Especialista dá dicas para concurso da Defensoria Pública do DF

A pouco mais de um mês para a abertura das inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal, especialista dá dicas para ajudar os concursandos que se preparam. De acordo com o edital divulgado este mês, serão 12 vaga s, além de formação de cadastro reserva, para o cargo de Defensor Público de Segunda Categoria. O Cebraspe é o responsável pelo certame que é um dos mais concorridos do ano.

As inscrições, que devem ser feitas pelo site, terão início no dia 24 de abril e vão até 13 de maio. A taxa para realização da prova custa R$ 170. O concurso será feito em quatro fases: prova objetiva, discursiva, oral e avaliação de títulos. A primeira é a prova objetiva com data prevista para o dia 23 de junho, composta por 200 questões no regime de correção de uma errada anula uma certa.

Para o especialista em direito constitucional Zélio Maia, do IMP Concursos, a estrutura da Defensoria Pública do Distrito Federal está em formação. “Se trata de uma carreira nova decorrente da alteração promovida pela EC n° 69/2012 ao artigo 21, inc. XIII da CF, que retirou a DPDF da tutela da União, passando-a para o Distrito Federal e igualando seu tratamento às Defensorias dos estados. A carreira é nova, o que dá aos seus integrantes perspectivas de crescimento em curto prazo”, avalia.

O salário de um Defensor Público do Distrito Federal é de R$ 24.668,75. O cargo exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense. O Defensor Público deverá desempenhar as funções de orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos dos necessitados.

Segundo o professor, essa é uma das carreiras mais valorizadas no meio jurídico. “É o profissional que se encarrega de prestar assistência jurídica aos mais necessitados, que não podem arcar com os custos de um advogado particular. Detém também atribuição de defesa dos interesses da coletividade que representam e por isso ganham maior status pelo serviço social que prestam”, analisa.

Sobre o edital, Maia afirma que não há grandes alterações, mantendo as linhas básicas do anterior, mas, por contemplar 15 disciplinas, demanda uma longa preparação. “Costumo dizer que todas as disciplinas são importantíssimas, mas não resta dúvidas de que há matérias que são a base do concurso e seus conceitos são a base de outras matérias. Assim, sempre oriento que as matérias direito administrativo, constitucional, civil, processo civil, penal e processo penal são, indiscutivelmente, as que exigem maior atenção”, aponta.