No começo do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por alongar a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias. O prazo termina no dia 1º de março e o governo já se preparar para retomar os impostos da gasolina e etanol.
No sábado (28), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou não haver discussões sobre estender novamente a desoneração. Agora, o Ministério da Fazenda parece também sinalizar a volta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os discursos são desconexos. “Fernando Haddad indica que desoneração sobre combustíveis ‘está se consolidando’ o que denota que o ministro da Fazenda está a par das tratativas”, afirma Guilherme Sousa, economista da Ativa Investimentos.
No entanto, o ministro disse hoje, após reunião na Febraban, que não ouviu novidades de Lula sobre o tema e que não fala sobre combustíveis desde 1º de janeiro.
Já o secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, confirmou poucos minutos antes em entrevista para à CNN, que a desoneração de combustíveis será avaliada em breve.
Embora as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apontem para um acumulado de 5,74% em 2023 – conforme aponta o Relatório Focus –, a mudança pode pressionar a inflação.
“Com a desoneração e a elevação dos preços, o impacto sobre o IPCA pode ser algo entre 0,55 e 0,7 ponto percentual. Esse fator deve pressionar os preços e dificultar o trabalho da autoridade monetária no ano” afirma Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research.
Desoneração dos combustíveis
No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro anunciou a redução do ICMS para combustíveis como uma forma de controlar o preço dos produtos, reduzir a inflação e usar como uma cartada nas eleições.
A medida limitou a cobrança feita pelos estados, o que levou à redução dos caixas estaduais. Tanto que na reunião realizada por Lula com os 27 governadores na semana passada, a desoneração foi um tema discutido.
Essa redução estava prevista para acabar no dia 1º de janeiro, mas Lula manteve a isenção até o fim de fevereiro para a gasolina e o álcool, e até o final do ano para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha.
“Essa prorrogação foi decidida após embate entre membros do PT e equipe econômica. Na ocasião, Lula optou por manter os impostos zerados. A equipe econômica foi contrária à decisão, já que representaria renunciar a um grande volume de impostos”, destaca Rafael Passos, analista da Ajax Capital.
A projeção é de que essa extensão da desoneração tem um impacto de, aproximadamente, R$ 25 bilhões aos cofres públicos.
Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que caso o governo prorrogasse a desoneração de combustíveis, o Ministério da Fazenda precisaria buscar fontes para compensar essa perda de arrecadação.
