Parceria de secretarias com SLU vai discutir e elaborar políticas públicas, além de identificar condições de vida desses trabalhadores
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, deu início, nesta quarta-feira (6), aos trabalhos do Comitê Gestor Intersetorial para Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis do Distrito Federal. Responsável por coordenar as ações de inclusão social e econômica dos catadores, o grupo — criado em 2013, mas que assume agora com outra formação — tem como objetivo promover políticas públicas de emancipação econômica e social desses trabalhadores, proporcionando a eles condições mais dignas de vida e de atuação.
O comitê passa a ser coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais e Sociais, sendo composto, também, por representantes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e das Secretarias do Trabalho e do Empreendedorismo; de Desenvolvimento Humano e Social; do Meio Ambiente; de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; e de Políticas para as Crianças, Adolescentes e Juventude.
“Nós vamos atuar conjuntamente para incluir os catadores de material reciclável, melhorar a qualidade de vida deles e, ao mesmo tempo, trabalhar na desativação do lixão da Estrutural, na construção do aterro sanitário e na implantação da coleta seletiva”, ressaltou o governador Rodrigo Rollemberg. Para a diretora do SLU, Kátia Campos, as ações que vêm sendo feitas em conjunto pelos órgãos do Distrito Federal merecem toda a atenção, uma vez que o problema é complexo. “Nós realmente precisamos ter um trabalho integrado.”
De acordo com a subsecretária de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais, Mari Trindade, os catadores terão papel importante na elaboração dessas políticas públicas. “Eles serão chamados a participar da discussão desse plano [de atividades], revisado em 2014, mas que só agora começa a ser analisado por nós. Nosso intuito, porém, não é começá-lo do zero, mas aperfeiçoá-lo.”
Legislação
O Decreto nº 36.440, que altera os artigos 2º e 4º do Decreto nº 34.329, de 30 de abril de 2013, instituindo o Comitê Gestor Intersetorial para Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis do Distrito Federal, foi publicado em 8 de abril.
Fonte: Agência Brasília – 06/05/2015
