Conselho de Cultura e Comitê do Graffiti tomam posse

A participação social na cultura do Distrito Federal ganhou reforços importantes neste ano de 2018, com a criação novos espaços deliberativos para fiscalização de políticas públicas e a renovação democrática de colegiados já existentes. Todas essas conquistas foram celebradas nesta quarta-feira (19), em evento realizado no Museu Nacional da República, com as presenças do secretário de Cultura, Guilherme Reis, da primeira dama e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg, de conselheiros de cultura do DF e das regiões administrativas, agentes culturais, gestores e servidores da Secretaria de Cultura.

A solenidade marcou a posse coletiva de oito novos representantes da sociedade civil no Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) e dos sete integrantes do Comitê Permanente do Graffiti, instituído este ano, como parte da Política de Valorização do Graffiti. Na mesma cerimônia, também foram apresentados os conselheiros regionais de Cultura da Candangolândia e de Taguatinga, colegiados também criados em 2018.

“O fortalecimento da participação social nas políticas culturais foi uma prioridade dessa gestão desde o primeiro dia. Foram muitos os desafios, mas avançamos bastante nesse diálogo, especialmente com a aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC). A Secretaria de Cultura hoje tem uma relação muito mais estreita com a comunidade cultural”, avaliou o secretário de Cultura, Guilherme Reis.

Ainda nesta quarta-feira, foi assinado o novo Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac), que consolida os avanços que a LOC estabeleceu. Além de ampliar a participação da sociedade civil, garantindo a paridade com o poder público, o regimento atualiza as atribuições do colegiado e imprime mais transparência nas decisões.

Conselho de Cultura – Instituído em outubro de 1989, o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) é órgão colegiado, de caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, que se configura como espaço permanente de articulação e participação social nas políticas públicas culturais. As principais competências do CCDF são: propor políticas, programas e diretrizes, formular subsídios, acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura do Distrito Federal; avaliar ações e metas consolidadas no Plano de Cultura do Distrito Federal; deliberar sobre programas, processos e ações que lhe forem submetidos, inclusive pela Secretaria de Cultura.

Este ano, pela primeira vez, a composição do colegiado foi renovada a partir de um processo eleitoral democrático, realizado no dia 11 de novembro, durante o III Encontro dos Conselhos Regionais de Cultura. Em um pleito inédito, conselheiros das várias regiões administrativas do DF escolheram, por meio do voto, os representantes da sociedade civil para compor o CCDF no triênio 2019-2021: dois representantes dos segmentos de arte e cultura; um representante de economia criativa; e um representante de políticas afirmativas, além dos respectivos suplentes.

Titulares:

Divino Gomes (geral)
Wellington Abreu (geral)
Iara Alves (políticas afirmativas)
Fernanda Morgani (economia criativa)

Suplentes:

Rita Andrade (primeira suplente geral)
Berna Lima (segundo suplente geral)
Fabrício Ofuji (primeiro suplente economia criativa)
Janine Carvalho (primeira suplente políticas afirmativas)

Comitê Permanente do Graffiti – Previsto na Política de Valorização do Grafite (Decreto nº 39.174/2018) e instituído pela Resolução CCDF nº 05/2018, o Comitê Permanente do Graffiti (CPG) é um órgão colegiado, deliberativo, consultivo e fiscalizador, formado por representantes do poder público e agentes culturais relacionados à arte do grafite. Tem como missão articular, propor e contribuir com a elaboração e implementação de políticas púbicas específicas para o grafite no Distrito Federal e localidades da região do entorno.

Os sete integrantes do Comitê Permanente do Graffiti também foram escolhidos em processo eleitoral, realizado no dia 12 de novembro, durante a abertura da exposição Cidade Graffiti, no Foyer da Sala Vila Lobos, do Teatro Nacional.

Titulares da sociedade civil

André Luiz Martins Campos
Carlos Washington Chagas Corrêa
Italo Jardel de Souza
Paulo Sérgio de Sousa Saraiva
Pedro Lima Chavez
Ramon Patrício dos Santos de Andrade
Thamiris Oliveira da Silva

Suplentes da sociedade civil

Alain Oliveira da Silva
Lucas Ferreira Coelho
Mayron Martins Ricarte

Representantes do poder público:

Danilo Rebouças (titular da Secretaria de Cultura)
Giovana Ribeiro Pereira (suplente da Secretaria de Cultura)
Thaisa Marilia Coelho Tiba (titular da Secretaria de Educação)
Jose Delvinei Luiz dos Santos (suplente da Secretaria de Educação)
Nicole Ferreira Facuri (titular da Secretaria de Turismo)
Alexandre Farias Passos (suplente da Secretaria de Turismo)

Representantes do CCDF:

Jaqueline Fernandes (titular)
Luiz Felipe Vitelli (suplente)

Conselhos Regionais de Cultura – Os Conselhos Regionais de Cultura (CRC) são espaços permanentes de articulação sobre o planejamento e a execução das políticas culturais nas regiões administrativas do Distrito Federal. Cada colegiado é composto por dez membros, sendo oito representantes da sociedade civil (agentes culturais e comunidade) e dois do poder público. Os CRCs atuam como instâncias de assessoramento das administrações regionais, aproximando os processos de formulação e execução de políticas públicas aos anseios e necessidades de cada região administrativa.

A participação social na cultura do Distrito Federal ganhou reforços importantes neste ano de 2018, com a criação novos espaços deliberativos para fiscalização de políticas públicas e a renovação democrática de colegiados já existentes. Todas essas conquistas foram celebradas nesta quarta-feira (19), em evento realizado no Museu Nacional da República, com as presenças do secretário de Cultura, Guilherme Reis, da primeira dama e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg, de conselheiros de cultura do DF e das regiões administrativas, agentes culturais, gestores e servidores da Secretaria de Cultura.

A solenidade marcou a posse coletiva de oito novos representantes da sociedade civil no Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) e dos sete integrantes do Comitê Permanente do Graffiti, instituído este ano, como parte da Política de Valorização do Graffiti. Na mesma cerimônia, também foram apresentados os conselheiros regionais de Cultura da Candangolândia e de Taguatinga, colegiados também criados em 2018.

“O fortalecimento da participação social nas políticas culturais foi uma prioridade dessa gestão desde o primeiro dia. Foram muitos os desafios, mas avançamos bastante nesse diálogo, especialmente com a aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC). A Secretaria de Cultura hoje tem uma relação muito mais estreita com a comunidade cultural”, avaliou o secretário de Cultura, Guilherme Reis.

Ainda nesta quarta-feira, foi assinado o novo Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac), que consolida os avanços que a LOC estabeleceu. Além de ampliar a participação da sociedade civil, garantindo a paridade com o poder público, o regimento atualiza as atribuições do colegiado e imprime mais transparência nas decisões.

Conselho de Cultura – Instituído em outubro de 1989, o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) é órgão colegiado, de caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, que se configura como espaço permanente de articulação e participação social nas políticas públicas culturais. As principais competências do CCDF são: propor políticas, programas e diretrizes, formular subsídios, acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura do Distrito Federal; avaliar ações e metas consolidadas no Plano de Cultura do Distrito Federal; deliberar sobre programas, processos e ações que lhe forem submetidos, inclusive pela Secretaria de Cultura.

Este ano, pela primeira vez, a composição do colegiado foi renovada a partir de um processo eleitoral democrático, realizado no dia 11 de novembro, durante o III Encontro dos Conselhos Regionais de Cultura. Em um pleito inédito, conselheiros das várias regiões administrativas do DF escolheram, por meio do voto, os representantes da sociedade civil para compor o CCDF no triênio 2019-2021: dois representantes dos segmentos de arte e cultura; um representante de economia criativa; e um representante de políticas afirmativas, além dos respectivos suplentes.

Titulares:

Divino Gomes (geral)
Wellington Abreu (geral)
Iara Alves (políticas afirmativas)
Fernanda Morgani (economia criativa)

Suplentes:

Rita Andrade (primeira suplente geral)
Berna Lima (segundo suplente geral)
Fabrício Ofuji (primeiro suplente economia criativa)
Janine Carvalho (primeira suplente políticas afirmativas)

Comitê Permanente do Graffiti – Previsto na Política de Valorização do Grafite (Decreto nº 39.174/2018) e instituído pela Resolução CCDF nº 05/2018, o Comitê Permanente do Graffiti (CPG) é um órgão colegiado, deliberativo, consultivo e fiscalizador, formado por representantes do poder público e agentes culturais relacionados à arte do grafite. Tem como missão articular, propor e contribuir com a elaboração e implementação de políticas púbicas específicas para o grafite no Distrito Federal e localidades da região do entorno.

Os sete integrantes do Comitê Permanente do Graffiti também foram escolhidos em processo eleitoral, realizado no dia 12 de novembro, durante a abertura da exposição Cidade Graffiti, no Foyer da Sala Vila Lobos, do Teatro Nacional.

Titulares da sociedade civil

André Luiz Martins Campos
Carlos Washington Chagas Corrêa
Italo Jardel de Souza
Paulo Sérgio de Sousa Saraiva
Pedro Lima Chavez
Ramon Patrício dos Santos de Andrade
Thamiris Oliveira da Silva

Suplentes da sociedade civil

Alain Oliveira da Silva
Lucas Ferreira Coelho
Mayron Martins Ricarte

Representantes do poder público:

Danilo Rebouças (titular da Secretaria de Cultura)
Giovana Ribeiro Pereira (suplente da Secretaria de Cultura)
Thaisa Marilia Coelho Tiba (titular da Secretaria de Educação)
Jose Delvinei Luiz dos Santos (suplente da Secretaria de Educação)
Nicole Ferreira Facuri (titular da Secretaria de Turismo)
Alexandre Farias Passos (suplente da Secretaria de Turismo)

Representantes do CCDF:

Jaqueline Fernandes (titular)
Luiz Felipe Vitelli (suplente)

Conselhos Regionais de Cultura – Os Conselhos Regionais de Cultura (CRC) são espaços permanentes de articulação sobre o planejamento e a execução das políticas culturais nas regiões administrativas do Distrito Federal. Cada colegiado é composto por dez membros, sendo oito representantes da sociedade civil (agentes culturais e comunidade) e dois do poder público. Os CRCs atuam como instâncias de assessoramento das administrações regionais, aproximando os processos de formulação e execução de políticas públicas aos anseios e necessidades de cada região administrativa.

Secretária de Cultura do DF  – 20/12/18 às 11h08 – Atualizado em 20/12/18 às 11h08 com adaptações