Gravado pela filha do ex-governador, Valério Neves diz, em depoimento, que emenda sob investigação na Operação Drácon era de responsabilidade da Vice-Presidência da Câmara. Não esclareceu, no entanto, percentuais que sugerem pagamento de propina

Da redação do Correio Braziliense -  28/08/2016 08:10 / atualizado em 28/08/2016 10:40


Valério Neves foi preso provisoriamente em abril, durante uma das fases da Operação Lava-Jato. Esta semana, apresentou-se voluntariamente para depor na Operação Drácon

Em depoimento à Polícia Civil e a promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o ex-secretário-geral da Câmara Legislativa Valério Neves afirmou que a alteração na proposta de destinação de emendas da educação para a saúde é de responsabilidade da deputada Liliane Roriz (PTB), à época, vice-presidente da Casa. Valério foi ouvido na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) na última terça-feira, e o Correio teve acesso à íntegra do depoimento.

Na manhã de terça-feira, policiais e promotores cumpriram mandados de busca e apreensão em gabinetes e nas residências de cinco deputados distritais: Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César (PRB), Bispo Renato (PR) e Cristiano Araújo (PSD). Também foram alvo o ex-presidente do Fundo de Saúde Ricardo Cardoso e o funcionário da Câmara Legislativa Alexandre Cerqueira, além de Valério Neves. Todos foram intimados a prestar depoimento. Quem não aceitasse seria levado à força. O ex-secretário-geral da Mesa Diretora não foi encontrado em casa de manhã, mas apresentou-se espontaneamente à tarde.

O ex-secretário-geral da Câmara ficou calado quando os investigadores o indagaram a respeito de possíveis percentuais de propina cobrados para a liberação dos recursos para UTIs. Em conversa gravada pela deputada Liliane Roriz, Valério diz que Cristiano Araújo conseguiu o “negócio” das UTIs. Segundo ele, o “negócio” de Cristiano poderia render “no mínimo, 5% e, no máximo, 10”, ou seja, em torno de 7%. “Quem sabe disso são só os cinco membros da Mesa e o Cristiano”, acrescentou. Faziam parte da Mesa Diretora, à época, Bispo Renato Andrade, Júlio César, Raimundo Ribeiro e Celina Leão, além de Liliane, que renunciou. Com exceção de Liliane, todos foram afastados da Mesa por decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça do DF, Humberto Ulhoa, a pedido da Procuradoria-geral de Justiça do DF.

Blog do Correio Braziliense - 23/08/2016 - 06:44

CLDF

Policiais civis e promotores de Justiça deflagraram nesta manhã (23) a Operação Dracon, de busca e apreensão no gabinete da Presidência da Câmara Legislativa e dos membros da Mesa Diretora. Também estão sendo realizadas buscas nas casas da presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), e na dos deputados que integram a Mesa. A operação ê comandada pela Procuradoria-Geral de Justiça […]


Deputados vão prestar depoimento à Polícia Civil

A presidente afastada da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), e os deputados Cristiano Araújo (PSD), Raimundo Ribeiro (PPS), Bispo Renato (PR) e Júlio César (PRB) vão prestar depoimento nesta manhã na Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap). Também deverão prestar depoimento o servidor da Câmara Alexandre Braga Cerqueira, membro da Mesinha, o ex-secretário-geral da Mesa Diretora

CLDF

GDF

Na edição de ontem do Diário Oficial do DF (19), foi publicado a exoneração de Joe Valle, da Secretaria de Trabalho, que retornaria a Câmara Legislativa. Em seu lugar assumiria o sociólogo Gutemberg Gomes.

A tarde na edição suplementar do Diário Oficial (19), o governador tornou sem efeito a nomeação. O suplente Roosevelt Vilela, continua na Câmara Legislativa.

Nos bastidores comenta-se que a revogação da publicação, se deu em virtude dos últimos acontecimentos na Câmara Legislativa.

Veja a edição suplementar do DODF:

GDF

 

Delmo Menezes

Fonte: Agenda Capital  - 20/08/2016

A tramitação do Projeto de Lei 1111/2016 foi bastante célere

AMIGOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF - 14/08/2016 - 09:41:56
 
Na Câmara Legislativa: CeMinions distritais preparam golpe contra a Defensoria Pública e contra a população carente do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisará nos próximos dias dois vetos do governador Rodrigo Rollemberg em matérias envolvendo a Defensoria Pública do Distrito Federal. Dependendo do resultado, a instituição que defende a população mais carente e que vem prestando relevantes serviços à sociedade pode ser ferida de morte.

O primeiro veto do governador a ser analisado diz respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. De forma absurda e irresponsável, Rollemberg vetou todos os artigos que beneficiavam a Defensoria Pública, que terá as suas atividades inviabilizadas para o ano de 2017. A população mais carente será gravemente prejudicada. O VETO PRECISA SER DERRUBADO!

O segundo veto do governador Rodrigo Rollemberg diz respeito ao Projeto de Lei 1111/2016, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados no quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal. O projeto é imoral e o VETO PRECISA SER MANTIDO!

O Projeto de Lei 1111/2016 cria 250 cargos comissionados na instituição e sobrecarrega o orçamento da Defensoria Pública, que ficará inviabilizada na contratação de novos Defensores, de analistas e de implementação de necessários reajustes salariais. O Projeto de Lei 1111/2016 é imoral e prejudicial à Defensoria e, sobretudo, à população. Com acerto, Rodrigo Rollemberg VETOU o projeto que fora aprovado na CLDF.

A tramitação do Projeto de Lei 1111/2016 foi bastante célere. O Projeto foi enviado à Câmara Legislativa do DF no dia 11 de maio de 2016. No dia 30 de maio de 2016 foi aprovado em primeiro turno. O deputado Distrital Rafael Prudente emitiu, pela Comissão de Constituição e Justiça, parecer oral à matéria. O deputado Distrital Wellington Luiz, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, também no mesmo dia, emitiu parecer oral. Com a mesma velocidade emitiram pareceres os deputados Distritais Robério Negreiros e Luzia de Paula. Na sequência, com uma velocidade impar, a presidente Celina Leão, submeteu a questão ao plenário, que foi aprovada por 18 deputados em primeiro e segundo turno.

Nos bastidores da Câmara Legislativa e da Defensoria Pública corre a versão de que a celeridade se deu por um único motivo: os 250 cargos serão divididos entre os deputados distritais que votarem favoravelmente ao projeto de Emenda à Lei Orgânica que permitirá que a presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão Hizim Ferreira, dispute a reeleição da Mesa Diretora.

Nos dias de hoje, a Defensoria Pública do Distrito Federal já está loteada por indicações da deputada distrital Celina Leão. Os cabos eleitorais, na instituição, já até receberam a alcunha de CEMINIONS, uma mistura de Celina Leão com os personagens “Minions”, do desenho “Meu malvado favorito”.

Aliás, alguns deputados distritais foram eleitos, pela Defensoria Pública, como sendo os seus malvados favoritos. Recentemente, o DF-TV, além de criticar a criação dos 250 cargos comissionados na Defensoria, levantou sérias dúvidas sobre o aluguel da sede da Defensoria Pública, pois o prédio seria pertencente a família do deputado distrital Rafael Prudente.

Os deputados distritais devem derrubar o veto do governador no que diz respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias. No entanto, quanto à criação dos 250 cargos, o veto precisa ser mantido. A criação dos 250 cargos trará muita dor de cabeça aos envolvidos.

Senhores Deputados Distritais: 1) derrubem os vetos à LDO e 2) mantenham o veto relacionado à criação dos 250 cargos. A população agradecerá!

A sugestão foi feita pelo deputado Wasny de Roure (PT)

O ex-subsecretário de Logística e Infraestrutura da Secretaria de Saúde, Marco Antônio Ferreira da Silveira Júnior, manteve-se em silêncio durante seu depoimento na manhã da sexta, 5, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga denúncias de corrupção no órgão. Amparado por um salvo conduto expedido pelo Tribunal de Justiça do DF e acompanhado por advogados, Marco Júnior fez uma breve consideração inicial e a partir daí usou o direito de permanecer em silencio e não respondeu às perguntas dos integrantes da CPI.

O ex-subsecretário será convocado para prestar um novo depoimento no dia 24 de agosto, às 10h. Segundo o presidente da CPI, deputado Wellington Luiz (PMDB), a intenção é derrubar o salvo conduto obtido na Justiça, a fim de assegurar que ele responda aos questionamentos dos deputados distritais.

Antes de se silenciar, Marco Júnior informou que é advogado e que foi convidado para exercer o cargo pelo então secretário de Saúde, Fábio Gondim, com quem já havia trabalhado no Maranhão. Ele ficou na função por seis meses e 10 dias até ser exonerado em 3 de março deste ano. Disse ainda que fez um mapeamento das necessidades de todas as unidades da rede pública de saúde, mas não teve tempo suficiente para implantar projetos para atender às demandas.

O ex-subsecretário relatou ainda que teve um desentendimento com o então subsecretário de administração geral da secretaria de Saúde, Marcelo Nóbrega, por causa de um novo contrato, mas não informou do que se tratava. Ele afirmou ainda que fez as "ilações e comentários" que constam das gravações que originaram a abertura da CPI a um grupo restrito, sem sofrer qualquer tipo de ameaça, mas não sabia que estava sendo gravado. Marco Júnior disse ainda que já prestou depoimento à polícia sobre os assuntos das gravações.

Vários distritais fizeram perguntas, mesmo ouvindo sempre a mesma resposta sobre o silêncio. A Comissão aprovou o envio das notas taquigráficas do depoimento de hoje para o Ministério Público Federal. A sugestão foi feita pelo deputado Wasny de Roure (PT). Segundo ele, as perguntas feitas podem ajudar o MP a investigar as questões.

Jornalista – O outro depoimento previsto para esta sexta-feira, do jornalista Caio Barbieri, ex-assessor da Casa Civil, não aconteceu. O jornalista não compareceu e encaminhou um documento à CPI informando que estava fora de Brasília e que deixou a cidade antes mesmo de ser notificado sobre seu depoimento. No texto, Caio Barbieri argumenta que o convite não tinha caráter obrigatório.

No documento, Barbieri diz que "ao tomar conhecimento dos fatos objetos de apuração, os comuniquei aos que à época eram meus superiores hierárquicos e o fiz de forma documentada". Ele finaliza o texto reforçando que as informações, não protegidas pelo sigilo de fonte, foram prestadas, antes do afastamento dele da Capital Federal, ao Ministério Público, "em longo, exaustivo e esclarecedor depoimento".

Barbieri sugere que a CPI requisite o conteúdo do depoimento diretamente aos promotores e procuradores responsáveis. Os integrantes da CPI tiveram uma outra interpretação sobre a obrigatoriedade de comparecimento ao depoimento e, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram intimar novamente o jornalista, que teve seu novo depoimento marcado para 17 de agosto, às 10hs.

Da Redação do Gazeta de Taguatinga - 08/08/2016

Presidente interino teria pedido "apoio financeiro" ao PMDB. A informação é da edição desta semana da Veja

Estadão Conteúdo - 07/08/2016 - 09h07min | Atualizada em 07/08/2016 - 17h07min


Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República/Divulgação

O empresário Marcelo Bahia Odebrecht afirmou, em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava-Jato, que repassou R$ 10 milhões em dinheiro ao PMDB, em 2014, a pedido do presidente em exercício Michel Temer. A informação é da revista Veja que chegou às bancas neste sábado.

À publicação, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou que Temer e o empresário se encontraram há dois anos, mas afirmou que todo o dinheiro repassado pela empreiteira ao está de acordo com a legislação eleitoral.

Segundo Veja, em um dos anexos da delação premiada que Marcelo negocia com a Lava-Jato, é relatado um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, em maio de 2014. Durante o encontro, do qual também participou o então deputado Eliseu Padilha, hoje ministro-chefe da Casa Civil, Temer teria pedido ao empreiteiro "apoio financeiro" para o PMDB, que presidia à época.

Ainda de acordo com a revista, Marcelo disse que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo. Padilha teria recebido R$ 4 milhões e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, teria recebido outros R$ 6 milhões. Os valores teriam sido contabilizados no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, também conhecido como o "Departamento da Propina" da empreiteira.

Em resposta à Veja, o Palácio do Planalto informou que Temer e Marcelo de fato jantaram no Palácio do Jaburu em maio de 2014 para falar sobre "auxílio financeiro da construtora a campanhas eleitorais do PMDB, em absoluto acordo com a legislação eleitoral em vigor e conforme foi depois declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Segundo o TSE, a Odebrecht doou R$ 11,3 milhões à direção nacional do PMDB naquele ano.

Também em resposta à revista, o ministro-chefe da Casa Civil disse: 

— Lembro que Marcelo Odebrecht ficou de analisar a possibilidade de aportar contribuições de campanha para a conta do PMDB, então presidido pelo presidente Michel Temer. 

De acordo com a assessoria do ministro, "como Padilha não foi candidato, não pediu nem recebeu ajuda financeira de quem quer que seja para sua eleição".

Skaf, também em resposta à revista Veja, negou ter recebido recursos de Marcelo. Segundo Skaf, a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht, doou R$ 200 mil à sua campanha naquele ano.

Acordo

Preso desde junho de 2015, Marcelo Odebrecht foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, a 19 anos de prisão e multa de mais R$ 100 milhões por danos causados à Petrobras.

Em outros trechos da delação premiada, o empreiteiro disse que repassou propinas referentes a contratos com a Petrobras por meio de doações eleitorais, entre elas as da presidente afastada Dilma Rousseff e também do senador Aécio Neves (PSDB), que também disputou a Presidência. Ambos negam.

Conforme pessoas que tiveram acesso às negociações entre o empreiteiro e a força-tarefa da Lava Jato, cerca de 50 executivos da Odebrecht, a maior empreiteira do Brasil, participam da delação que envolve dezenas de deputados, senadores e governadores dos mais diversos partidos e segmentos da política nacional.

*Estadão Conteúdo

 

 Operação Lava Jato "O papel de Lula"

Foto: reprodução. Frase do ex-presidente Fernando Afonso Collor de Mello, "O tempo é o senhor da razão"

Caberá à Justiça decidir se Lula da Silva é a “viva alma mais honesta do Brasil”, como o ex-presidente se jactou algumas vezes, ou se o chefão petista não só “tinha ciência do estratagema criminoso” na Petrobrás, como “dele se beneficiou”, como acusaram quatro procuradores da República que compõem a equipe da Operação Lava Jato, em um documento tornado público na sexta-feira passada.

Obviamente, uma das duas versões é completamente falsa, e será necessário aguardar a conclusão das investigações e do eventual julgamento para que o distinto público possa decidir em quem deve acreditar. No entanto, impressiona, nas 70 páginas do parecer do Ministério Público, a quantidade de informações que, se acompanhadas de prova, podem comprometer Lula, colocando-o na condição de beneficiário do assalto ao Estado realizado em seu governo e no de sua sucessora, Dilma Rousseff. A julgar pelo que lá vai, dificilmente Lula poderá alegar que nada sabia, como fez, candidamente, quando estourou o escândalo do mensalão, espécie de avant-première do monumental esquema que dilapidou a Petrobrás e outras estatais.

A manifestação do Ministério Público Federal se deu em razão de uma consulta da 13.ª Vara Federal de Curitiba, depois que a defesa de Lula alegou que aquele tribunal, onde atua o juiz Sérgio Moro, não teria competência para avaliar as acusações relacionadas ao caso do sítio em Atibaia e do apartamento no Guarujá. Como as propriedades estão em São Paulo, os advogados do ex-presidente entendem que o processo deveria ser julgado por um tribunal paulista.

Para o Ministério Público, não se pode falar de exceção de incompetência em relação a Moro a esta altura porque ainda não há nenhuma ação penal contra Lula, apenas investigações policiais. Mesmo assim, os procuradores entenderam que o caso deva ser encaminhado ao juiz paranaense, responsável pela Lava Jato, porque, em sua opinião, as acusações contra Lula dizem respeito a desdobramentos do petrolão. Trata-se, diz o Ministério Público, de “uma só organização, com o mesmo modus operandi, integrada pelos mesmos agentes, em contextos parcialmente diferentes, mas sempre com o mesmo fim: enriquecimento ilícito dos seus integrantes e manutenção do poder político”. Sendo assim, continua o parecer, “a investigação e o processo de cada infração devem correr perante os mesmos órgãos, que possuem a visão de todo o esquema criminoso”.

Segundo os procuradores, as provas recolhidas até aqui no âmbito da Lava Jato permitem entender as formas pelas quais os operadores do propinoduto da Petrobrás repassaram o dinheiro desviado para seus beneficiários. Entre esses mecanismos estão “a compra e reforma de imóveis pelas empreiteiras ou empresas intermediárias da lavagem de ativos, em benefício dos destinatários finais da propina” – justamente a suspeita que recai sobre Lula e os misteriosos imóveis sem dono em Atibaia e no Guarujá.

Outra forma de esquentar o dinheiro desviado da Petrobrás, dizem os procuradores, foi disfarçá-lo de doações eleitorais. Nesse caso, o parecer lembra que, “ainda em 2005, Lula admitiu ter conhecimento sobre a prática de caixa dois no financiamento de campanhas políticas”, ou seja, “Lula sabia que empresas realizavam doações eleitorais ‘por fora’ e que havia um ávido loteamento de cargos públicos”.

Ademais, os procuradores lembram que “a estrutura criminosa perdurou por, pelo menos, uma década” e que Lula ocupou nesse período “posição central em relação a entidades e indivíduos que diretamente se beneficiaram do esquema”. Dizem também que “não é crível que ele desconhecesse a existência dos ilícitos” e que muito provavelmente “foi beneficiado direta e indiretamente por repasses financeiros de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato”.

Por ora, a defesa de Lula preferiu recorrer a uma escalafobética denúncia à Comissão de Direitos Humanos da ONU e apelar à ironia, ao dizer que o caso do sítio em Atibaia não pode ser julgado pela Justiça paranaense porque “Atibaia não é Atobá, uma cidade do Paraná”. A julgar pela força da acusação do Ministério Público, porém, os mais de 20 advogados de Lula, mais cedo ou mais tarde, terão de ter argumentos um pouco mais sólidos para defendê-lo.

ESTADÃO CONTEÚDO - 07/08/2016 - 10:37:01