O pedido surgiu após o secretário omitir dados requeridos por Grass sobre equipes de Atenção Primária no DF. O requerimento foi apresentado pelo parlamentar em novembro, e pedia informações sobre o quantitativo das equipes do programa Saúde da Família, se estavam completas ou não, quantas eram e se a possível falta de efetivo impactava no recebimento de recursos para o programa.
Como o pedido nunca foi respondido, ficou caracterizado crime de responsabilidade por parte do secretário. “É um crime, como a nossa Lei Orgânica define, e um desrespeito com a população e com a Câmara Legislativa. Essa postura mostra a falta de seriedade que a saúde está sendo tratada no DF”, diz Leandro Grass. De acordo com a Lei Orgânica do DF, todo requerimento de informação, como o apresentado por Leandro Grass, deve ser respondido em até, no máximo, 30 dias. Caso não haja resposta, ou a resposta seja falsa, o crime de responsabilidade é caracterizado.
Por isso, o deputado apresentou requerimento à Câmara Legislativa para que a Casa informe ao Ministério Público do DF sobre o crime. O MP fará a denúncia ao Tribunal de Justiça, responsável por julgamentos de secretários de estado, em casos de crime de responsabilidade. “Não pedimos as informações à Secretaria apenas para dar trabalho, mas para contribuir com a saúde do DF. E essa ausência de resposta mostra que não quiseram colaborar”, justifica o deputado.
Em fevereiro, uma audiência pública para tratar sobre a Atenção Primária foi realizada na Câmara Legislativa. Contudo, Okumoto não compareceu. A secretaria mandou representante, mas não enviou as respostas ao pedido de Grass. O deputado já havia alertado sobre os problemas graves identificados em visitas a Unidades Básicas de Saúde. “Fizemos nossa parte e a Secretaria de Saúde parece não querer fazer parceria com a Câmara Legislativa”, lamentou Grass.
Com informações da Assessoria de imprensa Deputado Leandro Grass – 03/03/2020
