Criação de instituto que leva o nome da unidade foi aprovada na noite desta terça-feira (20) na Câmara Legislativa

Comprar medicamentos sem burocracia, contratar trabalhadores com menos amarras da legislação e ter autonomia financeira para fazer manutenção de equipamentos. Essas são algumas vantagens do novo modelo de gestão com a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF), segundo proposta do governo de Brasília aprovada na noite desta terça-feira (20).

A novidade – enviada à Câmara Legislativa no Projeto de Lei nº 1.486, de 2017, de autoria do Executivo –  passou pelo crivo dos deputados distritais em dois turnos, com 13 votos e alterações de 11 emendas. O debate contou com a participação de grupos favoráveis e contrários ao tema na galeria da Casa.

O governador Rodrigo Rollemberg considerou “uma ótima notícia” a aprovação do projeto pelo Legislativo. “Nós teremos medicamentos mais rápidos, mais agilidade para consertar equipamentos, para repor mão de obra, enfim, para prestar um serviço de maior qualidade para a população de Brasília”, observou.

Segundo ele, o Distrito Federal deu um passo importante para melhorar a saúde pública no DF. “A vitória de hoje é a vitória da saúde, é a vitória da população de Brasília. Parabéns a todos que nos ajudaram a conquistar esse dia histórico para a saúde do DF”, enfatizou Rollemberg.

"A vitória é da população de Brasília. Parabéns a todos que nos ajudaram a conquistar esse dia histórico para a saúde do DF" Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

A intenção é tornar mais dinâmica a gestão do maior hospital da capital do País, conferindo autossuficiência aos administradores na reposição de insumos e mão de obra.

Para o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, o futuro Instituto Hospital de Base do DF minimizará alguns problemas causados por amarras inerentes do serviço público.

A Câmara, a seu ver, viabilizou um instrumento de gestão eficiente para promover efetiva melhoria do setor. “Tenho certeza que o Executivo e a Secretaria de Saúde vão se empenhar ao máximo para dar à população o melhor uso possível para esse instituto”, previu.

Ele prometeu começar imediatamente os estudos e a produção da documentos para que, até o final do ano, seja assinado o contrato de gestão e, em janeiro de 2018, o instituto esteja funcionando com normas menos burocráticas.

“Teremos um Hospital de Base funcionando com mais atendimento, mais qualidade, mais abastecimento, mais manutenção. Eu tenho certeza que será um grande passo para uma gestão mais moderna e mais eficiente na saúde pública de Brasília”, disse o secretário.

Os recursos permanecerão sendo públicos, e o atendimento seguirá 100% do Sistema Único de Saúde (SUS).

O contrato de gestão do governo de Brasília com a entidade que administrará o Instituto Hospital de Base poderá ter vigência de até 20 anos, podendo ser renovado ou prorrogado. A Secretaria de Saúde estabelecerá metas quantitativas e qualitativas, bem como prazos para execução delas.

Fiscalização do Tribunal de Contas do DF

Os mecanismos de controle dos repasses públicos serão supervisionados pela pasta e fiscalizados pelo Tribunal de Contas do DF.

Além disso, o próprio instituto terá um Conselho Fiscal. O Conselho de Saúde também fará o controle social do contrato de gestão, recomendando a adoção de medidas para corrigir falhas e irregularidades caso sejam identificadas no atendimento à população.

Os servidores lotados atualmente no Hospital de Base poderão permanecer nas funções. Eles não perderão benefícios, mas serão submetidos à mesma análise de desempenho aplicada aos demais empregados do instituto regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Por meio de emenda ao projeto, foi definido ainda que, na primeira admissão de funcionários, o instituto preencha parte das vagas celetistas com aprovados em concurso vigente da pasta. Isso sem prejuízo para uma possível convocação do aprovado para o cargo público.

Os recursos (do Instituto Hospital de Base) permanecerão sendo públicos, e o atendimento seguirá 100% do Sistema Único de Saúde (SUS)

Proposta inspirada na Rede Sarah

A proposta do governo para modernizar a gestão do Hospital de Base é inspirada no modelo da Associação das Pioneiras Sociais, que administra a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que conta com financiamento público e atendimento gratuito.

O modelo autônomo tem permitido à Rede Sarah manter um grau elevado de excelência.

Como será estruturado o Instituto Hospital de Base do DF

A estrutura do instituto, conforme a proposta aprovada na Câmara Legislativa, vai contar com um conselho de administração, presidido pelo secretário de Saúde e composto por outros dez conselheiros. O mandato é de dois anos, prorrogável uma vez, e não há remuneração.

Sob o argumento de dar maior representatividade ao conselho, os distritais ampliaram o número inicialmente proposto.

Cinco dos conselheiros serão indicados pelo governador. Os outros cinco terão indicações distintas: um pelo Conselho Regional de Medicina, um pelo Conselho de Saúde, um por entidade da sociedade civil representativa dos pacientes do SUS, um pelos trabalhadores de nível superior da área de saúde do Instituto Hospital de Base e um pela Câmara Legislativa.

Ainda haverá uma diretoria executiva, composta por diretor-presidente, diretor-vice-presidente e até outros três diretores, eleitos para mandato de três anos pelo conselho de administração.

O estatuto será aprovado em até 60 dias após a publicação da lei. Noventa dias depois do registro em cartório, o conselho de administração deve aprovar o regimento interno da unidade.

Agência Brasília - 20/06/2017

Antônio Bezerra, assim como os outros pacientes, ganhou uma senha para imprimir os exames em outro lugar, já que impressoras estão sem cartuchos. Foto: Kléber Lima

A impressão de exames laboratoriais nos hospitais públicos do DF está comprometida por falta de cartucho. Há pelo menos uma semana, conforme denúncia de pacientes e servidores, o problema tem causado transtornos. Ontem, na unidade do Gama, por exemplo, a notícia pegou muita gente de surpresa. Segundo testemunhas, na última quarta-feira, o cenário foi o mesmo.

Entre os prejudicados está o publicitário Antônio Bezerra de Araújo, 41 anos, diagnosticado com hepatite B em 2014. Ele faz acompanhamento com um infectologista no Centro de Saúde Nº 5, no Gama. “Minha doença é crônica. Descobri em estágio avançado. Por isso, a cada seis meses, faço quase 20 tipos de exames de sangue diferentes para monitorar minha enfermidade”, explica.

Em meados de maio, o publicitário se submeteu a mais um checape no hospital do Gama. No entanto, 15 dias depois, descobriu que a instituição havia perdido os resultados por causa de uma pane no sistema. Antônio, então, teve que refazer a coleta, mas foi pego de surpresa mais uma vez. “Fui buscar meus exames e descobri que a unidade não tinha tinta para a impressão dos documentos”, lamenta.

Assim como os outros pacientes, ele ganhou uma senha para imprimir os exames em outro lugar. “Hoje (ontem), tive que tirar dinheiro do meu bolso para conseguir a papelada em uma lan house”.

Atraso e mais transtorno

Antônio Bezerra não esconde a indignação diante do problema. Devido a sua condição, o publicitário está afastado do trabalho há quase três anos e conseguiu, em dezembro passado, um benefício na Justiça com validade até o último dia 12 de junho. Porém, por causa do atraso na liberação dos exames, ele perdeu a ajuda de custo de um salário mínimo mensal. Essa era a sua única fonte de renda.

“Eu teria que ter marcado uma perícia até o dia 12 para garantir a renovação, mas perdi esse direito porque não estava com os exames em mãos. Depois disso, o INSS me informou que eu não posso mais pedir a prorrogação do benefício. Não sei como vou me manter e comprar remédios”.

Visivelmente abalado, Antônio lamenta necessitar da saúde pública do DF. “Me sinto impotente. É obrigação do governo garantir cartucho e não perder exames. Isso é o mínimo. O custo da tinta é uma miséria”. Ele lembra ainda que os telefones e a internet no Centro de Saúde Nº 5, no Gama também estão cortados.

A operadora de telemarketing Iuliana Nunes, 30 anos, também enfrentou dificuldades para conseguir os resultados de exames do filho no Centro de Saúde Nº 4, no Gama Leste. “Na quinta-feira eu estive lá e disseram que não adiantava eu procurar outros hospitais porque a falta de tinta era geral. Só consegui porque meu caso era de emergência e os funcionários compraram cartucho com o próprio dinheiro”, conclui.

VERSÃO OFICIAL

A Secretaria de Saúde informou que “reconhece o desabastecimento de tinta nas impressoras de alguns setores das unidades e esclarece que está em andamento uma licitação regular para a retomada do fornecimento”. O serviço deve ser restabelecido a partir da próxima semana.

Ainda de acordo com a pasta, os cortes nos serviços de telefonia começaram há cerca de oito meses. “Um contrato emergencial também já foi realizado”.

Sobre o caso do publicitário Antônio Bezerra de Araújo, a Saúde informa que os pacientes estão orientados a cadastrar uma senha para ter acesso aos laudos dos exames de onde estiverem. No caso dele, o cadastro é realizado no hospital de Santa Maria. “O paciente foi orientado a fazer o procedimento. Assim como ele, todo mundo que teve os exames prejudicados pela pane no sistema foram chamados imediatamente para realizar novos exames”, finaliza.

Manuela Rolim da Redação do Jornal de Brasilia - 20/06/2017

Serviço atende a comunidade de Candangolândia, Park Way e Núcleo Bandeirante


Com o objetivo de resolver conflitos e consolidar uma cultura de paz, a Coordenadoria Administrativa do Núcleo Bandeirante, em parceria com o Centro Popular Vida e Juventude, criou o Núcleo de Práticas de Mediação de Conflitos. A iniciativa visa contribuir para a resolução de problemas sociais e para a diminuição de conflitos não judicializados. Os atendimentos, que contemplam a comunidade da Candangolândia, do Park Way e do Núcleo Bandeirante, já têm alcançado mais de 85% de acordos.

A proposta do projeto de mediação ocorreu devido às dificuldades enfrentadas pelas redes sociais das cidades e instituições parceiras para a tomada de providências em relação a conflitos constantes e repetitivos que, muitas vezes, geram violência e processos judiciais. Para o promotor de Justiça Diógenes Lourenço, a mediação de conflitos é muito importante porque “propicia aos interessados a construção de alternativas de soluções para as situações de estresse dialógico, bem como possibilita aos demais envolvidos no conflito interceder para a busca em grupo de propostas que possam acrescentar melhorias na convivência diária”.

Como funciona

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), junto a comunidade (rede social), seleciona os casos que não precisam ser judicializados e encaminha ao Núcleo de Mediação de Conflitos do Núcleo Bandeirante. Intrigas entre vizinhos, namorados, síndico e condôminos; brigas com ou sem agressão física; e conflitos na família, no trabalho ou no trânsito são exemplos de situações que podem ser resolvidas no Núcleo.

A metodologia utilizada pelos mediadores é de escuta das pessoas, sem dar conselhos ou indicar culpados. Além disso, são feitas perguntas que ajudam as partes a perceberem a sua parcela de responsabilidade no fato que ocasionou o conflito. As assistências são realizadas às sextas-feiras, sempre que há demanda, das 9h às 12h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Núcleo Bandeirante.

No Núcleo, os mediadores, são todos voluntários. Para fazer parte do projeto, é necessário participar do curso de 16 horas, realizado duas vezes por ano, na Coordenadoria do Núcleo Bandeirante. O Núcleo funciona também como espaço de estágio e aperfeiçoamento da metodologia da mediação.

Antes da criação do Núcleo, o Centro Popular de Formação da Juventude ministrou três cursos sobre o assunto para membros e servidores do MPDFT, integrantes das redes sociais de Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Park Way e comunidade. As atividades tiveram o objetivo de ensinar a teoria e a prática do processo de mediação de conflitos.

MPDFT - 19/06/2017

Segundo especialista, é urgente que haja uma preocupação em envolver os cidadãos no processo de desenvolvimento de suas comunidades
Por Noticias ao Minuto Foto: Reprodução/Divulgação/Marcelo Camargo/Agência Brasil - 17/06/2017 - 17:02:08

A participação da sociedade é condição fundamental para o desenvolvimento das chamadas cidades inteligentes, que integram dados em um sistema unificado de tecnologia, buscando melhorar a qualidade de vida da população e preservar recursos ambientais. A avaliação é feita por participantes da primeira edição da Campus Party Brasília, que é realizada até sábado (17). No entanto, esse conceito ainda é considerado novo no Brasil.

Segundo Cláudio Nascimento, vice-presidente da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (CIH), é urgente que haja uma preocupação em envolver os cidadãos no processo de desenvolvimento de suas comunidades. “A Europa já tem debates sobre cidades sensitivas, e nós ainda estamos falando de cidades inteligentes”, afirma. “As cidades não são planejadas para pessoas. Sinto falta desse debate envolvendo a população; o ganho seria excelente”, diz.

O envolvimento de cada cidadão pode ser mais proativo, defende o doutor em comunicação Dado Schneider. Ele afirma que é nas cidades que as pessoas têm maior oportunidade para agir. “A cidade é a nossa primeira referência de vida na sociedade; não é o país, o mundo. É na cidade onde a gente vira gente, cidadão, e quando a gente lida diretamente com o governo”, destaca.

Schneider afirma que os brasileiros têm o hábito de não questionar quais são seus deveres na dinâmica de mudanças sociais e na construção de cidades inteligentes. Para ele, é necessário romper com muitas das rotinas que se dão atualmente nos processos democráticos. Schneider defende a organização social, independente de posicionamentos políticos, para cobrar essa mudança de postura. “Políticas públicas devem ser trabalhadas para daqui a 25, 30 anos, não em curto prazo. Isso depende de todos e transcende interesses políticos partidários. Precisamos colocar o bem comum acima disso”, afirma.

Os cidadãos podem ser protagonistas ajudando a identificar as vocações de suas cidades, diz Schneider. Segundo ele, Gramado é a única cidade que já conseguiu fazer isso no Brasil. “Gramado se autossustenta porque entendeu que sua vocação é o turismo. Brasília, por exemplo, pode ser um polo de inovação, mas isso precisa ser planejado a longo prazo”, argumenta.

Oportunidade para negócios

O planejamento de cidades inteligentes traz à tona possibilidades que podem incluir não só grandes organizações, mas micro e pequenos empresários que tenham ideias criativas. Segundo Andrezza Torres, coordenadora nacional de Smart Cities do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), há potencial para desenvolvimento do setor, mas a burocracia ainda é um entrave para a maior parte das startups (empresas iniciantes de tecnologia). “ Há hoje uma preocupação de se trazer soluções para cidadão e gestor, mas não há o mesmo esforço para desburocratizar a compra [pelo governo] ”, afirma.

De acordo com a coordenadora, é necessário levar o empreendedorismo para a realidade da cidade, mapeando o que o local precisa ter ou melhorar. O Sebrae atua ajudando os empreendedores a fazerem investimentos que têm potencial nas suas localidades. “Quantas oportunidades há para pequenos negócios no contexto da substituição de trabalho humano pelas máquinas? O que fazemos é identificar os níveis em que as cidades estão em cada uma das verticais [serviços], e analisar qual é a necessidade em cada uma de acordo com o nível de evolução em que elas estão”, explica. Com informações da Agência Brasil.

Alunos da rede pública receberão voucher para comprar livros para as escolas. Governo investiu R$ 600 mil na ação, que faz parte do programa Criança Candanga

Por Agência Brasília Foto: Reprodução/Divulgação/Pedro Ventura/Agência Brasília - 17/06/2017 - 07:03:13

Para reforçar o acervo literário das escolas públicas, o governo de Brasília investiu R$ 600 mil na aquisição de material bibliográfico na 33ª Feira do Livro — aberta ao público nesta sexta-feira (16). Com o recurso, as escolas poderão complementar as bibliotecas da rede de ensino.

A ação faz parte das prioridades do programa Criança Candanga, que valoriza e dá preferência a políticas que fortaleçam a educação de crianças e de adolescentes.

“As escolas receberão o recurso, e os alunos ganharão um voucher para escolher o livro que tenham interesse. As obras ficarão nas escolas para que outros estudantes possam compartilhar”, explicou o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho.

O subsecretário de Educação Básica, da Secretaria de Educação, Daniel Crepaldi, afirmou que o investimento da pasta é para atualizar as bibliotecas e salas de leitura. Para ele, é um recurso que beneficia a todos envolvidos. “No ano passado, liberamos R$ 500 mil com a mesma finalidade. Isso deixou os alunos e os diretores felizes, e os livreiros e as editoras ficaram satisfeitas com o estímulo.”

O dinheiro é do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que permite que as escolas tenham recursos para manutenção, pequenos reparos e aquisição de material. Cada regional recebeu um cronograma com a data para comprar os livros. “Fizemos isso para que não irem todas no mesmo dia.”

Abertura da 33ª Feira do Livro de Brasília
Participante da feira, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto considerou uma boa política pública a ideia de oferecer voucher aos alunos. O ministro afirmou prestigiar sempre que possível esse tipo de espaço. “Gosto muito do movimento literário e cultural.”

Daniel Caixeta. Foto: Pedro Ventura
O servidor público Daniel Caixeta, de 40 anos, também disse ser um frequentador de feiras literárias. Ele foi com os filhos, a esposa e a neta conhecer a exposição deste ano. “A grande vantagem é achar livros de todos os estilos e circular entre as editoras e os produtores de conteúdo literário.”

Na cerimônia, a vencedora da 5ª edição da Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa, Ana Karolina Alves Amorim, de 18 anos, foi homenageada. Moradora de Brazlândia e estudante da rede pública, a jovem cursa biblioteconomia na Universidade de Brasília.

O evento ficará até o domingo (25) na área externa do shopping Pátio Brasil.

Criança Candanga
Também com o mote do Criança Candanga para reforçar a literatura entre crianças e adolescentes, a feira recebe a campanha Criança Candanga Leitora, Nosso Maior Patrimônio, que vai arrecadar livros infantis para doação aos pequenos que visitarem a feira, a creches públicas e a unidades do sistema socioeducativo.

Portal do Voluntariado
Neste ano, uma novidade é a participação de 358 voluntários inscritos no Portal do Voluntariado para atuar como contadores de história, recepcionistas, monitores de visitação escolar e atendentes de atividades literárias. Na tarde desta sexta, os voluntários participaram de treinamento de preparação a atender o público da feira.

Na próxima quarta-feira (21) o SLU inaugura o quarto Papa Entulho do Distrito Federal. Dessa vez, a população contemplada será da Região Administrativa do Gama. A solenidade será às 10h, na Avenida Contorno, lote 2 – Próximo ao Detran.

Atualmente estima-se mais de 900 pontos de descarte irregular no Distrito Federal. O Papa Entulho é mais uma solução encontrada pelo SLU para a destinação correta de pequenos volumes de entulho, móveis velhos, restos de poda e materiais recicláveis. O objetivo é diminuir essa ação em locais públicos, terrenos baldios e córregos, evitando assim enchentes e proliferação de doenças.

O primeiro Papa Entulho foi inaugurado em Ceilândia com o investimento de R$ 132 mil, de emenda parlamentar do deputado Chico Vigilante. Já o do Gama custou R$ 136, 840 com recursos do SLU.



Informou SLU DF - 16/05/2017