Brasília entra em contagem regressiva para iniciar racionamento de água Cinco cidades satélites já sofrem com rodízios semanais

POR EL PAÌS FOTO: ANDRESSA ANHOLETE - 24/09/2016 - 17:31:00

Se não chover intensamente nos próximos dois meses, o Distrito Federal passará a racionar o fornecimento de água para seus quase 2,9 milhões de habitantes. Além disso deverá criar uma nova taxa que incidirá na conta a ser paga mensalmente. Hoje, ao menos 300.000 pessoas de cinco regiões administrativas já sofrem com uma espécie de rodízio no abastecimento. Em alguns bairros, os imóveis ficam 23 horas seguidas sem água até duas vezes por semana.

Ao menos três razões impactaram na atual crise hídrica da capital do país: a falta de chuva (neste ano foram 86 dias sem cair uma gota d’água na região); uma série de ocupações irregulares de terras, (hoje são mais de 500 condomínios e invasões ilegais em áreas públicas) e a ausência de obras visando aumentar a captação de água. Três estão em andamento, mas a primeira delas só deve ficar pronta em 2017.

“Vivemos um ano atípico. Em fevereiro deveria chover 220mm, mas choveu 54mm. Em abril, deveria ser 120, mas só veio 15. Sem chuva e com as ocupações desordenadas, a crise só cresceu”, afirmou o doutor em geologia e coordenador do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Católica de Brasília, Marcelo Gonçalves Resende.

Os dois principais reservatórios que abastecem 85% da população, o do Descoberto e o de Santa Maria, atingiram nesta semana seus menores índices de armazenamento de água desde que a Agência Reguladora de Águas, Esgoto, Energia e Saneamento do DF (Adasa) passou a fazer a medição, em 1989. O primeiro, atingiu apenas 36,6% de sua capacidade, o segundo, 48,5%. Neste mesmo período do ano passado, eles estavam com 65% e 89%, respectivamente.

Há pouco mais de um ano, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), comemorava que o reservatório de Santa Maria estava transbordando. A reportagem esteve no mesmo local nesta sexta-feira e o cenário é bem diferente das imagens que o chefe do Executivo local chegou a postar em suas redes sociais da barragem vertendo. Agora, as margens do Santa Maria estavam secas e bem distantes de atingir o paredão por onde a água escorria. A forte chuva que caiu nesta sexta não foi capaz de amenizar essa queda do nível das barragens. Para isso, seria necessário chover por quase duas semanas consecutivas ou em diversos dias ao longo dos próximos dois meses.

Um técnico que trabalha há quase duas décadas na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) relatou que esse é o pior momento que ele já testemunhou. Por essa razão, a Adasa decretou estado de alerta, que consiste na ampliação das campanhas de conscientização da população, da preparação de planos para iniciar o racionamento, assim como a realização de estudos para criar novo imposto sobre a água.

O corte de água temporário que hoje abarca moradores de Planaltina, São Sebastião, Sobradinho, Brazlândia e Jardim Botânico, ocorrerá em todas as 29 regiões administrativas caso um dos reservatórios atinja os 20% de sua capacidade. Nessas cinco localidades o argumento é que o rodízio de fornecimento só ocorre porque elas não estão interligadas com a rede do Descoberto/Santa Maria e dependem da captação de pequenos córregos que estão com a vazão reduzida. Além disso, são áreas em que agricultores retiram a água diretamente dos rios e córregos, o que diminui a quantidade que poderia ser entregue à população. “Os irrigantes precisam dessa água assim como os moradores das áreas urbanas. Em alguns momentos chegou a se ter um conflito pela água, mas negociações são constantemente realizadas para evitar que falte água para um ou para outro”, afirmou o diretor financeiro e comercial da Caesb, Marcelo Teixeira.

Consumo excessivo e tempo seco

No Distrito Federal, o consumo médio por habitante supera os 180 litros diários de água, segundo a Caesb. Em dias mais quentes e secos, como o recorde do ano registrado na quarta-feira passada (34º C e 15% de umidade), ultrapassa os 200 litros diários. Para a Organização Mundial da Saúde, o consumo entre 100 e 110 litros diários bastaria para cada morador.

“Desde que Brasília foi criada, tivemos abundância de água. Nossa região já foi considerada uma das caixas d’água da região. Até por isso, criou-se um problema. Ninguém escuta uma campanha de conscientização enquanto houver água na torneira. Parece que temos de chegar no nível crítico para a população começar a prestar atenção e economizar”, ponderou o diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles. Ele é um dos que coordena os trabalhos para implantar uma taxa extra na água, mas diz que o momento ainda não é para pânico. "Temos de conscientizar as pessoas".

Os primeiros alertas de que a crise estava se aproximando foram dados há quase cinco anos, quando se notou que os índices pluviométricos na região central do país estavam diminuindo. O governo chegou a se mexer para evitar qualquer tipo de medida drástica, mas a principal obra imaginada para evitar o racionamento, o reservatório de Corumbá 4, que seria responsável por abastecer 850.000 pessoas (metade no Estado de Goiás e metade no DF) atrasou mais de dois anos. Deveria ficar pronta este ano, mas a previsão é que o prazo se estenda para 2018.

Quem acompanha de perto a obra acha que ela não será entregue tão cedo. A razão é que o presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), José Taveira, foi preso pela Polícia Federal, no mês passado, em um esquema de suposto de desvio de dinheiro para quitar dívidas políticas do PSDB goiano. A Saneago é a principal parceira da Caesb no empreendimento. Desde a prisão de Taveira, a parte da obra que cabe a Saneago está parada. Ela seria a responsável por captar a água do rio Corumbá. Já a parte da Caesb, que seria de fazer o tratamento dessa água, segue, mas em ritmo mais lento.

As outras duas obras para abastecer a população brasiliense ainda estão longe de acabar. A do sistema Bananal, responsável por abastecer 170.000 pessoas, ficará pronta em outubro de 2017. Uma outra, que pretende captar a água do lago Paranoá (um reservatório artificial que cobre quase todo o Plano Piloto) acaba de ser licitado e a previsão é que a obra seja concluída em 2019. A expectativa é que 600.000 moradores sejam abastecidos por esse novo sistema.

Ocupações ilegais

Apesar de ser uma cidade planejada, Brasília é uma das regiões onde há o maior nível de invasões de áreas públicas do país. O que chama a atenção é que a maior parte delas é feita por moradores de classes média e alta. São condomínios residenciais distantes da área central da cidade e que acabam ocupando mananciais, aterrando nascentes ou simplesmente cimentando áreas que seriam usadas para absorver a chuva. Boa parte dessas invasões chegaram a ser estimuladas pelo próprio Governo nos anos 1980 e 1990.

“Temos uma dificuldade grande de retirar esses moradores. A pressão imobiliária não leva em conta nem se a área é de preservação ambiental ou não”, alertou a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, da Área de Meio Ambiente. Segundo a promotora, uma combativa ambientalista que atua na área desde 2005, há mais de 500 invasões ilegais que acabam enfrentando algum processo judicial.

Além das novas obras, Oliveira defende a aplicação de uma “tarifa de contingenciamento”. “Na área ambiental temos os princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador. Se as pessoas estão consumindo mais do que deviam, acho que deveriam pagar por isso”, afirmou a promotora.

Enquanto especialistas e representantes do Governo assumem que a ocupação irregular é um dos principais motivos para a crise hídrica, a própria administração pública dá mau exemplo. No mês passado, iniciou a construção do Trevo de Triagem Norte, um conjunto de 17 viadutos que tem a intenção de desafogar o trânsito de carros em um dos principais acessos de Brasília para algumas das cidades-satélites. O problema é que o início da obra já resultou na derrubada de mais de uma centena de árvores e no aterramento da nascente de um pequeno córrego. O discurso, às vezes destoa das ações.

Você deve saber

Reflexões sobre "Lixo", Consumo e Impermanência. Um projeto em três etapas

O projeto Catadores de História foi concebido como uma sequência de etapas e eventos interligados cujos principais produtos finais serão três filmes de longa metragem.

1 - Catadores de História, já finalizado, retrata a vida de grupos e pessoas que trabalham na coleta e reciclagem de resíduos sólidos, destacando o valor social e econômico dos serviços ambientais prestados por eles. 

2 - O que é "Lixo"? Em pré-produção, será finalizado em 2017 e ilustrará as inter-relações entre a produção de resíduos e a degradação do ambiente natural do Brasil, bem como a crescente conscientização sobre a necessidade de políticas públicas preventivas e reparadoras. 

3 - O "lixo" no Planeta será rodado em vários países e finalizado em 2018, tratará das mesmas questões dos filmes 1 e 2 de forma mais aprofundada e no nível planetário, buscando ressaltar soluções sustentáveis já sendo implementadas em diferentes contextos. 

O processo

As estapas 1 e 2 sobrepõem-se parcialmente: durante a exposição multimídia Reflexões sobre "Lixo", Consumo e Impermanência, que acontece de 23 de setembro a 7 de outubro no Museu da República, será produzido o material que servirá de fio narrativo do segundo filme. Em um estúdio profissional que será instalado no museu, serão filmados depoimentos e escutados sugestões de visitantes de diferentes segmentos sociais e faixas etárias sobre a questão do "lixo". Em seguida, serão filmadas cenas nas cinco regiões brasileiras para ilustrar as reflexões, as sugestões e os depoimentos colhidos. 

Mais informações: 

www.caminhodomeiowixsite.com/catadoresdehistoria e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Entre as 14 cidades apontadas pela Saneago, algumas estão em situação crítica. É o caso de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal, e Anápolis, a 55 quilômetros da capital

POR ALOVALPARAISO FOTO: REPRODUÇÃO/INTERNET - 21/09/2016 - 08:09:25
 

A região do Entorno do Distrito Federal vive sua maior crise hídrica dos últimos anos, tendo sido agravada com desvios irregulares em importantes mananciais, além de enfrentar um intenso período de estiagem que já afeta rios, córregos e reservatórios em diversas localidades em Goiás.

O problema incomoda os moradores de Valparaíso e cidades vizinhas, haja vista que a falta de água tem atingido áreas residenciais, comércio em geral, igrejas e o abastecimento público em todo o Estado.

Um levantamento da Saneago de Goiás S/A (Saneago) mostra que 14 municípios goianos sofrem interrupções no fornecimento de água por causa de deficiência hídrica.

Entre as 14 cidades apontadas pela Saneago, algumas estão em situação crítica. É o caso de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal, e Anápolis, a 55 quilômetros da capital. Goiânia e Aparecida de Goiânia também enfrentam dificuldades no abastecimento.

Segundo reportagem de O Popular, em Anápolis, terceira maior população do Estado, abastecida pelo Ribeirão Piancó, dois terços da cidade estão sem abastecimento de água, segundo a Saneago.

Já no Entorno do Distrito Federal a situação é ainda mais grave, toda a Cidade Ocidental está sem abastecimento por conta do nível do Ribeirão Saia Velha. Para minimizar a situação, a Prefeitura está pedindo permissão para ligar poços artesianos ao sistema de água.

A Saneago acredita que após a conclusão das obras do Sistema Corumbá IV, o problema deverá ser resolvido totalmente resolvido na região. O novo reservatório abastecerá os municípios de Cidade Ocidental, Luziânia, Valparaíso e Novo Gama.

Em comunicado da semana passada, a Companhia informou que medidas foram tomadas, com o objetivo de combater o represamento irregular no curso do Ribeirão Saia Velha e do Rio Palmital. Os mananciais são responsáveis pelo abastecimento de Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás e Luziânia. O Ministério Público do Estado de Goiás também já foi acionado pela Saneago para atuar junto aos responsáveis pelos represamentos ilegais.

Para enfrentar a crise hídrica, a Saneago pede que a população faça o uso consciente da água e evite o desperdício. A empresa tem mapeado os usos que impactam nas bacias voltadas ao abastecimento público, e acionado a Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema) e Secretaria Estadual das Cidades e Meio Ambiente (Secima) quando detecta usos conflitantes ou indevidos.

No escopo da programação da Virada do Cerrado 2016, a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA-DF), juntamente com o Instituto SocioAmbiental (ISA), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Católica de Brasília (UCB) promovem o Painel Diálogo de Saberes.

Painel Diálogo dos Saberes será realizado nos dias 08 e 09 de setembro de 2016,  das 18h às 21h, no auditório do Centro de Excelência em Turismo (CET/UnB) no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília.

No evento, representantes das comunidades tradicionais do Cerrado e das Universidades e organizações parceiras conversarão sobre os temas do Cerrado e das Mudanças Climáticas.

Para além das mesas de diálogos, no dia 08 de setembro, será apresentado o documentário “Para onde foram as andorinhas?”  fruto de uma parceria entre o Instituto SocioAmbiental (ISA) e o Instituto Catitu. A exibição do filme será seguida por uma conversa com o roteirista Paulo Junqueira. Já no dia 09 de setembro, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) voltado para a Educação Ambiental lançará os editais de apoio às iniciativas comunitárias de proteção e promoção da biodiversidade do Cerrado e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) apresentará a plataforma MAP Biomas Cerrado.  

Painel Diálogo de Saberes é voltado para gestores ambientais, estudantes, membros de comunidades tradicionais, ativistas ambientais e todo o público interessado nas temáticas das mudanças climáticas e do Cerrado. A entrada é franca, sem necessidade de inscrição prévia. Aos participantes será concedido certificado computando 6 horas de atividades no evento."

programação completa você pode acessar através do www.tonavirada.org/plano-piloto/
 

Participe destes diálogos, colabore nessa conversa!

Saiba mais em: www.tonavirada.org

Confira os nossos expositores!
 
 
 

Informou o Comitê Criativo Virada do Cerrado 2016

A estimativa consta do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos hídricos da bacia do rio, que está sendo finalizado este mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)

POR NOTICIASAOMINUTO FOTO: REPRODUÇÃO/INTERNET - 27/08/2016 - 13:02:54

Revitalização do São Francisco pode custar R$ 30 bilhões 

Todas as ações necessárias para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco devem demandar um investimento de cerca de R$ 30 bilhões. A estimativa consta do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos hídricos da bacia do rio, que está sendo finalizado este mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana a partir do lançamento do plano Novo Chico. O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que remodela o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, instituído em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na último dia 15, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião e criou grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos. Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse que as intervenções devem custar cerca de R$ 7 bilhões em um período de 10 anos.

A apresentação do plano de ação decenal está previsto para daqui a 90 dias, mas antes desse prazo, já em setembro, o comitê deverá lançar o plano gestor da bacia, que também tem um horizonte de 10 anos. O presidente do comitê, Anivaldo Miranda, acredita que o documento vai antecipar a definição das primeiras decisões do comitê gestor e da câmara técnica.

“Nesse plano, fizemos um diagnóstico e identificamos cenários atuais e futuros para a demanda hídrica até 2035 e definimos também eixos de atuação, metas e prioridades. Vamos oferecer o plano como contribuição. A partir daí, o programa da revitalização poderá economizar tempo e dinheiro e partir para estabelecer quanto será gasto a cada ano.”

Segundo o vice-presidente da CBHSF, Wagner Soares Costa, o novo programa de revitalização cria mecanismos que permitem ter maior controle das ações. “A grande novidade foi a criação do comitê gestor, que vai estabelecer o monitoramento das ações em implantação. Hoje, o que se sabe é que há muitas ações inacabadas e não iniciadas. O que se quer daqui para frente é que a ação comece, se desenvolva e tenha um término com data definida. Com isso, se materializa o resultado esperado da ação.”

Na lista dessas ações anteriores, estão obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, que somam investimentos de R$ 1,1 bilhão. O plano Novo Chico absorveu essas obras e colocou a estimativa de término delas para 2019.

Segundo o presidente do comitê, os R$ 30 bilhões em investimentos para a recuperação da bacia do São Francisco deverão ser a soma de todos os recursos destinados pelos governos federal, estaduais e municipais e também pela iniciativa privada.

“O programa da revitalização não pode ser entendido como programa do governo federal, mas como programa da União, dos estados da bacia, das prefeituras e inclusive da iniciativa privada. É um novo programa que tem que envolver toda a sociedade, todos os usuários da água e todo o Poder Público num esforço conjunto para vencer esse desafio.”

De acordo com Costa, o levantamento das ações necessárias para a revitalização do Rio São Francisco envolvem, entre outros, a recuperação de áreas degradadas, a recomposição de matas ciliares e a implantação de saneamento básico em todos as cidades que compõem a bacia do rio (são 507, no total).

Além do saneamento, ele aponta que é prioritário recuperar áreas degradadas para que voltem a absorver águas pluviais. Com isso, haveria uma recarga dos lençóis freáticos e a melhora das nascentes. A Bacia do Rio São Francisco envolve os biomas da Caatinga, da Mata Atlântica e do Cerrado. Para o vice-presidente da CBHSF, essa questão faz parte de uma nova visão sobre os recursos naturais.

“Um dos motivos da degradação sempre é a antropização, com a ocupação do solo de maneira desordenada. Para degradar, nós gastamos muito dinheiro. Para recuperar, teremos também que gastar muito dinheiro, pois tivemos uma mudança no sentido econômico do uso dos bens naturais. De 20 anos para cá, essa conscientização veio mais forte e está sendo transformada em ações para que tenhamos os resultados de recuperação.”

Nesse sentido, ele indica que a iniciativa privada, onde estão alguns dos grandes usuários das águas do São Francisco, participem de perto do plano de revitalização do rio.

Conceito

Neste primeiro momento de funcionamento do programa, Anivaldo Miranda alerta para a necessidade de se firmar um conceito de revitalização. Para ele, é preciso tomar cuidado para não confundir oferta com demanda de água.

“Revitalização tem que ser entendida nesse momento como um conjunto de investimentos cujo foco é oferta de água, de melhorar a quantidade e a qualidade da água. É claro que, ao fazer o programa de revitalização, é preciso compatibilizá-lo com outras agendas, como saúde, indústria e economia em geral. São agendas que avançam paralelamente, mas as agendas da revitalização precisam ser conceituadas de forma precisa.”

Dentre as atividades que demandam mais água do rio São Francisco, está a transposição, que vai levar água do Velho Chico para Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e uma parte de Pernambuco. Para Miranda, a obra é um motivo a mais para acelerar a revitalização, somado a expansão de outros projetos econômicos que vão exigir mais água do rio.

“Os estados que vão se beneficiar com os canais da transposição agora começam a fazer parte da grande família do São Francisco – para o bônus e para o ônus. Isso significa que o programa de revitalização passa a ser de interesse direto desses estados. É um grande motivo para unir todas essas forças para tornar esse programa de fato realidade.” 

os grandes geradores de resíduos sólidosNa segunda‐feira, 29 de agosto, a partir das 13h, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) realiza audiência pública para debater a responsabilidade legal dos grandes geradores de resíduos sólidos na destinação de seu lixo. O evento tem o objetivo de esclarecer à sociedade e ao setor empresarial sobre a aplicação, a fiscalização e a atuação do MPDFT no cumprimento da Lei Distrital nº 5.610/2016 e da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
 

De acordo com a legislação vigente, é responsabilidade dos grandes geradores arcarem com todos os ônus decorrentes do gerenciamento dos resíduos produzidos em suas atividades. O poder público pode fazer esse serviço, desde que seja remunerado. Atualmente, o SLU realiza as atividades que deveriam ser de responsabilidade dos grandes geradores sem efetuar nenhum tipo de cobrança.

A audiência pública, aberta a toda sociedade, será presidida conjuntamente pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema). “Esperamos reunir empresários do setor privado responsáveis por grandes empreendimentos, entidades de catadores, o setor público e a sociedade civil. A responsabilidade compartilhada dos resíduos, a consciência da obrigação de cada um para a diminuição, a reciclagem e o reúso de resíduos sólidos em prol do meio ambiente e de melhor qualidade de vida de todos é uma grande preocupação do Ministério Público" como declarou o titular da 1ª Prodema, Roberto Carlos Batista, que trabalha com a causa desde 1996.

Grandes geradores de lixo

De acordo com a definição legal, os grandes geradores são pessoas físicas ou jurídicas que produzem resíduos em estabelecimentos de uso não residencial, incluídos os estabelecimentos comerciais, os públicos e os de prestação de serviço e os terminais rodoviários e aeroportuários. A natureza ou composição dos resíduos são similares aos domiciliares e o volume diário, por unidade autônoma, ultrapassa 120 litros de resíduos sólidos indiferenciados. São exemplos desse tipo de geradores aeroportos, rodoviárias, supermercados e indústrias. A lei disciplina o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e não inertes produzidos por grandes geradores.

Cobrança pelo serviço

O assunto também será tratado em audiência pública organizada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) em 18 de agosto. O objetivo é receber contribuições para minuta de resolução que estabelecerá os preços públicos a serem cobrados pelo SLU para gerenciar os resíduos que são de responsabilidade dos geradores que tiverem interesse em contratar o prestador de serviços públicos.

Serviço
Audiência pública sobre grandes geradores de resíduos sólidos
Data: 29 de agosto
Horário: das 13h às 18h
Local: auditório do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2

Informou MPDFT - 18/08/2016