As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral vão regulamentar esses novos dispositivos da reforma eleitoral

Por Bertha Maakaroun - Correio Braziliense / Tribuna da Internet - Foto: Portal TRT 11 - 16/11/2017 - 01:36:08

Embora o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tenha anunciado a formação de um comitê no âmbito da Justiça Eleitoral, para enfrentar o que ele chama de “notícias falsas” nas eleições de 2018, essa é uma batalha que já nasce perdida: a começar pela tênue linha entre a censura e a identificação das notícias falsas. E a terminar pela dificuldade, não do monitoramento, mas da suspensão desse material, armazenado no exterior.

O problema que se coloca é como agir rapidamente quando o conteúdo de fake news está postado em provedor no exterior e, a partir do link, são feitos os compartilhamentos. “A legislação determina que qualquer propaganda eleitoral seja realizada em sites que estejam abrigados em provedores brasileiros. Contudo, se a fonte das notícias falsas está fora do país, as ações para retirar o material do ar são mais complicadas”, avalia Diogo Cruvinel.

NOVA LEGISLAÇÃO – A reforma política aprovada pelo Congresso Nacional traz poucas mudanças relacionadas ao uso da internet e redes sociais para as eleições de 2018. A principal delas: permite que candidatos impulsionem as suas postagens. “A legislação permite que o candidato, o partido e as coligações paguem as redes sociais para impulsionar o seu conteúdo. É um gasto que tem de ser declarado na prestação de contas”, informa Edson Resende, coordenador da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais (Cael). As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão regulamentar esses novos dispositivos da reforma eleitoral.

A legislação em vigor até o pleito passado vedava qualquer tipo de propaganda paga na internet. “Agora é possível pagar não só pelo impulsionamento nas redes sociais, como também pelo mecanismo de busca do Google”, afirma Diogo Cruvinel, secretário de Gestão de Atos Partidários e da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que lembra: continua proibida a propaganda eleitoral em sites de notícias, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fim lucrativo, e sites públicos .

No âmbito das redes sociais, o impulsionamento só poderá ser feito em benefício do candidato. “Um candidato que quiser falar mal do adversário na rede social não poderá impulsionar a postagem”, acrescenta Cruvinel.

 

O eleitorado de Brasília tende a rejeitar os extremos, em favor de alguém centrado.

Por Hélio Doyle - 15/11/2017 - 09:49:14 - Blog do Sombra


A pesquisa reservada realizada em Brasília nos primeiros dias deste mês tem margem de erro elevada (3,5%), mas reforça algumas constatações e tendências, obtidas em outras pesquisas quantitativas e em qualitativas, a respeito da eleição para governador em 2018:

Apesar da alta reprovação de seu governo e de seu desempenho pessoal, e da elevada rejeição dos eleitores, o governador Rodrigo Rollemberg é forte candidato à reeleição se os candidatos, mesmo com alteração de nomes do PSol e do PT, forem os listados pelos pesquisadores. O que mais o ameaça é Jofran Frejat, mas o grande risco que Rollemberg e Frejat correm é o de surgir um candidato com o perfil desejado pelos eleitores: limpo, honesto, centrado, com experiência de gestão, capacidade de articulação e atitude e coragem para enfrentar os graves problemas de Brasília. Rollemberg, na visão dos eleitores, atende apenas aos dois primeiros requisitos: é limpo e honesto. Frejat, embora tenha vários processos por improbidade administrativa, é considerado honesto e tem imagem de bom gestor, mas pesam contra ele a percepção de ser vinculado a Arruda e Roriz — aos quais deveria obediência — e a idade.

A diferença entre os que aprovam o governador e seu governo (12,8%) e os que manifestam intenção de votar em Rollemberg (15,3%) é pequena, mas pode aumentar devido à sua imagem de honestidade, especialmente se Frejat não for candidato a governador. Grande parcela da população critica a gestão de Rollemberg, mas prefere o “não rouba e faz pouco” ao “rouba muito, mas faz”. Sem alternativas que considera limpas, votará pela continuidade.

Os demais candidatos não são necessariamente desonestos, mas precisam também parecer honestos. Por mais limpo que seja o ainda desconhecido candidato do PT, pesarão contra ele as acusações de corrupção a integrantes do partido e em especial ao ex-presidente Lula. Ibaneis Rocha, ex-presidente da OAB-DF, queimou sua imagem de outsider ao se filiar ao PMDB, liderado pelo ex-vice-governador Tadeu Filippelli, acusado de diversas irregularidades e preso recentemente em operação da Polícia Federal. Joe Valle é o presidente da desgastada e desacreditada Câmara Legislativa, e tido por muitos como protetor de distritais corruptos que mantêm seus mandatos.

Reguffe, em todas as pesquisas, é o mais votado para governador. Não está entre os listados porque reiteradamente declara que não será candidato — e não será mesmo –, e isso fez com que tivesse poucas intenções espontâneas, pois grande parte do eleitorado já sabe que não disputará as eleições. É, porém, o mais importante cabo eleitoral de Brasília. Quem tiver o seu apoio, sai com vantagem. Mas Reguffe não demonstra simpatia por nenhum dos nomes já lançados.

Os considerados maus governos de Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg — e, para muitos, também o de Cristovam Buarque — praticamente inviabilizam em Brasília a eleição de um candidato identificado com a esquerda, ou com perfil parecido ao de Agnelo e Rollemberg. Há a percepção, em boa parcela do eleitorado, de que a esquerda não sabe governar. Esse é mais um fator desfavorável a Joe Valle, que foi do PSB e é do PDT, tendo participado dos governos de Agnelo e de Rollemberg.

O PSol herda boa parte dos votos que iam para o PT, mas seu discurso extremamente esquerdista o coloca como partido de oposição, não como partido capaz de exercer o governo.

Alberto Fraga, com seu discurso conservador e de direita, tem muitos eleitores, suficientes para se eleger senador, mas é muito difícil que consiga maioria absoluta para ganhar a eleição para governador em segundo turno. O apoio de Jair Bolsonaro só reforçará isso. O eleitorado de Brasília tende a rejeitar os extremos, em favor de alguém centrado.

Em suma: o quadro para governador continua indefinido e o cenário de hoje pode mudar em função de fatos novos que surjam — e têm surgido a cada dia — e de quem serão realmente os candidatos, pois alguns dos hoje cotados poderão se lançar a outros cargos e não se deve descartar o lançamento de nomes novos e inesperados. Ou até que Rollemberg e Frejat não sejam candidatos. O quadro para a eleição presidencial também está indefinido e certamente terá influência em Brasília. Só depois de abril, quando já terá terminado o prazo para filiação partidária, é que as coisas ficarão mais nítidas.

Um dos parceiros mais cobiçados é o senador José Antônio Reguffe.

Por ANA MARIA CAMPOS-Correio Braziliense/Jefferson Rudy/Agência Senado - 05/11/2017 - 18:53:06

O apoio de políticos como Reguffe, Cristovam, Arruda, Lula, Bolsonaro e Filippelli é cobiçado pelos pré-candidatos ao Buriti. Mesmo envolvidos em controvérsias, eles podem ajudar a virar a eleição de 2018, numa disputa sem favoritos.

Eles não vão concorrer ao Palácio do Buriti, mas são personagens da política que poderão ajudar a decidir as eleições no DF. São os cabos eleitorais dos candidatos que dão credibilidade, visibilidade, prestígio ou se apresentam como avalistas de uma futura gestão. Em meio a uma disputa em que ninguém desponta como favorito, um aliado popular pode fazer toda a diferença. Um dos parceiros mais cobiçados é o senador José Antônio Reguffe (Sem partido/DF), campeão de votos em 2014. Com projeção no cenário nacional e passado limpo, Cristovam Buarque (PPS/DF) também chega a uma campanha com condições de ajudar. Fora do páreo por conta da Lei da Ficha Limpa, o ex-governador José Roberto Arruda (PR) é o aliado desejado pelo grupo de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), porque firmou a marca de realizador, com obras e projetos.

Mesmo os adversários de Reguffe admitem: se o senador fosse candidato ao governo, seria praticamente imbatível no quadro atual. Todas as pesquisas indicam esse cenário, até como um desdobramento do pleito de 2014, quando teve 826,5 mil votos, 14,5 mil a mais do que Rollemberg conquistou no segundo turno para chegar ao GDF. Reguffe, no entanto, repete que vai cumprir o mandato de senador até o fim. Não vai concorrer a nenhum cargo no DF em 2018.

Mas isso não significa que ele estará fora das eleições. Reguffe pode influenciar com seu prestígio. Resta saber em qual palanque vai subir. O senador, que está sem partido há mais de um ano, não se identifica com os nomes até agora apresentados como potenciais concorrentes.

Com Rodrigo Rollemberg, ele até tem uma relação pessoal. Costuma dizer que o governador é uma pessoa de bem, mas o problema fundamental é não ter cumprido os compromissos que lhe fez durante as negociações para as eleições de 2014. Os dois fecharam um acordo em troca de dois pontos fundamentais: corte expressivo dos cargos comissionados e redução dos impostos sobre medicamentos por meio do programa Nota Legal.

Rollemberg argumenta que diminuiu comissionados e não implantou o programa relacionado a medicamentos por falta de condições financeiras para abrir mão de receitas, sem comprometer salários de servidores. Agora, no entanto, a situação é mais confortável com a aprovação da fusão dos fundos de Previdência.

Reguffe será um grande cabo eleitoral também pelas posições que adotou no mandato, ao abrir mão de despesas e pelos votos. Foi favorável ao impeachment de Dilma Rousseff, mas também defende o prosseguimento das denúncias contra o presidente Michel Temer. Mas ele não deve declarar apoio a um candidato sem as mesmas contrapartidas exigidas de Rollemberg. Se não surgir um nome novo, limpo e identificado com seu mandato e trajetória política, é bem possível que Reguffe fique neutro em relação à sucessão de Rollemberg.

Esse não deve ser o caso do senador Cristovam Buarque. Ele também teria chances de se eleger governador, mas esse é um projeto abandonado desde a derrota para Joaquim Roriz há 19 anos, na disputa de 1998. Ele já nem queria concorrer a novo mandato no Buriti, mas foi pressionado pelo PT, seu partido à época.

No páreo agora para renovar o mandato de senador ou mesmo se conseguir viabilizar seus planos de concorrer à Presidência da República, Cristovam terá um candidato ao GDF. Será sua primeira eleição sem o apoio da militância do PT, com quem esteve em 1994, 1998, 2002 e 2010. Na verdade, será a estreia de uma candidatura com o PT contra. Cristovam é rejeitado por petistas, mas cortejado para alianças com outras siglas.

Ele e Reguffe ainda estão no radar de Rollemberg. Para o projeto de reeleição, o jogo ainda está começando. A primeira cartada foi a aproximação com o PSDB, efetivada com a posse da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia na secretaria especial de Políticas Estratégicas. A aliança no governo não garantiu o apoio dos tucanos em 2018, mas embaralhou a pré-candidatura do presidente regional da legenda, o deputado Izalci Lucas, ao Buriti.

Entre os próximos passos de Rollemberg, está uma tentativa de reaproximação com Reguffe e com Cristovam, com quem o governador esteve nas duas últimas campanhas. “São aliados históricos”, aposta um aliado de Rollemberg.

Cacife

Na estratégia de campanha, vale o olhar do cidadão. Por isso, apesar do desgaste pela Operação Caixa de Pandora, Arruda tem consolidado um cacife eleitoral que não se pode desprezar. É o que mostram pesquisas de opinião à mão das equipes dos pré-candidatos. É um segmento fiel que o segue desde o início de sua trajetória e que se ampliou com o tempo. “Ele tem muito prestígio em vários locais e uma habilidade grande para convencer o eleitor”, analisa o marqueteiro de um pré-candidato.

Nos bastidores, Arruda tem participado da discussão sobre candidaturas. Na semana passada, ele foi procurado em casa pelo presidente do PTB/DF, Alírio Neto, com o convite para lançarem juntos uma chapa ao GDF. A mulher do ex-governador, Flavia Peres Arruda, seria a vice de Alírio. O casal não disse nem sim, nem não. Ofereceu café e pão de queijo e deixou a resposta para 2018.

Nos planos de Arruda, está a eleição de Flávia como deputada federal. Na última campanha, como vice na chapa de Jofran Frejat (PR), ela demonstrou desenvoltura e a dupla foi para o segundo turno contra Rollemberg. Apesar dessa prioridade, Arruda deve ajudar um dos candidatos de seu grupo no corpo a corpo de campanha, como cabo eleitoral nas áreas em que tem popularidade.

Com a visão estratégica, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli também é um cabo eleitoral disputado. Ele desistiu do projeto pessoal de concorrer ao GDF depois de ter o nome envolvido nas denúncias de desvios de recursos e superfaturamento do estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, apontados na Operação Panatenaico. Mas ainda mantém poder político.

Filippelli comanda o PMDB e também o PP. Terá, com isso, tempo de televisão para exibir seu candidato ao GDF, provavelmente o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) Ibaneis Rocha, que assina ficha de filiação na sede nacional do partido no Congresso na próxima quarta-feira. Filippelli será candidato a deputado federal.

Justamente por causa dessa força do PMDB, que ainda conta com o poderio da máquina do governo federal, o anúncio da entrada de Ibaneis no partido incomodou outros integrantes do grupo contrário à reeleição de Rollemberg que vinha se reunindo para tentar montar uma coligação única. Ficou a impressão de que Ibaneis e Filippelli definiram o cabeça de chapa.

Nomes nacionais

Como potenciais cabos eleitorais, estão ainda os presidenciáveis. Os pré-candidatos ao Buriti apostam na carona da popularidade de políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Jair Bolsonaro, que lideram pesquisas e duelam em posições antagônicas.

Na última reunião da executiva regional, os petistas de Brasília definiram como meta para os próximos meses fortalecer no DF a provável candidatura de Lula, que está em peregrinação pelo país. Apesar das condenações judiciais de Lula, tudo o que os petistas desejam é tê-lo em comícios durante a campanha.

O mesmo ocorre com Bolsonaro. Líder da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) tem se apresentado como o candidato ao GDF com apoio do polêmico parlamentar que aparece forte no eleitorado do DF, embora ostente também uma rejeição alta. “Tenho o apoio do Bolsonaro e isso não é pouca coisa”, frisa Fraga.

A força dos aliados é relativa. Mas estrategistas apostam que uma boa recomendação associada a uma campanha eficiente pode resultar em vitória nas urnas. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o tucano João Doria, na prefeitura de São Paulo. Ele ganhou pelo desempenho pessoal, mas inflado pelo engajamento em sua campanha do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Pesquisas indicam que no Nordeste Huck é atrativo

Por Delmo Menezes - Agenda Capital / Foto: ClicRBS - 22/10/2017 - 03:57:44

Uma eventual candidatura de Luciano Huck ao Planalto saiu do anedotário. Na última semana, o apresentador tornou-se assunto central em conversas de grandes investidores e analistas do mercado. Ele é visto como a alternativa mais palatável entre os outsiders. Representaria o pensamento liberal para a economia, sem conservadorismo nos costumes. No mundo político, movimento semelhante. Pesquisas que chegaram a ele e a partidos indicam forte potencial de voto no Nordeste.

O apresentador tem feito uma série de reuniões reservadas com alguns dos mais influentes empresários e economistas do país. Sempre ouve mais do que fala. Não evidencia intenção de ser candidato, mas diz que quer conhecer projetos para o país. Armínio Fraga faz às vezes de cicerone.

Huck costuma contar experiências em tom motivacional. Tem dito que a vida é dividida em fases e que chegou o momento de ele “retribuir” o que recebeu do país.

Cartas na mesa. Ele também pede análises sobre nomes que estão cotados ao Planalto, como o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de SP, João Doria, do PSDB.

O apresentador conversou com publicitários. Ouviu que tem apelo entre os mais pobres e que não precisaria antecipar a campanha. Por ser extremamente conhecido, teria condições de se apresentar para o jogo às vésperas da partida.

O assédio do PIB a Huck virou motivo de gracejo entre analistas do mercado financeiro. Os empresários que estimulam sua candidatura têm sido chamados de “viúvas de Doria”.

PCdoB - DF - 16/10/2017

O PCdoB a fim de cumprir uma tarefa nacional de estruturação, que necessariamente passa pela ampliação de seus quadros e o fortalecimento das ideias do partido, decide lançar pré-candidatos e pré-candidatas aos diversos níveis de disputa.

A direção do PCdoB-DF lançou três pré-candidatos ao governo do Distrito Federal, que já percorreram nesse período quase todo o DF, apresentando suas ideias e a cara do partido. Ontem (15) a Direção do PCdoB de Taguatinga lançou o camarada e professor Manoel Filho a pré-candidato ao Deputado Federal.

E hoje (16) foi a vez do PCdoB- Gama que lança o camarada e professor Jairo Mendonça a pré-candidato a Deputado Distrital. Suas principais bandeiras são a educação pública de qualidade, acesso à cultura, a emancipação das mulheres e as minorias.

Conheça mais de Jairo Mendonça

Jairo Mendonça é casado com a professora Rita de Kacia há 20 anos, pai de 05 filhos, Pedagogo, Especialista em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela FE/UnB, professor da Secretaria de Educação do DF, músico, militante dos movimentos sociais, oriundo das Comunidades Eclesiais de Base do seu Tocantins e residente na cidade do Gama, desde 1990.

Atualmente compõe a diretoria colegiada do Sinpro/DF e representa a educação básica pública no Conselho de Educação do DF.

O deputado Wasny de Roure participou, como presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), nesta manhã de segunda-feira (16), de uma manifestação promovida pelo Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social do Distrito Federal (Cepas) e profissionais de 104 creches e instituições conveniadas ao GDF, para exigir mudanças no contrato.

A manifestação reuniu mais de mil pessoas em frente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). São mais de 18 mil crianças e cerca de 10 mil funcionários que trabalham em creches no DF e estão sendo afetadas.

Depois de falar com os manifestantes, Wasny foi convidado a subir para dialogar com representante do MP e tentar ajudar no processo de diálogo para solucionar a questão. Os representantes das creches alegam que o GDF tem atrasado o repasse dos recursos, o que compromete o funcionamento delas. Há professores também com os vencimentos em atraso.

“Não podemos admitir que crianças e portadores de necessidades especiais sejam prejudicados. Essa intervenção talvez não fosse necessária se nossos governantes abrissem um canal de diálogo. Essa problemática se amplia quando constatamos a vulnerabilidade das nossas instituições, os convênios e os direitos dos trabalhadores que tem toda uma pauta”, destacou o parlamentar.

De acordo com a vice-presidente do Cepas, Roberta Fernandes, as instituições têm driblado o atraso nos repasses e o discurso de falta de dinheiro do GDF com doações de alimentos e outras colaborações. “Não há intenção de fazermos greve, mas sim de um alerta sobre a nossa situação”, garantiu Roberta. Ainda segundo ela, as creches têm feito empréstimos para não atrasarem salários e se comprometerem na prestação de contas junto ao Ministério Público.

Falta de creches

Nesta terça-feira (17), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai entregar um documento na Câmara Legislativa do DF (CLDF) para axigir o cumprimento das metas estipuladas no Plano Distrital de Educação (PDE). Atualmente, 11 mil crianças com idade entre zero e três anos aguardam vagas nas instituições.

A Secretaria de Educação tem 45 Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) e 59 instituições conveniadas. São atendidas cerca de 6,1 mil crianças de zero a cinco anos por meio dos centros e cerca de 11,6 mil por meio das instituições parceiras, um total de 17 mil atendimentos. A Secretaria de Educação disse ainda que “o pagamento às creches aguarda o repasse do Tesouro, que será disponibilizado até o fim desta semana. Por mês, o valor destinado às creches é de aproximadamente R$ 16 milhões”.
 

Assessoria de Imprensa do deputado Wasny de Roure 

 
Almoço na casa de Izalci reúne várias lideranças.

Por Delmo Menezes

Em almoço realizado realizado nesta segunda-feira (9), na residência do deputado Izalci Lucas, presidente  do PSDB/DF, nada menos do que 13 partidos políticos de oposição ao governo Rollemberg marcaram presença.

 

De acordo com o anfitrião Izalci, “a reunião serviu para manter a unidade do grupo, e reforçar aquilo que estamos afirmando há muito tempo. O Distrito Federal necessita de uma gestão ousada, que pense nas reais necessidades da população”, disse.

O ex-deputado Jofran Frejat (PR), reafirmou as declarações feitas ao Agenda Capital neste sábado (7), que tem conversado com todas as lideranças do DF. Segundo Frejat, “os boatos fazem parte do processo político”, afirmou.

Participaram do almoço: Newton Lima (PSL), Paco (PTdoB), Gilvando Galdino (PHS), Silvana (PSDC), Adalberto Monteiro (PRP), Salvador Bispo (PSDB), Tadeu Filippelli (PMDB), Alberto Fraga (DEM), Alírio Neto (PTB), Izalci Lucas (PSDB) e o pastor Daniel de Castro (PSC). O PM e o PMB enviaram representantes.

A largada para as eleições majoritárias de 2018 já começou. Façam suas apostas. Com a palavra o eleitor!

Da Redação do Agenda Capital