A lavanderia milionária
A lavagem de roupa suja promete um desfalque milionário aos cofres públicos. Ao que tudo indica, o governo Agnelo se prepara para gastar R$ 222 milhões com os serviços de lavagem e esterilização de peças hospitalares. Trata-se de um pregão publicado no Diário Oficial do DF de 13 de agosto, que convoca empresas interessadas. O prazo para a manifestação de interesse vai até 3 de outubro.
Além do expressivo valor, outro fator que levanta suspeitas é a exorbitante diferença em relação ao contrato anterior, que foi empenhado em R$ 13 milhões. Ou seja, o contribuinte pode pagar aproximadamente 17 vezes a mais pelo mesmo contrato.
O pregão provoca manifestações contrárias, que apontam suposto superfaturamento. Exemplo disso é a deputada distrital Celina Leão (PSD). “Antes de tudo, sou totalmente contra a terceirização dos serviços de saúde. E nada justifica um valor tão alto. Por isso, eu peço explicações”, critica.
A parlamentar destaca que após ter feito um comunicado em sessão na Câmara Legislativa, na última terça-feira, o pregão foi retirado do ar. “Mas isso não diminui a necessidade de explicação. Pode ter sido uma manobra do governo para fugir dos esclarecimentos”, diz.
Certame barrado
Ela relembra que, em 2009, o Tribunal de Contas barrou um processo licitatório que aumentava o valor do serviço de R$ 13 milhões para R$ 30 milhões. “Se antes já julgaram o valor como exorbitante, imagina desta vez, que é muito maior. Acredito que esse momento seja o mais oportuno para repensar a respeito das licitações, que começaram a predominar na maior parte das ações do DF”, expõe.
A parlamentar chama a atenção para outros detalhes do contrato, como o uso das máquinas. “Nos oito primeiros meses, a empresa vai utilizar os equipamentos da própria Secretaria de Saúde, e só a partir do nono mês, já com os recursos suficientes, é que a empresa vai adquirir novas máquinas. E no final do contrato, elas não ficam com a secretaria, mas com a empresa”, observa.
Ela destaca ainda que as exigências do pregão excluem qualquer possibilidade de participação de empresas do DF.
O JBr procurou o governo Agnelo para comentar o assunto, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
Ponto de Vista
“Uma artimanha para fazer caixa para o próximo governo” é a definição usada pelo cientista político David Fleischer para o emblemático campo de suspeitas que envolvem o pregão. “O Tribunal de Contas tem que barrá-lo novamente. Sugiro que qualquer cidadão entre com uma ação popular contra a contratação”, estimula. O cientista político acredita que talvez exista uma conexão entre as empresas interessadas na concorrência e o GDF. “O ideal é que se verifique de forma detalhada se há algum tipo de favorecimento. Caso exista, o processo deve ser vetado, sem dúvida”, disse o especialista.
Planejamento posto em xeque
Para o especialista em Administração Pública José Matias-Pereira, o aumento expressivo do valor do contrato demonstra uma situação peculiar. “Nós estamos diante de uma licitação totalmente fora dos padrões. Afinal, existe uma referência de licitação”, diz.
Em sua avaliação, o robusto montante levantado pelo pregão evidencia a falta de planejamento. “O problema não é a falta de orçamento, pois tem dinheiro para queimar. O grande problema é a gestão ineficiente. Isso prova que o governo não está preparado para acompanhar questões com esse nível de evidência”, explana.
Em meio a informações sem coerência que marcam a contratação, José Matias-Pereira cobra uma justificativa para os cidadãos. “Quando nos deparamos com a triste realidade que vivemos, na qual os serviços públicos essenciais são de baixa qualidade, a grande preocupação é a de que esse tipo de irregularidade possa estar se repetindo em diversas áreas”, critica.
O especialista frisa que no período que antecede as eleições costumam surgir mecanismos de arrecadação. Mas ele destaca não fazer qualquer tipo de acusação, pedindo apenas transparência para esse tipo de processo.
Informou Jornal de Brasília
