A Drácon está relacionada à emenda de R$ 30 milhões de autoria da Mesa Diretora para empresa na área de saúde.

POR ANA MARIA CAMPOS - EIXO CAPITAL/CORREIO BRAZILIENSE - 18/09/2016 - 08:53:01

 

A base da investigação do Ministério Público do DF na Operação Drácon é a destinação de emendas parlamentares para pagamentos de dívidas do Executivo com empresas. O episódio, que ficou conhecido como UTIGate, aponta suspeitas de que essas mudanças no orçamento eram negociadas com os credores que estavam à espera de receber do governo por serviços prestados em exercícios anteriores. Com a falta de dinheiro nos cofres públicos, receber atrasados do GDF é um privilégio para poucos. A Drácon está relacionada à emenda de R$ 30 milhões de autoria da Mesa Diretora para empresa na área de saúde. Mas há outras. O montante chega a R$ 125 milhões. Não se pode afirmar que todas as propostas de mudanças orçamentárias estejam envolvidas em negócios espúrios, mas são um rastro para policiais civis e promotores de Justiça analisarem com lupa o caminho do dinheiro. Veja quem apresentou emenda para pagamento de dívidas:


Cristiano Araújo (PSD): R$ 17,1 milhões

Rafael Prudente (PMDB): R$ 15,7 milhões

Robério Negreiros (PSDB): R$ 15 milhões

Wellington Luiz (PMDB): R$ 13,48 milhões

Celina Leão (PPS): R$ 12,7 milhões

Telma Rufino (sem partido): 10,1 milhões

Bispo Renato (PR): R$ 1,2 milhão

Júlio César (PRB): R$ 100 mil

Enquanto isso... Na sala de Justiça

POR ANA MARIA CAMPOS - CORREIO BRAZILIENSE - 18/09/2016 - 10:13:28

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dará um depoimento nos processos da Operação Caixa de Pandora com o enfoque no PT. Arrolado como testemunha de defesa do ex-governador José Roberto Arruda, Maia deve dizer que as denúncias de Durval Barbosa foram construídas para beneficiar o PT nas eleições de 2010.

A versão do "Mensalão do DEM" seria uma forma de se contrapor ao "Mensalão do PT". Rodrigo Maia, pelo cargo que ocupa, tem a prerrogativa de responder às perguntas dos advogados e do Ministério Público por escrito. Na condição de testemunha, não pode mentir.

Lembranças desagradáveis

POR HELIO DOYLE - 15/09/2016 - 06:25:00

 

Com a derrocada da possibilidade de reeleição da presidente afastada Celina Leão, já aparecem os possíveis candidatos a presidente da Câmara no biênio 2017-2018. Os mais citados, até agora, são Agaciel Maia (PR), Joe Valle (PDT), Sandra Faraj (SD) e Israel Batista (PV). Os partidos são citados só como informação, não têm importância nesse contexto.

Como o ambiente político em Brasília é tenso, diante das gravações e delações, é praticamente impossível prever quem irá sobreviver até a eleição da mesa, em 1º de janeiro de 2017.

Até porque quem coloca a cabeça para fora da trincheira é alvo fácil dos franco-atiradores.

Lembranças desagradáveis

A primeira vítima está sendo Agaciel Maia, o candidato preferido pelo governador Rodrigo Rollemberg. Histórias do tempo em que foi afastado do importante posto de diretor-geral do Senado estão sendo relembradas: o domínio sobre os contratos, os empréstimos em dinheiro a senadores, os decretos secretos, a sala escondida embaixo de seu gabinete, a mansão de R$ 5 milhões não declarada no imposto de renda e por aí vai.

Agaciel é tido como um dos mais preparados e competentes distritais – o que, a bem da verdade, não é difícil tendo em vista a mediocridade da maioria dos parlamentares brasilienses. E é um dos que mais tem ajudado ao governador.

Mas quem entra no fogo se queima.

Plataforma de lançamento

Os que se colocam mais abertamente ou discretamente na briga pela presidência da Câmara Legislativa aspiram subir na carreira política. Exercer o posto às vésperas das eleições de 2018 pode ser um impulso importante para isso – dependendo do desempenho, claro.

Por isso Celina Leão queria se reeleger. Ela tinha como alvo mínimo uma cadeira de deputado federal e como máximo o Palácio do Buriti. As circunstâncias políticas e a avaliação da gestão do governador Rodrigo Rollemberg é que determinariam o rumo, que também poderia ser o Senado.

Agaciel quer ser deputado federal ou senador. Joe Valle abre o leque: deputado federal, senador, vice-governador ou governador. Para Sandra Faraj e Israel Batista, um lugar na Câmara dos Deputados está de bom tamanho.

A ministra Cármem Lúcia tomou posse ontem como segunda mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal

POR LUIZ CARLOS AZEDO - CORREIO BRAZILIENSE 

 

A grande missão da ministra Cármen Lúcia será o julgamento dos políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, em processos que estão sob responsabilidade do ministro Teori Zavaski.

A ministra Cármem Lúcia tomou posse ontem como segunda mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) numa cerimônia pautada pela Operação Lava-Jato, seja pela presença de políticos investigados no escândalo da Petrobras, como o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seja em razão dos discursos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do decano da Corte, ministro Celso de Mello, e da própria presidente do STF, que pretende pautar sua gestão pela austeridade, eficiência processual e rigor com os crimes de colarinho branco. O presidente Michel Temer (PMDB); Renan Calheiros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sentaram ao lado da nova presidente do Supremo durante a posse.

Convidado a participar, o ex-presidente Lula, entre o ex-presidente José Sarney e o governador de Minas, Fernando Pimentel, confiando o bigode a todo instante, não conseguiu disfarçar o constrangimento com os discursos que ouviu durante a sessão solene. O ministro Celso de Mello foi duro com a corrupção na política: depois de afirmar que “se formou no âmago do poder estatal, em passado recente, uma estranha e perigosa aliança entre representantes do setor público e agentes empresariais”, disse que esses atores devem ser “punidos exemplarmente”, chamando-os de “esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder.”

Rodrigo Janot disparou contra as articulações em curso na Câmara para aprovar uma anistia para quem usou caixa dois em campanha eleitoral. Citou a Operação Lava-Jato e denunciou as tentativas de barrar as investigações: “As forças do atraso que não desejam mudanças de nenhuma ordem já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e juízes.”

A ministra Cármen Lúcia quebrou o protocolo. Antes de saudar o presidente da República, Michel temer, saudou o povo brasileiro. Fez um discuso curto, sem citações em latim e com referências à música popular brasileira, como a música Comida, dos Titãs: “o povo não quer só comida, quer diversão e arte”. Falou como quem pretende dialogar com o cidadão comum, “os jurisdicionados” que buscam reparação na Justiça. Defendeu a transformação do Judiciário, anunciou que pretende dar mais transparência ao tribunal e deu muita ênfase ao papel do Conselho Nacional de Justiça, cuja presidência também assumirá. “O Brasil é cada um e todos nós, o Brasil que quereremos que seja pátria mãe gentil para todos e não somente para alguns”, declarou ao encerrar.

Lava-Jato

A primeira grande mudança de sua gestão em relação ao antecessor será em relação às demandas da própria Corte. Juiz de carreira, o ex-presidente do STF Ricardo Lewandowski era considerado pelos próprios pares muito corporativista. Dedicou boa parte de sua gestão à negociação do reajuste do teto salarial dos ministros, que está marcado para 8 de outubro. A medida é muito contestada pela equipe econômica do governo, que teme seu efeito cascata em relação aos salários do Judiciário e dos demais poderes, principalmente o Legislativo. Cármen Lúcia já sinalizou que é contra o aumento, mas em entrevistas tem dito que pretende estudar profundamente a matéria para saber os reais efeitos do aumento.

A segunda mudança é em relação aos crimes de colarinho branco. Lewandowski, desde o processo do mensalão, quando se digladiou com o então presidente do STF Joaquim Barbosa, liderava o chamado grupo “garantista” do STF, que atuou no sentido de oferecer amplo direito de defesa e uma dosimetria mais branda das penas para os réus da Ação Penal 470, o chamado processo do “mensalão”. Cármen Lúcia defende mais rigor com os crimes de colarinho branco, inclusive a prisão imediata dos condenados em segunda instância, antes mesmo que o processo tenha transitado em julgado, decisão da Corte que ainda causa polêmica.

A grande missão da ministra Cármen Lúcia será o julgamento dos políticos envolvidos na Operação Lava-Jato, ou seja, em processos que estão sob responsabilidade do ministro Teori Zavaski. O STF já está sob o fogo cruzado da opinião pública e do Ministério Público Federal, de um lado, e dos advogados de defesa e dos políticos envolvidos nas investigações, de outro. Com as novas delações premiadas, principalmente a de Marcelo Odebrecht e de Léo Pinheiro (OAS), a tensão entre os políticos deverá aumentar e a pressão sobre a Corte para iniciar o julgamento dos processos, também. A morosidade do STF aumenta o estoque de políticos investigados ou denunciados. Isso aumenta o poder de barganha do Judiciário em relação ao Executivo e ao Legislativo, mas também o STF com a população porque raramente alguém é julgado.

Cunha saiu ameaçando: não fará delação premiada, mas revelará todos os diálogos que ocorreram durante o processo de impeachment

JORNAL DE BRASÍLIA - 13/09/2016 - 07:24:27
 

Juntaram-se partidos tão diferentes quanto PT, PCdoB, PSDB e DEM para condenar o deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e principal responsável por dar a partida no processo de impeachment da petista Dilma Rousseff

Foram 450 votos pela cassação de Eduardo Cunha, 10 pela absolvição e 9 abstenções. O resultado foi anunciado às 23h50 de ontem. Depois da votação, o ex-deputado avisou que não fará delação premiada, mas que tornará públicos todos os diálogos políticos travados à época do impeachment, eventualmente em um livro.

Ficou claro que Cunha estava perdido quando, perto das 20h, o número de deputados chegava a 400, o mínimo fixado por seu sucessor Rodrigo Maia para desencadear a votação. Cunha há havia perdido mais dois recursos em que pedia adiamento da votação ao Supremo Tribunal Federal.

A pá de cal foi jogada quando a Câmara decidiu que votaria o parecer do Conselho de Ética que cassava Cunha e não um projeto de resolução defendido por seus poucos defensores. Cunha se defendeu a da tribuna da Câmara fazendo críticas ao PT e acusando o Supremo Tribunal Federal de dar um tratamento diferenciado aos inquéritos abertos contra ele no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Segundo o peemedebista, o chamado “petrolão” é um esquema criminoso para financiar campanhas do PT e sua cassação vai ser usada pelos petistas para falar que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe”. “A minha cassação é um troféu para dizer que foi dado um golpe na presidente (Dilma). Golpe é usar o dinheiro da Petrobrás para apagar de caixa dois de campanha”, disse.

Ele disse que recebeu ofertas e chantagens, mas o pedido de impeachment já tinha sido analisado 10 dias antes da votação do parecer no Conselho de Ética. Dirigindo-se ao plenário, Cunha disse ainda: “Amanhã serão vocês”.

Ele também afirmou que houve uma diferença de tratamento com relação a ele e os demais parlamentares alvos da Lava Jato, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, o prazo médio para o STF aceitar uma denúncia são 660 dias, e que a dele foi aceita em menos de 60 dias. Ele afirmou também que até agora só há dois parlamentares réus no STF por causa da Lava Jato, ele e Nelson Meurer (PP-PR).

Ele negou que tenha contas na Suíça e disse que o trust não lhe pertence. “Quero saber qual é a conta, qual é o número da conta? Que conta é essa que você não consegue movimentá-la”, disse. O

Cunha ficou a maior parte do tempo isolado no plenário da Câmara. Chegou à Câmara por volta por volta das 20h45, quando a sessão já havia começado. Sem bóton de parlamentar, o peemedebista chegou em seu carro particular, acompanhado de seguranças e da assessora de imprensa.

Renúncia foi discutida na casa de Maia

A possibilidade de o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha renunciar a seu mandato para adiar a votação de sua cassação foi discutida por aliados e adversários do deputado no domingo na casa de Rodrigo Maia, atual presidente da Casa.

Poucas horas antes do início da sessão que definiria seu futuro, Cunha reafirmou a disposição de não renunciar. “É mais fácil o Sargento García prender o Zorro do que eu renunciar”, afirmou Cunha, em referência à série de TV dos anos 1950.

O presidente da Casa convidou parlamentares e outras pessoas para um rodízio de pizza na residência oficial no domingo. Estavam presentes dois dos principais auxiliares de Michel Temer, o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) e o secretário de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco, sogro de Maia.

Foram ainda aliados de Cunha, como o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, que o defende há anos. Afirmou-se que, sem algum tipo de cobertura, Cunha poderia fazer revelações contra Moreira Franco. Todos negam. Maia garantiu que a única pergunta feita a ele por aliados de Cunha no jantar foi sobre ele manter a palavra e só abrir a sessão com a presença de pelo menos 400 deputados. Ele disse que manteria o compromisso.

Negou que a possibilidade de renúncia tenha sido abordado. Geddel diz que ficou pouco tempo no jantar e que não ouviu esse tema ser tratado. Moreira Franco disse que não tocou no assunto.

Blog Rádio Corredor - 12/09/2016 
 
 
A crise política no Distrito Federal deve mexer na configuração da Câmara Legislativa. Com as denúncias de movimentos escusos atribuídos a presidente da Casa, Celina Leão (PPS), e aos demais integrantes da Mesa Diretora, acaba com um sonho da distrital: ela queria aprovar a emenda da reeleição. Assim, todos poderiam conseguir mais um biênio de mandato. Não deu certo.
 
Um nome para substituí-la é o de Agaciel Maia (PR). No entanto, essa pretensão deve esbarrar na fúria dos integrantes da Mesa. Explico: quando Juarezão (PRTB) foi alçado ao posto de vice-presidente da Casa, no lugar de Liliane Roriz, que renunciou ao cargo, todas as articulações nos bastidores foi de Agaciel. 
 
E essas mexidas estratégicas por Agaciel foram visto como traição entre os distritais atingidos pela Operação Dracon, da Polícia Civil. “Querem ver o capeta, mas não ele” confidenciou um deputado distrital.
 
Assim, Celina Leão não deve se acomodar com a situação. Pelo contrário. Ela e os integrantes da Mesa Diretora devem lançar o nome de Sandra Faraj (SD) para se opor ao de Agaciel  – é uma das principais conjecturas. Não se sabe ao certo se devem sair vitoriosos, mas vão para o embate. 
 
Será mais um capítulo na guerra entre a presidente afastada da CLDF e o governador Rodrigo Rollemberg.
 
De um lado, Agaciel e Rollemberg têm o chamado Blocão, que era formado por oito deputados. Acabou se fragmentando um pouco. Mas há também o PT que já fechou questão a dupla. Do outro, Celina, que possui uma forte influência na Casa e em seus respectivos parlamentares. 
 
Duas das questões que ficam, caso seja mesmo essa configuração, é se o ex-líder do Governo na CLDF, Júlio Ribeiro (PRB) irá se opor ao Buriti. E outra: se o Bp. Renato Andrade vai votar contra ao postulante a presidente Agaciel, que faz parte do seu partido, o PR. Só o tempo dirá. 

Deputada foi presidente da CLDF e está envolvida no Bonde da Propina, no qual um grupo de deputados é investigado por aprovar às pressas emenda destinando verbas para empresas de UTI

Portal Metrópoles, POR: GUILHERME WALTENBERG - 06/09/2016 12:06, ATUALIZADO EM 06/09/2016 15:31

O Partido dos Trabalhadores (PT) informou na manhã desta terça-feira (6/9) que irá pedir a cassação do mandato da deputada distrital e ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) Celina Leão (PPS). A petição será protocolada às 15h.

Celina é uma das parlamentares envolvidas no Bonde da Propina, um grupo de parlamentares que aprovou uma emenda às pressas no fim do ano passado destinando R$ 30 milhões de sobras orçamentárias da Casa para o pagamento de contratos atrasados de empresas que prestam serviço de UTI no DF. Como contrapartida, eles teriam recebido propinas. O caso é investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no âmbito da Operação Drácon.

“O PT-DF entende que os fatos ocorridos nos últimos dias envolvendo a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão, do PPS do Distrito Federal, fartamente noticiados pela imprensa local e nacional, envergonham Brasília e não podem ficar impunes”, disse o partido, em nota.

A legenda embasou o pedido de cassação em uma suposta quebra de decoro parlamentar, abuso de prerrogativas e violação dos preceitos constitucionais, improbidade e desvio de finalidade administrativa e por uso de emendas parlamentares com indício de corrupção.

Na nota, o PT ainda avalia que Celina estaria “desrespeitando” outras autoridades e “ameaçando” deputados, além de supostamente “divulgar mentiras” para tentar encobrir aquilo que o partido chama de “desmandos e infrações à lei” que teriam sido cometidas durante a sua gestão como presidente da CLDF.