Artistas do DF realizam manifestação nesta sexta-feira contra alteração no Fundo de Apoio à Cultura

Artistas estarão às 14h, em frente ao Palácio do Buriti, em Brasília

Artistas e diversos profissionais ligados à produção cultural no Distrito Federal farão uma manifestação nesta sexta-feira (28), às 14h, em frente ao Palácio do Buriti, em Brasília. Eles são contra um projeto em tramitação na CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) que reduz verbas do FAC (Fundo de Apoio à Cultura). Pelo texto, o Governo do DF poderá usar o dinheiro para cobrir outras despesas da cidade e não terá limite algum para efetuar essas retiradas.

Nesta terça-feira (25), o grupo esteve na CLDF e conseguiram fazer com que 60 pessoas entrassem na sede do Legislativo para pedir o cancelamento da proposta.

Para o instrumentista, compositor e produtor musical Renio Quintas, um dos organizadores da manifestação, a proposta é “mau elaborada”. Segundo ele, o FAC é um direito adquirido dos artistas e deve permanecer intacto.

— O fundo existe desde 1999, com a força do movimento cultural conseguimos que os recursos fossem aumentados. Agora, temos R$ 60 milhões por ano. O que acontece é que o governo precisa de caixa e, mau orientado por sua assessoria, enviou mensagem para a Câmara Legislativa modificar a lei que criou o FAC. Nessa mensagem, ele pede para descentralizar o recurso para pagamento de outras coisas.

Os artistas reclamam ainda que a proposta permite o uso dos R$ 60 milhões anuais do FAC sem controle ou fiscalização e em qualquer área. Atualmente, o FAC só pode ser utilizado após análise de um Conselho de Cultura, onde são verificado méritos culturais e documental.

— Esse recurso já está definido para DVD, filmes, CD, peças de teatro, óperas, estimulação de shows na cidade. Está tudo devidamente aprovado, inclusive já saiu no Diário Oficial. [O que o governo do DF quer fazer] é uma quebra de contrato, de confiança. Se o governo coloca um edital, aprova e publica todo mundo começa a trabalhar. Daí, agora, o governo senta em cima desse dinheiro. Ele não podia ter feito isso, há uma série de ilegalidades e afrontas ao movimento cultural.

Contrário à proposta do governo, o deputado distrital Cláudio Abrantes (PT) tem pedido o arquivamento da proposta na Casa. Segundo ele, é preciso compreender que políticias culturais são tão importantes quanto outras áreas governamentais.

— São muitos os estudos e estatísticas a demonstrar que a cultura promove cidadania, inclusão social e é fator gerador de emprego e renda. Portanto, espero que essa medida não prospere em respeito também aos anseios da classe artística local. Tenho defendido essas posições em vários momentos, seja na Frente Parlamentar em Defesa da Cultura do DF como na relatoria de matérias que dizem respeito ao assunto, tal como na oportunidade da tramitação da Lei de Incentivo à Cultura do DF.

Os organizadores do movimento esperam cerca de mil pessoas na porta do Palácio do Buriti nesta sexta-feira. Entre os manifestantes, estarão dezenas de artistas que afirmam terem feito apresentações em eventos do GDF e até hoje não receberam cachê. Segundo atores, cantores, instrumentistas e produtores culturais, que prestaram serviços ao governo, a dívida chega a R$ 34 milhões com produtoras e artistas e R$ 7 milhões relativos a cachê.

Procurada pelo R7 DF, a Secretaria de Cultura do DF preferiu não se posicionar sobre o assunto. A Secretaria da Fazenda do DF, responsável por repassar o dinheiro aos artistas, informou que “apenas arrecada, administra as contas e realiza os pagamentos. Sendo assim, ela não é a responsável pela decisão de quem e quando pagar, até mesmo porque há diversas situações a serem observadas como previsão orçamentária da despesa, caixa, etc”.

Fonte: Myrcia Hessen, do R7 – 26/11/2014 às 17h10 (Atualizado em 26/11/2014 às 17h36)