Em Campinas, ministra anuncia expansão do programa Maria da Penha Vai à Escola para todo o país

O ciclo da violência só será interrompido quando levarmos o resgate de valores e a educação sobre o respeito mútuo entre homens e mulheres para as escolas. A frase foi dita nesta quinta-feira (08) pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante audiência pública na Câmara Municipal de Campinas/SP sobre violência doméstica, ocasião em que anunciou a expansão do programa Maria da Penha Vai à Escola para todo o país.

Criado e implementado em regiões próximas à Capital Federal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), o programa promove e divulga a Lei Maria da Penha nas escolas públicas como forma de educar futuras gerações e transformá-las em agentes de proteção dos direitos da mulher.

A ministra informou que o ministério já conversa com outros estados e municípios pela implementação de parcerias que possibilitem a capacitação de servidores e voluntários, os quais ficarão responsáveis por ministrar as palestras nas unidades de ensino. O lançamento oficial deve ocorrer nas próximas semanas.

“Para acabar com a violência doméstica precisamos do apoio de toda a sociedade. Têm que vir os Três Poderes, a sociedade civil, as igrejas. Temos que esquecer nossas diferenças ideológicas, partidárias e religiosas para proteger quem ainda é vítima de agressão”, afirmou.

Damares Alves também anunciou a criação do selo Salve Uma Mulher, que vai incentivar empresas a capacitarem funcionários a identificarem e incentivarem a denúncia em caso de sinais de violência, seja física ou psicológica.

Também será lançado modelo mais barato da Casa da Mulher Brasileira com o intuito de multiplicar o número de cidades contempladas. O atual pode custar até R$ 13 milhões para ser construído e cerca de R$ 5 milhões de custeio ao ano. A proposta é que a implementação saia por até R$ 800 mil.

Conselhos

Ainda em Campinas, a ministra entregou quatro veículos e kits de equipagem para um dos conselhos tutelares da cidade e para as cidades de Guarulhos, Águas de Lindóia e Votorantim, todas do interior paulista.

Cada kit custou cerca de R$ 120 mil, recurso disponibilizado por meio de emendas parlamentares, que foram convidados a participarem da cerimônia, junto a outras autoridades municipais.

“Mais que o valor material, vemos neste gesto de entrega dos carros toda uma simbologia. Trazemos aqui o alerta a todas as famílias para que estejam atentas às eventuais violações de direitos de nossas crianças e adolescentes”, afirmou a secretária nacional da Criança e do Adolescente, Petrucia Melo, que esteve presente no evento.

A ação é parte do programa de fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente, promovido pela Pasta desde o início do ano. Ao todo, 256 carros e kits já foram entregues. Até o final de setembro outros 172 serão distribuídos.

Segundo levantamento do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), nos primeiros seis meses deste ano foram registradas 780 denúncias com vítimas crianças e adolescentes nos quatro municípios, que resultaram em 1.447 violações. Destas, a maior parte referente à negligência (590) e violências psicológica (361), física (309) e sexual (99).

Em 2018, as denúncias chegaram a 1.424, sendo 676 apenas no primeiro semestre. No total do ano, foram registradas 2.930 violações – os maiores índices alusivos à negligência (1.132) e violências psicológicas (781), física (671) e sexual (187).

“Nos preocupa que ainda temos casos de subnotificação dos casos de violência. Cerca de 80% das violações ocorrem dentro de casas. Por isso, vamos empoderar também as crianças, para que aprendam a denunciar e a se defender dos abusos”, explica Damares Alves.

Fonte: MMFDH