Como os presidenciáveis querem mudar a educação do Brasil?

De eleição em eleição, é de praxe os candidatos elegerem a educação entre as prioridades em seus planos de governo. Dados de avaliações mais recentes da educação brasileira mostram que ainda temos muito a melhorar. No último Pisa – avaliação internacional que mede o desempenho educacional dos alunos de 15 anos em 70 países –, realizado em 2015, o Brasil ocupou a 63º posição em ciências, 59º em leitura e na 66º em matemática. Para 2019, o que pretende fazer os candidatos à presidência mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos para melhorar a educação brasileira? Confira abaixo um compilado das propostas. Os planos de governo podem ser consultados nos sites oficiais das campanhas ou através do Divulgacand, do TSE.

Ciro Gomes (PDT)

Ciro Gomes promete “investir maciçamente em educação”. A intenção do candidato do PDT é reproduzir a nível nacional os resultados obtidos em Sobral, no Ceará, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2017. O município, reduto político de Ciro, além de ter sido destaque nos números da alfabetização, também lidera o ranking das melhores notas no Ensino Fundamental do país. Entre outras propostas, consta nas diretrizes do candidato:

– Implantação paulatina de creches de tempo integral para as crianças de 0 a 3 anos, criando um programa específico para cuidar dos brasileiros dessa faixa etária;

– Desenvolver o “Pacote dos primeiros mil dias” – uma articulação com programas assistenciais e de saúde, formulando e implementando um programa intersetorial de desenvolvimento infantil nos primeiros 1.000 dias de vida;

– Criar a Bolsa de Ensino Médio. Mensalmente, alunos do ensino médio da rede pública serão recompensados caso apresentem à escola frequência mínima e tenham bons resultados no desempenho escolar;

– Para o Ensino Superior, Ciro diz que irá aprimorar programas educacionais como o ProUni e FIES e promover a recuperação da política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação;

-Para os professores, Ciro quer estabelecer uma “priorização à carreira de 40 horas, com melhor remuneração e estrutura de progressão”.

Fernando Haddad (PT)

No capítulo “Educação para o Desenvolvimento das pessoas e do País”, o candidato Fernando Haddad faz um breve resumo das políticas públicas educacionais criadas e ou reforçadas nos governos Lula e Dilma Rousseff. De acordo com o plano de governo do petista, “Lula e Dilma mais que duplicaram o orçamento real do MEC, criaram o FUNDEB e o Piso Salarial Nacional do Magistério e expandiram a escolarização obrigatória (dos 4 aos 17 anos)”. Haddad promete retomar essas ações que foram interrompidas pelo o que ele chama de “golpe de 2016”, que abriu caminho para o “desmonte da educação pública”. Entre as promessas de campanha do candidato estão:

– Investir 10% do PIB em educação, a partir da criação de um novo padrão de financiamento, além de realizar a “retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal”;

– Aumentar as vagas em creches e ampliar a educação em tempo integral, sobretudo em áreas de vulnerabilidade social;

-Realizar ajustes Base Nacional Comum Curricular, retirando “imposições obscurantistas”;

-Haddad tem como meta “garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam”;

– Contrário à “Escola Sem Partido”, Haddad pretende criar a “Escola com Ciência e Cultura”, uma proposta com para transformar “as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural”. 

Geraldo Alckmin (PSDB)

As propostas de Geraldo Alckmin são distribuídas em tópicos objetivos, sem maiores explicações no documento chamado de “Diretrizes Gerais”. Para a educação, o tucano tem como prioridade a primeira infância. Alckmin quer “garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027”. O candidato do PSDB promete ainda:

– Investir na educação básica, tendo como meta crescer 50 pontos em 8 anos no PISA;

– Transformar a carreira do professor “numa das mais prestigiadas e desejadas pelos nossos jovens”;

– Fortalecer o ensino técnico e tecnológico;

– Estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores com o objetivo de aumentar a produtividade e da competitividade do Brasil. 

Jair Bolsonaro (PSL)

O plano de governo do candidato Jair Bolsonaro ataca a esquerda, mas precisamente os governos do PT. Ao contrário de outros candidatos que querem aumentar os recursos para educação, Bolsonaro acredita que é “possível fazer muito mais com os atuais recursos”. As proposições do candidato do PSL trata a educação básica e o ensino médio/técnico como prioridade inicial.

– Mudar a metodologia escolar, revisando o conteúdo e “expurgando a ideologia de Paulo Freire, impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”;

– Fomentar o empreendedorismo na faculdade;

– Ampliar o ensino de disciplinas como matemática, ciências e português, “sem doutrinação e sexualização precoce”;

– Transformar o Brasil no centro mundial de pesquisa e desenvolvimento de grafeno e nióbio;

– Mudanças na educação a distância que “deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática”.

Marina Silva (Rede)

No plano de governo de Marina Silva, a educação atravessa todo o documento, além de ter um capítulo próprio. A candidata do partido Rede promete ampliar a oferta de creches para as crianças de 0 a 3 anos – aumento dos atuais 30% para 50% em todo o país, expandindo a educação em tempo integral.  Marina promete que os compromissos com as crianças brasileiras será construído “sempre em articulação, planejamento e cooperação interfederativa e em parceria com entidades privadas, mantendo estrita vigilância sobre sua gestão, estrutura adequada e processos de aprendizagem de alta qualidade”. Outros compromissos assumidos pela candidata para educação são:

– Implementar o Plano Nacional de Educação;

– Apoiar técnica e financeiramente os municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental;

– Avaliar criticamente o novo ensino médio, “reconhecendo que a flexibilização curricular e a ampliação da carga horária dele constantes não são compatíveis com a realidade da maioria dos municípios brasileiros”;

– Reduzir o problema do atraso escolar, zerando a distorção idade/série;

– Valorizar o ensino técnico e profissional, além de fazer a “aproximação da política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do ensino superior”.

Roberto Paim | Educa Mais Brasil