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Sertanejos vão à Justiça contra o GDF para cobrar cachê de R$ 90 mil por show no Gama

Sucesso entre os fãs de sertanejo, a dupla goiana Israel e Rodolfo foi uma das atrações da festa de aniversário do Gama, realizada entre 12 e 15 de outubro. O show dos artistas reuniu mais de 20 mil pessoas, teve divulgação nos canais oficiais do governo e contou com a presença da administradora regional da cidade, Maria Antônia. Mas os sertanejos agora reclamam de um calote e prometem ir à Justiça contra o GDF. O pagamento do cachê de R$ 90 mil chegou a ser empenhado pela administração, mas foi cancelado poucas horas antes da apresentação. O governo alega que, como não houve assinatura de contrato, não se pode falar em dívida com os artistas.

Apesar da crise financeira do Distrito Federal, a Administração Regional do Gama decidiu investir nas comemorações dos 56 anos da cidade. O órgão pagou R$ 80 mil pelo show do cantor Zé Felipe, conhecido como Justin Bieber do Sertanejo. A outra atração da festança foi o Trio Parada Dura, que também faturou R$ 80 mil. Já a dupla Israel e Rodolfo receberia R$ 90 mil, mas o pagamento acabou suspenso momento antes de os artistas subirem ao palco.

Representante dos sertanejos, o produtor Ernesto Gold afirma que houve um acerto com a Administração Regional para o repasse do cachê. Ele diz que o grupo trouxe uma equipe de 30 pessoas de Goiânia e teve que arcar com custos de transporte e de hotel para todos. “Um show como esse exige uma infraestrutura cara. Ninguém se apresentaria de graça, é claro que houve um acerto, uma promessa de pagamento do cachê. Vamos recorrer à Justiça para receber o valor combinado com a administração”, diz Gold.

O empresário reclama ainda de não ter sido informado sobre o cancelamento do empenho. “Alguém entrou na administração regional às 20h14 do feriado de 12 de outubro, poucas horas antes do show, para cancelar o empenho. Já havíamos recebido a nota, mas ninguém nos avisou de que havia sido anulada. A administração divulgou o show em panfletos, redes sociais, fez uso político da apresentação. E depois, se recusou a pagar o cachê”, acrescenta Ernesto Gold. “A administradora do Gama, Maria Antônia Magalhães, subiu ao palco, tirou foto com os artistas no camarim, mas em nenhum momento avisou de que o governo tinha desistido de pagar pela apresentação”, reclama Ernesto Gold.


O chefe de Gabinete da Administração Regional do Gama, Adilson Velasco, nega que tenha havido promessa de pagamento do cachê. “Pela lei, a celebração de um acordo só acontece com a assinatura do contrato, que é um instrumento público. Não houve nenhum contrato com esses artistas. Houve, sim, a pretensão de contratá-los mas, no meio do processo, percebemos que não haveria recursos para essa finalidade e a administração cancelou o empenho”, diz Velasco.

Ele afirma que panfletos e divulgações em sites a respeito do show, vinculando a apresentação à Administração Regional do Gama, foram feitos sem o aval do governo. “Os empresários fizeram alusão ao aniversário da cidade, isso não quer dizer que a contratação partiu da administração pública. E se eles se anteciparam e trouxeram equipe para a apresentação, fizeram por conta e risco, porque em nenhum momento houve a celebração de contrato”, assegura. De acordo com informações do Siggo, o GDF gastou R$ 3,7 milhões com eventos culturais e R$ 2,1 milhões com homenagens e festividades em 2016.


Helena Mader

Da Redação do Correio Braziliense / Blog CB. - 01/11/2016 - 10:59


Segue documento recebidos pela nossa Redação: 

 

 

Bienal do Livro de Brasília seleciona 16 autores do DF para lançamentos

Jornal de Brasília - 26/10/2016

Foto: Reprodução

Dezesseis autores do Distrito Federal foram selecionados para fazer o lançamento de seus livros durante a programação da III Bienal Brasil do Livro e Literatura, que acontece até o próximo domingo (30) no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Uma das selecionadas, a produtora Paulliny Gualberto Tort, apresentadora do programa Marca Página, que fala sobre Literatura na Rádio Nacional, disse que este tipo de edital para o lançamento em bienais e eventos literários é importante por gerar visibilidade para o trabalho dos novos escritores, fortalecendo a cena literária na cidade.

“Estou bem feliz de poder estar ali na Bienal, dentro do espaço da Banca da 308. Todos os autores [selecionados] vão ser lançados lá dentro”, falou a apresentadora, que lança o seu livro, Allegro ma non Troppo, hoje (26), às 20h30. Segundo ela, esse tipo de ação é indispensável, não só em eventos como a bienal, mas também em pequenas feiras literárias.

O modelo adotado pela Bienal Brasil seleciona autores que já publicaram algum livro e que passaram nos requisitos exigidos para estar presente no evento. A bienal dá a oportunidade de colocar os livros em uma situação de visibilidade, em um grande evento e com divulgação.

Voluntários garantem muita animação na Creche Criança Cidadã

A festa é aberta a todos que queiram levar alegria e conhecer o trabalho da instituição

POR RICARDO CALLADO - 21/10/2016 - 10:46:25
 

Vai ter festa no próximo dia 29 na Creche Criança Cidadã, no Varjão, em comemoração ao mês das Crianças. A programação está repleta de brincadeiras e tem até massagem kids para a garotada. Isso mesmo! Empresários da cidade vão ser voluntários e destinar algumas horas do sábado para oferecer um momento diferente a essa turma. Além das atividades, a equipe levará ingredientes para ajudar na despensa da creche. Quem quiser pode doar leite, biscoitos maisena e de água e sal e achocolatado. Os produtos serão destinados ao preparo do lanche nos próximos meses.

A instituição atende 32 meninos e meninos de baixa renda do Varjão. Eles passam o dia no local, onde fazem seis refeições. Não há recursos do governo e com isso a ajuda da população é fundamental. Quer ajudar? Entregue sua contribuição até o dia 28 de outubro, no Centro de Estética Simone Santiago, que fica na quadra 300 B 2 Edifício Lincoln Center, no Sudoeste. Ah, e tem um detalhe. A festa é aberta a todos que queiram levar alegria e conhecer o trabalho da instituição.

Palhaços assustando pessoas no Gama

A moda de pessoas vestindo máscaras de palhaços horrorosos, chega ao Setor Leste do Gama. Hoje um morador da cidade divulgou essa foto em um dos grupos do WhatsApp "A Voz do Cidadão".

Em agosto de 2016 ocorreram nos EUA os primeiros casos de jovens que se vestem de palhaços com máscaras de terror.

O que vem acontecendo de fato em torno desse personagem mítico? Muitas pessoas em cidades dos Estados Unidos, Canadá, França e Grã-Bretanha, entre outros países, estão insistindo em se vestir de palhaços, a princípio com o único intuito de assustar os cidadãos comuns; entretanto, essa prática "inocente" tem gerado trabalho para a Polícia.

O que você acha que está acontecendo???

Participe do grupo no WhatsApp "A Voz do Cidadão" fique por dentro das notícias da nossa cidade!
Solicite a sua participação pelo número: 98463-3314 

Prospera aprova mais R$ 768 mil para microempreendedores

Valor está distribuído em 57 cartas de crédito — 31 urbanas e 26 rurais. Um dos contemplados foi Maria dos Remédios Carneiro, que trabalha com venda de roupas e de acessórios na Feira Modelo de Sobradinho

SAMIRA PÁDUA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA - 18/10/2016

A empreendedora Maria dos Remédios Sousa Carneiro vai investir em melhorias para a sua banca de roupas, na Feira Modelo de Sobradinho. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Pela sétima vez, Maria dos Remédios Sousa Carneiro, de 47 anos, busca recursos do Prospera para melhorar seu empreendimento. Há 17 anos com box na Feira Modelo de Sobradinho de roupas e acessórios femininos, ela conta com o programa do governo de Brasília para desenvolver seu negócio.

 

“O Prospera tem me ajudado bastante em tudo: na construção do meu box, na reforma, nos móveis planejados que eu fiz, no investimento na mercadoria”, contou a empreendedora. Ela foi uma das contempladas com o décimo oitavo lote do programa, que nesta terça-feira (18) entregou 57 cartas de crédito, no valor total de R$ 768.362,33.

Com a carta, Maria dos Remédios pretende expandir a variedade de produtos e fazer melhorias no box, já de olho nas festas de fim de ano. “Peguei o dinheiro para fazer uma pequena reforma e investir em mercadoria. Quero mudar um pouco e passar a vender peças íntimas também”, disse.

Das cartas entregues nesta semana, 31 são urbanas (R$ 344.595,00) e 26, rurais (R$ 423.767,33). Com os números de hoje, foram contemplados pelo Prospera, em 2016, 596 microempreendedores, em um total de R$ 7.324.486,60 distribuídos em cartas de créditos. A meta é atingir R$ 11 milhões neste ano.

A ação ocorreu no auditório da Secretaria Adjunta do Trabalho, na Quadra 6 do Setor Comercial Sul. “Neste período em que o mercado não está aquecido, muitos desses empreendedores são a única fonte de renda da família”, disse o subsecretário de Microcrédito e Empreendedorismo, João Carlos Martins Neto.

Quem pode obter recursos do Prospera DF

O Prospera é voltado a empreendedores urbanos do setor informal (como autônomos), microempresas ou empresas de pequeno porte, artesãos, cooperativas de trabalho e produção individual nas áreas urbanas e rurais do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (Ride). Os recursos saem do Fundo de Geração de Emprego e Renda.

O recurso pode ser usado para a aquisição de máquinas, equipamentos, móveis, utensílios. O capital de giro na área urbana é exclusivo para a compra de matérias-primas e mercadorias. A modalidade de custeio rural é para gastos com insumos e preparação de terra para plantio, por exemplo. Desde o pedido até depois da concessão do crédito, os beneficiados recebem acompanhamento e orientação.

Para a área urbana, as taxas de juros representam aproximadamente 0,7% ao mês para capital de giro e investimento. No caso da área rural, as taxas praticadas no Prospera são de 2% ao ano para custeio e de 3% anuais para investimento.

O programa é iniciativa da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com apoio do Banco de Brasília (BRB) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF).

Como solicitar crédito do Prospera DF

Interessados devem procurar as Agências do Trabalhador do Plano Piloto, no Setor Comercial Sul (Quadra 6, Lotes 10 e 11), ou de Taguatinga, na Avenida das Palmeiras (Quadra C4, Lote 3), onde funcionam as duas agências de crédito dogoverno de Brasília. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. É preciso levar documentação do empreendimento e comprovar a atividade desenvolvida.

No caso da área rural, deve-se procurar uma das unidades da Emater-DF. O atendimento na empresa pública é de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas.

Inscrições para o Prospera DF

Nas Agências do Trabalhador do Plano Piloto (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Lotes 10 e 11) e de Taguatinga (Avenida das Palmeiras, Quadra C4, Lote 3)

Das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas

Gama DF: Calamidade na saúde pública

Pronto Socorro Infantil do HRG fechado, Posto de saúde 8 e UPA obras abandonadas

Entra governo, sai governo e uma série de promessas vira coisa do passado e até mesmo sucata. No Gama não é diferente. Na capital do país, escuta-se que devem ser feitas políticas de Estado, para durarem e trazerem benefícios à população independentemente de quem comanda o Palácio do Buriti. No entanto, cada governante eleito quer deixar uma marca própria. O problema é que o dinheiro público investido nas obras idealizadas por antecessores não volta.

Pronto Socorro Infantil do HRG fechado

A pediatria do Hospital do Gama – HRG, conhecida como PAI, está fechada e não é de hoje já tem tempo que nossa Redação vem recebendo reclamações do descaso no HRG.
Para quem precisa de uma consulta urgente no pronto socorro infantil do Gama, vai receber esse aviso: "Informamos que este Pronto Atendimento Infantil está fechado por um tempo indeterminado".

UPA com construções parada desde 2014

A construção parou em dezembro de 2014, com cerca de 40% de execução. Não há previsão de retorno. Enquanto isso, o dinheiro do Ministério da Saúde fica parado na conta do governo de Brasília e a verba já investida se perde com a ação do tempo e o descaso.

Centro de Saúde número 8, reforma parada

A reforma que deveria ficar pronto em maio deste ano, está longe de ser concluída. Sem saber onde buscar atendimento os moradores estão indo busca atendimento no Entorno.

Pronto Socorro Infantil do HRG

 

Centro de saúde número 8 no Setor Central da cidade.


UPA com construções parada desde 2014

Zé Felipe: GDF paga cachê alto para o “Bieber do Sertanejo”

Governo muda administradores, mas mantém indicações de distritais

POR HELENA MADER - CORREIO BRAZILIENSE/AGÊNCIA FEBRE/DIVULGAÇÃO - 14/10/2016 - 11:45:24
 

Mesmo diante de uma grave crise financeira, o governo vai pagar cachê de R$ 80 mil ao jovem cantor Zé Felipe, que se apresenta neste sábado na festa de aniversário do Gama. O rapaz, de apenas 18 anos, filho do cantor Leonardo, é conhecido como o “Justin Bieber do Sertanejo”. Na apresentação de 90 minutos, como previsto em contrato firmado com dispensa de licitação, o artista deve cantar alguns de seus hits, como Você e eu. Ontem, o Trio Parada Dura também se apresentou por ocasião das festividades de aniversário do Gama, pelo mesmo cachê. Só com os dois shows, os gastos chegam a R$ 160 mil. Em meio a uma difícil negociação com os servidores públicos por conta da falta de recursos para pagar reajustes, a despesa alta com a festança deve ter repercussão negativa.

Governo muda administradores, mas mantém indicações de distritais

O governo fez algumas mudanças nas administrações regionais, sob o argumento de promover ajustes técnicos na gestão das cidades. Mas, em tempos difíceis de negociação com a Câmara Legislativa, o GDF não mexeu nos quinhões dos deputados distritais. No Riacho Fundo II, sai Francisco Vicemá Medeiros e entra Daniel Figueiredo Pinheiro, ambos indicados por Júlio César (PRB). Em São Sebastião, Antônio Lopes Júnior foi exonerado e Rodrigo Silva Pradera assumirá o cargo, com as bênçãos de Lira (PHS).

Polícia Militar apoia projeto bom de bola

O “Bom de Bola” é um projeto social que começou em maio de 2013, foi desenvolvido pelo Sargento aposentado Coelho, quando ele era gestor do Posto Comunitário de Segurança 093 do policiamento comunitário na Vila Roriz – Gama.
O projeto visa retirar crianças e adolescentes das ruas afastando-as das drogas e as aproximando do esporte. O projeto conta com 85 crianças e adolescentes entre 6 a 16 anos e é realizado todos os sábados das 9h às 12h. O 9º Batalhão apoia o projeto fornecendo transporte para as crianças e policiamento diário.
Fazer parte da Polícia Militar do Distrito Federal é algo que orgulha muito o Sargento, por isso ele se preocupa sempre em desenvolver esses trabalhos representando a instituição.
Hoje (8) um amigo de infância do Sargento Coelho, que mora nos Estados Unidos, doou 80 chuteiras ao projeto, que foram entregues pelo seu pai e irmã que residem na cidade de Águas Claras. Entre os dias 17 e 21 de outubro será realizado um campeonato na Escola Classe 28 da Vila Roriz no período matutino e vespertino. O convite foi feito pela diretora da escola e a comunidade tem se preocupado muito com ações sociais. Pessoas como o sargento fazem toda a diferença para a comunidade, pois elas se doam a esses jovens no intuito de que tenham um futuro melhor. Polícia e comunidade marcando um golaço pela vida.
 
Escrito por soldado Maysa
 
 
 
 
 
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Cícero Feitosa, PMDF - 08/10/2016

Acessibilidade: Brasília está muito longe da situação ideal

Ícaro Andrade, da Redação do Jornal de Brasília - 11/10/2016


Na 214/215 Norte, a rampa tem degraus. Administração Regional diz que obra foi feita pela Prefeitura da quadra e promete providências. Foto: Angelo Miguel

Ainda falta muito para que a questão da acessibilidade seja exemplo no Distrito Federal. Basta circular um pouco pelo Plano Piloto, por exemplo, para encontrar algumas situações absurdas. Na entrequadra 214/215 Norte, próximo ao Parque Olhos D’água, rampas foram construídas com degraus e outras com inclinação muito acentuada, o que não adianta de nada para os cadeirantes e pessoas com dificuldades móveis. Na Rodoviária do Plano Piloto a situação é ainda pior. São seis elevadores, mas é comum estarem quebrados, assim como as escadas rolantes. Além disso, nas rampas existentes, não há sinalização.

Dificuldades diárias

Quem encara o problema de perto todos os dias na capital, é o porteiro Jairo Vieira, 51 anos, que é cadeirante. Ele chegou a cair de uma das escadas rolantes da Rodoviária, no último dia 30 e, por sorte, não se machucou. Várias pessoas precisaram ajudá-lo. Jairo conta que foi uma situação muito constrangedora, pois se algum dos elevadores estivesse funcionando tudo poderia ser evitado.

“Sou frequentador diário e sempre encontro dificuldades na hora de me locomover. Já caí e também presenciei várias quedas aqui. Se o elevador funcionasse, eu não precisaria de ninguém para me ajudar” disse.

Em nota, a Assessoria de Comunicação do DFtrans informou que, por conta da reforma da Rodoviária, alguns elevadores precisaram ser interditados. Fora os serviços de manutenção.

Segundo o DFtrans, com a reforma, algumas novidades serão introduzidas, como sinalizações e piso tátil para facilitar o deslocamento de pessoas com deficiência em todas as plataformas do terminal. A previsão é que as obras sejam finalizadas em todas as plataformas até julho de 2017.

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do DF (Sinesp) e Novacap informam que há um processo licitatório em curso para a manutenção e a construção de novas calçadas em todo o Distrito Federal. Outras medidas também serão tomadas.

Raro encontrar piso tátil

Para o aposentado Pedro Peixoto, 59 anos, deficiente visual desde criança, é lamentável a ausência do piso tátil tanto na Rodoviária do Plano Piloto quanto em outros lugares de Brasilia.

“Quem dera se todos os deficientes visuais pudessem caminhar sobre pisos táteis. Ele é fundamental, pois, além de nos permitir andar sozinhos e sem ajuda da bengala ou de pessoas, evita certos transtornos”, explica. Para ir do Conic até a Rodoviária Pedro precisou da ajuda da estudante Thaynara Arruda Castro, 19 anos, que se ofereceu para guiá-lo.

No Setor Bancário Sul, a situação é deplorável. Na quadra 1, não há sinalização alguma nas vagas destinadas a pessoas com algum tipo de deficiência. As rampas precisam de reforma e, além das poucas vagas, seis, há também o desrespeito dos motoristas que estacionam em frente às rampas.

Bom exemplo mesmo somente no Setor Comercial Sul. As nove quadras do setor possuem rampas adequadas, piso tátil e sinalizações.

Construção de duas pontes beneficiará moradores do Gama e Entorno

Governador Rodrigo Rollemberg assinou ordem de serviço para o início das obras de estruturas que ligarão a região administrativa a Serra Dourada (GO)

GUILHERME PERA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA - 08/10/2016


As novas pontes serão construídas paralelamente às duas já existentes. Ao término das obras, as que hoje são utilizadas por veículos serão exclusivas para pedestres e ciclistas. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

Neste sábado (8), o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou ordem de serviço para a construção de duas pontes que ligarão o Gama ao município goiano de Serra Dourada. O término das obras está previsto para janeiro de 2017.

“Essas duas pontes são a garantia de que as crianças possam ir para a escola, os produtores rurais tenham condições de escoar suas mercadorias e a população tenha acesso aos hospitais”, disse Rollemberg. “Damos grande atenção ao Entorno, estamos fazendo toda a rede de esgoto de Águas Lindas de Goiás, as estações de captação e de tratamento de água do Sistema Produtor Corumbá 4, em Valparaíso, e essas duas pontes se juntam às obras.”

As novas pontes serão construídas paralelamente às duas já existentes. Ao término das obras, as que hoje são utilizadas por veículos serão exclusivas para pedestres e ciclistas. Uma das estruturas terá 16 metros e ficará sobre o Rio Ponte Alta, na vicinal 381, e a outra, sobre o Córrego Maracanã, na vicinal 383, medirá 12 metros.

Também assinaram o documento o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto, e a administradora regional do Gama, Maria Antônia. O investimento nas obras é de R$ 976.942,06, com recursos do Tesouro descentralizados para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.




O diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto, o governador Rodrigo Rollemberg, e a administradora regional do Gama, Maria Antônia.

 

TCDF encontra superfaturamento de R$ 65 milhões em obras de asfalto no Plano Piloto

Valor corresponde a mais de 40% do total pago pelo GDF às empresas contratadas. Auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal constatou ainda a baixa qualidade da pavimentação e o sobrepreço de materiais e serviços

DO TCDF/GAMA LIVRE - 06/10/2016 - 12:10:30
 
 
A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal para avaliar a qualidade da pavimentação executada no Plano Piloto durante a Etapa I do Programa Asfalto Novo do Governo do DF encontrou um superfaturamento de R$ 64,6 milhões.

O valor corresponde a quase metade do total pago às 11 empresas contratadas: R$ 152 milhões. As obras ocorreram entre junho de 2013 e agosto de 2014. ...

A análise do Núcleo de Fiscalização de Obras (NFO) do TCDF revela que a Novacap atestou o recebimento das obras abaixo dos parâmetros mínimos de qualidade, devido à ineficiência do controle sobre a execução dos serviços (superfaturamento por baixa qualidade do serviço). A companhia também pagou por serviços mais caros do que os efetivamente realizados e por quantidade maior que a realmente utilizada (superfaturamento por quantidade). Além disso, usou estimativas de preços de materiais e serviços acima dos valores de referência (superfaturamento por sobrepreço).

Para a população, o resultado prático dessas falhas é um asfalto de péssima qualidade, que começou a apresentar problemas em pouco tempo. “Trata-se de um duplo desperdício de recursos públicos: primeiro, pagando por um serviço sem qualidade; depois, tendo que gastar com a manutenção e o conserto das falhas. Isso sem falar nos prejuízos para os carros e motoristas, na piora do tráfego e no risco para a segurança de quem transita pelas ruas”, avalia o presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha.

Achados da auditoria – A auditoria realizada pelo TCDF dividiu-se em quatro etapas: 1) análise dos 14 contratos celebrados pela Novacap com 11 empresas, além de seus anexos e termos aditivos, em relação a aspectos como a compatibilidade dos preços unitários contratados com os de mercado, a conformidade entre os serviços medidos e os efetivamente executados, bem como a qualidade dos objetos contratuais; 2) inspeção visual para mapeamento e registro fotográfico em vários pontos; 3) coleta de 312 amostras extraídas diretamente do pavimento dos Lotes 1, 4, 5, 6, 7 e 8 para análise laboratorial.

Qualidade – Na avaliação do asfalto, chamou a atenção dos técnicos do TCDF que os próprios laudos da Novacap já indicavam a baixa qualidade do serviço em todos os lotes contratados. “A análise dos 260 laudos elaborados pela Novacap, com a verificação de todo o conjunto de parâmetros – que inclui a espessura das vias, o grau de compactação e o teor de ligante –, aponta para a rejeição de todos os trechos executados em todos os lotes da etapa 1 do Programa Asfalto Novo, tanto considerando os normativos da Novacap quanto os do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT)”, diz o relatório de auditoria. Mesmo assim, a Novacap atestou o recebimento de todos os trechos.

As análises laboratoriais das 312 amostras colhidas pelo TCDF confirmaram esse diagnóstico de má qualidade. E, durante as inspeções visuais e o mapeamento fotográfico, foi possível detectar que, menos de dois anos após a execução, vários trechos já apresentavam afundamentos, desgaste precoce do asfalto, buracos, trincas, rachaduras, panelas e vários pontos com aspecto de “couro de jacaré”, quando o asfalto começa a esfarelar, resultando rapidamente em buracos nas pistas.

O mapeamento fotográfico e a inspeção visual do TCDF detectaram nada menos que 1.717 problemas apenas em 8 km de trechos inspecionados. “Além disso, observa-se que os lotes que mais apresentam defeitos são os lotes 5 e 6, que correspondem às duas vias mais importantes da área central do Plano Piloto (S1 e N1), que formam o Eixo Monumental”, diz o texto.

Estudos de traço – Além da não observância dos laudos que demonstravam a má qualidade do asfalto, a fiscalização da Novacap ficou prejudicada, no entendimento do corpo técnico do TCDF, devido à ausência dos estudos de traço das empresas contratadas. O estudo do traço é uma espécie de “receita” que define o percentual dos componentes do revestimento asfáltico (areia, brita, cal e ligante) e deve ser realizado de forma específica em cada trecho, de forma a garantir a qualidade e a durabilidade da pavimentação. É ele também que serve como parâmetro para a fiscalização da execução do serviço.

O relatório de auditoria revela que a Novacap utilizou, como referência para a fiscalização, seu próprio estudo de traço, de forma genérica, e não os estudos específicos para cada trecho. Com isso, a fiscalização ficou sem os parâmetros corretos para avaliar itens como o teor de ligante, o grau de compactação e outros aspectos. A consequência foi a aceitação e pagamento de serviços sem a devida verificação se eles foram executados de acordo com normas de qualidade.

Sobrepreço –A análise dos preços nos contratos da Etapa I do Asfalto Novo revelou que a Novacap não utilizou como referência as composições de custo unitários (CPU) contidas no sistema referencial de preços do DNIT, nem os preços de produtos betuminosos divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), contrariando determinações do TCDF.

A crise na saúde do DF tem explicação? Que sistema queremos?

Em 2 de março de 2016, manifestei no artigo intitulado “Terceirização de serviços em Saúde no DF: é a solução?”

AGENDA CAPITAL - 05/10/2016 - 12:03:41
 

Muitos fatos ocorreram de lá para cá. Crise na gestão da SES/DF, crise parlamentar, no executivo distrital, denúncias de corrupção, malversação do dinheiro público, recursos materiais inoperantes, policia e Ministério Público na SES/DF, na Câmara Legislativa distrital, no Poder executivo distrital, busca e apreensões, Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde na Câmara legislativa do Distrito Federal, auditorias da Controladoria Geral da União, do Ministério Público Federal e do Distrito Federal e territórios, prisões de profissionais da saúde pública e privada, enfim, turbulências gravíssimas em um combalido sistema de saúde, consolidando uma crise sem precedentes na saúde do Distrito Federal.

Não há como deixar de aferir e sentir os impactos funestos desses fatos nos cidadãos dependentes do Sistema Único de Saúde-SUS. Portanto, no exercício da liberdade democrática de opinar, não com fins de desconstruir o que já está amplamente constatado e divulgado, mas sim com o intuito de contribuir no campo de ideias, para reverter o padecimento e a desarticulação no sistema de saúde público do Distrito Federal.

Em silogismo com o exercício da medicina, os sinais e sintomas que da patologia na SES/DF saltam aos olhos. Inevitável associar a ineficiência e insuficiência de gestão na saúde. Não de recursos, como fartamente tentou se consolidar. Explico, conforme divulgado em março de 2016.

No ciclo do atual governo, açodadas crítica ao sistema de saúde vigente à época, demonstrava descompasso com a situação, onde o focou estava em desqualificar recursos humanos das atividades meios e fins, criticando a participação de profissionais da saúde, que se encontravam exercendo atividades na gestão. Divulgou-se que com recursos humanos oriundos de áreas outras, para compor a gestão na SES/DF, especialmente dos quadros alienígenas, seria a solução para a saúde no Distrito Federal.

Pois bem. Assim se fez a gestão, com quadros oriundos de entes de União, onde técnicos sem qualquer experiência, ausência de formação em saúde pública ou privada foram apresentados como especialistas para a resolução dos problemas na saúde pública do Distrito Federal. Alçados em áreas vitais, entre as quais, cite-se a Unidade de Administração Geral, o Fundo de Saúde, o Controle Interno, a Assessoria Jurídica, todos na SES/DF. Concentraram as decisões financeiras no FSDF. Lançaram ácidas criticas ao que se encontrava estabelecido, sempre olhando no retrovisor, pregando que o paraíso no novo.

Modificaram processos de trabalhos, sob o argumento de que eram imprecisos e ineficientes. Chancelaram as mudanças nas explicações cotidianas, com pitadas de explicações aos supostos envolvimentos em gestões temerárias.

secretaria de saúde.Em uma oportunidade, determinado subsecretário de saúde estranho aos quadros da SES/DF, chegou a afirmar que o sistema padecia de ausência de interligação e hierarquização, corroborando o completo desconhecimento em gestão na saúde pública, especificamente do sistema vigente no Distrito Federal, sendo 100% dos hospitais da rede, públicos.

Persistindo na via obtusa à melhor gestão em saúde, a nova Meca seria as OSs e OSCIPs. Realizou-se benchmarking com Estados da Federação, em que claramente situavam-se em patamares bem inferiores aos indicadores do Distrito Federal, em clara intenção implantação no DF.

Assim, seguiu-se o plano governamental para implantar a gestão terceirizada, vias OSs e OSCIPs. No que resultou? Em uma sucessão de mal fadados e ledos enganos, com impactos gritante aos usuários do sistema público de saúde.

Na acentuada queda da qualidade do sistema de saúde pública, cito o sistema de Atendimento Médico de Urgências, o SAMU/SES-DF. De serviço de excelência, com indicadores similares ao de países como o Japão, Estados Unidos, França, Inglaterra, Alemanha, regrediu. Ao desmantelamento da gestão, aditada da desmotivação de seu capital humano, teve consequências nos seus indicadores, com vertiginosa queda da qualidade.

Agravado com a crise econômica, que assola a União, Estados e Municípios, em pouco tempo, demonstrou-se a ineficácia e o despreparo da badalada gestão noviça, envolvida em escândalos de corrupção, malversação dos serviços públicos e peleguismo com entidades desvirtuadas da boa fé, sempre olhando o passado, deixando o barco a deriva.

Desmotivados e sem auferirem dias alvissareiros, o maior patrimônio da Secretaria da Saúde do Distrito Federal, seu Recurso Humano, definha na apostasia em bem cumprir com suas habilidades, ante a ausência rumos eficientes e ágeis, que conduza a SES/DF para águas serenas e propicie segurança aos usuários do sistema de saúde.

OSs-cldfA gestão mantém-se subordinada às vontades de desastrosas medidas adotadas, sem implementar as imediatas modificações e atualizações necessárias na máquina da saúde do DF, ante as complexas amarras envidadas pelos gestores antecessores. Não se olha o horizonte. Não se almeja seguir em frente. À carcomida decisão política de a todo custo implantar OSs e OSCIPs, some-se as intrigantes e ineficazes modificações perpetradas pela gestão antecessora, entre as quais, concentração das decisões de emprego dos recursos econômicos da saúde no eixo SUAG/FSDF (mais de 6 bilhões de reais), loteada entre apadrinhados despreparados e com interesses divergentes ao interesse público, culminando em aviltar a fragilizada saúde no DF.

E como guinar a rota, para minimizar os danos e o desastre? Olhar com altivez o horizonte. Trabalhar arduamente. Investir nos capacitados quadros dos eficientes gestores da SES/DF. Motivar o recurso humano da área meio e área fim. Soltá-los das amarras dos interesses estranhos na saúde pública. Combater o desperdício. Emergir em ao ainda ímpar sistema de saúde no Brasil, quiçá na América Latina, em combate a submissão, decorrentes das desastrosas políticas públicas ineficazes adotadas, com ações de curto e médio prazo.

Ora, mas com o desastre está em curso, seria suficiente tais medidas? O que fazer? O tempo urge e é hora de ação. Necessária a coragem para decidir bem. Não mais decisionismos, carcomidos em espúrios interesses. Decidir com responsabilidade, expurgando-se os vícios e enfrentado os contrários, retomando a nau, com vigor.

Ação imediata e reforma ao mal fadado, ineficaz, mal balizado e desvirtuado planejamento da saúde 2015/2016, que submeteu o Distrito Federal em mais um atoleiro. Como se abstrai nos demais entes da Federação, que se agrava dia a dia, com a inércia e o desmonte do parque da saúde no DF, não se pode mais esperar.

Caos-na-saúde-do-DFE onde estão os ‘brilhantes’ mentores dos insucessos na saúde atual? Compulsando jornais, blogs, veículos de comunicações, vislumbra-se que estão a dar explicações aos órgãos de controle e fiscalização. Mas e o Controle Interno da Saúde na SES/DF, onde estava que não alertou a alta gestão. Vítima do desmonte, também se mostrou ineficiente. Extinguiu a Diretoria de Fiscalização de Licitações, Contratos e Convênios e a Controladoria da Saúde, umbilicalmente desvinculado-os da Corregedoria da Saúde, na reforma de 2015. Fiscalizações nas licitações, contratos, convênios, controle, auditorias especializadas para o SUS deixaram de existir. Triste constatação dos efeitos mutiladores que repercutiram no sistema. Tomógrafos inoperantes, quimioterápicos não comprados, logística dos hospitais combalidas, …

E os grupos organizados? Infiltrados com maus servidores públicos, em espúria relação, amparados em bases representativas desvirtuadas das suas finalidades, agiram livremente, sem qualquer eficiente controle e fiscalização eficientes. Consequentemente, desconectou-se a SES/DF do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS/MS -, inibindo cobranças de faturas dos serviços médicos prestados, facilitando a confusão entre os recursos oriundos da União com a contrapartida do Distrito Federal e até a ausência de cobrança de serviços de saúde prestados. Grupos vinculados às máfias de OPMEs proliferaram e agiram, livremente. E quanto aos matérias e medicamentos? Um completo caos no controle.

Estar-se-á agora, mais uma vez, dependente da mobilização do excelente capital humano que está dentro da administração pública do Distrito Federal, especificamente na Pasta da Saúde. Reformas imediatas e ação! Nesse contexto, repito o que foi propalado na matéria do dia 2 de março de 2016, que antevendo a crise instalada, propõe reflexões para mudança.

Valorizem o capital humano na SES/DF, afastando-o das amarras iníquas no modelo fracassado, em tão curto prazo. O preço? Vidas deixarão de serem ceifadas, no acabrunhado sistema público de saúde vigente.

Agenda Capital

Flávio Dias de Abreu, médico, advogado, Presidente da Blue System Assessment Gestão Empresarial (Colunista do Agenda Capital)

Mutirão da Simplificação no Gama supera meta do Sebrae no DF

Hoje, 5 de outubro é celebrado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A data não podia ser mais especial para o Mutirão da Simplificação, realizado no estacionamento ao lado da Rodoviária Setor Central do Gama, que acontece até o próximo sábado (8/10). Em menos da metade do tempo previsto, os números já dão um indicativo do sucesso da iniciativa, que além de orientação individualizada sobre os procedimentos de registro, licenciamento e baixa de empresas com a utilização do Sistema RLE, ainda oferece oficinas e palestras sobre empreendedorismo e gestão. Para se ter uma ideia, até o encerramento desta terça-feira (4/10), quase duas mil pessoas passaram pelos canais de atendimento do Sebrae no DF.

O Seminário de Crédito, que possibilitou uma rodada de crédito entre pequenos empresários e instituições financeiras, teve a sua capacidade extrapolada, atingindo um resultado de 108% das vagas disponibilizadas. E, faltando quatro dias para o encerramento do evento, a meta estipulada de pessoas capacitadas ultrapassou as expectativas, atingindo 55% do total estimado. “Queremos fazer do Gama um grande polo de desenvolvimento.

Temos, aqui, cerca de 20 mil empreendedores formalizados, entre proprietários de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, e as oportunidades são grandes para um comércio bastante ativo. O que nós queremos fazer é consolidar essa posição econômica do Gama. Essa é a marca que o Sebrae quer deixar nessa cidade com esse mutirão”, afirmou Antônio Valdir Oliveira Filho, diretor –superintendente do Sebrae no DF.

Entre os serviços oferecidos no mutirão estão atendimento com agentes da Administração Regional do Gama, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Junta Comercial do DF e da Vigilância Sanitária. A programação prevê ainda oficinas e consultorias em empreendedorismo e gestão. Os atendimentos serão oferecidos por técnicos do Sebrae-DF.

A meta é facilitar o acesso ao licenciamento de, pelo menos, 200 mil instituições em todo o Distrito Federal.


Diretor-superintendente do Sebrae no DF, Antônio Valdir Oliveira Filho.

 

 

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