parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Ministério da Defesa e Ministério da Economia, por meio da Receita Federal do Brasil (RFB).
Na oportunidade, a ministra ressaltou que a campanha pretende entregar 20 toneladas de brinquedos, avaliados em R$ 996,9 mil, além de cartilhas educativas para crianças do Norte e Nordeste. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estas são as regiões de maior concentração de crianças e adolescentes entre 0 e 14 anos vivendo em situação de vulnerabilidade social.
Luta
Durante o evento, Damares lamentou a atual situação da criança e do adolescente no Brasil.
“Por que tanta violência? As crianças têm pressa. Chega de dor, sofrimento e sangue. Estamos aqui para mudar a realidade do país. Vamos ter que nos unir”.
A ministra lembrou que no Brasil desaparecem em torno de 41 mil crianças, sendo que deste número, 12 mil nunca são encontradas. “Onde estão elas? Precisamos de respostas”, disse. Para ela, o lançamento da campanha é um recado para o país.
“Vamos enfrentar esse problema juntos para proteger as crianças desta nação. Vamos aceitar o desafio de fortalecer os mecanismos de proteção à criança e ao adolescente”.
Ainda segundo a titular da Pasta dos direitos humanos, o lançamento da campanha “Criança não é Brinquedo” é apenas o começo.
“Além dos mais de 80 mil brinquedos, vamos entregar, também, uma cartilha para conscientizar, alertar e ensinar pais e crianças a se protegerem de abusos sexuais. É possível combater. Ninguém toca nas nossas crianças”.
A gestora enfatizou, também, que o tema é de extrema relevância e está sendo trabalhado de forma transversal no Governo Federal. “Todos os ministérios estão envolvidos nessa causa e agora estamos envolvendo a sociedade. Vamos à luta”, finalizou a ministra.
Combate à violência sexual através de parceria
Em sua fala, o superintendente da 9ª Região Fiscal da RFB, Luiz Bernardini, agradeceu a ministra pelo trabalho de luta a favor das crianças e adolescentes. “É um exemplo a ser seguido. Parabéns pelo seu trabalho em defesa das nossas crianças e em defesa do nosso país. Queremos um Brasil melhor e ele será”, disse.
Na ocasião, o subsecretário-geral da RFB, João Paulo Fachada Martins da Silva, destacou que o trabalho que foi feito em Foz do Iguaçu deve ser feito em toda a fronteira. “Essa parceria é incrível para nós, porque estamos vendo que o produto do nosso trabalho terá um fim social que não poderia ser melhor”, completou.
Essa parceria ajuda e muito no combate à violência sexual.
Números
O Brasil já tem mais de cinco milhões de crianças vivendo em extrema pobreza, segundo os indicadores do IBGE referentes a 2017. Fazendo um recorte da população de 0 a 14 anos, 470 mil delas entraram na extrema pobreza em 2017. Destas, cerca de 60%, precisamente 271 mil, estão nos estados de Alagoas, Maranhão, Ceará, Bahia e Pernambuco, na região Nordeste do País.
Trata-se de crianças com o direito à dignidade violado na sua integralidade, vivendo em regiões com alto índice de abuso e exploração sexual, segundo levantamento do Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Esse é o público-alvo da campanha, que foi alcançado com políticas públicas de enfrentamento ao problema, unindo esforços da família, da sociedade e do Estado.
Lazer
O MMFDH ressalta que, além de garantir o direito ao lazer dessas crianças, a campanha também cria a oportunidade de aproximar o Estado através da rede de atendimento do Governo Federal, que oferece serviços de apoio cultural, social, médico e psicológico às crianças e seus familiares; sempre focando o combate à violência sexual. Em algumas cidades haverá palestras ministradas por especialistas, mostrando como identificar, enfrentar, ajudar as vítimas e denunciar os casos de violação dos direitos humanos por meio do Disque 100 e outros meios.
A entrega de brinquedos visa fomentar, ainda, atividades culturais da comunidade, revivendo as brincadeiras populares da infância e utilizando os espaços públicos disponíveis ou escolas. A proposta consiste em envolver também organizações sociais que comprovem trabalhos desenvolvidos para a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Fonte: MMFDH com adaptações de Danrley Pereira.
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