Dia Nacional do Cigano é comemorado com criação de plano nacional de políticas para a população cigana

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizou o evento “Ciganos no Brasil: Diálogo e Construção” nesta sexta-feira (24), na PGR em Brasília.

O encontro teve a participação da ministra Damares Alves e do vice-procurador-geral da república Luciano Maia, além da secretária da Seppir, Sandra Terena, Edu coordenador da 6ª Câmara do MPF, António Bigonha.

A atividade reuniu os representantes dos povos ciganos das mais diversas regiões do país.

O evento acontece em duas etapas e a primeira foi aberta a convidados e interessados no assunto. Essa primeira etapa ocorreu no período da manhã no qual foram ouvidos alguns dos principais especialistas e pesquisadores da temática cigana. Entre eles esteve Aline Miklos, que é procuradora-geral cantora e doutoranda em história da arte. Teve também a presença da Magda Matache, diretora do Roma Program da Universidade de Harvard. Por fim também foi ouvido o Marcos Toyank que é doutor em geografia humana.

A segunda etapa dance pro vento ocorre no período da tarde sendo restrita a representantes da comunidade cigana que fizeram sua inscrição anteriormente. Estão sendo realizadas oficinas voltadas aos eixos temáticos identidade, saúde e educação, territorialidade e combate à discriminação. O objetivo é gerar subsídios para criação de um plano de políticas públicas para os povos ciganos.

A ministra disse que o Disque 100 é um instrumento importante para que o ministério fale diretamente com os ciganos. Segundo ela, nenhuma denúncia será ignorada e que o Disque 100 não ficará restrito ao telefone. O serviço também pode ser acessado por meio do aplicativo Proteja Brasil.

“O Disque Direitos Humanos estará disponível também nas redes sociais. Será um grande canal para falarmos com os povos ciganos. Assim vamos entender o que está acontecendo e poderemos, enfim, dar respostas imediatas”, disse Damares.

A ministra explicou que o trabalho do ministério é transversal.  “A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente vai cuidar das crianças ciganas, acompanhando todas as demandas enviadas ao ministério. Estamos muito preocupados, também, com as crianças ciganas nas escolas. Sabemos que existe preconceito e vamos trabalhar nesse combate”, disse.

Damares citou também o trabalho que deve ser feito para que as mulheres ciganas tenham acesso a saúde, direitos e justiça.

Igualdade Racial

A secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena, compôs a mesa de abertura e mencionou que a Seppir tem um departamento que atende especificamente as comunidades tradicionais.

“Agora, por meio deste encontro, estamos trazendo voz para um povo que até então era considerado invisível”, disse.

“Fazer este evento é de extrema importância no sentido de promover o diálogo dessa comunidade. É muito importante também ter a PGR como nosso parceiro na construção desse diálogo. Estamos em um novo momento do país”, ressaltou.

O coordenador da 6ª Câmara do MPF, Antônio Bigonha, também participou do evento e afirmou que tem “as melhores expectativas de que, neste dia importante que é o Dia do Cigano, possamos dar um passo para a melhoria da vida dessa população no Brasil”.

A igreja Católica Pastoral dos Nômades

Para a Santa Igreja esta é uma conquista importante para a história do povo cigano no Brasil. O decreto presidencial de 25 de maio de 2006 instituiu o dia nacional do cigano a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio. Trata-se de um Marco jurídico referencial em que o estado reconhece a presença e inserção cidadã dos ciganos na cultura brasileira.

Tendo em vista a importância desse dia e dado o espaço em que os ciganos ocupam na sociedade, que ainda hoje é de um certo abandono e vulnerabilidade, o bispo referencial da pastoral dos nômades, Dom José Edilson Santana Oliveira, divulgou uma mensagem ao povo cigano, intitulada “Ciganos e Políticas públicas.”

Confira aqui a carta de Dom José.

O povo cigano

Cigano é um exônimo para Roma (em singular: rom, que traduzido para o português significa homem). Designa um conjunto de populações nômades que têm em comum a origem indiana e uma língua (o romani), originário do nordeste do subcontinente indiano. Também são conhecidos pelos termos Boêmios, Gitanos e Calons. No Brasil são também conhecidos como judeus. Em Minas Gerais são conhecidos como Quiicos. Em São Paulo e Rio são conhecidos como Calés e Cálos.

Essas populações constituem minorias étnicas em numerosos países e são conhecidos por vários exônimos. O endônimo “rom” foi adotado pela união Romani internacional e pela organização das nações unidas.

Na Europa esses povos de origem indiana e língua Romani são subdivididos em diversos grupos étnicos. O povo Rom, presente na Europa centro-oriental desde o século XIX. O povo Sinti, encontrado na região da Alemanha bem como em áreas germanófonas da Itália e da França. Caió, ciganos da península Ibérica que também estão presentes na América incluindo o Brasil. O Povo Rommichals presentes no Reino Unido inclusive nas colônias britânicas nos Estados Unidos e Austrália.

A origem desse povo é antiga, além de migrarem voluntariamente esses grupos também foram historicamente submetidos a processo de deportação subdividindo-se em vários clãs denominados segundo antigas profissões e procedência geográfica que falam língua ou dialetos diferentes.

O termo cigano provém do grego bizantino, Athigganos. Gitano provém do termo castelhano gitano. Judeu provendo o termo latino juadeu. Boêmio é uma referência a antiga crença de a etnia ser originária da Boemia atual região da República Tcheca.

Em razão da ausência de uma história escrita a origem e a história inicial dos povos ciganos foram um mistério por muito tempo. Até meados do século 18, a teoria da origem dos ciganos se limitavam a especulações. Só no final do século é que antropólogos culturais levantaram a hipótese da origem indiana baseada na evidência linguística; o que foi posteriormente confirmado pelos dados genéticos.

Os ciganos no Brasil

A migração dos ciganos para o Brasil é antiga, a documentação conhecida indica que a história no Brasil iniciou-se em 1574 Quando o cigano João Torres sua mulher e filhos foram degredados para o Brasil. em Minas Gerais a presença cigana é nitidamente notada a partir de 1718 quando chegaram ciganos vindos da Bahia para onde haviam sido deportados de Portugal. No Brasil estudos demonstraram a existência de ciganos de pelo menos dois grupos. Os Calon (que migraram para o país desde o século XVI). E os Rom que, de acordo com as indicações, migraram para o Brasil somente a partir de meados do século XIX.

A cultura cigana

A diferença devida a forte vocação ao nomadismo de alguns, defini uma série de contrastes que não se limitam a uma simples incapacidade de conviver pacificamente. De qualquer modo é atribuído as condições socioculturais nas quais por longo tempo viveram.

Atualmente nota-se uma maior tendência A conservação das tradições da língua dos costumes próprios dos diversos subgrupos.

Os ciganos de imigração mais recente tem uma maior tendência a conservação das tradições e o modo de vida tradicional. Antigamente era muito respeitado o período da gravidez e o tempo após o nascimento do herdeiro. Havia o conceito da impureza ligada ao nascimento com várias proibições para a parturiente. O aleitamento ainda dura muito tempo às vezes se prolongando por alguns anos.

No casamento tem que escolher o cônjuge dentro do próprio grupo ou subgrupo com notáveis vantagens econômicas. É possível por exemplo o integrante dos Rom casar-se com uma gadji. No caso o parceiro ou parceira que não pertence ao rom, terá que se submeter as tradições Rom.

Além de famílias extensas entre os ciganos encontramos a kumpânia, ou seja o conjunto de várias famílias não necessariamente unidas entre si por laços de parentesco. Porém todas pertencentes ao mesmo grupo, ao mesmo subgrupo ou a subgrupos afins.

O nômade é por sua própria natureza individualista e mal suporta a presença de um chefe. Se tal figura não existe entre os ciganos é devido ao respeito para com os mais velhos que sempre são solicitados a dirimir eventuais controvérsias.

Entre os povos ciganos a máxima autoridade judiciária é constituída pelo Krisnitói, isto é por aquele que preside a Kris. A Kris é um verdadeiro tribunal constituído pelos membros mais velhos do grupo. Eles se reúnem em casos especiais para resolverem problemas delicados envolvendo controvérsias matrimoniais ou ações que resultem em danos a membros do grupo. Nesse tribunal também podem participar mulheres que são admitidas para falar. Em todo caso a decisão cabe aos anciãos designados e presididos pelo Krisnitóri. Ouvida as partes litigantes ocupado é punido. Na atualidade a controvérsia tem sido resolvida em geral com o pagamento de uma soma proporcional ao tamanho da culpa. Já no passado se a culpa era particularmente grave a punição podia consistir no afastamento do grupo ou às vezes em castigos corporais.

Um povo de Cultura tradicional antiga e rica que agora, no Brasil, tem o seu dia comemorado em 24 de maio.

Disque 100 terá canal exclusivo para atendê-los

Assista o vídeo institucional do Dia Nacional do Cigano:

Mais fotos, clique aqui! 

Por: Lucas Lieggio com colaboração do Israel Carvalho