Informou Assessoria de Comunicação Social do gabinete do deputado distrital Wasny de Roure - 30/09/2016 

A única área dentro do Gama que pode servir de parque para a comunidade está ameaçada. É que, pelo Projeto de Lei (PL 1252), que autoriza a Terracap a doar imóveis ao GDF, que serão repassados ao IPREV (Instituto de Previdência dos Servidores do DF), está a área destinada ao Parque Urbano e Vivencial do Gama.

De acordo com a Terracap o projeto de loteamento da área foi revogado pelo decreto 8577/85 e no PDL (LC 728/2006) a destinação da área seria para implantação do Parque Urbano e Vivencial do Gama, ou seja; a área precisaria ser desafetada.

Para o deputado Wasny de Roure, líder do PT na CLDF, este projeto fere o princípio da supremacia do interesse público e por isso vai pedir a supressão do Parque da relação de imóveis dados em contrapartida. “Há uma total desarticulação entre os órgãos do governo. O resultado disso, é o envio de um projeto desrespeitoso para com o povo do DF, pois esse parque já é uma realidade, lá foram construídos, campos de futebol, ciclovias, estacionamentos, entre outras benfeitorias”, destaca o parlamentar.

 

 

Os parlamentares justificaram a decisão com o argumento de que esperam novas denúncias ou condenações para prosseguir com a análise

Helena Mader , Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Correio Braziliense - 29/09/2016 06:05


O presidente da Casa, Juarezão, negou que a decisão represente engavetamento dos processos

Apesar da pressão popular e da mobilização de entidades, que apresentaram 11 representações por quebra de decoro parlamentar, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa decidiu paralisar o processo de cassação dos colegas envolvidos na Operação Drácon (leia Memória). Por unanimidade, os integrantes da cúpula da Casa optaram por adiar a análise dos pedidos até que haja um fato novo, como denúncia ou condenação. Na prática, a medida deve salvar o mandato de Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PSDB), Júlio César (PRB), Bispo Renato (PR) e Cristiano Araújo (PSD).
 
Movimentos populares e representantes de entidades que assinaram os pedidos prometem se mobilizar contra o que chamam de “acordão corporativista”. Só o pedido de cassação de Liliane Roriz (PTB), autora das denúncias da Drácon, seguirá em tramitação. No caso da parlamentar, o processo tem relação com outros fatos e já tramitava desde o ano passado.
 
O sobrestamento dos processos de cassação — nome técnico para a suspensão temporária do andamento das representações — vinha sendo negociado há algumas semanas, inclusive com a participação de alguns dos distritais envolvidos no escândalo. O presidente interino da Casa, Juarezão (PSB), nega que o entendimento represente engavetamento. “Pode ter certeza de que não concordo com isso, não vamos engavetar nada. Mas precisamos aguardar o pronunciamento do Ministério Público e da Justiça. O MP pediu prazo de 60 dias para dar continuidade às investigações. Não houve denúncia nenhuma até agora”, justifica Juarezão.
 
O encontro em que a decisão foi tomada ocorreu com discrição e existem divergências até sobre em que momento ocorreu o posicionamento da Mesa Diretora. Juarezão afirma que a medida foi aprovada na noite da última terça-feira, em reunião oficial da Mesa Diretora, em seu gabinete. O segundo-secretário interino da Casa, Lira (PHS), garante que o posicionamento foi tomado à tarde, durante encontro informal na Câmara, antes da sessão ordinária, realizada às 15h. O distrital do PHS afirmou, ainda, que não há materialidade nas provas relativas à suposta quebra de decoro parlamentar. “Existe um cuidado da Mesa Diretora de não prosseguir com as investigações neste momento, em razão, apenas, de motivos pessoais de partidos políticos. Temos de ser coerentes”, explicou, fazendo referência ao PT e ao PSol.
 
Wasny de Roure (PT), líder da legenda na Casa, condenou o entendimento da Mesa Diretora. O Diretório Regional do PT protocolou, em 6 de setembro, a solicitação de impedimento de Celina Leão (PPS). “Deveriam investigar, ao menos, elementos de acusação e defesa antes de sobrestar a análise das representações. Essa tentativa de obstruir o trabalho da Câmara apequena a instituição”, declarou.
 
O petista acrescentou que a decisão foi política. Ele comparou o caso com a liberação do pedido de cassação de Liliane Roriz (PTB) à Corregedoria da Casa. “Soltaram a ação contra Liliane após as denúncias realizadas por ela, ou seja, quando convinha à Mesa Diretora. Agora, tentam fazer o mesmo. Existem indícios de quebra de decoro”, reforçou. A representação contra Liliane está nas mãos de Rafael Prudente (PMDB), corregedor da Câmara. Ele encaminhará um parecer sobre o pedido à Comissão de Ética até a próxima segunda-feira.
 
A presidente do Instituto de Fiscalização e Controle, Jovita Rosa, autora de algumas dos pedidos de cassação apresentados à Câmara, queixou-se da decisão de paralisar o andamento dos processos. “Não é a primeira vez que a Câmara Legislativa se envolve em escândalos de corrupção e, assim como ocorreram outras vezes, a Casa decide virar as costas para o povo, em uma atitude corporativista. Os distritais decidiram encobertar os colegas, com medo de amanhã estarem no alvo de outras representações. Isso é inaceitável”, comentou Jovita.
 
O presidente do PSol no DF, Antônio Carlos de Andrade, o Toninho, também se revoltou com o anúncio da paralisação. “Desde a semana passada, a gente percebeu que havia uma articulação de várias deputados nesse sentido. Considero essa medida um achincalhe aos cidadãos de bem”, criticou. “O correto seria dar andamento às representações, com amplo direito de defesa a todos. Mas eles optaram por uma decisão política, esse acordão é uma vergonha”, acrescentou. “Nesta quinta-feira (hoje), vamos fazer uma reunião de várias entidades para articular uma forma de reagir a essa decisão. Vamos nos mobilizar”, finalizou.
 
Regras
O regimento interno da Câmara Legislativa prevê a perda de mandato em caso de quebra de decoro parlamentar, mas não detalha que situações podem levar à cassação dos distritais. As regras deixam margem para a subjetividade dos deputados, e a história do Legislativo local mostra que, para salvar o mandato, basta ter boa influência na Casa.
 
Um episódio que evidencia isso é o do ex-distrital Raad Massouh. Ele foi cassado em 2013 pela acusação de desvio de recursos de uma emenda parlamentar para shows. À época, não havia sequer denúncia contra o parlamentar do PPL, e o caso ainda era investigado pela Polícia Civil. Raad, no entanto, tinha problemas de relacionamento com vários colegas, que não hesitaram em cassá-lo. Em outra situação, Benedito Domingos, do PP, teve uma condenação criminal imposta pelo Conselho Especial do TJ. A Corte condenou o ex-deputado a 9 anos de cadeia por fraudes em licitações. Apesar do escândalo, os colegas decidiram poupá-lo e arrastaram o processo de cassação até o fim da legislatura. Benedito está preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
 

Há alguns dias Brasília tem sido sacudida por uma série de informações contraditórias acerca da Caixa de Pandora, como ficou conhecida a operação que acabou por tirar o então governador José Roberto Arruda do Palácio do Buriti.

O quadro desenhado há seis anos ganhou novas cores nas últimas 24 horas, com reportagens veiculadas pelo Correio Braziliense e os sitesCorreioweb e Metrópoles, sugerindo um labirinto por onde transitam a espionagem e a contra espionagem, com denúncias, suspeitas e corrupção sinalizando a necessidade da abertura de investigações mais profundas.

As cores são negras. E graves. A partir das novas revelações feitas pelo site QuidNovi na noite desta quinta-feira, 22, questiona-se nas ruas a lisura da Polícia Civil e do Ministério Público em todo o processo. O mesmo pode ser dito da Polícia Federal, a considerar-se legítima a gravação levada ao ar com o depoimento do jornalista Edson Sombra.

Não se quer aqui condenar A, B, C ou D, mas apenas abraçar a bandeira da moralidade e da ética jornalística, a partir da informação de que o pivô de todo o processo esteve reunido nas dependências do Correio Braziliense, de onde extraiu-se, ao fim do encontro, um texto estilo Nota Oficial com pequenas nuances, para ser posteriormente editado por aqueles três veículos.

A faceta a que supostamente se entregaram os diretores de Redação do Correio Braziliense,Correioweb e Metrópoles, respeitado o que foi apontado pelo QuidNovi, para “de forma canalha” (…) “contar meias verdades para aliviar a face do verdugo agora desmascarado”, merece ser esclarecida para o bem da liberdade de expressão e para que a sociedade se situe sobre o que aconteceu, o que acontece e o que provavelmente está por acontecer.

Se José Roberto Arruda, no exercício do governo, corrompeu, mereceu ser punido. Se Edson Sombra fez o que apontam os indícios, precisa se manifestar sobre o assunto. E se “amigas influentes do meio jornalístico” agiram de forma corporativa para “como um pacto (…) salvar a imagem do pivô das acusações contra o ex-governador”, essas precisam ser ouvidas em juízo, uma vez que sobre elas pesaria, desde já, a acusação de obstrução da Justiça.

A mesma responsabilidade deve recair sobre o QuidNovi, a quem caberia nominar as ‘amigas influentes do meio jornalístico’.

O quadro é grave. As cores são negras. A Polícia Civil, o Ministério Público e a Polícia Federal não podem ficar de fora da moldura. No mínimo, os responsáveis pelo processo divulgado pelo QuidNovi precisam explicar o que motivou os investigadores a jogar toda a papelada no fundo de uma gaveta.

Da Redação do portal Notibras - 22/09/2016 - 22:19

Jornal de Brasília - 22/09/2016


Carlos Gandra/CLDF

Representantes de diversas categorias de servidores públicos do Distrito Federal ameaçam entrar em greve geral, caso o governo não confirme o pagamento dos reajustes salariais em outubro. A possibilidade foi apresentada por diversos sindicalistas durante comissão geral realizada na Câmara Legislativa, na tarde desta quinta-feira (22), para discutir o cumprimento das leis que aprovaram planos de carreira para 32 categorias.

De acordo com os sindicalistas, um ato com paralisação e indicativo de greve já está marcado para o próximo dia 6 de outubro, em frente ao Palácio do Buriti. O único representante do governo que participou do debate, o secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais da Casa Civil, Igor Tokarski, informou que o governador Rodrigo Rollembeg se reunirá com os dirigentes sindicais até o dia 16 de outubro, data prevista para o fechamento das folhas de pagamento, para comunicar a decisão sobre o cumprimento do acordo de pagamento do reajuste no próximo mês.

O anúncio gerou muita insatisfação entre os servidores participantes da comissão geral, especialmente das áreas de educação, saúde e da administração direta. Eles querem que o governo adiante o encontro para antes do dia 6. O secretário ficou de levar o pedido ao governador, mas salientou que neste período o GDF talvez não tenha elementos suficientes para decidir sobre o pagamento.

Tokarski reconheceu que a melhoria da economia do DF passa pela valorização dos servidores públicos, mas ressaltou as dificuldades do governo diante da crise financeira. O secretário adjunto também defendeu a votação de projetos pela Câmara Legislativa para incrementar a receita, citando em especial a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF) e a desafetação de área do Parque Ecológico Ezequias Heringer, no Guará.

A realização do debate foi uma iniciativa do deputado Ricardo Vale (PT), que cobrou do governo o cumprimento do acordo feito com os servidores no ano passado. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rodrigo Brito, pediu respeito aos servidores e afirmou que “Brasília não pode ter um governador caloteiro”. Já Ibrahim Yusef, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta (Sindireta), lamentou a dificuldade de diálogo com o governo. Segundo ele, os servidores só tomam conhecimento das informações sobre o pagamento dos reajustes pela imprensa.

Tratamento – O deputado Wasny de Roure (PT) condenou o tratamento diferenciado dado pelo governo para as carreiras de promotores, auditores e defensores públicos, que receberam os seus reajustes corretamente. Para ele, todos os servidores devem merecer o mesmo tratamento. O distrital também ressaltou que o GDF já gastou mais de R$ 200 milhões em publicidade neste ano, ao mesmo tempo que reclama da situação financeira.

O presidente do Sindicato dos Médicos de Brasília, Gutemberg Fialho, disse que os servidores não confiam mais no governo e estão apreensivos com a indefinição sobre o pagamento no próximo mês. Na opinião do deputado Bispo Renato Andrade (PR), “pagar o reajuste não é um favor, mas uma obrigação do governo”. Na mesma linha, o deputado Raimundo Ribeiro (PPS) lamentou que seja necessária a mobilização de várias categorias para exigir, simplesmente, o cumprimento da legislação.

Os deputados federais Rôney Nemer (PP/DF) e Érika Kokay (PT/DF) também participaram do debate. Nemer lembrou as dificuldades e as negociações para aprovação dos 32 planos de carreira durante o governo Agnelo. E Kokay afirmou que um “novo calote” não será aceito em hipótese alguma.

O mesmo discurso foi reforçado pela diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro), Rosilene Corrêia Lima. Segundo ela, os professores já deram uma resposta com paralisação das atividades nesta quinta-feira. O deputado Chico Vigilante (PT) lembrou que Rollemberg, então senador, participou das negociações entre os sindicatos e o governo Agnelo para a aprovação dos planos de carreira. Vigilante defende que a Câmara não vote propostas do Executivo, caso o reajuste não seja pago na data prometida.

Também participaram das discussões os deputados Wellington Luiz (PMDB) e Agaciel Maia (PR) e o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias, Leandro Allan, entre outras lideranças de diversas carreiras de servidores distritais.

Enquanto Alberto Fraga (DEM) e Rogério Rosso (PSD) se digladiam por causa dos vídeos da Operação Caixa de Pandora, Jofran Frejat (PR) e Renato Rainha (sem partido) podem estar correndo por trás na disputa pelo Palácio do Buriti, sem até o momento nenhum empecilho à vista.

Ao mesmo tempo, o ex-vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB), está inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) por oito anos. Além disso, as investigações da Lava Jato sobre o superfaturado Estádio Nacional podem lhe causar problemas, já que o segundo homem forte do fracassado governo Agnelo Queiroz era o responsável pela área de obras.

A esperança de Filippelli era que, com a chegada de Michel Temer à Presidência da República, seu nome ganhasse força para a disputa daqui a dois anos, com o aval do Palácio do Planalto. Mas, como todos sabem, presidente da República dificilmente consegue eleger governador, ainda mais Temer, que amarga um baixo índice de popularidade. Nem Lula, quando era “o” cara, por exemplo, conseguiu levar Arlete Sampaio ao segundo turno da eleição de 2006 ao Buriti.

Izalci Lucas (PSDB), outro deputado que já evidenciou interesse em ser candidato ao GDF, vai precisar primeiro se livrar da Ação Penal 883, da qual é réu. A mesma coisa é Fraga, que responde por quatro ações (907, 911, 930 e 966). Se ambos foram inocentados, podem concorrer.

Outra competidora é a deputada distrital Celina Leão (PPS). Porém, após o estouro da Operação Drácon, que a afastou da presidência da Câmara Legislativa do DF, suas chances se tornaram quase nulas. A parlamentar está em uma guerra travada com o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), ao qual acusa de estar por trás das gravações feitas pela distrital Liliane Roriz (PTB).

Por falar em Rollemberg, não se sabe ainda se ele será candidato à reeleição. Conversas de bastidores dizem que o chefe do Executivo pode formar uma chapa encabeçada por Marina Silva (Rede) à Presidência, se por acaso conseguir melhorar a imagem de seu governo junto ao eleitorado brasiliense.

Frejat está de férias da política desde o resultado do segundo turno da eleição de 2014, quando perdeu para Rollemberg. Talvez seja a estratégia mais inteligente de um suposto pré-candidato que não quer se tornar vidraça antes da hora, ainda mais agora, com as pedras sendo lançadas por todas as partes, no cenário político mais conturbado desde a Pandora.

Já Rainha, que deixará a presidência do Tribunal de Contas do DF no fim do ano, transita na atual política, fiscalizando os gastos do governo, sem molhar os pés, desviando-se das pedras arremessadas. Se for mesmo candidato, o TCDF serviu para o ex-deputado distrital voltar à mídia após um hiato político de 15 anos.

Na briga entre Fraga vs. Rosso, Celina vs. Rollemberg, Filippelli vs. TRE-DF e Izalci vs. STF, dois possíveis pré-candidatos assistem à guerra política e jurídica travada por seus concorrentes.

Na “varanda” partidária, Rainha pode sentar na “rede” de Marina, que em breve deve ser estendida a ele. E Frejat  continua com o galho de “arruda” atrás da orelha, assim como em 2014, apoiado pelo ex-governador que reflete fielmente a frase do “rouba, mas faz”.

Vencerá a batalha aquele que não colocou a cara a tapa antes da hora.

Blog do  Fred Lima - 18/09/2016

A Drácon está relacionada à emenda de R$ 30 milhões de autoria da Mesa Diretora para empresa na área de saúde.

POR ANA MARIA CAMPOS - EIXO CAPITAL/CORREIO BRAZILIENSE - 18/09/2016 - 08:53:01

 

A base da investigação do Ministério Público do DF na Operação Drácon é a destinação de emendas parlamentares para pagamentos de dívidas do Executivo com empresas. O episódio, que ficou conhecido como UTIGate, aponta suspeitas de que essas mudanças no orçamento eram negociadas com os credores que estavam à espera de receber do governo por serviços prestados em exercícios anteriores. Com a falta de dinheiro nos cofres públicos, receber atrasados do GDF é um privilégio para poucos. A Drácon está relacionada à emenda de R$ 30 milhões de autoria da Mesa Diretora para empresa na área de saúde. Mas há outras. O montante chega a R$ 125 milhões. Não se pode afirmar que todas as propostas de mudanças orçamentárias estejam envolvidas em negócios espúrios, mas são um rastro para policiais civis e promotores de Justiça analisarem com lupa o caminho do dinheiro. Veja quem apresentou emenda para pagamento de dívidas:


Cristiano Araújo (PSD): R$ 17,1 milhões

Rafael Prudente (PMDB): R$ 15,7 milhões

Robério Negreiros (PSDB): R$ 15 milhões

Wellington Luiz (PMDB): R$ 13,48 milhões

Celina Leão (PPS): R$ 12,7 milhões

Telma Rufino (sem partido): 10,1 milhões

Bispo Renato (PR): R$ 1,2 milhão

Júlio César (PRB): R$ 100 mil