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A Administração Regional do Gama faz um balanço das ações de desenvolvimento econômico para a cidade realizadas em 2012. Os dados referem-se a quantidade de licenças de funcionamento (alvarás) emitidas, consultas prévias e formalização de microempreendedores.
Em 2012, foram emitidos 609 alvarás. Em relação ao ano anterior verificou-se um aumento de 323% atendimentos. Foram liberadas 144 licenças em 2011. Com a elaboração do projeto do Governo do Distrito Federal, que se transformou na Lei nº 4.611/2011, o processo para a liberação de licenças de funcionamento proporcionou aos empreendedores da cidade um tratamento mais simplificado, tranquilo e seguro.
Também houve um aumento de 33,89% do número de consultas prévias entre os anos de 2011 e 2012. No primeiro foram 1.596 e no segundo 1.192. A analise da consulta prévia é feita com base no Plano Diretor Local (PDL) do Gama, que verifica a viabilidade para a abertura de novos empreendimentos na cidade.
Formalização
Outro destaque foi o crescimento do número de demandas de formalização de pequenos empreendedores. Em 2012, foi implantado na Administração um novo sistema que facilitou a legalização dos trabalhadores individuais e em condições favoráveis. Todo o processo de formalização é feito na regional e de forma mais simples. Com isto, foram registrados 312 atendimentos em consultorias, sendo que deste 69 já estão formalizados e licenciados com utilização deste novo sistema. Cerca de 22,12% dos microempreendedores já estão com seus negócios regulares.
O Administrador Regional do Gama, Marcio Palhares, acredita que o processo de formalização foi um marco para a economia da cidade. “É um tipo de serviço que nunca foi feito antes. Existe muito profissional que está em condição de ser formalizado, mas que ainda não sabe que o processo de legalização e entrega de alvarás é simples. Essa é uma maneira de aproximar cada vez mais a comunidade do governo”, explica.
Primeiro é realizada uma consulta prévia, na qual o resultado sai em menos de cinco dias, o beneficiário já sai com o CNPJ e poderá dar entrada com o pedido de alvará de funcionamento na mesma hora. A contribuição também sai no mesmo instante e pode ser pago na rede bancária. A Administração oferece também orientação quanto a regularidade econômica.
Outras ações
Também, em 2012, foi iniciado o processo de regularização de 910 feirantes e a elaboração do projeto padrão para os quiosques da cidade. Além disso, cerca de 32 empresários da cidade já estão com o alvará na mão para a construção no Setor de Múltiplas Atividades (SMA). O local conta com mais de 500 lotes e será o novo polo de formento da cidade, que vai proporcionar a geração de empregos e renda na cidade.
Fonte: Administração Regional do Gama
