_“(…)Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na Segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores, matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada. (…)”_ (Eduardo Alves da Costa)
A luta pelo Parque Urbano e Vivencial do Gama (PUVG) não é de hoje, e infelizmente seguirá por tempo indeterminado, pois há uma combinação danosa de forças e pessoas que de sua posição cômoda lutam para que o PUVG não se torne realidade.
Um fato curioso é que o desenho da cidade é nítido e não mente, o parque é um losango e insistem em querer transformá-lo em uma figura geométrica sem definição muito clara, doando consideráveis partes dele, a entidades que o invadem de longa data.
Já tivemos várias audiências e consultas públicas sobre essa questão, normalmente essas reuniões seguem um roteiro:
I – O Poder Público convoca a audiência;
II – A população comparece, e se divide entre:
-Os invasores, que insisto em chamar de invasores;
-Os que querem implantação do parque, mas defendem a permanência dos invasores, que chamo de pseudo defensores;
-Os que querem a implantação do parque em sua integralidade sem concessões a nenhum grupo, que chamo defensores;
III – Os grupos se manifestam:
-Os invasores defendem a sua permanência no parque exibindo pedaços de papéis puídos alegando legitimidade e se demonstram ofendidos quando ouvem a palavra invasor e suas variantes;
-Os pseudo defensores, falam da importância do meio ambiente, que seria legal ter um parque, e ao fim defendem os invasores, alegando a importância das atividades que os mesmos desenvolvem dentro do Parque, e obviamente não se referem aos invasores como invasores;
-Os defensores, falam da importância do parque para cidade, e são irredutíveis em sua posição contra o loteamento do Parque, o querem inteiro e a disposição da coletividade como um todo.
IV – Comparecem várias autoridades públicas, algumas de órgãos que muitos nem sabiam da existência, secretários do governador, diretores de repartições, deputados e assessores de deputados:
-O governador nunca comparece, e envia secretários que se manifestam dizendo que o governo tem interesse na implantação do parque, que o meio ambiente é importante e blábláblá e nada falam sobre os invasores;
-O administrador da cidade fala que ama o gama, em algum momento diz a frase ‘quem ama mora no gama’ e repete o discurso do governo;
-Os diretores de repartições falam dos problemas das repartições, criticam diretores anteriores por não terem feito nada e dizem que estão trabalhando muito para a implantação do parque, que já existe o projeto e que semana que vem estará tudo pronto;
-Os deputados comparecem com uma comitiva de assessores, falam frases de efeito, dizem estar lutando nas comissões da CLDF pela implantação do parque, que a população pode contar com o apoio do gabinete dele, promete emenda parlamentar, distribui cartões e normalmente vai embora antes do fim da reunião para cumprir sua agenda de fim de semana;
-Os assessores comparecem também representando os deputados ausentes, e repetem a mesma coisa que acham que o deputado diria caso ele estivesse presente, só não prometendo emenda.
V- A audiência segue, vários embates são travados, e termina do mesmo jeito que começou, sem resolver nada.
Outro ponto importante de se olhar a situação é sobre a perspectiva do interesse de cada grupo envolvido:
-O Executivo e todos os seus asseclas, tem medo de perder votos ao enfrentar o problema do parque de forma efetiva e apresentam soluções meia boca;
-O Legislativo compartilha do mesmo medo e não apresentam nenhuma solução real;
-Os invasores, estão em uma situação cômoda, estão usufruindo da sua invasão no parque, aumentando vez ou outra suas cercas e muros, hora de forma sorrateira, hora descaradamente, defendem nitidamente os interesses dos grupos que representam, que embora possa ser numeroso, não corresponde a maioria de nossa cidade.
-Os pseudo defensores, são um grupo que não entendo e prefiro nem me alongar falando sobre eles.
-Os defensores querem um parque que sirva a todos e a todas, e não privilegie de forma alguma nenhum grupo especificamente.
Terminada essa preleção onde falei da dinâmica das audiências e dos interesses envolvidos, peço permissão para reproduzir um pequeno trecho de um manifesto em defesa do parque que escrevi em outra ocasião:
“Sou partidário da ideia de que todos devem sair de lá, que não devemos abrir mão de um único metro quadrado do Parque seja para quem for.
Infelizmente, entraves políticos, burocráticos, religiosos, corporativos e eleitoreiros, precedem o interesse coletivo, de modo que pergunto aos senhores: Quem seria homem ou mulher o bastante para comprar a briga e mandar passar o trator em todas edificações que se encontram naquele Parque?
Não é necessária uma reflexão profunda para responder tal questionamento, pois a resposta é uma só: Ninguém!
Quem teria peito para derrubar uma igreja católica, duas igrejas evangélicas, um templo maçônico, dois centros de idosos e várias casas? Desgraçadamente ninguém que queira se eleger.
Aos católicos e evangélicos cumplices dessa situação digo: “Deem a César o que é de César! E ao seu deus o que acreditam ser direito dele.” Por favor, saiam do nosso parque que curiosamente também é de vocês, já que fazem parte dessa coletividade.
Aos Maçons que se orgulham de seu passado aonde acreditam terem deflagrado a Revolução Francesa, e influenciado diretamente a Independência do Brasil, a Abolição da Escravidão, a Proclamação da República, lembrem-se com carinho das três palavras presentes no lema de sua ordem, em especial de duas: Liberdade, IGUALDADE e FRATERNIDADE. A sua ocupação não é isonômica pois serve somente ao seu grupo e a quem paga, e tampouco fraterna pela mesma razão.
Aos pequenos invasores nada digo, pois não são instituições poderosas e influentes, por um lado os moradores são vítimas de uma política de expansão urbana que os excluiu e os relegaram a essa condição marginal de viver dentro de um parque, do outro temos duas instituições que prestam um trabalho social que deveria ser transferido para outro lugar.
Sei que o digo soa radical, e assim o é para ser.” (Manifesto em Defesa do PUVG – Juan Ricthelly)
A ocasião em que escrevi isso foi em Outubro do ano passado, quando o governador cogitou a possibilidade de doar a área do parque ao IPREV em razão da dívida do GDF com esse órgão, a população se movimentou indignada, os que tinham contato com deputados ou quem podia fazer algo se socorreram desses, e felizmente conseguimos por hora barrar mais esse ataque a um precioso patrimônio de nossa amada cidade, infelizmente uma figura pública de nossa cidade que ocupa um cargo público importante, se manifestou em suas redes sociais de forma extremamente personalista, alegando que um pedido seu ao governador solucionou a questão, ignorando toda a movimentação e luta da comunidade.
Dia 20 de Maio (Sábado) foi convocada mais uma reunião sobre o parque, para tratar de sua recriação, já que legalmente ele não existe, lamentavelmente não pude me fazer presente, mas os amigos que estavam, me disseram do interesse do governo em recriar o PVUG mantendo as invasões que nele se encontram e que dia 27 de Maio estarão aqui para dar efetividade ao ato.
É conhecido que a lei de criação do parque foi declarada inconstitucional por vício de iniciativa, já que caberia ao Executivo e não ao Legislativo a sua criação. Como advogado bem sei que nem sempre a lei é capaz de acompanhar a realidade, uma é estática a outra é dinâmica, e embora não exista uma lei, a realidade fala por si, então mesmo que o parque não exista de direito, ele existe de fato, pois assim a população reconhece aquela área e isso não é de agora.
Faço parte do grupo que não aceitará sem luta um parque fragmentado em nome de interesses que considero individualistas e que não atendem a coletividade, quero viver em um mundo, em um país, em uma cidade e uma sociedade justa, fraterna e solidária, onde o espaço público é público e disponível a todos e todas independentemente de qualquer distinção que exista.
Aos invasores digo uma coisa, embora a sua condição possa não ser ilegal, ela é flagrantemente imoral, pois vocês sequestraram um local público com a ajuda ou omissão de gestores públicos coniventes e agora seguem lutando pela manutenção desse estado vergonhoso em que se encontram.A sua presença no parque é como o câncer alojado em uma célula que já foi sadia, e mesmo que o câncer saia vencedor ao final, não o terá sido sem alguma resistência dos anticorpos sociais que lutarão até o último suspiro.
Chegamos em um momento crítico, e não há mais diálogo possível diante do que se desdobra, vocês não irão sair amigavelmente e isso é claro e de conhecimento geral, o Estado tampouco fará algo, e assim sendo convoco a todos os interessados para as seguintes ações a serem tomadas o mais breve possível:
A – Redigir um Manifesto Coletivo em defesa do Parque e dar publicidade a ele em todos os meios de comunicação possíveis e disponíveis, assinado por várias pessoas que compartilhem da mesma ideia.
B – Comparecer dia 27 de Maio de 2017 no teatro que será armado pelo GDF no PUVG para protestar e contestar, essa decisão de legitimar o ilegítimo.
C – Entrar com uma Ação Popular nos moldes da que foi vitoriosa em Águas Claras exigindo a implantação de um parque sem invasões e que seja de todos e todas;
Quem ama luta pelo Gama!
Juan Ricthelly
#PUVG #IBRAM #GDF #Gama #MeioAmbiente
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Comentário do Gama Livre: Correta a posição exposta por Juan Ricthelly.
Acrescentamos apenas a observação de que a despeito de na audiência pública realizada ontem (20/5) no Gama o Ibram ter declarado que o Parque Urbano e Vivencial do Gama não existe porque a lei distrital 1.959, de 8 de junho de 1998, foi declarada inconstitucional —anulação de fato ocorrida— o Parque EXISTE de DIREITO. Vez que continua em vigência o Decreto nº 11.190 de 5 de agosto de 1988, dispositivo legal assinado pelo governador José Aparecido de Oliveira.
Não há anulação, revogação, ou qualquer outra coisa que tenha tornado sem efeito o Decreto 11.190 de 1988. Portanto:
O PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA TEM SUA CRIAÇÃO AINDA VIGENTE, POR FORÇA DE DISPOSITIVO LEGAL VÁLID0, VIGENTE, AINDA HOJE.