'O mundo avança por um caminho que segue em direção ao insustentável, afirmou o presidente da Assembleia Geral da ONU, Peter Thomson

POR G1 FOTO: REPRODUÇÃO/DIVULGAÇÃO - 28/11/2016 - 14:00:09

 

Líderes da ONU e de vários países insistiram nesta segunda-feira (28) que o mundo se encaminha para uma crise insustentável de desabastecimento de água potável devido a fatores como a mudança climática e o crescimento da população.


"O mundo avança por um caminho que segue em direção ao insustentável", afirmou o presidente da Assembleia Geral da ONU, Peter Thomson, um dos participantes da Cúpula da Água, que acontece entre hoje e quarta-feira em Budapeste, a capital da Hungria.


Thomson se referiu ao sexto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, aprovado pela ONU em 2015, que adverte que a escassez de água, que já afeta mais de 40% da população mundial, crescerá com o aumento das temperaturas devido à mudança climática.


"A humanidade não entende, por enquanto, a importância disto", acrescentou Thomson, que afirmou que ainda há esperanças se a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura média abaixo de dois graus centígrados for cumprida.


O presidente húngaro, János Áder, acrescentou por sua vez que "é preciso repensar as estratégias relacionadas com a água" e encontrar uma solução para assegurar os recursos financeiros para que este bem esteja disponível para todos.


Na abertura da conferência, na qual participam representantes de 117 países, foi lida uma mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na qual o diplomata sul-coreano reivindicou mudanças para assegurar o acesso universal à água potável e limpa.


Os participantes da Cúpula de Água de Budapeste tratarão nos próximos dois dias de assuntos relacionados com esse recurso, como o fornecimento, os impactos da mudança climática e o financiamento das políticas relacionadas com o tema.


Espera-se a aprovação de uma declaração final sobre políticas relacionadas com a água, que será depois debatida na cúpula sobre os oceanos que será realizada em 2017 em Nova York, segundo antecipou Thomson.

É preciso discutir a coleta seletiva que queremos para o DF

ASSESSORIAS DE IMPRENSA DO BLOCO SUSTENTABILIDADE E TRABALHO - 23/11/2016 - 16:31:20

Nesta sexta-feira (25), às 10h, no auditório da Câmara Legislativa, o Bloco Sustentabilidade e Trabalho realizará audiência pública para debater a coleta seletiva no Distrito Federal.

No dia 8 de novembro, o Bloco realizou visitas de fiscalização em duas áreas de transbordo do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU). A primeira visita aconteceu em Sobradinho. Na ocasião, os catadores criticaram a redução dos resíduos que tem chegado nas áreas de transbordo. Também alegaram que poucos catadores conseguem catar 10 garrafas pets por dia, mas não explicaram o motivo da escassez dos resíduos. Devido à escassez de material, os catadores afirmaram que têm recebido em média R$ 300,00 por mês pelo trabalho realizado.

No segundo local visitado, localizado no Plano Piloto, os relatos são os mesmos. Também foi constatada a mistura do lixo seco e do molhado vindo dos caminhões de coleta. Durante a visita, foram flagrados materiais hospitalares e orgânicos misturados no caminhão, que deveria receber apenas os secos. É preciso discutir a coleta seletiva que queremos para o DF e a audiência pública é um excelente espaço para debater o tema.

Além da coleta seletiva, a audiência pública também deverá apresentar os resultados da fiscalização realizada pelo Bloco e discutir as demandas apresentadas pelos catadores.

Foram convidados para compor a mesa: a representante do Movimento Nacional dos Catadores, Aline Sousa, o promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Roberto Carlos Batista, a promotora da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luciana Bertini, o secretário de Meio Ambiente, André Lima, o presidente da Adasa, Paulo Sérgio Salles, a presidente do Ibram, Jane Vilas Boas e a presidente do SLU, Heliana Kátia Campos.

O Bloco Sustentabilidade e Trabalho é composto pelos deputados PDT/Rede Sustentabilidade/PV) – formado pelos deputados Chico Leite, Claudio Abrantes, Joe Valle, Israel Batista e Reginaldo Veras.  

Além disso, segundo decisão no âmbito da ação que tramita na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, Vale e BHP têm o prazo de 90 dias para comprovar que os vazamentos de rejeitos na barragem de Fundão

ESTADÃO CONTEÚDO - 11/11/2016 - 10:56:08

A Vale informa sobre ação civil pública contra a Samarco, da qual é acionista junto com a BHP Billiton, que determinou, entre outras medidas, o depósito de R$ 1,2 bilhão para acautelar futuras medidas reparatórias em 30 dias.

Além disso, segundo decisão no âmbito da ação que tramita na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, Vale e BHP têm o prazo de 90 dias para comprovar que os vazamentos de rejeitos na barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), foram definitivamente estancados. Também as acionistas da Samarco devem apresentar em seis meses estudos conclusivos, "com o devido aval dos órgãos ambientais", sobre o plano de ação e viabilidade da retirada da lama nas margens do Rio Doce, seus afluentes e adjacências de sua foz, como explica a mineradora em comunicado ao mercado. "

No comunicado, a Vale afirma que "continuará adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais e manterá o apoio à Samarco para que continuem sendo adotadas as medidas de reparação".

 

Reservatório da Barragem do Descoberto fica abaixo dos 25% e, para evitar a falta de água, Caesb implanta taxa extra

Correio Braziliense -  24/10/2016 09:52 / atualizado em 24/10/2016 19:58

O Distrito Federal chegou ao limite para a cobrança da taxa extra do consumo de água. No início da manhã desta segunda-feira (24),  a Barragem do Descoberto, que abastece 70% da capital federal marcou 25,07%. Logo depois, ela baixou a 24,97%. O volume da barragem vem caindo diariamente e agravando a crise hídrica mesmo com as chuvas. O problema se repete no reservatório de Santa Maria, que está com menos da metade do volume útil, 43,11%.


Com o nível do reservatório do Descoberto em 24,97%, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) anuncia, oficialmente, na tarde desta segunda-feira (24), que passa a cobrar a taxa extra, que chama de tarifa de contingência, dentro de 30 dias. Os consumidores receberão, na próxima fatura, uma mensagem alertando para a cobrança que virá somente no mês posterior ao do envio do comunicado.

Critério da Caesb 

A empresa desistiu de fazer o cálculo proporcional, assim, as unidades residenciais que consumirem mais de 10 mil litros pagarão 40% a mais na tarifa de água com o mês fechado. Antes, a Caesb tinha informado que faria as contas a partir do momento que o reservatório chegasse na porcentagem estipulada por norma. Vale lembrar que a conta de água é composta metade pelo líquido potável e a outra metade por saneamento, dessa forma, o impacto na conta será de 20% na quantia total paga.
Segundo cálculos da Caesb, 60% dos imóveis residenciais pagarão pelo acréscimo, pois, consomem mais de 10 mil litros de água por mês. Uma vez instituída, a cobrança vale até a edição de outra resolução da Agência Reguladora de Águas (Adasa) cessando a tarifa. O que significa que mesmo que o reservatório suba e saia dos 25%, a taxa continua valendo até a agência julgar necessário. Atualmente o DF consome 16 bilhões de litros mensais de água. A previsão da Adasa é que a tarifa de contingência gere uma economia mensal de 15%, ou seja, 2,4 bilhões de litros.

Falta de água

Na última quinta-feira (20), pela primeira vez, a Barragem operou na casa dos 25%. Os valores são publicados diariamente pela Agência Reguladora de Água do Distrito Federal (Adasa). Além de medidas de racionamento, a expectativa, caso não chova, é de que a população do DF pague mais caro na conta de água enviada pela Caesb.

Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), quando qualquer um dos reservatórios alcançar o limite de 25% do volume útil será implantada Tarifa de Contingência em cima da conta de água, o que aumentará o valor da conta em 20%. Se o nível de um dos reservatórios chegar a 20%, a capital entrará oficialmente em estado de racionamento. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas de maior volume só acontecerão em novembro.

Segundo cálculos da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), 60% dos imóveis residenciais pagarão pelo acréscimo, pois, consomem mais de 10 mil litros de água por mês. Uma vez instituída, a cobrança vale até a edição de outra resolução da Agência Reguladora de Águas (Adasa) cessando a tarifa. O que significa que mesmo que o reservatório suba e saia dos 25%, a taxa continua valendo até a agência julgar necessário. Atualmente o DF consome 16 bilhões de litros mensais de água. A previsão da Adasa é que a tarifa de contingência gere uma economia mensal de 15%, ou seja, 2,4 bilhões de litros.

TIRA-DÚVIDAS

Quem vai pagar a tarifa de contingência?
Consumidores residenciais e comerciais que gastarem mais de 10 mil litros por mês.
 
Quando a tarifa vai ser cobrada?
A partir do momento que o reservatório do Descoberto chegar ao nível de 25% do volume.
 
Qual será o valor?
Contas acima de 10 mil litros terão acréscimo de 40% no valor cobrado pela água. Como a fatura é composta por água e esgoto, o impacto no preço final será de 20%.
 
Como vai vir na fatura?
O modelo será similar à cobrança das bandeiras tarifárias na energia elétrica. Ou seja, o consumidor vai saber quanto está pagando por consumir mais água. Porém, o valor será somado e pago no mesmo código de barras.
 
Quem tem isenção?
Consumidores que gastam menos de 10 mil litros de água por mês, hospitais, hemocentros, centros de diálise, pronto-socorro, asilos e presídios.
 
E os consumidores comerciais?
A tarifa comercial já é mais alta do que a residencial. Dessa forma, esse grupo pagará 20% a mais sobre o valor da água se consumir mais de 10 mil litros. Como a fatura é dividida com saneamento, o impacto na quantia final será de 10%.
 
Como a tarifa vai funcionar no caso dos condomínios sem hidrômetro?
Para composição da tarifa, a Caesb divide o consumo pela quantidade de unidades. Se o consumo por unidade for superior a 10 mil litros, o condomínio paga a tarifa.

Para o MPDFT, a diferenciação de tarifas entre consumidores residenciais e industriais seria desproporcional e ofensiva ao princípio da isonomia

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MPDFT - 21/10/2016 - 22:51:57
 

A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) obteve, em 20 de outubro, decisão liminar contra a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) para impedir a cobrança discriminatória entre consumidores residenciais e industriais. A denominada “tarifa de contingência” foi instituída pela Resolução nº 17 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa).

A resolução prevê que, quando qualquer um dos reservatórios do Descoberto ou de Santa Maria atingir 25% de sua capacidade, será instituída a “tarifa de contingência” sobre os serviços de água, elevando seus valores em 40% para os consumidores residenciais e em 20% para os consumidores industriais. Segundo o promotor de Justiça Trajano de Melo, essa diferenciação no tratamento entre o consumo residencial e industrial viola a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97) e a Resolução nº 13 da Adasa, pois inverte a prioridade legal que deve ser dada ao consumo humano em caso de crise hídrica.

“A diferenciação seria excessivamente onerosa e desproporcional ao consumidor, com violação ao sistema protecionista das relações de consumo e às normas ambientais, além de ferir o princípio da motivação dos atos administrativos, já que não houve apresentação de razões técnicas que embasem a tarifa maior para o consumo residencial”, afirma o promotor de Justiça.

Ao acolher o pedido do MPDFT, a 3ª Vara da Fazenda Pública do DF considerou a taxa desarrazoada e ofensiva ao princípio da isonomia, determinando à Caesb que se abstenha de realizar a cobrança diferenciada para os consumidores residências, nos termos da Resolução nº 17 da Adasa. Eventual tarifa de contingência deverá ser limitada ao percentual de 20% para a classe de consumidores residenciais normais e 10% para as residências populares.

Há apenas uma semana, o nível era de 29,37%

JORNAL DESTAK - 21/10/2016 - 00:24:09
 

As chuvas que caíram na capital nos últimos dias não foram suficientes para reverter o nível do reservatório do Descoberto. Ontem, a barragem marcou 25,90% da capacidade. Ao chegar em 25%, será cobrada uma taxa de contingência na conta de água.

Há apenas uma semana, o nível era de 29,37%. Uma média de aproximadamente 0,5% de queda por dia. Se a redução seguir no mesmo ritmo, a conta de água ficará mais cara já na próxima semana. A Caesb ainda não divulgou o valor da cobrança.

Conforme resolução da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), quando o nível do reservatório chega em 20%, será feito um racionamento de água. O reservatório do Descoberto é responsável pelo abastecimento de 65% da cobertura da Caesb. A barragem de Santa Maria, que abastece as áreas restantes, está com 43% do nível.