O deputado Wasny de Roure convida toda comunidade para a Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Casa Paulo Freire, em São Sebastião. O evento será realizado no plenário da CLDF, nesta segunda-feira, 5 de setembro, às 19h. A Casa é um espaço que tem mudado a vida de muitas pessoas por meio da educação que usa o método construtivismo e a filosofia da Pedagogia do Oprimido. O projeto de sucesso foi criado para reflexão, intercâmbios de ideias e saberes, formulações de propostas, troca livre de experiência e articulação para ações eficazes das Entidades que queiram participar.  

    Essa é uma iniciativa do Fórum Permanente de Entidades Organizadas Sem Fins Lucrativos da Sociedade Civil de São Sebastião que constitui-se em um espaço aberto, democrático, sem vinculações governamentais e partidárias que atua de forma descentralizada.

   O educador popular, Elias Silva, idealizador do projeto é um exemplo vivo da transformação que a educação pode promover na vida das pessoas. Somente em 1982, aos 16 anos, Elias pisou em uma escola pela primeira vez. Alfabetizou-se em um colégio público. Depois de aprender a ler e a escrever, Elias decidiu ensinar aos idosos na própria casa. “Eu queria que as pessoas experimentassem o mesmo que eu.” Um amigo soube da iniciativa e presenteou Elias com um livro de Paulo Freire, chamado Pedagogia do oprimido. “Toda a minha história estava ali. O livro mudou a minha vida. Falava algo assim: ‘O oprimido hospeda em si o opressor. A única forma de expelir isso de você é o conhecimento’”. Desde então, Elias e a esposa, Herlis, dedicam-se a levar conhecimento para idosos e adultos, em São Sebastião. 

 

 

Informou Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Deputado Wasny de Roure

Após nove meses do início do processo contra a presidente afastada no Congresso Nacional, senadores cassam o mandato da petista. Agora, Michel Temer (PMDB), antigo vice, assume definitivamente a Presidência da República

Da Redação do portal Metrópoles - 31/08/2016 13:33 , ATUALIZADO EM 31/08/2016 14:11

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Eleita por duas vezes seguidas como presidente da República, Dilma Rousseff perdeu o mandato nesta quarta-feira (31/8) por decisão da maioria dos senadores. Foram 61 votos pelo afastamento e 20 pela manutenção do mandato. Em votação separada, os parlamentares também decidiram pela perda dos direitos políticos da petista por oito anos. No total, 42 votaram pela inabilitação política, enquanto 36 foram contrários. Após 1.069 dias desde que subiu a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez, Dilma encerra um ciclo de 13 anos da era petista no poder. No último pleito, a petista derrotou Aécio Neves (PSDB-MG) com 54 milhões de votos.

O processo de impeachment de Dilma tramitou durante nove meses no Congresso Nacional. Foi aprovado em comissões e nos plenários das duas Casas – Senado e Câmara dos Deputados. Na segunda-feira (29/8), a presidente afastada se defendeu das acusações de crime de responsabilidade diante dos senadores. Repetiu diversas vezes que está sendo vítima de golpe e apontou como seus algozes o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Michel Temer (PMDB-SP), que agora assume de vez o cargo de presidente da República.

Na terça-feira (30/8), foi a vez de os senadores fazerem seus discursos. Muitos deles declararam o voto em aberto para que ficasse registrado para o público e no processo de impeachment comandado pelo presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Impeachment de Collor

O impeachment de Dilma ocorre 24 anos depois de Fernando Collor de Mello (PTC/AL) enfrentar o mesmo processo no Congresso Nacional. Em 29 de dezembro de 1992, a cassação de Collor foi confirmada por 76 votos favoráveis e dois contrários no Senado Federal. Para evitar a perda dos seus direitos políticos, o ex-presidente apresentou aos senadores a carta de renúncia dele. A tentativa, no entanto, foi em vão, e a cassação foi confirmada.

Em 1994, o STF absolveu Collor da acusação de corrupção passiva por falta de provas. Mesmo escapando da ação penal, entretanto, o ex-presidente ficou oito anos inelegíveis. Ele voltou à cena política do país em 2002, quando tentou se eleger governador de Alagoas. Em 2006, foi eleito senador.

 

Gravado pela filha do ex-governador, Valério Neves diz, em depoimento, que emenda sob investigação na Operação Drácon era de responsabilidade da Vice-Presidência da Câmara. Não esclareceu, no entanto, percentuais que sugerem pagamento de propina

Da redação do Correio Braziliense -  28/08/2016 08:10 / atualizado em 28/08/2016 10:40


Valério Neves foi preso provisoriamente em abril, durante uma das fases da Operação Lava-Jato. Esta semana, apresentou-se voluntariamente para depor na Operação Drácon

Em depoimento à Polícia Civil e a promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o ex-secretário-geral da Câmara Legislativa Valério Neves afirmou que a alteração na proposta de destinação de emendas da educação para a saúde é de responsabilidade da deputada Liliane Roriz (PTB), à época, vice-presidente da Casa. Valério foi ouvido na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) na última terça-feira, e o Correio teve acesso à íntegra do depoimento.

Na manhã de terça-feira, policiais e promotores cumpriram mandados de busca e apreensão em gabinetes e nas residências de cinco deputados distritais: Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César (PRB), Bispo Renato (PR) e Cristiano Araújo (PSD). Também foram alvo o ex-presidente do Fundo de Saúde Ricardo Cardoso e o funcionário da Câmara Legislativa Alexandre Cerqueira, além de Valério Neves. Todos foram intimados a prestar depoimento. Quem não aceitasse seria levado à força. O ex-secretário-geral da Mesa Diretora não foi encontrado em casa de manhã, mas apresentou-se espontaneamente à tarde.

O ex-secretário-geral da Câmara ficou calado quando os investigadores o indagaram a respeito de possíveis percentuais de propina cobrados para a liberação dos recursos para UTIs. Em conversa gravada pela deputada Liliane Roriz, Valério diz que Cristiano Araújo conseguiu o “negócio” das UTIs. Segundo ele, o “negócio” de Cristiano poderia render “no mínimo, 5% e, no máximo, 10”, ou seja, em torno de 7%. “Quem sabe disso são só os cinco membros da Mesa e o Cristiano”, acrescentou. Faziam parte da Mesa Diretora, à época, Bispo Renato Andrade, Júlio César, Raimundo Ribeiro e Celina Leão, além de Liliane, que renunciou. Com exceção de Liliane, todos foram afastados da Mesa por decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça do DF, Humberto Ulhoa, a pedido da Procuradoria-geral de Justiça do DF.

Blog do Correio Braziliense - 23/08/2016 - 06:44

CLDF

Policiais civis e promotores de Justiça deflagraram nesta manhã (23) a Operação Dracon, de busca e apreensão no gabinete da Presidência da Câmara Legislativa e dos membros da Mesa Diretora. Também estão sendo realizadas buscas nas casas da presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), e na dos deputados que integram a Mesa. A operação ê comandada pela Procuradoria-Geral de Justiça […]


Deputados vão prestar depoimento à Polícia Civil

A presidente afastada da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), e os deputados Cristiano Araújo (PSD), Raimundo Ribeiro (PPS), Bispo Renato (PR) e Júlio César (PRB) vão prestar depoimento nesta manhã na Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap). Também deverão prestar depoimento o servidor da Câmara Alexandre Braga Cerqueira, membro da Mesinha, o ex-secretário-geral da Mesa Diretora

CLDF

GDF

Na edição de ontem do Diário Oficial do DF (19), foi publicado a exoneração de Joe Valle, da Secretaria de Trabalho, que retornaria a Câmara Legislativa. Em seu lugar assumiria o sociólogo Gutemberg Gomes.

A tarde na edição suplementar do Diário Oficial (19), o governador tornou sem efeito a nomeação. O suplente Roosevelt Vilela, continua na Câmara Legislativa.

Nos bastidores comenta-se que a revogação da publicação, se deu em virtude dos últimos acontecimentos na Câmara Legislativa.

Veja a edição suplementar do DODF:

GDF

 

Delmo Menezes

Fonte: Agenda Capital  - 20/08/2016

A tramitação do Projeto de Lei 1111/2016 foi bastante célere

AMIGOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF - 14/08/2016 - 09:41:56
 
Na Câmara Legislativa: CeMinions distritais preparam golpe contra a Defensoria Pública e contra a população carente do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisará nos próximos dias dois vetos do governador Rodrigo Rollemberg em matérias envolvendo a Defensoria Pública do Distrito Federal. Dependendo do resultado, a instituição que defende a população mais carente e que vem prestando relevantes serviços à sociedade pode ser ferida de morte.

O primeiro veto do governador a ser analisado diz respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. De forma absurda e irresponsável, Rollemberg vetou todos os artigos que beneficiavam a Defensoria Pública, que terá as suas atividades inviabilizadas para o ano de 2017. A população mais carente será gravemente prejudicada. O VETO PRECISA SER DERRUBADO!

O segundo veto do governador Rodrigo Rollemberg diz respeito ao Projeto de Lei 1111/2016, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados no quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal. O projeto é imoral e o VETO PRECISA SER MANTIDO!

O Projeto de Lei 1111/2016 cria 250 cargos comissionados na instituição e sobrecarrega o orçamento da Defensoria Pública, que ficará inviabilizada na contratação de novos Defensores, de analistas e de implementação de necessários reajustes salariais. O Projeto de Lei 1111/2016 é imoral e prejudicial à Defensoria e, sobretudo, à população. Com acerto, Rodrigo Rollemberg VETOU o projeto que fora aprovado na CLDF.

A tramitação do Projeto de Lei 1111/2016 foi bastante célere. O Projeto foi enviado à Câmara Legislativa do DF no dia 11 de maio de 2016. No dia 30 de maio de 2016 foi aprovado em primeiro turno. O deputado Distrital Rafael Prudente emitiu, pela Comissão de Constituição e Justiça, parecer oral à matéria. O deputado Distrital Wellington Luiz, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, também no mesmo dia, emitiu parecer oral. Com a mesma velocidade emitiram pareceres os deputados Distritais Robério Negreiros e Luzia de Paula. Na sequência, com uma velocidade impar, a presidente Celina Leão, submeteu a questão ao plenário, que foi aprovada por 18 deputados em primeiro e segundo turno.

Nos bastidores da Câmara Legislativa e da Defensoria Pública corre a versão de que a celeridade se deu por um único motivo: os 250 cargos serão divididos entre os deputados distritais que votarem favoravelmente ao projeto de Emenda à Lei Orgânica que permitirá que a presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão Hizim Ferreira, dispute a reeleição da Mesa Diretora.

Nos dias de hoje, a Defensoria Pública do Distrito Federal já está loteada por indicações da deputada distrital Celina Leão. Os cabos eleitorais, na instituição, já até receberam a alcunha de CEMINIONS, uma mistura de Celina Leão com os personagens “Minions”, do desenho “Meu malvado favorito”.

Aliás, alguns deputados distritais foram eleitos, pela Defensoria Pública, como sendo os seus malvados favoritos. Recentemente, o DF-TV, além de criticar a criação dos 250 cargos comissionados na Defensoria, levantou sérias dúvidas sobre o aluguel da sede da Defensoria Pública, pois o prédio seria pertencente a família do deputado distrital Rafael Prudente.

Os deputados distritais devem derrubar o veto do governador no que diz respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias. No entanto, quanto à criação dos 250 cargos, o veto precisa ser mantido. A criação dos 250 cargos trará muita dor de cabeça aos envolvidos.

Senhores Deputados Distritais: 1) derrubem os vetos à LDO e 2) mantenham o veto relacionado à criação dos 250 cargos. A população agradecerá!

A sugestão foi feita pelo deputado Wasny de Roure (PT)

O ex-subsecretário de Logística e Infraestrutura da Secretaria de Saúde, Marco Antônio Ferreira da Silveira Júnior, manteve-se em silêncio durante seu depoimento na manhã da sexta, 5, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga denúncias de corrupção no órgão. Amparado por um salvo conduto expedido pelo Tribunal de Justiça do DF e acompanhado por advogados, Marco Júnior fez uma breve consideração inicial e a partir daí usou o direito de permanecer em silencio e não respondeu às perguntas dos integrantes da CPI.

O ex-subsecretário será convocado para prestar um novo depoimento no dia 24 de agosto, às 10h. Segundo o presidente da CPI, deputado Wellington Luiz (PMDB), a intenção é derrubar o salvo conduto obtido na Justiça, a fim de assegurar que ele responda aos questionamentos dos deputados distritais.

Antes de se silenciar, Marco Júnior informou que é advogado e que foi convidado para exercer o cargo pelo então secretário de Saúde, Fábio Gondim, com quem já havia trabalhado no Maranhão. Ele ficou na função por seis meses e 10 dias até ser exonerado em 3 de março deste ano. Disse ainda que fez um mapeamento das necessidades de todas as unidades da rede pública de saúde, mas não teve tempo suficiente para implantar projetos para atender às demandas.

O ex-subsecretário relatou ainda que teve um desentendimento com o então subsecretário de administração geral da secretaria de Saúde, Marcelo Nóbrega, por causa de um novo contrato, mas não informou do que se tratava. Ele afirmou ainda que fez as "ilações e comentários" que constam das gravações que originaram a abertura da CPI a um grupo restrito, sem sofrer qualquer tipo de ameaça, mas não sabia que estava sendo gravado. Marco Júnior disse ainda que já prestou depoimento à polícia sobre os assuntos das gravações.

Vários distritais fizeram perguntas, mesmo ouvindo sempre a mesma resposta sobre o silêncio. A Comissão aprovou o envio das notas taquigráficas do depoimento de hoje para o Ministério Público Federal. A sugestão foi feita pelo deputado Wasny de Roure (PT). Segundo ele, as perguntas feitas podem ajudar o MP a investigar as questões.

Jornalista – O outro depoimento previsto para esta sexta-feira, do jornalista Caio Barbieri, ex-assessor da Casa Civil, não aconteceu. O jornalista não compareceu e encaminhou um documento à CPI informando que estava fora de Brasília e que deixou a cidade antes mesmo de ser notificado sobre seu depoimento. No texto, Caio Barbieri argumenta que o convite não tinha caráter obrigatório.

No documento, Barbieri diz que "ao tomar conhecimento dos fatos objetos de apuração, os comuniquei aos que à época eram meus superiores hierárquicos e o fiz de forma documentada". Ele finaliza o texto reforçando que as informações, não protegidas pelo sigilo de fonte, foram prestadas, antes do afastamento dele da Capital Federal, ao Ministério Público, "em longo, exaustivo e esclarecedor depoimento".

Barbieri sugere que a CPI requisite o conteúdo do depoimento diretamente aos promotores e procuradores responsáveis. Os integrantes da CPI tiveram uma outra interpretação sobre a obrigatoriedade de comparecimento ao depoimento e, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram intimar novamente o jornalista, que teve seu novo depoimento marcado para 17 de agosto, às 10hs.

Da Redação do Gazeta de Taguatinga - 08/08/2016