De acordo com a ONG, o tratado aumentará o desmatamento nos países do Mercosul pela expansão da pecuária e de certas plantações

Do Portal ContextoExato, C/Not.Agricolas-Foto pública / Blog Gama Livre

A organização ambientalista internacional Greenpeace divulgou na quarta-feira (6), na Europa, documentos secretos sobre as negociações do tratado de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

Os papéis vazados pelo escritório da sede do Greenpeace na Holanda, que incluem 171 páginas, apresentam detalhes sobre algumas das propostas do acordo entre as partes e o impacto ambiental que significará o aumento das importações de carne e de grãos como a soja para a UE. A organização afirma que três ecossistemas naturais serão especialmente ameaçados: a Amazônia, o Cerrado e o Chaco, que inclui partes da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.

O Greenpeace acusa a União Europeia de não zelar pelo meio ambiente nas negociações do futuro acordo que as partes pretendem fechar antes do fim deste ano.

O que beneficiaria o setor rural brasileiro em detrimento do agro subsidiado europeu, mas o Greenpeace pressiona contra.

A ONG internacional afirma no documento que as importações de carne dos países do Mercosul para a UE poderiam aumentar entre 100% e 200%. Isso permitiria que a UE compre mais carne dos países do Mercosul o que prejudicaria o meio ambiente nos países latino-americanos.

O Greenpeace afirma que as importações em massa de carne do Mercosul poderão acabar com a pecuária em países como Portugal e Espanha. De acordo com a ONG, nesses países a pecuária extensiva é sustentável. "A Espanha é numerosa em habitats rurais que convivem em equilíbrio com um tipo de criação de gado tradicional e sustentável, que poderia desaparecer", disse à Agência EFE o porta-voz do Greenpeace na Espanha, Miguel Ángel Soto.

Soto assegurou que muitos ecossistemas da Península Ibérica "dependem em grande medida da sobrevivência da criação extensiva de gado" e que a pecuária europeia tem grande importância ecológica ao contrário da carne produzida no Mercosul.

Quanto ao comércio de soja, as importações dos países do Mercosul à UE aumentarão de 1% a 3% com o acordo, segundo especialistas. Além disso, os documentos vazados pelo Greenpeace sugerem a existência de uma proposta da UE para proibir os impostos à exportação, o que levaria a Argentina a eliminar as taxas sobre a exportação de soja e incentivaria os agricultores sul-americanos a plantar mais.

A UE e o Mercosul trocaram ontem novos documentos de ofertas de acesso aos mercados em mais uma rodada de negociações para tentarem fechar um acordo de associação antes do fim deste ano. As ofertas sobre o acesso aos mercados de carne bovina, soja e etanol figuram entre as ameaças apontadas pelo Greenpeace.

Para Soto, até que as questões relativas à proteção ambiental sejam abordadas corretamente no conteúdo do acordo, "as negociações sobre o tratado não deveriam continuar avançando".

O principal produto que os países do Mercosul exportam à UE é a soja, que representa 22% do valor das exportações. O grão é utilizado na UE para a alimentação de gadoconfinado e está presente no 67% das rações de engorda.

Operários trabalhando na obra irregular dentro do Parque Ecológico do Gama, às 16h34 desta quarta (6/12), mesmo depois da liminar.

Do site do TJDF/Gama Livre/Foto do Gama Livre - 06/12/2017 - 19:03:47

O juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou, liminarmente, a paralisação de edificação no interior do Parque Ecológico para uso de atividade de auto-escola. De acordo com o magistrado, os fatos narrados na demanda ainda exigem mais esclarecimentos, no entanto, “a edificação afigura-se incompatível com a necessidade de proteção de uma área ecologicamente sensível”.

A ação de obrigação de não fazer foi ajuizada por morador local, com pedido liminar, pretendendo o reconhecimento da nulidade dos atos administrativos que autorizaram as obras na unidade de conservação (ou da omissão dos órgãos de fiscalização, caso as obras não estejam licenciadas).

Antes de conceder a liminar, o juiz esclareceu: “Trata-se aqui, inequivocamente, de demanda submetida ao regime da ação popular, pautada na proteção do interesse jurídico difuso de proteção ambiental da unidade de conservação do Parque Ecológico do Gama. É bem verdade que os fatos exigem maiores esclarecimentos, mas, até que isso seja feito, no momento processual oportuno, há de prevalecer o princípio da precaução, que recomenda a conservação do estado físico da área ambientalmente sensível, até a certeza da adequação de eventuais alterações, sobretudo quando impliquem impermeabilização do solo e alocação de construtos com verbas públicas. Logo, há evidente plausibilidade jurídica na demanda”.

E ressaltou, “o perigo da demora decorre da possibilidade de alteração indevida da área, o que importaria em grave lesão ao interesse difuso de proteção ambiental, que tem, vale sempre lembrar, assento constitucional (CF, 225). Vale anotar que, de fato, todo o Gama vem sendo objeto de intensa lesão ambiental, especialmente na região de Ponte Alta, atualmente em processo de visível expansão imobiliária predatória e criminosa, nos mesmos moldes do que ocorreu em Vicente Pires, cabendo às autoridades responsáveis redobrar o zelo para com a questão ambiental, numa localidade repleta de mananciais e outras características ambientais relevantes”.

O mérito do pedido será julgado ao final da instrução processual. Cabe recurso da liminar deferida em 1ª Instância.

Ambientalistas do Gama se reúnem para protestar contra obra irregular no Parque Ecológico do Gama (PEG)

Gama Livre com Gama Verde - 04/12/2017 - 15:37:24

A obra se iniciou recentemente e não possui identificação, foi anunciada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 27 de Novembro e curiosamente, após uma representação sobre a questão ser movida junto a Ministério Público as obras se iniciaram instantaneamente.

De acordo com o DODF será construída uma 'sala de apoio institucional com banheiros', que servirá em benefício das autoescolas e do DETRAN que realizam equivocadamente e com a permissão do GDF suas atividades dentro de uma área que foi desmatada e asfaltada exclusivamente para esse fim.

Em um protesto simbólico, foram plantadas 12 mudas nos buracos que foram cavados para a fundação das obras.

Neste vídeo, uma explicação sobre a importância do PEG e o porque do protesto!

Assista e compartilhe!

 

Este vídeo também pode ser visto em:

 

Veja também Giro de 360º no Parque Urbano e Vivencial do Gama, DF 

 

O giro revela que o Parque Urbano e Vivencial do Gama [legalmente Parque Ecológico do Gama], no DF, está merecendo cuidados do governo de Brasília. Pode-se observar as muitas invasões de áreas do parque. O parque é rodeado de pistas de carros. Dessas pistas para dentro, encontramos as invasões, desde as realizadas por "instituições" como por alguns chacareiros e outras pessoas. Vídeo postado no Youtube pelo Gama Livre, gravação de 7/10/2016.

 

Com objetivo de preservar as margens da nascente que fica na região de acesso à área rural 9A (fundos da CL 410), a Administração Regional de Santa Maria realizou uma ação de plantio de 60 mudas na cabeceira da nascente na manhã desta quarta-feira, 29 de novembro.

Segundo o administrador de Santa Maria, Hugo Gutemberg, este plantio faz parte de um conjunto de ações que visam recuperar as áreas de sensibilidade ambiental da cidade. "A questão ambiental é uma bandeira da nossa Administração, e como o tema em maior evidência atualmente é a questão das águas, nós resolvemos fazer a nossa parte e deixar o nosso legado", informou Hugo.

O técnico ambiental Salvador Gomes, conhecido como Sassá, informou que esta ação tem por objetivo maior o resgate do Ribeirão Santa Maria, visto que esta é uma das 11 nascentes que alimentam o Ribeirão, e é a fonte de água para os chacareiros da região." Com o plantio das mudas, no futuro, não haverá perigo de erosões ou obstrução da nascente, pois as árvores farão a proteção natural do local", disse Sassá. Segundo Sassá, foram plantadas mudas de Pajeú, Chicha, Imburana de cheiro, Canafístula, Copaíba, Angico, Barriguda, Ingá e Amônia.

Visto que o Centro Educacional - CEd 310 - já vem participando de diversas ações ligadas ao meio-ambiente, inclusive plantios de mudas, o diretor do CEd 310, Valdir, frisou a importância para participação dos estudantes nestas ações. "É fundamental a participação dos estudantes nestas atividades porque além da interação com as pessoas, eles têm a oportunidade de vivenciar a situação de fato, em campo", disse o diretor. Na visão do líder comunitário Nathan Rodrigues, a natureza precisa muito desse tipo de ação, visto que normalmente a ação do homem só degrada o meio ambiente. "A partir de agora vou ajudar em todos os plantios", disse Nathan.

O plantio contou com o apoio do administrador de Santa Maria, Hugo Gutemberg, da professora e do diretor do CEd 310, Margarete e Valdir, do Coordenador de Desenvolvimento da Administração, Antônio Tota, da Coordenadora de Desenvolvimento Econômico da Administração, Neide, do responsável pela Gerência de Obras da Administração, Luiz Claudio, e do líder comunitário Nathan.

Infomrou Assessoria de Comunicação Social da Administração de Santa Maria 

Da redação da Agência Brasília - 27/11/2017

Até 8 de dezembro, o Gama recebe as equipes do Cidades Limpas. Serão 314 trabalhadores envolvidos nas atividades, com apoio de 78 equipamentos. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Equipes voltaram à região nesta segunda-feira (27), na 28ª edição do programa, que completa um ano. Entre as ações está a limpeza de paradas de ônibus

Até 8 de dezembro, o Gama recebe as equipes do Cidades Limpas. Serão 314 trabalhadores envolvidos nas atividades, com apoio de 78 equipamentos.

O lançamento desta edição, a 28ª desde o início do programa, que completa um ano, ocorreu na manhã desta segunda-feira (27), no Setor Central, com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

“Este é um programa de sucesso porque a gente percebe claramente como as cidades mudaram depois de um ano. Estão mais limpas, mais bem cuidadas, com a grama cortada, com o meio-fio pintado. A gente sabe que é um trabalho de manutenção permanente”, disse o chefe do Executivo local.

Entre as ações está a limpeza de paradas de ônibus com o objetivo de tirar água acumulada que possa servir como ambiente de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.

Com o apoio da força-tarefa, os casos de dengue no DF diminuíram drasticamente: foram 3.945 casos prováveis de janeiro a outubro deste ano. No mesmo período de 2016, a Secretaria de Saúde fez 17.490 registros. Em termos porcentuais, a redução foi de 77,4%.

Apenas no Gama, onde o programa esteve em novembro passado, houve diminuição de 40,9% dos casos prováveis de dengue. De janeiro a outubro deste ano, a localidade teve 297 registros da doença. Nos dez primeiros meses de 2016, foram 503 notificações.

“Começamos modestamente e hoje estamos aqui na 28ª edição. É um programa que tem mudado a qualidade de vida dos moradores”, ressaltou o secretário das Cidades, Marcos Dantas.

Outras ações do Cidades Limpas no Gama

Nesta edição no Gama, haverá ainda ação integrada de revitalização, com poda, corte de grama e ajustes nas áreas de lazer na praça ao lado do Centro Educacional (CED) 4.

Também envolvida no mutirão, a comunidade vai ajudar a transformar em um jardim uma área perto do CAIC Carlos Castelo Branco, no Setor Oeste, que é utilizada como área de descarte de entulho.

Balanço do primeiro ano do Cidades Limpas

O Cidades Limpas é coordenado pela Secretaria das Cidades e tem o objetivo de revitalizar áreas públicas com ações como limpeza de boca de lobos, pintura de meios-fios, poda de árvores e recolhimento de entulho.

Em um ano, o programa envolveu 4.613 trabalhadores, de 19 órgãos do governo de Brasília. Nos 12 meses de atividades, foram usadas 1.293 máquinas e equipamentos.

Nas 27 edições realizadas, foram removidas 86,3 toneladas de entulho, desobstruídas 2,9 mil bocas de lobo e recolhidas 250 carcaças.

No período, foram visitados 82,3 mil imóveis para combate ao Aedes aegypti.

Também houve a emissão de 747 carteiras de identidade, a manutenção, substituição e reparo de 2,4 mil unidades na rede elétrica, e a poda de 15,7 mil árvores.


Transmissão Ao Vivo:

Da Agência Brasília

No sábado (25) e no domingo (26), representantes da sociedade civil eleitos previamente e servidores do governo definirão juntos propostas relacionadas à agenda ambiental do DF

Com o tema Cuidando das Águas, a Conferência Distrital do Meio Ambiente de 2017 ocorrerá no sábado (25) e no domingo (26), no Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (Eape).

Além de 65 servidores do governo de Brasília, participarão 144 delegados — representantes da sociedade civil — eleitos nas pré-conferências que ocorreram de junho a outubro deste ano.

Foram seis encontros prévios, divididos por região e bacia hidrográfica, para ouvir a população sobre questões ambientais e para colher sugestões dentro de seis eixos — clima; biodiversidade e Cerrado; educação ambiental, cidadania e participação; gestão territorial e gestão hídrica; resíduos sólidos, saneamento e saúde; e usos econômicos da água.

Os seis temas serão novamente colocados em pauta no evento do próximo fim de semana. No sábado, os participantes debaterão as cerca de 340 propostas feitas durante as etapas prévias e, no domingo, escolherão 10 de cada eixo.

Essas sugestões integrarão o relatório final da Conferência Distrital do Meio Ambiente, a ser encaminhado aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, elas servirão de base para a elaboração do Plano Distrital de Proteção do Meio Ambiente.

O secretário adjunto do Meio Ambiente, Carcius Santos, reforça que a conferência distrital é um evento de mobilização e conscientização.

Segundo ele, cerca de 750 pessoas participaram dos encontros preparatórios. Nos debates, foram elencadas diversas possibilidades de ter maior volume e qualidade de água no DF. “Discutimos como evitar novas crises hídricas, como economizar mais água e como recuperar nascentes.”

Tema é em alusão ao Fórum Mundial da Água

A escolha do tema desta edição do evento distrital também é uma forma de preparação para o 8º Fórum Mundial da Água, marcado para 2018 em Brasília.

A Conferência de Meio Ambiente foi criada pelo Decreto nº 12.960, de 1990, que regulamenta a Lei nº 41, de 1989. A última edição ocorreu em 2013 e teve como tema resíduos sólidos.

Conferência Distrital do Meio Ambiente – Cuidando das Águas

25 e 26 de novembro (sábado e domingo)

Das 8 às 18 horas no sábado e das 8 às 17 horas no domingo

Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (Eape) — 907 Sul, Conjunto A