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1ª Reunião da Comissão em defesa dos Parques Ecológicos e Urbanos do Gama
(Foto Israel Carvalho)
Data – 26 de julho de 2013-07-26
Horário – 10h00
Local – Administração do Gama
Pauta: posição da Administração do Gama/GDF quanto à recuperação dos parques ecológicos e urbanos do Gama (Parque Vivencial Norte, Parque da Prainha e Parque Ecológico Oeste).
Membros do Conselho Comunitário do Setor Norte do Gama-DF abriram a reunião informando que tomaram a iniciativa de provocar tal agenda com o administrador da cidade com o objetivo de saber os rumos da tão sonhada recuperação do Parque Urbano Vivencial Norte.
Expuseram que se trata de uma luta de vinte e oito anos, com muitas reuniões, audiências públicas e promessas. Ao longo desse tempo ocorreu a criação do parque através de lei, no governo passado foi edificada uma cerca, a qual já foi destruída, o que não impediu o processo de degradação, com ocupação inapropriada, além de o próprio poder público haver permitido a construção de estacionamentos contrários à utilização do parque.
Acerca desse parque, o administrador expôs que, apesar da SEDHAB ter feito um concurso visando à escolha de um projeto de recuperação e da Agenda 21 ter procurado o IBRAM, não houve avanço, de forma que da parte da Administração local não há previsão para o atendimento de tal demanda.
A título de informação, em vista da presença de lideranças, o administrador informou que algum tempo atrás a Casa Civil o pediu para indicar duas prioridades para serem executadas, ao que indicou o calçamento e abertura de acesso para carros e pedestres nas áreas verdes do Setor Sul, o que se encontra em fase de licitação na NOVACAP; a reconstrução e revitalização do Cine Itapuã, para a qual foi criada uma Comissão Organizadora; e a recuperação do Parque Urbano Vivencial Norte.
Na oportunidade o administrador entregou às lideranças cópia do pacote de obras civis, intitulado AceleraDF, planejado pelo GDF para atender às principais carências no DF, onde consta para o Gama, oito obras para licitar, nenhuma com licitação em andamento e apenas uma com previsão de contratação em andamento. Nesse pacote não entrou nenhum parque.
Demais presentes se posicionaram em reforço aos membros do Conselho Comunitário do Setor Norte, e asseveraram a importância de se constituir com os presentes uma Comissão Comunitária para debater o restabelecimento de todos os parques da cidade, proposta aceita e confirmada por todos.
Uma ação imediata foi solicitada ao administrador, no sentido de colocar piquetes para impedir a entrada indiscriminada de carros e carroças e assim, evitar a deposição de lixo, o que vem ocorrendo com frequência. Também foi solicitado ao administrador que forneça cópia da documentação em que o GDF/ADM GAMA autorizou nesse governo a construção do estacionamento no interior do Parque Urbano Vivencial Norte, para servir exclusivamente a uma instituição religiosa instalada em espaço lindeiro ao parque.
Houve um alerta por parte da liderança no sentido de questionar o GDF sobre sua política de gestão dos parques, uma vez que o Decreto 32.981, de 10/06/2011, regulamenta a privatização dos parques do DF, por meio de termo de cooperação técnica, em que qualquer empresa, associação, ONG, ou outro tipo de instituição proponha a exploração econômica como lhe convier, como prevê o projeto do GDF denominado Brasília Cidade Parque.
Encerrado o momento com o administrador do Gama, a Comissão deu continuidade ao assunto, em frente ao prédio da Administração local, quando foi repassado o informe de uma Audiência Pública no bairro Serrinha da cidade de Paranoá, dia 02 de agosto de 2013, às 15h00, proposta pela Câmara Legislativa para discutir os parques daquela cidade. Acatando proposta do Conselho Comunitário do Setor Norte, os presentes deliberaram sobre a realização de um Ato Público em Defesa dos Parques do Gama, dia 22 de setembro de 2013, com início às 09h00, no interior do Parque Urbano Vivencial Norte. Objetivando o planejamento do Ato haverá reunião da Comissão dia 03 de agosto de 2013, às 10h00, na Praça do Cine Itapuã.
Estiveram representadas na reunião as seguintes entidades: Fórum Comunitário do Gama, Instituto Comunitário do Gama, Conselho Comunitário do Setor Norte do Gama, Movimento Pedala Gama e Portal Gama Cidadão; compareceram as seguintes pessoas: Alex Ribeiro, Arrepiado, Cláudio Pinheiro, Professor Barreira, Marcos Moreno, Marcos Tadeu, Israel Carvalho, Maria José, Antonio, Marcos ST Sul, Pedro Antonio, José Gomes, Pastor Ronne, Mário Saluz, José Garcia, Márcio Palhares e Marília.
Por Professor Barreira