Neste sábado 7 de novembro, o texto da minuta referente à Lei de Uso e Ocupação do Solo está sendo debatido com a sociedade de Brasília, no Distrito Federal.
Conforme o regulamento publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (7), a audiência presencial está limitada a 30 pessoas, em razão da necessidade de distanciamento social. Já pelo aplicativo Cisco Webex, usado para a manifestação oral dos participantes, 300 pessoas podem se conectar.
Em ambos os casos, as inscrições deverão ser feitas no site da Seduh até 6 de novembro. Para as pessoas que desejam acompanhar os debates sem fazer uso da palavra, o YouTube é o canal recomendado, não havendo a necessidade de inscrição prévia.
Força-tarefa
A proposta de revisão da Lei Complementar nº 948/2019, referente à Luos, foi elaborada por uma força-tarefa coordenada pela Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades (Sudec), da Seduh.
Durante nove meses, foram realizadas cerca de 180 reuniões com representantes das regiões administrativas (RAs), associações da sociedade civil, parlamentares e iniciativa privada, além de 13 reuniões com a câmara técnica do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan).
Abaixo, confira as principais alterações propostas pela minuta da revisão da Lei Complementar nº 948/2019.
Da redação do Gama Cidadão – 07/11/2020
