Durante uma live com a deputada distrital Júlia Lucy (Novo), nesta terça-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deixou um recado para futuras discussões sobre Presidencialismo e Parlamentarismo no Brasil.
“Eu tenho discutido muito com os nossos alunos e também tem sido o meu debate na academia hoje. Eu tenho dito que talvez, para o futuro, não para agora, devesse se discutir um regime semi-presidencialista. Onde teríamos um presidente da República com algumas responsabilidades, mas teríamos um primeiro-ministro que teria a administração e que seria eleito pela Câmara e Senado”, explica o ministro Gilmar Mendes.
O “flerte” com o Parlamentarismo não é de hoje
Desde a volta das eleições diretas, em 1989, dois presidentes sofreram impeachment em processo no Congresso: Fernando Collor e Dilma Rousseff. Terminaram os mandatos Lula e Fernando Henrique Cardoso, apenas. A situação de instabilidade é parecida com o parlamentarismo, que prevê um instrumento chamado, “Moção de Desconfiança”, que permite a saída do primeiro-ministro com facilidade.
Este é um sistema que se mostra bem atrativo para muitos na esfera política, pois a facilidade em que pode-se fazer a troca do primeiro ministro é muito grande. Mas se engana quem acha que tal facilidade é uma das maravilhas do mundo, pois trocar o chefe de governo com muita frequência resulta em instabilidade institucional. Para adotar esse sistema, é preciso que o país tenha uma cultura parlamentarista. Esse não é o caso do Brasil e isso é um fato bem presente na atualidade. Não se tem uma cultura política que favoreça o Parlamentarismo no Brasil. Aliás o que vem se figurando na política nacional é uma inversão de poderes, onde o executivo figura, o legislativo executa e o judiciário legisla.
No passado já houve até frente parlamentar sobre o tema no Congresso
O debate sobre a adoção do parlamentarismo no Brasil já teve até uma frente parlamentar em sua defesa no Congresso Nacional. O tal colegiado, na época, contou com o apoio de 216 deputados e 11 senadores.
Naquele tempo o então deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendeu a retomada de uma proposta de emenda à Constituição apresentada há 20 anos pelo então deputado petista, Eduardo Jorge, que na época estava no Partido Verde.
O deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, foi autor de um requerimento para incluir a proposta na pauta do Plenário. Ele também coordenou a criação da Frente em Defesa do Parlamentarismo.
Parlamentarismo branco em curso no País?
Há que já diga por ai que atualmente vem se consolidando um Parlamentarismo branco no Brasil. Tal alegação foi feita pelo ex-deputado e delator do Mensalão do PT, Roberto Jerfferson (PTB – RJ). Ele, inclusive, tem dito que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB – SP) já lançou a candidatura do governador de São Paulo, João Dória (PSDB) e também que o Brasil vive, atualmente, um parlamentarismo branco. Sistema onde o Congresso está atuando “mais efetivamente”, eles estão usurpando poder.
O autor da denúncia do Mensalão do PT, além de alertar sobre esse “Parlamentarismo Branco”, vem denunciando um “golpe” orquestrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), contra o presidente Jair Bolsonaro. Segundo Roberto Jefferson, o Maia teria encomendado a OAB um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo. Doria e uma ala do STF fazem parte do plano.
O certo é que vivemos tempos difíceis em todos os segmentos, inclusive na política. Em tempos de crise, da 3ª Guerra Mundial contra um vírus sem antídoto, economia desestabilizada, a presidência atual vem batalhando arduamente para que tudo isso seja superado.
Veja o vídeo:
Ver essa foto no Instagram
Da redação do Gama Cidadão – 30/05/2020
