População poderá descartar resíduos da construção civil ou de demolições, além de podas de árvores, móveis velhos, óleo de cozinha e recicláveis. 

A partir desta quarta-feira (21), a cidade do Gama conta com um local para entrega de até 1 metro cúbico (equivalente a uma caixa de água de mil litros) por dia e por pessoa de resíduos da construção civil ou de demolições. O ponto ainda servirá para o recebimento de restos de árvores podadas, produtos recicláveis e móveis velhos. Intitulado papa-entulho, o espaço fica na Avenida Contorno, lote 2 – Próximo ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O funcionamento é de segunda a sábado, das 7 às 18 horas.

Dados do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) apontam que são coletadas no Gama cerca de 2,5 mil toneladas de entulho por mês e 75 toneladas de volumosos. Mais de 35 pontos de descarte irregular foram identificados pela autarquia na região.

No papa-entulho, até 1 metro cúbico (equivalente a uma caixa d’água de mil litros) de resíduos da construção civil, volumosos (como móveis) e restos de podas pode ser entregue, diariamente, por pessoa.

Também podem ser deixados recicláveis, como papéis, plásticos, papelões e metais, desde que estejam separados e limpos. Por meio do Projeto Biguá, da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), é possível ainda entregar óleo usado em frituras.

“Esse é um equipamento de limpeza urbana. O que não cabe no caminhão — colchão, cama velha, cadeira, galhos de árvore e até um metro cúbico de entulho — nós vamos receber aqui gratuitamente”, explicou a diretora-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos.

De acordo com ela, a ideia é envolver cada vez mais a comunidade para que a instalação seja utilizada. “Do contrário, fica um espaço ocioso, e a população continua jogando o lixo no lugar errado.”

Investimento e estrutura do papa-entulho no Gama
O investimento no papa-entulho inaugurado hoje foi de R$ 136.840, com recursos do SLU. A estrutura tem escritório de apoio aos trabalhadores, área coberta para recebimento de recicláveis e baias para materiais volumosos e de podas. Há ainda caçambas para descarte de resíduos.

Carroceiros da região fizeram o primeiro descarte logo após a inauguração do espaço. Entre eles, Edimilson Alves Viana, de 51 anos. Na profissão há mais de uma década, ele gostou da iniciativa. “É muito gratificante para mim, como para a sociedade e para a cidade, ter um lugar próprio para fazer esse encaminhamento.”

As regras para utilização dos papa-entulhos estão na Instrução Normativa nº 2, de 15 de março de 2017.

A inauguração contou com a presença da diretora-presidente do SLU, Kátia Campos; administradora do Gama, Maria Antônia; catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis; autoridades locais e comunidade.

Agora a comunidade gamense tem um local adequado para descartar entulhos na cidade.

É permitido
• Entulhos em geral
• Restos de podas
• Azulejos
• Cimento
• Terra
• Telhas sem amianto

Recicláveis
• Plásticos
• Papel
• Papelão
• Móveis
• Metal
• Óleo de coxinha
• Embalagens longa vida
• Isopor

Não é permitidos os descartes de:
• Resíduos domésticos, industriais, de serviços de saúde e eletrônicos
• Pneus
• Embalagens de agroquímicos, de produtos fitossanitários e de óleos lubrificantes
• Lâmpadas
• Pilhas e baterias
• Equipamentos ou materiais que tenham metais pesados
• Gesso
• Espelhos
• Vidros
• Amianto
• Tintas, solventes e tonner

Além disso, não é autorizada a entrada caminhões ou carretas para descarregar o material a ser descartado.


Foto (Da esquerda para a Direita): Diretora-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos e administradora Maria Antônia



Foto (Da esquerda para a Direita): Representante da diretoria de vigilância ambiental, José Silvio; assessor de gabinete na administração regional, Josué Camargo e representante do grupo de trabalho dos parques, João Breyer.

Mais fotos. Clique aqui! 

Da Agência Brasília com adaptações - 22/06/2017

 



A Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB- DF realizou a Oficina de Capacitação de Agentes Comunitários de Educação Socioambiental em Transporte Público. Esta oficina é parte do Programa de Educação Socioambiental do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal e teve como objetivo promover o diálogo sobre conceitos e questões ambientais relacionadas ao transporte público, incentivando a construção de uma nova cultura ambiental.

Foram 30 horas de muito aprendizado, sendo 16 horas de atividades presenciais, 10 horas de atividades pré-oficina e 4 horas de atividades pós-oficina. Os encontros presenciais aconteceram entre os dias 06 a 09 de junho de 2017, das 8h às 18h, em diferentes localidades do DF. O evento teve a participação gratuita.

Um evento importante que abordou questões ambientais que tenham relação com o transporte público. O objetivo da oficina foi dar incentivo para a construção de uma nova cultura ambiental.

Dentre os participantes, boa parte deles eram da Santa Maria e alunos do IFB do Gama. A Cooperativa ASTRADASM também enviou participantes para as oficinas. A cooperada Érika Liege foi uma das integrantes da cooperativa que esteve presente. Para ela as oficinas foram muito importantes. “Achei muito interessante, tirei muitas dúvidas e aprendi muito”, destacou.

Para a estudante do curso de Logística Superior do IFB, Camila Azevedo (20), a oficina foi de grande importância. Para ela tais oficinas ajudam muito no desenvolvimento e na consciência na sociedade em relação ao meio ambiente e ligado aos transportes. “Vem crescendo muito a quantidade de desmatamento para fazer rodovias e comunidades. Mostrando o que vem ocorrendo em nosso País para nos deixar conscientizados e familiarizados do que vem ao nosso futuro.” Salientou Camila.


Participante da Cooperativa ASTRADASM de Santa Maria - DF

Estudante do curso de Logística Superior do IFB, Camila Azevedo e colegas de turma.

Equipe de instrutores Lucas Miranda e Maria do Carmo Coutinho.

Galeria de fotos da capacitação no Gama. Clique aqui!
 

As oficinas aconteceram nos dias 06 e 07 de junho no Auditório da Administração Regional do Gama. Foram disponibilizadas 310 vagas para quem quisesse participar.

Estas oficinas aconteceram em várias regiões do DF:

  • Planaltina
  • Gama
  • Ceilândia
  • Estrutural
  • Taguatinga
  • Recanto das Emas
  • Núcleo Bandeirante
  • São Sebastião


Da redação do Gama Cidadão.

O final de semana foi bem agitado no Gama, com a presença do Governador Rodrigo Rollemberg. Ele esteve na cidade para inaugurar o Parque Vivencial Urbano, localizado no Setor Norte.  E na seqüência visitou o Alagado da Suzana que fica na zona rural da cidade.

Parque Urbano:

O cenário do Parque Urbano e Vivencial do Gama passa a ser outro. No sábado (27) foi feito pelo governador a inauguração de diversos equipamentos públicos. O tão aclamado parque se torna um espaço para esporte e lazer de toda a comunidade. Segundo os moradores, o lugar era tomado por usuários de drogas e por lixo.

 “Um parque significa qualidade de vida, promoção da saúde, oportunidade para prática de esportes, para entretenimento”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, ao entregar as obras concluídas na Quadra 1, em frente à Feira Permanente.

A cerimônia fez parte das comemorações dos 10 anos do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que serão completados neste domingo (28). De acordo com a autarquia, o parque ocupará uma área de 52 hectares.

Na manhã de sábado foram entregues campo de futebol de grama sintética, quadra poliesportiva, ciclovia e guarita.

O Ibram assinou protocolo de intenções com a UnB para plano de manejo. A Presidente do instituto, Jane Vilas Bôas explicou que, agora, o parque está sendo recriado com o rito legal correto. Ele tinha sido extinto porque fora estabelecido pela Lei n° 1959, de 8 de junho de 1998, declarada inconstitucional.

Depois de definidas as poligonais e feita a consulta pública, ocorrida em 20 de maio, o passo seguinte será produzir o plano de manejo. Para isso, o instituto assinou um protocolo de intenções com a Universidade de Brasília (UnB).

Além da importância social, a presidente do Ibram destacou o papel da unidade na conservação das águas. “Ele tem campo de murundu, onde você tem infiltração de água de chuva, que alimenta o lençol freático e abastece nascentes. Nesse momento de crise, esse ciclo hídrico precisa ser preservado.”

Destacou, secretário do Meio Ambiente.

Para o secretário de meio ambiente, André Lima, as entregas de sábado foram fundamentais para levar a população do Gama a freqüentarem o lugar. “Só vamos proteger os parques e fazer que eles saiam do papel com o povo dentro, usando-os para o que eles servem: esporte, educação, lazer, cultura, o cuidado com o meio ambiente.” Destacou o secretário.

A administradora regional, Profa. Maria Antônia, comemorou as melhorias na unidade. Ela acredita que a definição das poligonais acabará com as invasões, o despejo de lixo e o uso de drogas no local. “Aqui é para ter as crianças, as escolas, que sonham com isso”, disse a gestora.

Os moradores aprovaram as melhorias. Fábio de Souza Carvalho, de 32 anos, foi um deles.  Ficou satisfeito com a inauguração das obras. “Agora vai ser a alegria da comunidade, muita gente vai cuidar daqui”. Segundo o pintor, “antes era só mato e brejo”. Para a pensionista Darci de Assis Lima, de 75 anos, o parque vai melhorar a qualidade de vida de quem mora na cidade. Darci vive no Gama desde 1965.

As benfeitorias entregues pelo governador foram construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Para revitalizar o parque, a empresa pública investiu R$ 3.823.331,55. A população ainda terá à disposição dois quiosques, chuveiros externos e estacionamento.



Presidente do instituto, Jane Vilas Bôas explicou que, agora, o parque está sendo recriado com o rito legal correto.


Governador visita Comunidade do Alagado e ouve reivindicações:

Rodrigo Rollemberg, visitou na tarde de sábado a comunidade rural para ouvir os moradores.

O local, situado na zona rural do Gama, abriga 32 famílias, que reivindicam a mudança do lugar previsto para a construção de um centro socioeducativo público.

“Vamos trabalhar no sentido de regularizar a área, de dar tranquilidade e segurança jurídica a essas pessoas, temos que ver o que é possível fazer, pois nós também estamos submetidos à lei e precisamos conhecer com profundidade o processo”, comprometeu-se o governador.

Galeria de fotos. Clique aqui!

Da redação do Gama Cidadão.

Projeto de pesquisa desenvolvido na Universidade Católica de Brasília é reconhecido em diferentes países como modelo de sustentabilidade, reaproveitamento e soluções para o lixo eletrônico

Você sabia que cerca de 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico são gerados por ano no mundo? E que entre os países emergentes, o Brasil é o que mais gera lixo eletrônico por habitante? Os dados apontados pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma) mostram que a cada ano o nosso país descarta cerca de 97 mil toneladas de computadores, 2,2 mil toneladas de celulares e 17,2 mil toneladas de impressoras. Só fica atrás da China e Estados Unidos.

Com essa preocupação, em 2010 os cursos de Tecnologia da Informação (TI) da Universidade Católica de Brasília (UCB) criaram o Projeto de Extensão “Reiniciar: E-Lixo Universitário” com a proposta de oficina prática e inclusão digital na UCB, por meio do reaproveitamento e remontagem de configuração de máquinas. Desde 2015 o projeto foi reformulado e transformado em pesquisa, o que gerou novos avanços, descobertas e reconhecimentos internacionais.

A professora Graziela Ferreira Guarda, coordenadora do projeto na UCB, explica que o E-lixo desenvolve pesquisas dentro da temática do Lixo Eletrônico com dois grandes eixos: a hidro metalurgia, por meio da lixiviação, que é um processo químico de transformação da matéria prima. “Nós pegamos os pinos das placas de equipamentos eletrônicos e fazemos o choque com ácidos. Desse processo temos a modificação da matéria-prima, transformada em pó (ouro ou prata) e submetida à análise”, explica. E as pesquisas com lisímetros. “Onde inserimos o lixo eletrônico na natureza, em um ambiente simulado, e mapeamos os impactos que eles causam. Nós observamos o que a natureza pode sofrer com a contaminação desses metais tóxicos”, complementa a coordenadora.

Atualmente o projeto E-lixo é financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e conta com o apoio de outros cursos como Relações Internacionais, Engenharia Ambiental e Sanitária e o curso de Química.  Tem produzido resultados significativos com a extração de ouro e prata e, agora, inicia a extração do Índio (In), um metal raro e muito versátil, presente nas telas de celulares. “Nossa proposta é tirar do lixo alguma coisa que tenha valor. Estamos transformando a matéria-prima, removendo o material que constituem essas placas e fazendo um reaproveitamento desses materiais. Fora isso, trabalhamos o viés ambiental, com a proteção da natureza. É uma forma de reduzir essas contaminações causadas por esse lixo descartado”, ponderou Graziela

TI Verde – Uma preocupação do projeto E-lixo

A indústria de equipamentos eletroeletrônicos é umas das que mais cresce no mundo. A modernização e a diversidade de equipamentos promovem uma cultura de consumo e descarte desses objetos, gerando um grande problema ambiental. “As estatísticas mostram que o consumo no Brasil é muito grande. Em média esses equipamentos são trocados a cada seis meses”, afirmou a professora. 

O estudante do 7º semestre de Engenharia Ambiental e Sanitária da UCB, Marcelo Silva dos Santos, bolsista no projeto E-lixo, explica que uma das propostas do projeto é fazer com que o lixo eletrônico capturado, normalmente descartado em aterros sanitários, lixões, no meio ambiente sem nenhum critério de avaliação de coleta, retome para a cadeia produtiva. “Todo esse lixo é composto por polímeros, ferro, cobre e metais preciosos. Então, conclui-se que a reutilização é economicamente lucrativa e ambientalmente correta. O resultado da extração desse material pode voltar à cadeia produtiva em outra forma, às vezes, até da mesma forma, porque se quiser reutilizá-lo em equipamentos eletrônicos não tem problema”, afirmou o futuro engenheiro.  

A rentabilidade econômica é a linha de pesquisa do Vitor Neves Palmeira, estudante do 7º semestre de Relações Internacionais. Há pouco mais de um ano no Projeto E-lixo, Vitor investiga o comércio internacional do lixo eletrônico. “Existem grupos ilegais, de crime organizado, que trabalham com isso. É um mercado que envolve muito dinheiro, justamente por essa questão da extração de ouro. Esses grupos acabam retirando o lixo eletrônico de grandes produtores como a União Europeia e Estados Unidos e enviam de forma clandestina para os países da África, da Ásia e principalmente da China para fazerem a extração”, revela. Vitor Neves afirma que mesmo com a Convenção de Basiléia, que procura coibir o tráfico ilegal e prevê a intensificação da cooperação internacional para a gestão ambientalmente adequada desses resíduos, falta fiscalização e o crime ocorre.

Já Regianne Sousa Martins, também integrante do E-lixo há pouco mais de um ano, pesquisa a parte de política nacional de resíduos sólidos, principalmente a logística reversa do uso dos equipamentos eletroeletrônicos. “A política reversa é a responsabilidade compartilhada desses equipamentos, indo desde o produtor até o consumidor, no ciclo de início e fim da vida útil desses objetos. Como já existe uma lei de responsabilidade, eu quis saber se as empresas estão cumprindo ou não a lei”, explica Regianne. A pesquisadora identificou que de 5 empresas fornecedoras, apenas duas recolhem os equipamentos que perderam a vida útil. Dessas, a Itautec é uma referência. Outra descoberta da estudante foi a coleta realizada por empresas que não produzem, mas que apenas comercializam e recolhem o lixo eletrônico, como a Leroy Merlin.

Regianne Martins afirma que uma saída para as empresas reduzirem a quantidade de lixo eletrônico no mundo, seria a virtualização dos equipamentos e o reaproveitamento do lixo eletrônico. “Quando elas recolhem, elas podem de forma legal, ter retorno financeiro com esses equipamentos”.

Como sugestão de solução para o fim do lixo eletrônico global, Marcelo também aponta uma educação ambiental, tal qual as pessoas conhecem atualmente. “Existem as coletas seletivas de lixo orgânico, seco, vidro, papel, eu penso que deveria popularizar a consciência da coleta do lixo eletrônico. Isso facilitaria um descarte consciente e a reutilização desse lixo”, sugere.

Reconhecimento Nacional e Internacional

Os artigos desenvolvidos pelo projeto de pesquisa E-lixo da Universidade Católica de Brasília têm recebido reconhecimento e são apresentados em congressos internacionais. Recentemente, o E-lixo foi apresentado no Congresso Interamericano de Resíduos Sólidos, em Cuenca, no Equador, ocorrido de 25 a 28 de abril. Esse evento é o mais importante de resíduos sólidos organizado pela AIDIS - Asociación Interamericana de Inginería Sanitaria Ambiental, e acontece a cada 2 anos, em diferentes países da América Latina. A UCB foi a única universidade particular brasileira presente no evento, ao lado outras instituições federais de Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia. “Nesta oportunidade, identifiquei que a Universidad de Lima – Perú, bem como a Pontifícia Universidad Católica de Chile, estão produzindo pesquisas similares as nossas. A ideia é estreitarmos os laços para produzirmos juntos pesquisas comparadas entre os países, sobre lixo eletrônico e legislação”, explica a professora Graziela.

No segundo semestre haverá apresentação da publicação referente ao projeto E- Lixo, em San Margherita di Pula, na Itália. Esse é um dos simpósios mais importantes do mundo na área, e o estudante Vítor Neves fará apresentação de sua pesquisa.

Foto: Faiara Assis

Pesquisadores do projeto E-lixo

Informou UCB 

Gostaria de começar essa carta com um fragmento de um poema, que não é meu, mas que é perfeitamente adequado ao que vou dizer em seguida:
Por Juan Ricthelly - Blog Gama Livre - 21/05/2017 - 22:04:46

 

_“(...)Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na Segunda noite, já não se escondem:

pisam as flores, matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles

entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada. (...)”_ (Eduardo Alves da Costa)

A luta pelo Parque Urbano e Vivencial do Gama (PUVG) não é de hoje, e infelizmente seguirá por tempo indeterminado, pois há uma combinação danosa de forças e pessoas que de sua posição cômoda lutam para que o PUVG não se torne realidade.

Um fato curioso é que o desenho da cidade é nítido e não mente, o parque é um losango e insistem em querer transformá-lo em uma figura geométrica sem definição muito clara, doando consideráveis partes dele, a entidades que o invadem de longa data.

Já tivemos várias audiências e consultas públicas sobre essa questão, normalmente essas reuniões seguem um roteiro:

I - O Poder Público convoca a audiência;

II - A população comparece, e se divide entre:

-Os invasores, que insisto em chamar de invasores;

-Os que querem implantação do parque, mas defendem a permanência dos invasores, que chamo de pseudo defensores;

-Os que querem a implantação do parque em sua integralidade sem concessões a nenhum grupo, que chamo defensores;

III - Os grupos se manifestam:

-Os invasores defendem a sua permanência no parque exibindo pedaços de papéis puídos alegando legitimidade e se demonstram ofendidos quando ouvem a palavra invasor e suas variantes;

-Os pseudo defensores, falam da importância do meio ambiente, que seria legal ter um parque, e ao fim defendem os invasores, alegando a importância das atividades que os mesmos desenvolvem dentro do Parque, e obviamente não se referem aos invasores como invasores;

-Os defensores, falam da importância do parque para cidade, e são irredutíveis em sua posição contra o loteamento do Parque, o querem inteiro e a disposição da coletividade como um todo.

IV – Comparecem várias autoridades públicas, algumas de órgãos que muitos nem sabiam da existência, secretários do governador, diretores de repartições, deputados e assessores de deputados:

-O governador nunca comparece, e envia secretários que se manifestam dizendo que o governo tem interesse na implantação do parque, que o meio ambiente é importante e blábláblá e nada falam sobre os invasores;

-O administrador da cidade fala que ama o gama, em algum momento diz a frase ‘quem ama mora no gama’ e repete o discurso do governo;

-Os diretores de repartições falam dos problemas das repartições, criticam diretores anteriores por não terem feito nada e dizem que estão trabalhando muito para a implantação do parque, que já existe o projeto e que semana que vem estará tudo pronto;

-Os deputados comparecem com uma comitiva de assessores, falam frases de efeito, dizem estar lutando nas comissões da CLDF pela implantação do parque, que a população pode contar com o apoio do gabinete dele, promete emenda parlamentar, distribui cartões e normalmente vai embora antes do fim da reunião para cumprir sua agenda de fim de semana;

-Os assessores comparecem também representando os deputados ausentes, e repetem a mesma coisa que acham que o deputado diria caso ele estivesse presente, só não prometendo emenda.

V- A audiência segue, vários embates são travados, e termina do mesmo jeito que começou, sem resolver nada.

Outro ponto importante de se olhar a situação é sobre a perspectiva do interesse de cada grupo envolvido:

-O Executivo e todos os seus asseclas, tem medo de perder votos ao enfrentar o problema do parque de forma efetiva e apresentam soluções meia boca;

-O Legislativo compartilha do mesmo medo e não apresentam nenhuma solução real;

-Os invasores, estão em uma situação cômoda, estão usufruindo da sua invasão no parque, aumentando vez ou outra suas cercas e muros, hora de forma sorrateira, hora descaradamente, defendem nitidamente os interesses dos grupos que representam, que embora possa ser numeroso, não corresponde a maioria de nossa cidade.

-Os pseudo defensores, são um grupo que não entendo e prefiro nem me alongar falando sobre eles.

-Os defensores querem um parque que sirva a todos e a todas, e não privilegie de forma alguma nenhum grupo especificamente.

Terminada essa preleção onde falei da dinâmica das audiências e dos interesses envolvidos, peço permissão para reproduzir um pequeno trecho de um manifesto em defesa do parque que escrevi em outra ocasião:

“Sou partidário da ideia de que todos devem sair de lá, que não devemos abrir mão de um único metro quadrado do Parque seja para quem for.

Infelizmente, entraves políticos, burocráticos, religiosos, corporativos e eleitoreiros, precedem o interesse coletivo, de modo que pergunto aos senhores: Quem seria homem ou mulher o bastante para comprar a briga e mandar passar o trator em todas edificações que se encontram naquele Parque?

Não é necessária uma reflexão profunda para responder tal questionamento, pois a resposta é uma só: Ninguém!

Quem teria peito para derrubar uma igreja católica, duas igrejas evangélicas, um templo maçônico, dois centros de idosos e várias casas? Desgraçadamente ninguém que queira se eleger.

Aos católicos e evangélicos cumplices dessa situação digo: “Deem a César o que é de César! E ao seu deus o que acreditam ser direito dele.” Por favor, saiam do nosso parque que curiosamente também é de vocês, já que fazem parte dessa coletividade.

Aos Maçons que se orgulham de seu passado aonde acreditam terem deflagrado a Revolução Francesa, e influenciado diretamente a Independência do Brasil, a Abolição da Escravidão, a Proclamação da República, lembrem-se com carinho das três palavras presentes no lema de sua ordem, em especial de duas: Liberdade, IGUALDADE e FRATERNIDADE. A sua ocupação não é isonômica pois serve somente ao seu grupo e a quem paga, e tampouco fraterna pela mesma razão.

Aos pequenos invasores nada digo, pois não são instituições poderosas e influentes, por um lado os moradores são vítimas de uma política de expansão urbana que os excluiu e os relegaram a essa condição marginal de viver dentro de um parque, do outro temos duas instituições que prestam um trabalho social que deveria ser transferido para outro lugar.

Sei que o digo soa radical, e assim o é para ser.” (Manifesto em Defesa do PUVG – Juan Ricthelly)

A ocasião em que escrevi isso foi em Outubro do ano passado, quando o governador cogitou a possibilidade de doar a área do parque ao IPREV em razão da dívida do GDF com esse órgão, a população se movimentou indignada, os que tinham contato com deputados ou quem podia fazer algo se socorreram desses, e felizmente conseguimos por hora barrar mais esse ataque a um precioso patrimônio de nossa amada cidade, infelizmente uma figura pública de nossa cidade que ocupa um cargo público importante, se manifestou em suas redes sociais de forma extremamente personalista, alegando que um pedido seu ao governador solucionou a questão, ignorando toda a movimentação e luta da comunidade.

Dia 20 de Maio (Sábado) foi convocada mais uma reunião sobre o parque, para tratar de sua recriação, já que legalmente ele não existe, lamentavelmente não pude me fazer presente, mas os amigos que estavam, me disseram do interesse do governo em recriar o PVUG mantendo as invasões que nele se encontram e que dia 27 de Maio estarão aqui para dar efetividade ao ato.

É conhecido que a lei de criação do parque foi declarada inconstitucional por vício de iniciativa, já que caberia ao Executivo e não ao Legislativo a sua criação. Como advogado bem sei que nem sempre a lei é capaz de acompanhar a realidade, uma é estática a outra é dinâmica, e embora não exista uma lei, a realidade fala por si, então mesmo que o parque não exista de direito, ele existe de fato, pois assim a população reconhece aquela área e isso não é de agora.

Faço parte do grupo que não aceitará sem luta um parque fragmentado em nome de interesses que considero individualistas e que não atendem a coletividade, quero viver em um mundo, em um país, em uma cidade e uma sociedade justa, fraterna e solidária, onde o espaço público é público e disponível a todos e todas independentemente de qualquer distinção que exista.

Aos invasores digo uma coisa, embora a sua condição possa não ser ilegal, ela é flagrantemente imoral, pois vocês sequestraram um local público com a ajuda ou omissão de gestores públicos coniventes e agora seguem lutando pela manutenção desse estado vergonhoso em que se encontram.A sua presença no parque é como o câncer alojado em uma célula que já foi sadia, e mesmo que o câncer saia vencedor ao final, não o terá sido sem alguma resistência dos anticorpos sociais que lutarão até o último suspiro.

Chegamos em um momento crítico, e não há mais diálogo possível diante do que se desdobra, vocês não irão sair amigavelmente e isso é claro e de conhecimento geral, o Estado tampouco fará algo, e assim sendo convoco a todos os interessados para as seguintes ações a serem tomadas o mais breve possível:

A - Redigir um Manifesto Coletivo em defesa do Parque e dar publicidade a ele em todos os meios de comunicação possíveis e disponíveis, assinado por várias pessoas que compartilhem da mesma ideia.

B – Comparecer dia 27 de Maio de 2017 no teatro que será armado pelo GDF no PUVG para protestar e contestar, essa decisão de legitimar o ilegítimo.

C – Entrar com uma Ação Popular nos moldes da que foi vitoriosa em Águas Claras exigindo a implantação de um parque sem invasões e que seja de todos e todas;

Quem ama luta pelo Gama!

Juan Ricthelly

#PUVG #IBRAM #GDF #Gama #MeioAmbiente

 

========

Comentário do Gama Livre: Correta a posição exposta por Juan Ricthelly.

Acrescentamos apenas a observação de que a despeito de na audiência pública realizada ontem (20/5) no Gama o Ibram ter declarado que o Parque Urbano e Vivencial do Gama não existe porque a lei distrital 1.959, de 8 de junho de 1998, foi declarada inconstitucional —anulação de fato ocorrida— o Parque EXISTE de DIREITO. Vez que continua em vigência o Decreto nº 11.190 de 5 de agosto de 1988, dispositivo legal assinado pelo governador José Aparecido de Oliveira. 

Não há anulação, revogação, ou qualquer outra coisa que tenha tornado sem efeito o Decreto 11.190 de 1988. Portanto: 

O PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA TEM SUA CRIAÇÃO AINDA VIGENTE, POR FORÇA DE DISPOSITIVO LEGAL VÁLID0, VIGENTE, AINDA HOJE.