Nas últimas décadas virou “febre” no Brasil a realização de Conferências e a criação de Conselhos e Comitês Gestores, como forma de conduzir a política e a administração das cidades por parte de todos os governos. No nível do governo Federal, dizem que foram realizadas 74 Conferências. Isso em nada tem contribuído para diminuir a fragilidade da democracia brasileira.
No mesmo período os governos do DF seguiram tal procedimento. Entre 2012 e 2013 o atual governo noticiou a realização de 17 Conferências Distritais: Assistência Social, Cidades, Criança e Adolescente, Cultura, Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Educação, Juventude, Igualdade Racial, LGBT, Meio Ambiente, Mulheres, Pessoas com Deficiências, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional, Trabalho Decente, Transparência e Controle Social. Em consequência muitos Conselhos e Comitês foram instituídos.
Algumas dessas conferências não foram realizadas no Gama e nas que compareci constatei que se tratava de palco para exposição governamental, as “lideranças” presentes defendiam interesses das entidades que representavam ou reforçavam o que o Governo dizia. Dos assuntos gerais de interesse da população pouco se falou. Etapas imprescindíveis foram deixadas de lado, a exemplo dos relatórios finais e/ou conclusões.
Nos moldes da democracia participativa (e não somente representativa) três são os ciclos que a completam: participação popular, política pública e gestão. Nesse modelo, tanto gestores como legisladores haverão de respeitar a contribuição vinda da sociedade, seja ela organizada ou não. Digo isso porque os Conselhos ou Comitês Gestores no DF são sempre dirigidos por quem está no poder, eliminando toda e qualquer possibilidade de efetiva participação popular.
A sociedade pode virar a mesa a qualquer momento, ela não se encontra adormecida, basta olhar para as recentes manifestações de ativismo político, que indica o desgaste e o descuido com os interesses da coletividade.
O controle social através da participação popular constitui princípio da representação política e administrativa, não existindo, dá margem para que oportunistas desvirtuem tais funções e deixem de lado as promessas que garantiram o voto de confiança que receberam.
A realização de conferência e a criação de conselhos e comitês gestores utilizados, enquanto política com um fim em si mesma não contribui para resolver os problemas crônicos demandados pela população.
Da redação por Professor Barreira
