Ao PL 1252/2016.

NOTA DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SEM CONSULTAR A POPULAÇÃO DO GAMA/DF.

As entidades, instituições, representações parlamentares, e indivíduos abaixo representados vem a público repudiar o descaso com que o GOVERNO DO DF está tratando as questões relacionadas ao Meio Ambiente.

Senhor Governador, entendemos que determinadas ações desenvolvidas em relação ao destino do Parque Urbano e Vivencial do Gama, não podem ser justificadas por ignorância ou falta de conhecimento por parte de Vossa Excelência, vez que, o seu cargo não permite a investida em aventuras sem a mínima base legal.

Preservando questões de valores éticos e morais, Vossa Excelência deve respeitar os compromissos de campanha assumidos com a comunidade gamense, entre eles a atuação incisiva da Secretaria de Meio Ambiente, em nossa Região Administrativa, a qual se encontra inerte, uma vez que, o abandono dos Parques, resultando em invasões de Áreas de Preservação Ambiental é latente, denotando assim a ineficiência de Gestão por esta pasta, a qual, encarregada de formalização da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, criada pelo Legislativo, segue engavetada, isso apesar dos insistentes pedidos da comunidade para que haja celeridade.

O Projeto de Lei nº 1252/2016, apresentado por Vossa Excelência no dia 31/08/2016, à CLDF é um exemplo de ineficiência deste Governo, na medida que coloca a área do Parque Urbano e Vivencial do Gama Norte como produto de barganha, sem a análise do impacto ambiental que surgiria fatalmente com a sua especulação imobiliária.

É fato estarrecedor que Vossa Excelência colocou a área do Parque Urbano e Vivencial do Gama como parte de pagamento de dívidas do governo no valor de R$ 186.000.000,00 (cento e oitenta e seis milhões). Que, o PL 1252/2016, encaminhado por Vossa Excelência fere de morte o futuro de nossas gerações, pois pede a aprovação da CLDF, para que a TERRACAP, a título de doação, repasse a área do Parque para o Governo do DF,  com o fito de incorporá-lo ao patrimônio do IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do DF,  o qual, juntamente com a TERRACAP se encarregaria de gestar, alienar, obter licença e desenvolver planos de negócios para o nosso Parque que fatalmente seria vítima da famigerada especulação imobiliária.  

O GAMA através de suas entidade sociais, que ora figuram neste documento, vem através desta NOTA DE REPÚDIO demonstrar que a população do Gama não concorda com a ineficiência e falta de respeito para com o nosso PUVG – Parque Urbano e Vivencial do Gama, área pública, de interesse público e não privado.

Por essas razões a comunidade vem a público repudiar a sua investida em querer pagar dívidas do governo entregando para a especulação imobiliária, o nosso Parque Urbano, área de tamanha relevância ambiental para o Gama e sua população.

Há de registrar que o nosso Parque não suportaria a sanha de um adensamento populacional, as suas características naturais se encontra explicita na própria fisionomia da área, onde há buritizais, minas d’água e campos de murundus que não permitem dúvidas como sendo de relevante interesse ecológico, protegido por lei, cabendo sua destinação ao amplo uso da população à educação ambiental.

Outrossim, solicitamos a imediata implementação do programa de educação ambiental debatido exaustivamente e aprovado em seminário no dia 29 de junho de 2016 em parceria com IFB Instituto Federal Brasileiro e GRE – Gerencia Regional de Ensino, com ampla participação e representação da sociedade – como medida preventiva - para que fatos como os aqui relatados e combatidos não tornem a acontecer apresentamos a Vossa Excelência essa Nota de Repúdio.


Assina:

Comissão Independente de Defesa do Parque Urbano e Vivencial do Gama


Apoio:

  • Conselho Comunitário do Setor Norte do Gama – CCSNG
  • Fórum Comunitário do Gama – FComGama
  • Instituto Banca de Poetas – IBP
  • Movimento Acorda Gama
  • Liga Esportiva do Gama
  • OAB Gama
  • Associação dos Moradores e Produtores do Núcleo Rural Engenho no Gama
  • Orquestra Cordas do Gama
  • ONG Gama Verde
  • RAVE. Revolução Aqui Vem dos Estudantes
  • Portal de Notícias e Cidadania Gama Cidadão – PNCGC – www.gamacidadao.com.br
  • Blog Gama Livre – www.gamalivre.com.br
  • Blog do Arretadinho – www.blogdoarretadinho.blogspot.com
  • Representações parlamentar: Wasny de Roure, Chico Leite, Joe Valle e Laerte Bessa
  • Representações partidárias: PC do B, PPS, PSB, PDT, PT e Rede Sustentabilidade




    FOTOS DO PARQUE.

  • Taciano, blog Gama Livre.

  • Israel Carvalho, Gama Cidadão.

  • Joaquim Dantas, Blog do Arretadinho. 

 

 
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Luos à revelia da comunidade

 

O governo convive pacificamente com ação de grileiros, invasores de área pública e causadores de danos ambientais. Não é preciso ser técnico, nem perito para perceber essa questão, basta gostar da cidade para notar que a cada dia a situação só piora.


A região administrativa do Gama – RAII, conhecida por sua beleza cênica e, por ser construída sobre um grande platô, é uma área de encosta protegida por Lei nº 9.985/2000. Ela, vem sofrendo com o descaso do governo de Brasília. Parece que o fato da cidade ser formada por parques, reservas biológicas e ter grande potencial ecológico é motivo para penalidades, quando deveria ser o contrário.

Um governo pobre de recursos que deveria buscar no patrimônio natural uma alternativa de renda para o turismo ecológico, educação ambiental e lazer para a população, age no sentido contrário. Até parece que o governo quer esconder o seu potencial e ainda comente um delido, causando danos ao meio ambiente.

A administração regional e Novacap, com suas máquinas poderosas, tenta esconder a sua incapacidade, empurrando o lixo para debaixo do tapete, ou seja: para dentro das encostas, aumentando o dano ao meio ambiente.

A queima de resíduos que deveriam estar enriquecendo o solo é outro motivo das reclamações dos moradores. A poeira deixada pelos caminhões que circulam permanentemente próximo das quadras 30, 31 e 32 do Setor Oeste é muito densa.

Essas quadras são vizinhas de um importante monumento natural, a cachoeira da Loca, que está dentro do Parque Ecológico Ponte Alto Norte. Este deveria estar aberto à população, mas a ação de grileiros coíbe o acesso e o poder público fecha os olhos!


Revolta dos moradores

Sr. Formiga, conhecido como prefeito comunitário da quadra 30 do setor Oeste e responsável pelos jardins comunitários entre-quadras que virou modelo para cidade. “Já fiz todo tipo de reclamação, estou aguardando um posicionamento das autoridades competentes, não podemos ficar de braças cruzados alguém tem que fazer alguma coisa eu estou fazendo a minha parte”, disse.

Helma, moradora da quadra 30 já não tem esperança para uma solução. “Não é possível que ninguém está vendo, está incomodando, essa poeira e a fumaça de lixo queimado virou uma rotina, quero saber quem vai tomar as providencias sobre isso”, disse a moradora.

“Não faz bem para saúde, gostaria que as autoridades tomassem providências. Já reclamamos várias vezes, mas ninguém resolve nada”, disse Lurdes, outra moradora da quadra 32 do mesmo setor.

A moradora diz que apesar de morar à três quadras de onde os caminhões descarregam os lixos e entulhos, ainda sofre com a fumaça. “Quem tem problema de respiração só agrava a situação ainda mais que o hospital já não tem médico”, disse indignada Adelita

Será que o Ministério Público, Defensoria Pública, IBRAM, AGEFIS, não estão vendo? 

E as futuras gerações como fica?. Será que é isso que vamos deixar para os nossos filhos?


Sr. Formiga, conhecido como prefeito comunitário da quadra 30 do setor Oeste


Quadra 30 do Setor Oeste da cidade


Quadra 11 do Setor Sul da cidade 

 


Pneus dentro do Parque Ecológico da Prainha, na divisa com a cidade do Novo Gama de Goiás 

 
Parque Ecológico da Prainha, na divisa com a cidade do Novo Gama de Goiás 


Outra área no Setor Sul da cidade


Fogo em lixo dentro do Parque Urbano e Vivencial do Gama, no Setor Norte da cidade


Parque Ecológico da Prainha, um Santuário Ecológico no Setor Sul da cidade. 

 

Mais fotos. Clique aqui!


Da Redação do portal Gama Cidadão
  

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APM do Parque Ecológico da Ponte Alta do Gama ameaçada pelo desmatamento.

Uma imagem fala mais que mil palavras

Luís Cláudio Alves - Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF - 28/09/2016 - 15:39

A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (28) o projeto de lei complementar nº 69/2016, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (PTN), que abre a possibilidade para a criação de um parque ecológico no Gama. A proposta ainda precisa passar por outras comissões permanentes da Casa, antes de ir à votação em plenário.

O projeto altera a Lei Complementar nº 728/2006, que definiu o Plano Diretor do Gama. A alteração cria a possibilidade de criação do Parque Distrital Prainha do Gama. De acordo com o projeto, a instalação de equipamentos no parque e a elaboração de plano de manejo ficará a cargo do órgão distrital responsável pela gestão dos parques do DF.

Bicicletas – A CAF também aprovou nesta quarta-feira um substitutivo aos projetos de lei nº 397/2015, do deputado Wellington Luiz (PMDB), e nº 585/2015, do deputado Cristiano Araújo (PSD), que alteram a legislação que estabeleceu a obrigatoriedade da instalação de estacionamentos de bicicletas em vários locais.

O novo texto inclui entre os locais que devem disponibilizar os estacionamentos as estações rodoviárias, metroviárias, ferroviárias e terminais rodoviários; condomínios horizontais; centros de convenções e empresariais, e clubes e academias. A proposta segue em tramitação pelas demais comissões, antes de apreciação em plenário.

Lixeiras - Os integrantes da Comissão aprovaram ainda o projeto de lei nº 1.123/2016, do deputado Agaciel Maia (PR), que disciplina a instalação de lixeiras com propaganda comercial em logradouros públicos. Pela proposta, o GDF deverá fazer parcerias e campanhas junto ao comércio para que os comerciantes assumam os custos de compra e instalação das lixeiras. Em contrapartida, os comerciantes teriam o direito de divulgar suas atividades nas lixeiras. O projeto ainda ter que passar por outras comissões até ir à votação em plenário.

Foram aprovadas também nove indicações de vários distritais, algumas delas sugerindo a órgãos do governo providências para regularização fundiária de áreas variadas, como os bairros Arniqueiras e Veredas da Cruz, em Águas Claras; setores Capãozinho 3 e Curralinho, em Brazlândia, por exemplo. Participaram da reunião da CAF os deputados Telma Rufino (sem partido), presidente; Wellington Luiz, e Ricardo Vale (PT).

 

Brasília entra em contagem regressiva para iniciar racionamento de água Cinco cidades satélites já sofrem com rodízios semanais

POR EL PAÌS FOTO: ANDRESSA ANHOLETE - 24/09/2016 - 17:31:00

Se não chover intensamente nos próximos dois meses, o Distrito Federal passará a racionar o fornecimento de água para seus quase 2,9 milhões de habitantes. Além disso deverá criar uma nova taxa que incidirá na conta a ser paga mensalmente. Hoje, ao menos 300.000 pessoas de cinco regiões administrativas já sofrem com uma espécie de rodízio no abastecimento. Em alguns bairros, os imóveis ficam 23 horas seguidas sem água até duas vezes por semana.

Ao menos três razões impactaram na atual crise hídrica da capital do país: a falta de chuva (neste ano foram 86 dias sem cair uma gota d’água na região); uma série de ocupações irregulares de terras, (hoje são mais de 500 condomínios e invasões ilegais em áreas públicas) e a ausência de obras visando aumentar a captação de água. Três estão em andamento, mas a primeira delas só deve ficar pronta em 2017.

“Vivemos um ano atípico. Em fevereiro deveria chover 220mm, mas choveu 54mm. Em abril, deveria ser 120, mas só veio 15. Sem chuva e com as ocupações desordenadas, a crise só cresceu”, afirmou o doutor em geologia e coordenador do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Católica de Brasília, Marcelo Gonçalves Resende.

Os dois principais reservatórios que abastecem 85% da população, o do Descoberto e o de Santa Maria, atingiram nesta semana seus menores índices de armazenamento de água desde que a Agência Reguladora de Águas, Esgoto, Energia e Saneamento do DF (Adasa) passou a fazer a medição, em 1989. O primeiro, atingiu apenas 36,6% de sua capacidade, o segundo, 48,5%. Neste mesmo período do ano passado, eles estavam com 65% e 89%, respectivamente.

Há pouco mais de um ano, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), comemorava que o reservatório de Santa Maria estava transbordando. A reportagem esteve no mesmo local nesta sexta-feira e o cenário é bem diferente das imagens que o chefe do Executivo local chegou a postar em suas redes sociais da barragem vertendo. Agora, as margens do Santa Maria estavam secas e bem distantes de atingir o paredão por onde a água escorria. A forte chuva que caiu nesta sexta não foi capaz de amenizar essa queda do nível das barragens. Para isso, seria necessário chover por quase duas semanas consecutivas ou em diversos dias ao longo dos próximos dois meses.

Um técnico que trabalha há quase duas décadas na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) relatou que esse é o pior momento que ele já testemunhou. Por essa razão, a Adasa decretou estado de alerta, que consiste na ampliação das campanhas de conscientização da população, da preparação de planos para iniciar o racionamento, assim como a realização de estudos para criar novo imposto sobre a água.

O corte de água temporário que hoje abarca moradores de Planaltina, São Sebastião, Sobradinho, Brazlândia e Jardim Botânico, ocorrerá em todas as 29 regiões administrativas caso um dos reservatórios atinja os 20% de sua capacidade. Nessas cinco localidades o argumento é que o rodízio de fornecimento só ocorre porque elas não estão interligadas com a rede do Descoberto/Santa Maria e dependem da captação de pequenos córregos que estão com a vazão reduzida. Além disso, são áreas em que agricultores retiram a água diretamente dos rios e córregos, o que diminui a quantidade que poderia ser entregue à população. “Os irrigantes precisam dessa água assim como os moradores das áreas urbanas. Em alguns momentos chegou a se ter um conflito pela água, mas negociações são constantemente realizadas para evitar que falte água para um ou para outro”, afirmou o diretor financeiro e comercial da Caesb, Marcelo Teixeira.

Consumo excessivo e tempo seco

No Distrito Federal, o consumo médio por habitante supera os 180 litros diários de água, segundo a Caesb. Em dias mais quentes e secos, como o recorde do ano registrado na quarta-feira passada (34º C e 15% de umidade), ultrapassa os 200 litros diários. Para a Organização Mundial da Saúde, o consumo entre 100 e 110 litros diários bastaria para cada morador.

“Desde que Brasília foi criada, tivemos abundância de água. Nossa região já foi considerada uma das caixas d’água da região. Até por isso, criou-se um problema. Ninguém escuta uma campanha de conscientização enquanto houver água na torneira. Parece que temos de chegar no nível crítico para a população começar a prestar atenção e economizar”, ponderou o diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles. Ele é um dos que coordena os trabalhos para implantar uma taxa extra na água, mas diz que o momento ainda não é para pânico. "Temos de conscientizar as pessoas".

Os primeiros alertas de que a crise estava se aproximando foram dados há quase cinco anos, quando se notou que os índices pluviométricos na região central do país estavam diminuindo. O governo chegou a se mexer para evitar qualquer tipo de medida drástica, mas a principal obra imaginada para evitar o racionamento, o reservatório de Corumbá 4, que seria responsável por abastecer 850.000 pessoas (metade no Estado de Goiás e metade no DF) atrasou mais de dois anos. Deveria ficar pronta este ano, mas a previsão é que o prazo se estenda para 2018.

Quem acompanha de perto a obra acha que ela não será entregue tão cedo. A razão é que o presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), José Taveira, foi preso pela Polícia Federal, no mês passado, em um esquema de suposto de desvio de dinheiro para quitar dívidas políticas do PSDB goiano. A Saneago é a principal parceira da Caesb no empreendimento. Desde a prisão de Taveira, a parte da obra que cabe a Saneago está parada. Ela seria a responsável por captar a água do rio Corumbá. Já a parte da Caesb, que seria de fazer o tratamento dessa água, segue, mas em ritmo mais lento.

As outras duas obras para abastecer a população brasiliense ainda estão longe de acabar. A do sistema Bananal, responsável por abastecer 170.000 pessoas, ficará pronta em outubro de 2017. Uma outra, que pretende captar a água do lago Paranoá (um reservatório artificial que cobre quase todo o Plano Piloto) acaba de ser licitado e a previsão é que a obra seja concluída em 2019. A expectativa é que 600.000 moradores sejam abastecidos por esse novo sistema.

Ocupações ilegais

Apesar de ser uma cidade planejada, Brasília é uma das regiões onde há o maior nível de invasões de áreas públicas do país. O que chama a atenção é que a maior parte delas é feita por moradores de classes média e alta. São condomínios residenciais distantes da área central da cidade e que acabam ocupando mananciais, aterrando nascentes ou simplesmente cimentando áreas que seriam usadas para absorver a chuva. Boa parte dessas invasões chegaram a ser estimuladas pelo próprio Governo nos anos 1980 e 1990.

“Temos uma dificuldade grande de retirar esses moradores. A pressão imobiliária não leva em conta nem se a área é de preservação ambiental ou não”, alertou a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, da Área de Meio Ambiente. Segundo a promotora, uma combativa ambientalista que atua na área desde 2005, há mais de 500 invasões ilegais que acabam enfrentando algum processo judicial.

Além das novas obras, Oliveira defende a aplicação de uma “tarifa de contingenciamento”. “Na área ambiental temos os princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador. Se as pessoas estão consumindo mais do que deviam, acho que deveriam pagar por isso”, afirmou a promotora.

Enquanto especialistas e representantes do Governo assumem que a ocupação irregular é um dos principais motivos para a crise hídrica, a própria administração pública dá mau exemplo. No mês passado, iniciou a construção do Trevo de Triagem Norte, um conjunto de 17 viadutos que tem a intenção de desafogar o trânsito de carros em um dos principais acessos de Brasília para algumas das cidades-satélites. O problema é que o início da obra já resultou na derrubada de mais de uma centena de árvores e no aterramento da nascente de um pequeno córrego. O discurso, às vezes destoa das ações.

Você deve saber

Reflexões sobre "Lixo", Consumo e Impermanência. Um projeto em três etapas

O projeto Catadores de História foi concebido como uma sequência de etapas e eventos interligados cujos principais produtos finais serão três filmes de longa metragem.

1 - Catadores de História, já finalizado, retrata a vida de grupos e pessoas que trabalham na coleta e reciclagem de resíduos sólidos, destacando o valor social e econômico dos serviços ambientais prestados por eles. 

2 - O que é "Lixo"? Em pré-produção, será finalizado em 2017 e ilustrará as inter-relações entre a produção de resíduos e a degradação do ambiente natural do Brasil, bem como a crescente conscientização sobre a necessidade de políticas públicas preventivas e reparadoras. 

3 - O "lixo" no Planeta será rodado em vários países e finalizado em 2018, tratará das mesmas questões dos filmes 1 e 2 de forma mais aprofundada e no nível planetário, buscando ressaltar soluções sustentáveis já sendo implementadas em diferentes contextos. 

O processo

As estapas 1 e 2 sobrepõem-se parcialmente: durante a exposição multimídia Reflexões sobre "Lixo", Consumo e Impermanência, que acontece de 23 de setembro a 7 de outubro no Museu da República, será produzido o material que servirá de fio narrativo do segundo filme. Em um estúdio profissional que será instalado no museu, serão filmados depoimentos e escutados sugestões de visitantes de diferentes segmentos sociais e faixas etárias sobre a questão do "lixo". Em seguida, serão filmadas cenas nas cinco regiões brasileiras para ilustrar as reflexões, as sugestões e os depoimentos colhidos. 

Mais informações: 

www.caminhodomeiowixsite.com/catadoresdehistoria e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Entre as 14 cidades apontadas pela Saneago, algumas estão em situação crítica. É o caso de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal, e Anápolis, a 55 quilômetros da capital

POR ALOVALPARAISO FOTO: REPRODUÇÃO/INTERNET - 21/09/2016 - 08:09:25
 

A região do Entorno do Distrito Federal vive sua maior crise hídrica dos últimos anos, tendo sido agravada com desvios irregulares em importantes mananciais, além de enfrentar um intenso período de estiagem que já afeta rios, córregos e reservatórios em diversas localidades em Goiás.

O problema incomoda os moradores de Valparaíso e cidades vizinhas, haja vista que a falta de água tem atingido áreas residenciais, comércio em geral, igrejas e o abastecimento público em todo o Estado.

Um levantamento da Saneago de Goiás S/A (Saneago) mostra que 14 municípios goianos sofrem interrupções no fornecimento de água por causa de deficiência hídrica.

Entre as 14 cidades apontadas pela Saneago, algumas estão em situação crítica. É o caso de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal, e Anápolis, a 55 quilômetros da capital. Goiânia e Aparecida de Goiânia também enfrentam dificuldades no abastecimento.

Segundo reportagem de O Popular, em Anápolis, terceira maior população do Estado, abastecida pelo Ribeirão Piancó, dois terços da cidade estão sem abastecimento de água, segundo a Saneago.

Já no Entorno do Distrito Federal a situação é ainda mais grave, toda a Cidade Ocidental está sem abastecimento por conta do nível do Ribeirão Saia Velha. Para minimizar a situação, a Prefeitura está pedindo permissão para ligar poços artesianos ao sistema de água.

A Saneago acredita que após a conclusão das obras do Sistema Corumbá IV, o problema deverá ser resolvido totalmente resolvido na região. O novo reservatório abastecerá os municípios de Cidade Ocidental, Luziânia, Valparaíso e Novo Gama.

Em comunicado da semana passada, a Companhia informou que medidas foram tomadas, com o objetivo de combater o represamento irregular no curso do Ribeirão Saia Velha e do Rio Palmital. Os mananciais são responsáveis pelo abastecimento de Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás e Luziânia. O Ministério Público do Estado de Goiás também já foi acionado pela Saneago para atuar junto aos responsáveis pelos represamentos ilegais.

Para enfrentar a crise hídrica, a Saneago pede que a população faça o uso consciente da água e evite o desperdício. A empresa tem mapeado os usos que impactam nas bacias voltadas ao abastecimento público, e acionado a Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema) e Secretaria Estadual das Cidades e Meio Ambiente (Secima) quando detecta usos conflitantes ou indevidos.